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Reunião Ordinária de 7 de Dezembro de 2018

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12 Dezembro 2018

 

            PERÍODO ANTES DA ORDEM DO DIA:

  • No período antes da ordem do Dia o Sr. Presidente deu conta das várias iniciativas que iram ocorrer no fim de semana, como a Feira dos Doces e do Chocolate, integrada na campanha Magia de Natal, a decorrer até dia 7 de Janeiro;
  • Informou que iria decorrer, no dia 8, a apresentação de mais um livro do GEPA;
  • Também deu conta que se iria realizar no sábado pelas 15h00, uma visita guiada ao Barroco arcuense, integrada no projeto “Alto Minho 4D – Viagem no Tempo”
  • Convidou a Câmara e informou que a Inauguração do Centro Interpretativo do Barroco, será dia 15 de Dezembro, pelas 11h, estando também agendado um concerto por Rui Massena, na Igreja, pelas 22h00.
  • De igual modo informou que no sábado se ira realizar um encontro de urban sketchers, os quais andariam livremente pelo centro histórico a, destacando os recursos patrimoniais do centro histórico.
  • Também informou que será organizado no dia 23 de Dezembro o Natal Run. Uma corrida com cariz solidário.
  • Deu igualmente conta que no fim de semana o vereador Olegário Gonçalves iria marca presença no aniversário do Clássico Arcos em Bordéus.

 

REFORÇO DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA AO SISTEMA MEZIO A PARTIR DE ERMELO: - foi aprovado o projeto de execução da obra referenciada, orçamentado em cerca de 963.044,05 €, e uma duração de 365 dias.

 

 

APOIOS

  • Foi aprovado apoiar a Associação Recreativa e Cultural Os Amigos de Oliveira, para consolidação e melhoria das suas infraestruturas, cujo orçamento global para a sua execução é no valor de 36.000,00 euros. O apoio a conceder será faseado, na ordem dos 50%: primeiro apoio no valor de 9.000,00 euros, no último trimestre do presente ano; segundo apoio no valor de 4.500,00 euros, no primeiro trimestre de 2019; e terceiro apoio no valor de 4.500,00 euros, no segundo trimestre de 2019.
  • A Câmara aprovou apoiar em 50.000,00€ a Fábrica da Igreja Paroquial de Arcos de Valdevez (Salvador) para fazer face aos custos com a realização de diversas obras na Igreja de S. Bento, cujo orçamento ascende a 67.569,00 euros.

 

PROTOCOLOS

Foi aprovada a celebração de um protocolo com a ACIAB – Associação Comercial e Industrial de Arcos de Valdevez e Ponte da Barca, no valor de 25.000 €, mais IVA,  para apoiar a realização da Campanha de Natal 2018, a fim de dinamizar o tecido empresarial na época natalícia, nomeadamente Iluminação; Elaboração e execução de material e design gráfico, Impressão de cartazes e programa promoção/divulgação, Animação de Rua e Sorteio de Natal.

Protocolos de apoio À Atividade 2018: foi aprovada a proposta de atribuição de apoios a 8 associações, no montante global de 41.500,00€.

 

Protocolos de apoio ao Associativismo 2018

Associações Desportivas e Culturais

2018

Sociedade Musical Arcuense

25 000,00 €

Moto Clube de Arcos de Valdevez

10 000,00 €

Associação Cultural e Desportiva Unidos do Couto

2 000,00 €

Associação Recreativa e Cultural de S. João de Rio Frio

1 500,00 €

Rancho Folclórico Danças e Cantares de Paçô

1 500,00 €

Associação Cultural e Recreativa Terras de Padroso

500,00 €

Associação Desp. Soc. e Rec. Amigos de Jolda S. Paio

500,00 €

Associação Rusga de Cabreiro

500,00 €

 

Aluguer de filmes cinematográficos para exibição - Ano 2019: - foi aprovado adjudicar o serviço à empresa Cinebox, Lda., pelo valor de 21.995,75 euros, sem IVA.

REABILITAÇÃO, CONSTRUÇÃO E BENEFICIAÇÃO DE VIAS MUNICIPAIS - CONSTRUÇÃO DE MUROS DE SUPORTE (RIO DE MOINHOS, TABAÇÔ, MIRANDA E PAÇÔ): foi aprovada a abertura de procedimento concursal pelo preço base de

116.000,00 Euros.

