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Reunião Ordinária de 8 de novembro de 2019

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14 Novembro 2019

 

 

            PERÍODO ANTES DA ORDEM DO DIA:

  • No período antes da Ordem do Dia o Sr. Presidente convidou a Câmara a estar presente na inauguração da d’art vez, no próximo sábado, dia 16 de novembro, pelas 21h45 na Casa das Artes e informou dos vários momentos que compõem o programa desta mostra;
  • O Sr. Presidente congratulou-se pela forma como decorreram as atividades da Semana da Igualdade e enalteceu o trabalho de todos os que colaboraram nesta organização;
  • De igual modo referiu-se à realização de mais uma edição do Halloween no Paço de Giela, que levou centenas de pessoas a este espaço;

             

FORNECIMENTO DE 1 PAR DE FIBRA ÓTICA ESCURA PARA UTILIZAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ARCOS DE VALDEVEZ, COM LIGAÇÃO ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL - PORTA DO MEZIO - VILA DE SOAJO: foi autorizada a abertura de um procedimento no valor de 73.500,00 Euros, para efetuar uma ligação dedicada, a 10GB,cobertura da Rede Wifi do Município de Arcos de Valdevez em vários pontos da Vila de Soajo e ligação telefónica entre a Escola de Soajo, Câmara Municipal e Agrupamento de Escolas através de um telefone IP ligado à central da Câmara Municipal.

AMPLIAÇÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA A CARRALCOVA E VILELA DE GRADE: foi aprovado dar início ao procedimento concursal tendente à adjudicação da empreitada referida em epígrafe, pelo preço base de 1.360.477,65 euros.

            O projeto preconiza:

            - Adução a partir de Vila Boa: Construção de Estação elevatória no R4 (Vila Boa) e conduta de adução em FDD de diâmetro 75mm, numa extensão de cerca de 5.00 km;

            - Rede de Distribuição: construção de um reservatório com capacidade para 50m3, bem como a instalação de condutas, numa extensão de cerca de 16 km, 2 estações elevatórias, 10 redutoras de pressão e 246 ramais domiciliários.

Reconversão de arruamento da margem esquerda do rio Vez – Lamela: foi aprovada a abertura de procedimento pelo valor base de 295.060,00 euros e prazo contratual de 150 dias

PROTOCOLOS:

Foi aprovado celebrar um protocolo de colaboração entre o Agrupamento de Escolas de Valdevez, a Autarquia e a ARDAL para apoiar as atividades de dinamização do grupo/Equipa do Desporto Escolar através de atividades promocionais de Exploração da Natureza (BTT, Orientação, Escalada, Slide, Pontes suspensas) a realizar quinzenalmente na Porta do Mezio.

Requalificação do Campo de Jogos do Adecas: foi aprovado o auto de consignação da empreitada referida em epígrafe, adjudicada às firmas RED – Relvados e Equipamentos Desportivos, Lda. E BALTOR – Engenharia e Construção, Lda., pelo preço de 332.560,97 euros.

REQUALIFICAÇÃO DO CAMPO DE JOGOS DO CENTRO RECREATIVO E CULTURAL DE TÁVORA (ST.ª MARIA): foi aprovado o auto de consignação da empreitada referida em epígrafe, adjudicada à firma Costa & Carreira, Lda., pelo preço de 197.873,40 euros.

Reabilitação de Espaços Urbanos - Requalificação da Rua Félix Alves Pereira: foi aprovado o auto de consignação da empreitada referida em epígrafe, adjudicada à firma Martins & Filhos, S.A., pelo preço de 156.065,20 euros.

Construção do parque de autocaravanismo da Lamela: foi aprovada a abertura de procedimento pelo valor base de 149.895,00 euros e prazo contratual de 150 dias.                     

RECTIFICAÇÃO DE DELIBERAÇÃO RESPEITANTE AO PROCEDIMENTO “Adaptação Funcional de Infraestruturas de AVAC, Ar comprimido, Eletricidade e Telecomunicações de nave da Incubo”: foi retificada a deliberação de 28 de agosto e aprovado o valor deste procedimento no montante de 79.654,80 euros, acrescido de IVA.

Oficinas de Criatividade Himalaya - Fornecimento de Módulos Exteriores para Público Infanto-Juvenil: foi aprovado adjudicar à empresa Associação Exploratório Infante Dom Henrique, pelo valor de 25.550,00 euros, sem IVA.

 

AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E DESINFEÇÃO EM VÁRIOS EDIFÍCIOS MUNICIPAIS - PAÇOS DO CONCELHO E EDIFÍCIO DA ANTIGA BIBLIOTECA (RUA PADRE MANUEL HIMALAYA) – 2019: foi aprovado adjudicar os serviços à empresa Higireal – Serviços de Limpeza, Lda., pelo valor de 18.252,00 euros, sem IVA.

 

Reabilitação de Espaço Público do Centro Histórico - Espaços Envolventes ao Cemitério Municipal: foi aprovado dar início ao procedimento concursal pelo valor base de 70.500,00 euros.

REQUALIFICAÇÃO URBANA E PAISAGÍSTICA DO LARGO DO EIRÓ EM SOAJO (1.ª FASE): foi aprovado o Auto de Consignação da obra referida em epígrafe, adjudicada à empresa BALTOR STEEL, LDA., pelo valor de 59.895,27 euros (S/IVA) e prazo de execução de 60 dias.            

