Reunião Ordinária de 10 de Agosto

 PERÍODO ANTES DA ORDEM DO DIA

• O Sr. Presidente da Câmara informou do Encontro que a Câmara Municipal irá realizar no próximo dia12 de agosto com a Diáspora;
• Deu conta igualmente da Inauguração do Destacamento Territorial da GNR de Arcos de Valdevez, presidida por Sua Excelência a Ministra da Administração Interna, professora Doutora Anabela Miranda Rodrigues, que se realiza nas referidas instalações, sitas na Av. Dr. António Caldas, no dia 18 de Agosto, pelas 11h00.
• De igual modo informou que a Sra. Ministra da Agricultura e Mar, Dra. Assunção Cristas, virá a Arcos de Valdevez no próximo dia 21 de Agosto.

PROTOCOLOS

Foram aprovados os seguintes protocolos

• Com a Santa Casa da Misericórdia que tem como objetivo o fornecimento de refeições às crianças do jardim-de-infância de Vilafonche Giela e Paçô, para 120 crianças para o ano letivo 2015/2016, cujo custo anual não deverá exceder o valor de € 22 080,00, em 2015 e € 36 708,00 em 2016;
• Idem, com o Centro Social e Paroquial de Soajo, para o fornecimento de refeições a 36 crianças, durante o ano letivo 2015/2016, cujo custo anual não deverá exceder o valor de € 7 418,88 em 2015 e € 12 333,89 em 2016.

 AÇÃO SOCIAL

Foi deliberado apoiar uma família do concelho em € 9 840,00, para que possa efetuar, trabalhos de melhoria na sua habitação.

ARQUIVO DIGITAL DA MEMÓRIA ARCUENSE - HEMEROTECA:-  foi aprovado o pedido de autorização para abertura de um procedimento administrativo de Ajuste Direto, nos termos do art. 20, nº 1, al. a), do Código de Contratação Pública, aprovado pelo Decreto-Lei nº 18/2008, de 29 de janeiro, com consulta a 3 fornecedores, considerando o preço base no valor de 16.260,00 euros, acrescido de IVA à taxa legal em vigor.

EDUCAÇÃO  

CONFEÇÃO DE REFEIÇÕES ESCOLARES PARA O ANO LETIVO 2015/2016 - ESCOLA BÁSICA DE ARCOS DE VALDEVEZ: foi aprovado o relatório final respeitante ao fornecimento de confecção de refeições escolares para o ano letivo 2015/2016, tendo apresentado proposta a firma Gertal - Companhia Geral de Restaurantes e Alimentação, SA, pelo valor de € 1,08/refeição + IVA.

DIVISÃO DE OBRAS MUNICIPAIS E CONSERVAÇÃO DO PATRIMONIO

REABILITAÇÃO CONSTRUÇÃO E BENEFICIAÇÃO DE VIAS  MUNICIPAIS - INFRAESTRUTURAS DRENAGENS - OBRAS ACESSÓRIAS E PAVIMENTAÇÕES EM VÁRIAS FREGUESIAS: foi aprovado o projeto de execução e as peças do procedimento para a execução da empreitada em epígrafe,, com o intuito de se dar inicio ao procedimento concursal tendente à sua adjudicação, pelo valor de € 79 600,00;

AMPLIAÇÃO DO PARQUE EMPRESARIAL DE PAÇÔ - OBRA DE URBANIZAÇÃO: foi aprovado o cálculo da revisão de preços da obra em epígrafe, referentes no valor de € - 4 441,52, pelo que atendendo à revisão de preços que foi anteriormente aprovada no valor de € - 1 742,89, resulta uma atualização de € - 2 698,63, ou seja, valor a ser restituído ao município.

 REQUALIFICAÇÃO URBANA DA ENVOLVENTE AO CENTRO DE SAÚDE:- foi aprovada a final definitiva da empreitada em epígrafe, no valor de € 156 191,00.

