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Reunião da Câmara de 8 de Junho de 2015

15 Junho 2015
Município de Arcos de Valdevez

Apoio Financeiro às Freguesias

No período da "ordem do dia" foram apresentadas pelo Presidente João Manuel Esteves e aprovadas pelo executivo, minutas dos protocolos de Apoio Financeiro no valor global de 262.433,12 euros, a celebrar com as seguintes Juntas de Freguesia:

Freguesia Nome da Obra Orçamento s/IVA Apoio ao Município
Arcos (salv.), Vilafoche e Parada

- Pavimentação Caminho do Rio - 2ª Fase

- Pavimentação Caminho Tourim ao Moinho

- Revitalização de espaços urbanos

29.852,50€ 23 882,00€
Ázere - Alargamento e Pavimentação Caminho de Figueiredo - 2ª Fase 32.000,00€ 25.000,00€
Cabreiro - Pavimentação do caminho das Cruzes

- Pavimentação do caminho de acesso à escola de Vilar

39.225,00€ 25.000,00€
Cendufe - Pavimentação do Caminho da Fonte, no lugar de Soutelo 28.774,00€ 23 019,20€
Couto - Requalificação Caminho das Castinheiras e Alargamento da E.M.1293 33.839,18€ 25.000,00€
Eiras/Mei - Caminho das Cortinhas (Mei) e Andeviso (Eiras)

- Caminho de Pinheiro

- Caminho das Lages - 1ª Fase

- Caminho do Outeiro

32.500,00€ 25.000,00€
Jolda (S.Paio) - Benef. do Cemitério e do Parque de estacionamento

- Obras na Sede da Junta

34.005,00€ 25.000,00€
Oliveira - Obras de Beneficiação da Sede da

Junta - 1ª Fase

33.920,00€ 25.000,00€
Paçô - Pavimentação Caminho Paço Velho

- Obras no lugar da Prova

- Execução de obras na pré-primária e no cemitério

- Vedações e muro

19.414,90€ 15.531,92€
Padreiro (Salvador e Santa Cristina) -Pavimentação do Caminho do Vale (Santa Cristina) - 1ª Fase 32.000,00€ 25.000,00€
Sistelo - Caminho Central da Quebrada

- Caminho Central de Padrão

32.233,00€ 25.000,00€

Desenvolvimento Económico

Aprovada a 3.ª Alteração ao Plano Diretor Municipal (PDM), para ampliação do Parque Empresarial de Mogueiras em 6 ha, a qual vai ser submetida à aprovação da Assembleia Municipal, mediante proposta da Câmara.

Deliberado autorizar a abertura de procedimento de alteração ao loteamento no Parque Empresarial de Padreiro (5.ª alteração), respondendo assim positivamente à solicitação de empresas que pretendem incrementar a sua actividade industrial.

Foi adjudicada, por ajuste direto uma obra de melhoramento de solos no parque Empresarial de Mogueiras, no valor de 138.892,00 euros, mais IVA.

Aprovado o auto de receção provisória referente à obra da "Rede de Acesso da Fibra Otica" aos Parques Empresariais de Arcos de Valdevez.

A fim de comparticipar projectos co-financiados e quota de associado da ADERE-PG Associação de Desenvolvimento das Regiões do Parque Nacional da Peneda-Gerês, foi aprovada a transferência de 13.477,09 euros para esta entidade.

Associativismo

Por se tratar de uma iniciativa com impacto desportivo e na economia local, foi deliberado aprovar o valor de 1.005,00 euros, para apoio logístico à realização do "Open Internacional Trial Bike - Campeonato do Minho.

Foi deliberado apoiar o Rancho Folclórico de Martigny com 2.000,00 euros, na aquisição de instrumentos e trajes a este grupo constituído por Arcuenses radicados na Suíça.

Ação Social

Ao abrigo do regulamento de apoio à recuperação habitacional de estratos sociais desfavorecidos, deliberou a Câmara apoiar economicamente três agregados familiares de várias freguesias no montante global de 5.600,00 euros.

Urbanismo

A Câmara Municipal deliberou adjudicar a obra de "Construção do Parque de Estacionamento na Envolvente ao Paço de Giela", à Empresa Predilethes - Construções, Lda. pelo valor de 149.263,39 euros.

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