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Reunião ordinária de 26 de junho de 2017

Camara municipal  3    c pia 1 1024 2500
29 Junho 2017

            PERÍODO ANTES DA ORDEM DO DIA:

 

  • No período antes da ordem do dia a Câmara aprovou um voto de pesar pelo falecimento das vítimas do incendio de Pedrogão Grande, bem como aprovou remetê-lo às Câmaras Municipais das localidades afetadas.
  • o Sr. Presidente informou da realização do exercício teste ao Plano Municipal de Emergência de Proteção Civil de Arcos de Valdevez - Plano de Operações que irá decorrer no dia 28 Junho, às 14h na Escola Básica de Arcos de Valdevez. 
  • O Sr. Presidente relembrou a realização da Recriação Histórica do Recontro de Valdevez, nos próximos dias 7,8 e 9 julho.
  • Também deu conta que na quinta-feira, dia 29 de junho, será feita na baixa de Lisboa uma apresentação da recriação histórica do Recontro de Valdevez
  • De igual modo informou que na próxima sexta-feira, às 10h, será feita na Porta do Mezio a apresentação das equipas de sapadores florestais para a área do PNPG, com a presença do Sr. Ministro do Ambiente.
  • Também informou da programação ligada à iniciativa Noites no Paço, a qual tem início no próximo dia 1 de julho, pelas 22h00, com o concerto de Dan Riverman e termina no dia 26 de agosto com The Partisan Seed.
  • O Sr. Presidente deu conta também que no próximo dia 1 de julho vai ser feita em Ermelo a apresentação da rota de Cister.
  • O autarca deu conta igualmente da apresentação da Banda desenhada sobre Ermelo no próximo dia 10 de julho, às 21h30, bem como da execução do trilho “Romeiros de S. Bentinho de Ermelo”.
  • No período antes da Ordem do Dia foram também apresentados os novos desdobráveis com informação turística sobre o concelho
  • Foi aprovado um voto de congratulação pela classificação do atleta Gonçalo Amorim, no olímpico Jovem, o qual se sagrou campeão nacional nos 1000metros, e ao próprio Centro de Atletismo de Arcos de Valdevez pelo excelente trabalho que tem desenvolvido junto dos jovens.

 

ABASTECIMENTO DE ÁGUA

AMPLIAÇÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA - FREGUESIA DE MIRANDA (ZONA ALTA): foi aprovado adjudicar a obra à empresa Martins & Filhos, S.A., pelo valor de 495.406,12 €, mais IVA.

AMPLIAÇÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA AO SISTEMA NASCENTE (MEZIO) - CABANA MAIOR: foi aprovado o PROJETO para a execução da empreitada referida em epígrafe, com o intuito de se dar início ao procedimento concursal tendente à sua adjudicação, pelo valor base de 860.000,00 euros;

Com o projeto de execução em referência, pretende-se a ampliação da rede de abastecimento de água à freguesia de Cabana Maior, que ainda não se encontra servido de rede pública de abastecimento de água, a partir do Sistema Nascente (Mezio).

Assim, o projeto preconiza a instalação de condutas de distribuição a partir do Reservatório do Mezio, ao longo da Estrada Nacional 202 e aos lugares de Boimo, Vilela de Lages, Portela e Igreja, na referida freguesia, numa extensão de cerca de 10km.

A intervenção prevê ainda a instalação de 150 ramais domiciliários, 7 redutoras de pressão, 4 ventosas e hidrantes.             

Ampliação da rede de Abastecimento de Água - Freguesia de Sabadim (Cestães/Passo/Souto/Outeiro/Trogal): foi aprovada a liberação de caução, nos termos do D.L. n.º 190/2012, de 22 de Agosto.

 

SANEAMENTO

AMPLIAÇÃO DA REDE DE SANEAMENTO A GUILHADESES (MÓ DA LOMBA/FONTÃO COVO): foi aprovado homologar o auto de consignação da empreitada referida em epígrafe, adjudicada à empresa Martins & Filhos, S.A., pelo valor de 204.762,44 euros, com prazo de execução de 240 dias.

