Reunião Ordinária de 28 de Abril de 2016

   PERÍODO ANTES DA ORDEM DO DIA

No período antes da Ordem do Dia, o Sr.Presidente informou da realização da Assembleia Municipal no dia 29 de Abril, na Casa das Artes;

 

De igual modo deu conta que numa iniciativa da Câmara Municipal de Arcos de Valdevez foi realizado um vídeo promocional de suporte à divulgação da classificação de Sistelo como Paisagem Cultural, que contou com o envolvimento da Junta de Freguesia de Sistelo e da ONG Loving the Planet, bem como com a voz inconfundível do Locutor Eduardo Rêgo, voz dos documentários BBC Vida Selvagem sobre animais, plantas e natureza, no geral, que começou a ser exibido na RTP e passou para a SIC no seu arranque, há mais de 20 anos.

 

Neste âmbito informou que no próximo dia 7 de Maio virá a Sistelo o Sr. Diretor Regional da Cultura do Norte.

 

O Sr. Presidente também adiantou que no sábado, dia 30 de Abril, se iria realizar o fórum do Associativismo;

 

Também informou que no dia 1 de Maio iria a Lisboa ao aniversário da Casa dos Arcos e que no dia 2 iria reunir com o ICNF;

 

Por último adiantou que na próxima quarta-feira, dia 4 de maio, pelas 11h00, virá à Câmara Municipal o Presidente da Câmara Municipal de S.Miguel, Cabo Verde.

PROTOCOLO DE COLABORAÇÃO: a Câmara aprovou a minuta do protocolo de colaboração a celebrar com a Casa do Concelho de Arcos de Valdevez, com sede na Rua Augusto Rosa, 58, 1º, em Lisboa, prevendo um apoio financeiro de € 3.500,00, que tem por objetivo comparticipar nos encargos daquela Associação com as atividades correntes do presente ano de 2016.

APOIOS

A Câmara Municipal deliberou apoiar em € 780,00 o Corpo Nacional de Escutas para conseguirem fazer face às despesas com o transporte à "Atividade Nacional de Pioneiros, na Base Naval do Alfeite em Setúbal.

 

De igual modo foi deliberado apoiar a Associação Cultural e Desportiva dos Amigos de Vilarinho das Quartas, em 15 000,00€ para a conclusão da ampliação da sede da respetiva associação.

 

Idem as Rusgas dos Amigos de Sá em € 500,00 para fazerem face a despesas com a gravação do CD com letras originais.

 

DESPORTO

 

REPARAÇÃO E BENEFICIAÇÃO DO ESTÁDIO MUNICIPAL - SUBSTITUIÇÃO DO RELVADO SINTÉTICO: foi deliberado adjudicar a empreitada ao concorrente RED - RELAVADOS E EQUIPAMENTOS, LDª,  pelo valor de € 229.128,00, não incluindo o IVA.

 

Estádio Municipal de Rugby - Drenagens: foi deliberado aprovar a abertura de procedimento concursal para a execução da empreitada de obra «ESTÁDIO MUNICIPAL DE RUGBY - DRENAGENS», pelo valor base de 42.000,00 Euros;

Oficinas de Expressão Dramática: foi deliberado aprovar a despesa respeitante à Associação Movimento Incriativo - Oficinas de Expressão Dramática relativo ao dia mundial da dança e dois espetáculos, nomeadamente, a Produção das Oficinas de Expressão Dramática até 31 de Dezembro de 2016, no valor de € 2 660,00; o Dia Mundial da Dança na EB 1, € 800,00; dois espetáculos "Capuchinho Vermelho no auditório da Casa das Artes", € 1 500,00

 

 

 

AMPLIAÇÃO DA REDE DE SANEAMENTO BÁSICO A TABAÇÔ - NÚCLEO CENTRAL: foi deliberado aprovar a execução da empreitada "AMPLIAÇÃO DA REDE DE SANEAMENTO BÁSICO A TABAÇÔ - (NÚCLEO CENTRAL)", pelo valor base 146.200,00 Euros.

 

Com o projeto de execução em referência, pretende-se a ampliação da rede de saneamento no caminho municipal 1308 e transversais, numa extensão de cerca de 1.9 km, de coletores gravíticos e que drenam para câmaras de visita da rede existente. Prevê-se ainda a instalação de 65 ramais domiciliários.

 

AÇÃO SOCIAL: foi deliberado apoiar uma família carenciada do concelho no valor de 600€ (seiscentos euros), para pagar as rendas relativas aos meses de maio, junho e julho, de uma habitação arrendada, pelo menos, enquanto não se efetiva o realojamento numa casa de habitação social.

