Sessão do Orçamento Participativo Portugal juntou perto de cem pessoas na Casa das Artes concelhia
Foi bastante participativa a sessão do Orçamento Participativo Portugal levada a cabo no passado dia 13 de janeiro na Casa das Artes concelhia.
Nesta sessão, na qual estiveram presentes perto de 100 pessoas, esteve Nuno Marques Pereira, em representação da Secretária de Estado- Adjunta e da Modernização Administrativa, que explicou os principais objetivos deste projeto, bem como realçou o vanguardismo do mesmo, já que não existe em nenhum país do mundo um orçamento participativo a nível nacional.
Para o Presidente da Câmara Municipal, João Manuel Esteves esta trata-se de uma iniciativa que permite lançar desafios e que oferece a oportunidade aos arcuenses de olharem para os temas e tentarem encontrar um ponto comum que possa catapultar o concelho a nível nacional. Assim, incentivou os arcuenses a participarem nesta ação, apresentando as suas propostas, tendo referido também que esta poderá ser o início do processo para implementar o Orçamento Municipal participativo.
Construir um projeto de participação cidadã, que aproxime as pessoas da política e que promova uma maior ligação e integração entre territórios, através de projetos de âmbito nacional é um dos objetivos deste processo democrático, direto e universal, através do qual as pessoas decidem sobre investimentos públicos em diferentes áreas de governação. Através dele a população é convidada a apresentar e defender as suas ideias para a sua região e Portugal e decidir como investir 3 milhões euros nas áreas da cultura, ciência, agricultura, educação e formação de adultos.
Fases do Orçamento Participativo
1ª Fase
9 janeiro a 21 de abril de 2017
Discussão e elaboração de propostas ao OPP, em Encontros Participativos, nos 7 territórios do OPP. Prevê-se a realização de, pelo menos, dois encontros participativos por NUT II e Regiões Autónomas para abranger o maior número possível de pessoas.
2ª Fase
24 de abril a 12 maio de 2017
Análise técnica das propostas e sua transformação em projetos por cada um dos Ministérios e Secretarias Regionais e pelos respetivos serviços, com competências nas áreas das propostas.
3ª Fase
15 de maio a 31 de maio 2017
Publicação da lista provisória de projetos a colocar em votação e período para reclamações dos proponentes.
4ª Fase
1 de junho a 15 de setembro de 2017
Votação pelos cidadãos nos projetos do OPP da sua preferência.
5ª Fase
setembro de 2017
Apresentação pública dos projetos vencedores