Passar para o Conteúdo Principal
Facebook Instagram Twitter Youtube Linkedin RSS
Logotipo CM Arcos de Valdevez

Gabinete de Apoio ao Emigrante

gabinete_emigrante_1_980_2500Considerando a importância das Comunidades Portuguesas espalhadas pelo mundo e de serem permanentemente mantidos vínculos com Portugal, o Município de Arcos de Valdevez estabelece um protocolo de colaboração entre a Direção-Geral dos Assuntos Consulares e Comunidades Portuguesas que se destina a emigrantes, ex-emigrantes do concelho e seus familiares.

  • Objetivos do GAE:

    • Apoiar os emigrantes no regresso e reinserção no país;
    • Informar os emigrantes sobre os seus direitos;
    • Contribuir para a resolução dos problemas apresentados;
    • Cooperar na prevenção de atividades ilícitas referentes à emigração;
    • Cooperar na preparação da saída para o estrangeiro de cidadãos do concelho que pretendam emigrar, prestando-lhes a informação e o apoio adequados;
    • Fomentar a inter-relação entre o Município e as Comunidades Portuguesas;
    • Prestar um serviço eficiente, atencioso e célebre que vá de encontro às necessidades dos emigrantes.
  • Quais os assuntos que pode tratar no GAE:

    • Assuntos relacionados com Segurança Social, tais como: Reformas; Complementos de Reforma; Pensão de Viuvez; Pensão de Invalidez; Incapacidade para o trabalho; Prestações Familiares (maternidade, sobrevivência); Subsídios (desemprego, morte); entre outros;
    • Nacionalidade;
    • Oportunidades de emprego e formação profissional em Portugal;
    • Aplicação de poupanças para efeito de investimento;
    • Apoio na obtenção de equivalência e reconhecimento de habilitações literárias;
    • Encaminhamento jurídico (imposto automóvel, dupla-tributação, registo civil e predial, divórcios, sucessões, revisão de sentenças estrangeiras);
    • Apoio na obtenção de documentação (declarações para troca de cartas de condução, passaporte, legalização de viaturas, atualização de cartas de caçador, entre outros);
    • Questões da competência do Município (licenças, alvarás, projetos, ação social, entre outros);
    • Outros assuntos.
  • KIT do Emigrante

 

Contactos:

  • Câmara Municipal de Arcos de Valdevez
  • Praça Municipal | 4970-003 Arcos de Valdevez
  • Telefone: +351 258 520 516*
  • Responsável: Drª Carla Araújo
  • Email:gae@cmav.pt
  • Skype: c.s.araujo
*chamada para a rede fixa nacional

Horário de Atendimento: 

  • Quartas-feiras
  • Manhã: 09h00 » 12h15
  • Tarde: 14h00 » 16h30
Top