 

 

 

ATUALIZAÇÃO DAS RENDAS DE HABITAÇÃO SOCIAL: foi deliberado aprovar proposta de atualização das rendas de habitação social para o ano de 2016.

OBRAS MUNICIPAIS

 

PEDIDO DE ABERTURA DE PROCEDIMENTO - EMPREITADA: Alargamento e beneficiação do C.M. 1306 (Santo Amaro à E.M. 523-4) - Freguesia de Monte Redondo: foi deliberado aprovar a abertura de procedimento concursal para a execução da empreitada de obra «ALARGAMENTO E BENEFICIAÇÃO DO C.M. 1306 (SANTO AMARO À E.M. 523-4) - FREGUESIA DE MONTE REDONDO», pelo preço base de 240.000,00 Euros;

REABILITAÇÃO DE PAVIMENTOS EM CAMINHOS MUNICIPAIS (BLOCO 3): foi deliberado aprovar a abertura de procedimento para a execução da empreitada de obra «REABILITAÇÃO DE PAVIMENTOS EM CAMINHOS MUNICIPAIS (BLOCO 3)», pelo valor base de 374.000,00 Euros;

 

REABILITAÇÃO CONSTRUÇÃO E BENEFICIAÇÃO DE VIAS MUNICIPAIS - CONSTRUÇÃO DE MUROS DE SUPORTE - ARCOS SÃO PAIO, CABREIRO, GUILHADESES, JOLDA (MADALENA), SABADIM E SISTELO: foi deliberado aprovar o plano de trabalhos e plano de pagamentos relativo à obra em epígrafe.

 

CAMINHO DE LIGAÇÃO DO PARDEJO AO BACELO - UNIÃO DE FREGUESIAS DE GUILHADESES E SANTAR: foi deliberado autorizar   a alteração das cotas previstas no projeto do caminho em execução, nomeadamente ao nível da concordância deste com caminho vicinal existente, criando uma nova plataforma no caminho vicinal e diminuindo assim a inclinação prevista no caminho do projeto de execução

 

CAMINHO DE ACESSO À BRANDA DE GORBELAS - TRABALHOS DE MANUTENÇÃO: foi deliberado aprovar o auto de receção provisória da obra em epígrafe, adjudicado à firma Habimonção Construções, Ldª.

 

CAMINHO DA VEIGA - LIGAÇÃO DE EIRÓS A COUCEIRO - PROZELO - PRORROGAÇÃO DE PRAZO: foi deliberado aprovar a prorrogação do prazo por mais 30 dias a título gracioso da obra em epígrafe, em virtude das condições meteorológicas que tem dificultado a conclusão da obra.

 

REPAVIMENTAÇÃO DO CAMINHO DE LIGAÇÃO ENTRE A AVENIDA DR. OSVALDO GOMES E O CAMINHO DA ROTA EM PAÇÔ - CAMINHO DA ARREMESSA: foi deliberado aprovar a conta final respeitante à empreitada em epígrafe, no valor de € 150 555,90, fazendo parte além dos elementos mencionados descontos de garantia no valor de € 7 225,00 retidos durante a execução da empreitada com dedução nos pagamentos a favor do município.

 

BLOCO XLVI - CAMINHO DA GUIA  JOLDA (SÃO PAIO): - Idem, relativamente à obra em epígrafe, no valor de € 76 735,86, fazendo ainda parte descontos de garantia no valor de € 3 904,84 retidos durante a execução da empreitada com dedução nos pagamentos a favor do Município.

 

MEDIDAS DE SEGURANÇA RODOVIÁRIA - GUARDAS DE SEGURANÇA METÁLICAS: -  Idem, relativamente à obra em epígrafe, no valor de € 57 749,24, para além dos elementos mencionados, fazem ainda parte descontos de garantia no valor de € 5 774,92 retidos durante a execução com dedução nos pagamentos a favor do município.

 

REPARAÇÃO E BENEFICIAÇÃO DE ESPAÇOS DESPORTIVOS E DE LAZER - COMPLEXO DESPORTIVO DE GUILHADESES: foi deliberado aprovar a conta final da empreitada no valor de € 536515,87, fazendo ainda parte as garantias bancárias € 27 197,07 e € 25 421,83 e descontos de garantia no valor de € 14 395,43 retidos durante a execução da empreitada com dedução nos pagamentos a favor do município.

 

REQUALIFICAÇÃO DO CAMPO DE RUGBY - CONSTRUÇÃO DE BALNEÁRIOS:- Idem, relativamente à obra em epígrafe, no valor de € 328 047,53, fazendo ainda parte garantias bancárias no valor de € 16 474,96 e de € 16 474,96.