PORTA DO MEZIO - CENTRO DE PROMOÇÃO E VALORIZAÇÃO DE PRODUTOS LOCAIS:   foi aprovada a conta final respeitante à obra em epígrafe, no valor de € 171 050,38, mais IVA, fazendo ainda parte uma garantia bancária no valor de € 14 243,09 e descontos no valor de € 13 552,52 retidos a favor do município.

ADAPTAÇÃO DE EDIFICIO A 1º CICLO E PRÉ - PRIMÁRIA: foi aprovado o relatório final respeitante à obra de adaptação de edifício a 1º ciclo e pré - primária, na qual findo o prazo concedido, 5 dias úteis, verificou-se que nenhum dos concorrentes apresentou qualquer reclamação ou pedido de esclarecimento à proposta de adjudicação, bem como adjudica-la à empresa Sociarco - Sociedade Construtora Arcuense, Ldª pelo valor de € 54 945,75.

CENTRO ESCOLAR DE SABADIM - REPARAÇÃO DE DEFICIÊNCIAS NO EDIFÍCIO E NO PAVILHÃO DESPORTIVO: foi aprovado o plano de trabalhos e cronograma financeiro da referida empreitada.

EXPANSÃO DA REDE DE ECOVIAS DA CIM ALTO MINHO - 2ª FASE:- foi aprovada a conta final respeitante à obra em epígrafe, adjudicada à firma J.S. Gomes, Ldª, no valor de € 307 825,37.

AMPLIAÇÃO E BENEFICIAÇÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA - REDE DE DISTRIBUIÇÃO NO LUGAR DE ÁGUA LEVADA (RESERVATORIO DE MORILHÕES) EM PAÇÔ: foi autorizada a receção definitiva, a restituição dos depósitos de garantia da obra e cancelamento das respetivas garantias bancárias para garantia do contrato, bem como a homologação do auto.

AMPLIAÇÃO E BENEFICIAÇÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA

REFORÇO DA REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA À FREGUESIA DE MIRANDA - MOSTEIRO - RAPOSEIRAS E CARVALHAL (R1): foi aprovada a receção definitiva da obra, bem como a restituição dos depósitos da garantia da obra e cancelamento das respetivas garantias.

REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE AGUA AO VALE - ZONA ALTA DA FREGUESIA (ARROTEIA - PARADA, CASAL E SOUTO) (RESERVATÓRIO DE GONTARIZ): foi aprovada a receção definitiva da obra, bem como a restituição dos depósitos retidos e cancelamento das respetivas garantias.

CONCURSO PUBLICO AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTENTES OPERACIONAIS: aprovado o respectivo cabimento prévio da despesa prevista, no valor de 132.550,00 euros (valores sem IVA), bem como o Parecer Prévio Vinculativo, conforme enquadramento legal. As necessidades contratuais são de 19070 horas, distribuídas por 11 Assistentes Operacionais, para desenvolvimento de atividades de Conservação e Zelo das Instalações, quer no que se refere aos Estabelecimentos de Ensino, quer relativamente aos Edifícios Municipais e Culturais nos quais possam, por ventura, prestar funções; conservação e higienização do material disponibilizado nos referidos estabelecimentos; atendimento a utentes/ alunos/ visitantes; acompanhamento dos utentes/alunos/ visitantes durante o horário normal de funcionamento do estabelecimento no qual esteja a prestar serviço, nas diferentes atividades executadas; apoio Administrativo nos estabelecimentos. Poderão ainda ser executadas outras tarefas similares e enquadráveis nas acima descritas. Todas estas necessidades estão balizadas entre Setº de 2015 e Junho de 2016.

Centro Cultural e Desportivo da Câmara Municipal de Arcos de Valdevez - CCD - foi deliberado apoiar o CCD em 2.084,72€ para fazer face às despesas com a compra de mobiliário para o refeitório