 

PAVIMENTAÇÃO DO CAMINHO DE ACESSO À HABITAÇÃO SOCIAL - GUILHADESES: foi aprovada a abertura de procedimento consursal pelo preço base de 22.000,00 euros

Prestação de Serviços de Vigilância na Piscina Municipal interior e época balnear - Ano de 2019: foi aprovado adjudicar os serviços à empresa Os Golfinhos, Associação de Nadadores Salvadores, pelo valor de 44.300,75 euros, sem IVA.

eficiência energética

projeto de substituição de tecnologia de iluminação pÚblica e de exterior para LED - Candidatura ao aviso nº Norte-03-2017-42 do Programa Operacional Regional do Norte: foi aprovado o projeto de substituição de tecnologia de iluminação pública e de exterior para LED em zonas de significativa concentração de consumos de energia elétrica, cujo investimento será de 603 162,07 euros, com iva incluído, apoiado pelo Programa Operacional Regional do Norte. O financiamento para a tipologia de iluminação pública e de exterior será de 95% e assume a natureza de subvenção reembolsável. O valor financiado será integralmente restituído sem lugar a pagamento de juros através da entrega anual de um montante não inferior a 70% das poupanças energéticas líquidas anuais, até à liquidação da totalidade da subvenção no prazo máximo a ser definido na avaliação da candidatura.

projeto de execução das medidas de eficiência energética para o edifício dos Paços do Concelho - Candidatura ao aviso nº Norte-03-2017-42 do Programa Operacional Regional do Norte: - foi aprovado o projeto de execução das medidas de eficiência energética para o edifício dos Paços do Concelho, cujo investimento será de 299.947,44 euros, com iva incluído, apoiado pelo Programa Operacional Regional do Norte. As medidas propostas são a substituição das lâmpadas atuais e/ou instalação de leds para iluminação, instalação de sistema solar fotovoltaico autónomo, instalação de sistema de recuperação de calor nas UTA e ou UTAN’s para aquecimento ambiente, substituição de caixilharia existente por nova e melhoria das características solares dos vidros e diagnóstico necessário à realização do investimento. O financiamento para as intervenções propostas será no máximo de 50% para as intervenções e 85% para o diagnóstico e assume a natureza de subvenção não reembolsável.

Aquisição de viatura de tipo pequeno furgão ligeiro de passageiros: foi aprovada a abertura de procedimento para a aquisição de uma viatura nova para a frota municipal, pelo preço base de 22.500,00 Euros.        

Execução da Instalação elétrica e de deteção de alarme contra incêndio da Piscina Municipal e Casa das Artes para Individualização de instalações de utilização: foi aprovada a abertura de um procedimento de contratação pública, com um valor base de 37.000,00 euros, sem iva para a execução das instalações elétricas e de segurança contra incêndio da Piscina Municipal e da Casa das Artes, no sentido de ligação de contadores independentes para os ginásios da Piscina e bar da Casa das Artes, e dar cumprimento às exigências da DGEG e serviços de Higiene e segurança no trabalho do Município.        

Fornecimento e Instalação de AVAC para Receção da Piscina Municipal: foi aprovada a abertura de um procedimento de contratação pública, pelo preço base de 5.590,00 euros.

Aquisição de Serviços de recrutamento e seleção de recursos humanos para a Divisão de Desenvolvimento Sociocultural- Ano 2019: foi aprovada a abertura de um procedimento tendo em vista assegurar o recrutamento e a seleção de recursos humanos para a Divisão de Desenvolvimento Sociocultural, pelo preço base de 46.900,00 Euros, acrescido de Iva à taxa legal em vigor.

Pedido de realojamento - Processo 87/2018: foi aprovado o realojamento deste agregado na Unidade Habitacional de sabadim, casa nº 1;

Pedidos de Apoio para Recuperação Habitacional de Estratos Sociais Desfavorecidos - Proposta de Atribuição: foi aprovada a atribuição de uma verba no valor total de 85.765,89€ (oitenta e cinco mil, setecentos e sessenta e cinco euros e oitenta e nove cêntimos) para apoio à recuperação habitacional dos 12 pedidos que reúnem todos os requisitos de apoio.                