 

REQUALIFICAÇÃO URBANA E REORGANIZAÇÃO FUNCIONAL DO MIOLO DO QUARTEIRÃO JUNTO À IGREJA DA MISERICÓRDIA - REPARAÇÃO DE ANOMALIAS: foi deliberado aprovar auto de receção provisória respeitante à empreitada em epígrafe, adjudicada à firma Granitoamares, Ldª.

 

BLOCO XXXVI - LIGAÇÃO ENTRE A PRACETA DE VIRAGEM E A E.M. 505 - CIMO DE VILA - PORTELA: foi deliberado aprovar auto de receção provisória da obra em epígrafe, adjudicada à firma JRVEZ - Unipessoal, Ldª.

REABILITAÇÃO DE PAVIMENTOS EXTERIORES DO PAVILHÃO DESPORTIVO DA E.B. DE TÁVORA: foi deliberado aprovar auto de receção provisória provisório da obra em epígrafe, adjudicado à firma Carlos Florêncio - Estuques Projeto Unipessoal, Ldª.

 

BENEFICIAÇÃO DAS ETARS DO CENTRO ESCOLAR DR. MANUEL BRANDÃO (SABADIM) E DA ESCOLA BÁSICA DE TÁVORA (MONTE AVAL) - CONTA FINAL: foi deliberado aprovar a conta final respeitante à obra em epígrafe, no valor de € 38 265,00, e para além dos elementos mencionados fazem ainda parte integrante desta conta descontos de garantia no valor de € 3 826,50 retido durante a execução da empreitada com dedução em cada auto, a favor do município.

 

REABILITAÇÃO E PAVIMENTOS EM VIAS MUNICIPAIS - BLOCO 2 - LISTAS DE ERROS E OMISSÕES: foi deliberado aprovar o acolhimento da lista de erros e omissões admitidos pelo autor do projeto, nos termos do artº 61º do Código dos Contratos Públicos.

 

            A aprovação do mapa de quantidades retificado e dos pormenores construtivos para inclusão das peças do procedimento e divulgação aos concorrentes, assim como dos esclarecimentos adicionais prestados pelo autor do projeto.

 

DESENVOLVIMENTO ECONOMICO

RELATORIO FINAL PARQUE EMPRESARIAL DE PAÇÔ - REABILITAÇÃO DE INFRAESTRUTURAS BÁSICAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E SANEAMENTO ELETRICAS E TELEFONICAS - ARRUAMENTO A: foi deliberado adjudicar a empreitada ao concorrente Gabinov - Contabilidade e Engenharia, Ldª, pelo valor de € 8 400,00.

 

 

 

LICENCIAMENTO DE POSTO DE ABASTECIMENTO: foi deliberado aprovar o projeto de arquitetura da instalação do posto de abastecimento de combustíveis no lote n.º 1, a que respeita a alteração ao alvará de loteamento n.º 7/2008, emitido em 19 de janeiro de 2016.

LICENCIAMENTOS

4.ª ALTERAÇÃO AO 3.º LOTEAMENTO DO PARQUE EMPRESARIAL DAS MOGUEIRAS: foi deliberado aprovar o projeto relativo à operação urbanística relativo à 4.ª alteração ao 3.º loteamento do Parque Empresarial das Mogueiras

LIMPEZA E DESINFEÇÃO DE EDIFICIOS MUNICIPAIS - CADUCIDADE DE ADJUDICAÇÃO: Foi deliberado aprovar a caducidade da adjudicação efetuada em 24 de Março de 2016 ao concorrente Cond-Alert, Unipessoal, Lda da "aquisição de serviços de - Limpeza e desinfeção de vários edifícios municipais", pelo valor de € 1.125,72/lote 1 e € 5.084,94/lote 2, acrescido de I.V.A. e ao abrigo do disposto no n.º 4 do art.º 86.º do já citado Código dos Contratos Públicos a adjudicação à proposta ordenada em lugar subsequente B.B. Facility Serviçes, Unipessoal, Lda pelo valor de € 1.252,16/lote 1 e € 5.366,40/lote 2, acrescido de I.V.A.

 

            Desta adjudicação resulta um acréscimo à despesa de lote 1/€ 126,44 e lote 2/€ 281,46 cuja soma é de € 407,90/mês         

 

COMPARTICIPAÇÃO DO MUNICIPIOS NOS EMPRESTIMOS PARA REMODELAÇÃO DO EDIFICIO E AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO DE COZINHA: a Câmara aprovou o compromisso relativo à comparticipação do Município nos encargos dos meses de Abril, Maio e Junho de 2016, com os empréstimos contraídos pela EPRALIMA para remodelação do seu edifício sede e para aquisição do equipamento de cozinha, no montante de, respetivamente,€ 10 000,00, € 1650,00 , mensais.