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Reunião de Câmara de 2 de Novembro de 2009

03 Novembro 2009

Pouco passava das 10 horas da manhã, quando Presidente reeleito Francisco Araújo, deu início à primeira "Reunião da Câmara" deste novo mandato, tendo dirigido breves e cordiais palavras de saudação aos Vereadores que o acompanham neste novo Executivo, destacando de forma especial aqueles que agora iniciam funções.

DESIGNAÇÃO DE VEREADORES PERMANENTES

"Tendo em atenção o facto das tarefas autárquicas serem cada vez mais exigentes. A diversidade de matérias, a abundância legislativa que as regulam, é cada vez maior. A intermunicipalidade, o relacionamento mais estreito com instituições e entidades directamente ligadas à gestão autárquica, aconselham grande disponibilidade por parte daqueles que têm responsabilidade executivas no Município. A Presidência não poderá assegurar todas as funções a que a Câmara Municipal terá que responder.

Torna-se pois, necessário que na sua actividade quotidiana seja coadjuvado directamente por Vereadores em regime de permanência. Tal possibilitará uma resposta mais eficaz às solicitações dos Munícipes e um acompanhamento mais pronto na concretização das deliberações do Executivo Municipal".

Pelas razões expostas determinou a Presidência, de acordo com a competência que lhe é conferida na lei, designar Vereadores em regime de tempo inteiro Hélder Manuel Rodrigues Barros e Martinho José Pereira Araújo.

No mesmo despacho é designado Vice-Presidente Hélder Manuel Rodrigues Barros.

Por proposta da Presidência, foi aprovada pela Câmara a designação do Vereador José Pedro Machado de Matos Teixeira, para regime de permanência.

DISTRIBUIÇÃO DE PELOUROS

Pela Presidência foi apresentada a seguinte proposta de "Distribuição de Pelouros" que foi aprovada pela Câmara:

"A gestão do Município abarca uma vastidão de temáticas, que pela sua diversidade, embora funcionando em complementaridade, aconselha a que se faça a sua distribuição, através de Pelouros, pelos Vereadores do Executivo Municipal.

Actuando de forma concertada com a Presidência, deverão desenvolver dentro das áreas que lhes são confiadas, um trabalho de estudo e apresentação de propostas para solucionar os problemas que encontram, coadjuvando a acção da Presidência.

Com um espírito de equipa e sentido de responsabilidade na gestão da coisa pública, creio estarem criadas as condições para o desenvolvimento do trabalho que os munícipes esperam".

Presidência

- Coordenação e Administração Geral

- Obras Públicas Municipais

- Obras Particulares

-Planeamento e Ordenamento

Hélder Manuel Rodrigues Barros

-Administração e Finanças

- Comércio, Indústria e Serviços

- Desenvolvimento Económico

- Taxas Tarifas e Licenças Municipais

- Recursos Humanos

- Sinalização e Trânsito

Martinho José Pereira Araújo

- Ambiente

- Protecção Civil

- Conservação e Património Municipal

- Feiras e Mercado

-Cemitério

- Contra-Ordenações

- Juntas de Freguesias

- Oficinas, Parque de máquinas e viaturas

José Pedro Machado de Matos Teixeira

- Cultura e Educação

- Juventude e Desporto

- Associativismo

- Turismo

- Festas e Feiras Francas.

- Gestão do Sistema de Qualidade

-Desenvolvimento Rural

- Gestão do Sistema de Fundos Comunitários

Elisabeth Morais Caldas -

- Acção Social

Belmira Margarida Torres Reis

-Saúde

Júlio Gomes de Abreu Viana

-Justiça

DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS

Delegação de Competências da Câmara na Presidência

Com o fim de optimizar a actividade do Município e da sua melhor funcionalidade, visando servir melhor o concelho e os seus Munícipes, deliberou o Executivo aprovar por unanimidade, uma "proposta" que delega na Presidência um conjunto de competências, que abrangem áreas diversas da administração camarária.

Delegação e Subdelegação de Competências

Foram apresentados pela Presidência dois despachos, nos quais são delegadas e subdelegadas competências na totalidade da Vereação em conformidade com os Pelouros atribuídos, bem como no Pessoal Dirigente.

Novo Chefe de Gabinete

A Presidência deu conhecimento à Câmara, que nomeou para Chefe de Gabinete o Advogado Germano Amorim.

REUNIÕES ORDINÁRIAS DO EXECUTIVO

Por fim foi apresentada uma proposta da Presidência, que fixa a periodicidade das reuniões ordinárias do Executivo tendo, entre outros pontos constantes na mesma, sido aprovado que as Reuniões se realizarão nas 2.ª e 4.ª semanas, às Segundas Feiras, pelas 16,30 horas.

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