FORNECIMENTO, EXECUÇÃO E REPARAÇÃO DA INSTALAÇÃO PARA LIGAÇÃO DE REDE DE ILUMINAÇÃO EXTERIOR, REDE DE ABASTECIMENTO E INFRAESTRUTURAS DE UTILIZAÇÃO EM ENERGIA ELÉTRICA E TELECOMUNICAÇÕES: a Câmara aprovou adjudicar o fornecimento à empresa Electro de Agrelos, Lda., pelo valor de 62.295,00 euros, sem IVA.

A Câmara aprovou apoiar a Santa Casa da Misericórdia de Arcos de Valdevez, no montante de 50.000,00 mediante a celebração de protocolo de colaboração, para ajudar a fazer face ao custos com a execução das obras de ampliação do ERPI (Estrutura Residencial para Pessoas Idosas) no Complexo Vilagerações.

A Câmara aprovou proceder ao pagamento da despesa do transporte em táxi, no valor de 6,00€/dia + IVA, em meses de horário de inverno, de uma utente do Centro de Atividades Ocupacionais, da Santa Casa da Misericórdia de Arcos de Valdevez, dada a sua fragilidade e a situação de carência económica do seu agregado familiar.

PEDIDO DE ALTERAÇÃO DO VALOR DO PROTOCOLO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR: foi aprovado o aumento de 2,00€ no serviço de transporte escolar efetuado pela ARCAO, passando o valor do Protocolo de 23,00€ para 25,00€ diários.           

“26° Nuit Folklorique"

A Câmara Municipal aceitou o convite da Ronda-Típica Os Bravos de PAM (L'union Sportive et Culturelle Franco-Portugais de Pont à Mousson), para participar no seu 26° festival, que se intitula “26° Nuit Folklorique", no dia 9 de Novembro (sábado), no Espace Montrichard - Pont à Mousson, França.          

RECONHECIMENTO DE BENEFICIO FISCAL À AQUISIÇÃO DE HABITAÇÃO POR JOVENS NO CONCELHO DE ARCOS DE VALDEVEZ: a Câmara aprovou reconhecer o direito à isenção total do Imposto Municipal sobre as Transmissões Onerosas de Imóveis (IMT) na aquisição de imóvel destinado a habitação própria e permanente do agregado familiar de requerente do concelho. 

ARRENDAMENTO DO ESPAÇO DESTINADO A BAR/CAFETARIA NO CENTRO DE FORMAÇÃO E EXPOSIÇÕES DE ARCOS DE VALDEVEZ: a Câmara aprovou autorizar a abertura de novo concurso público para adjudicação do arrendamento do espaço, bem como aprovar o respetivo caderno de encargos do procedimento.

Escala de turnos de funcionamento das Farmácias

A Câmara tomou conhecimento e deu parecer favorável a escala de turnos de funcionamento das farmácias, referente a este concelho.

           

EXPANSÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA A MIRANDA (DEVESINHA/ PONTINHA/ SOUTELINHO/ CENDUFE/ CARVALHEIRA): foi aprovado o auto de receção provisória da empreitada referida em epígrafe.

 

LIGAÇÃO ENTRE O IC 28 E O PARQUE EMPRESARIAL DAS MOGUEIRAS - TROÇO A - ENTRADA SUDOESTE DA SEDE DO CONCELHO: foi aprovado o cálculo definitivo da revisão de preços da obra referenciada, no montante de 27.326,82 euros.

Reconstrução de muros de suporte em Cendufe e Padreiro (SalvadoR): foi aprovado homologar o auto de vistoria, bem como autorizar a liberação parcial da caução.

Retificação do traçado de um troço do CM 1308 – Tabaçô: a Câmara aprovou homologar o auto de vistoria, bem como autorizar a liberação parcial da caução.

REABILITAÇÃO, CONSTRUÇÃO E BENEFICIAÇÃO DE VIAS MUNICIPAIS - OBRAS ACESSÓRIAS E PAVIMENTAÇÕES DIVERSAS: foi aprovado o auto de receção provisória da empreitada referida em epígrafe, adjudicada à firma SRB - Construções, Lda.

ampliação do parque empresarial de Paçô - obras de urbanização: foi aprovado homologar o auto de vistoria, bem como autorizar a liberação da caução.

Caminho de Ligação do Pardejo ao Bacelo - Freguesia de Guilhadeses e Santar: foi aprovado o auto de vistoria e autorizada a liberação de mais 15 % da caução inicial. 

Porta do mezio - centro de promoção e valorização de produtos locais: foi aprovado homologar o auto de vistoria, bem como autorizar a liberação da caução.

parque infantil do Jardim dos Centenários: foi aprovado homologar o auto de vistoria, bem como autorizar a liberação da caução.

Pavimentação e definição de estacionamento de apoio ao campo de futebol de Távora (Stª Maria): foi aprovado homologar o auto de vistoria, bem como autorizar a liberação da caução.

Piscina Municipal - Impermeabilização de lava-PÉs e Espelho de Água: foi aprovada a receção definitiva da empreitada em epígrafe, bem como autorizada a restituição ao empreiteiro das importâncias retidas como garantia e, ainda, promover a extinção da caução.

REABILITAÇÃO de infraestruturas de drenagem de águas residuais: A Câmara aprovou homologar o auto de vistoria, bem como autorizar a liberação da caução.

Ampliação e Beneficiação da Rede de Abastecimento de Água - Freguesia de Gondoriz (Seixal/Vila Boa): a Câmara aprovou homologar o auto de vistoria, bem como autorizar a liberação da caução.

 

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