Produção de Cartografia Vetorial e Ortofotomapas à escala 1:10.000 do Município de Arcos de Valdevez: foi aprovado deferir o pedido de prazo para a entrega do projeto, prevendo-se agora a sua entrega até ao dia 30 de janeiro de 2019.           

 

IMÓVEL DEGRADADO SITO NO LUGAR DE VAUS – S. JORGE: Após vistoria ao imóvel, foi aprovado conceder um prazo de 60 dias para que o proprietário proceda à reconstrução do edifício efeito.           

CESSÃO DA POSIÇÃO CONTRATUAL relativa ao contrato de aquisição de serviços nº 70/2018: foi aprovado autorizar a cessão requerida.

          

PEDIDO DE CONCESSÃO DE AUTORIZAÇÃO À ALIENAÇÃO PRÉDIO URBANO CONSTRUIDO NO LOTE Nº 5 DO Parque empresarial de paÇô, PRONUNCIA QUANTO AO EVENTUAL EXERCICIO DO DIREITO DE PREFERÊNCIA DO MUNICÍPIO e PERMISSÃO PARA O ARRENDAMENTO DA UNIDADE INDUSTRIAL: foi aprovado autorizar a pretendida alienação, nas condições indicadas, nos termos do Regulamento do Loteamento Industrial de Paçô, do imóvel correspondente ao prédio urbano, composto por uma unidade industrial, edificada no lote nº 5 daquele Parque Empresarial, em que figura como comprador David Coelho Torres. Permitir o arrendamento do estabelecimento industrial, mantendo-se, em tal caso, as obrigações assumidas pelo proprietário em relação ao Município e sujeitando-se o mesmo às consequências previstas no referido Regulamento no caso de o arrendatário incorrer em qualquer situação que constitua incumprimento das condições regulamentares por aquele.

PEDIDO DE ALTERAÇÃO DE PROTOCOLO DE CEDÊNCIA DE INFRAESTRUTURA: A Câmara deliberou, por unanimidade, aprovar a alteração ao protocolo de comodato celebrado com a Rádio Valdevez em 25 de setembro, quanto ao prazo de vigência, que passará a ser de 10 anos, bem como a intervenção no mesmo também da Rádio Comercial, SA, e ainda a autorização para que a Rádio Valdevez ceda à Rádio Comercial, S.A., a título oneroso, a utilização da infraestrutura, para colocação de um retransmissor da Rádio Comercial de modo a reforçar o sinal daquela Rádio para a região.

PEDIDO DE PAGAMENTO DE FATURA EM PRESTAÇÕES: foi aprovado o pagamento da dívida do CIL 2130 em 10 prestações mensais.          

 

OBRAS MUNICIPAIS E CONSERVAÇÃO DO PATRIMÓNIO – CONSTRUÇÃO DA CASA MORTUÁRIA EM S. BENTO: foi aprovada a devolução do valor correspondente a 5% do reforço de caução retido nos autos n.º 1 a 4, uma vez que foi apresentada garantia bancária.

BENEFICIAÇÃO DO CM 1301 (DA E.N. 101 A NOGUEIRAS) - RIO DE MOÍNHOS: - Foi aprovado o auto de vistoria para efeitos de receção provisória, relativo à empreitada referida em epígrafe, adjudicada à empresa Martins & Filhos, S.A.

CENTRO DE MEIOS AÉREOS – BENEFICIAÇÃO DE HELIPISTA: foi aprovado o auto de vistoria para efeitos de receção definitiva da empreitada referida em assunto.

Rede de Distribuição a Ermelo - ESCLARECIMENTOS e ERROS E OMISSÕES: foi aprovada a lista de erros e omissões admitidos pelo autor do projeto, que não alteram a estimativa orçamental inicial.

AMPLIAÇÃO DA REDE DE SANEAMENTO - RIO DE MOINHOS - ZONA A: foi aprovado o auto de vistoria para efeitos de receção provisória, relativo à empreitada referida em epígrafe, adjudicada à empresa Martins & Filhos, S.A.

 

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