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Sessão do Orçamento Participativo Portugal juntou perto de cem pessoas na Casa das Artes concelhia

Sessão do Orçamento Participativo Portugal juntou perto de cem pessoas na Casa das Artes concelhia
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23 Janeiro 2017

Foi bastante participativa a sessão do Orçamento Participativo Portugal levada a cabo no passado dia 13 de janeiro na Casa das Artes concelhia.

Nesta sessão, na qual estiveram presentes perto de 100 pessoas, esteve Nuno Marques Pereira, em representação da Secretária de Estado- Adjunta e da Modernização Administrativa, que explicou os principais objetivos deste projeto, bem como realçou o vanguardismo do mesmo, já que não existe em nenhum país do mundo um orçamento participativo a nível nacional.

Para o Presidente da Câmara Municipal, João Manuel Esteves esta trata-se de uma iniciativa que permite lançar desafios e que oferece a oportunidade aos arcuenses de olharem para os temas e tentarem encontrar um ponto comum que possa catapultar o concelho a nível nacional. Assim, incentivou os arcuenses a participarem nesta ação, apresentando as suas propostas, tendo referido também que esta poderá ser o início do processo para implementar o Orçamento Municipal participativo.

Construir um projeto de participação cidadã, que aproxime as pessoas da política e que promova uma maior ligação e integração entre territórios, através de projetos de âmbito nacional é um dos objetivos deste processo democrático, direto e universal, através do qual as pessoas decidem sobre investimentos públicos em diferentes áreas de governação. Através dele a população é convidada a apresentar e defender as suas ideias para a sua região e Portugal e decidir como investir 3 milhões euros nas áreas da cultura, ciência, agricultura, educação e formação de adultos.

Fases do Orçamento Participativo

1ª Fase

9 janeiro a 21 de abril de 2017

Discussão e elaboração de propostas ao OPP, em Encontros Participativos, nos 7 territórios do OPP. Prevê-se a realização de, pelo menos, dois encontros participativos por NUT II e Regiões Autónomas para abranger o maior número possível de pessoas.

2ª Fase

24 de abril a 12 maio de 2017

Análise técnica das propostas e sua transformação em projetos por cada um dos Ministérios e Secretarias Regionais e pelos respetivos serviços, com competências nas áreas das propostas.

3ª Fase

15 de maio a 31 de maio 2017

Publicação da lista provisória de projetos a colocar em votação e período para reclamações dos proponentes.

4ª Fase

1 de junho a 15 de setembro de 2017

Votação pelos cidadãos nos projetos do OPP da sua preferência.

5ª Fase

setembro de 2017

Apresentação pública dos projetos vencedores

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