AMPLIAÇÃO DA REDE DE SANEAMENTO BÁSICO - UF DE SOUTO E TABAÇÔ - COVELA, PORTELA E IGREJA: foi aprovado adjudicar a obra à firma Habimonção, Construções, Lda., pelo valor de 137.243,27 €, mais IVA.

 

AMPLIAÇÃO DA REDE DE SANEAMENTO A PROZELO (SUCÃES/LAGOA) E AGUIÃ (VILA NOVA/BAIRRO NOVO): foi aprovado adjudicar a obra à empresa Sebastião da Rocha Barbosa, Lda., pelo valor de 197.361,40 €, mais IVA.

 

DESENVOLVIMENTO ECONÓMICO E URBANISMO

  • – Parque Empresarial de Álvora - Operação de Loteamento: foi aprovado autorizar a abertura de procedimento relativo à referida operação urbanística, fixando o prazo de 15 dias para o período de discussão pública, e de 8 dias para o período de anúncio

PEDIDOS DE APOIO PARA RECUPERAÇÃO HABITACIONAL: foram aprovados 6 pedidos de apoio para a recuperação habitacional ao abrigo do regulamento de apoio à recuperação habitacional de estratos sociais, no montante global de 50 638,90€

 

APOIOS

  • Foi aprovado apoiar em 1,155,00 €, o Clube de Rugby de Arcos de Valdevez, para ajudar a fazer face às despesas com o acolhimento do estágio da Seleção Nacional de Rugby Sub17 a decorrer nos próximos dias 7, 8 e 9 de julho.
  • Idem, o Agrupamento de Escolas de Valdevez no valor de 481,00 euros para a atividade intitulada “Troféu a minha Escola, a minha Turma”, a realizar no dia 27 de junho.         
  • A Câmara aprovou o orçamento no valor de 2.371,06€ (IVA incluído) para a aquisição do material necessário ao funcionamento do Jardim de Infância de Távora, solicitado pelo Agrupamento de Escolas.
  • Foram aprovados pedidos de pagamento de água às prestações e de ramal de drenagem de águas residuais.

 

DEFESA DA FLORESTA CONTRA INCÊNDIOS

Protocolos Sapadores Florestais -   Foi aprovada a prorrogação do período de vigência dos protocolos sapadores florestais até dezembro de 2017, com 5 entidades, nomeadamente as Assembleias de compartes de Cabreiro, Gavieira e Soajo e Associação Florestal Atlântica e Associação Florestal do Lima. O valor global dos protocolos é de 67.500€.

           

           

REDE VIÁRIA FLORESTAL DE ACESSO A PONTOS DE ÁGUA DE 1.ª ORDEM: - foi aprovado homologar o auto de consignação da empreitada referida em epígrafe, adjudicada à empresa AMBIFLORA – Serviços de Silvicultura e Exploração Florestal, Lda., pelo valor de 180.203,00 euros, com prazo de execução de 120 dias.

 

 

OBRAS MUNICIPAIS

REQUALIFICAÇÃO DE PERCURSOS PEDONAIS E ZONA DE ESTACIONAMENTO (ARCOS S. PAIO E GIELA): foi aprovado o encerramento do procedimento e autorizou a abertura deste procedimento.

INFRAESTRUTURAÇÃO DE ESPAÇOS PARA EVENTOS NO PAÇO DE GIELA: foi aprovado o encerramento do procedimento e autorizou a abertura deste procedimento.

Aquisição de serviços de Fiscalização e Coordenação de Segurança em Obra da empreitada: Centro Interpretativo do Barroco/Igreja do Espírito Santo - Obras de reabilitação, conservação e restauro: foi aprovado adjudicar a aquisição de serviços à firma concorrente JRTorres – Consultores de Engenharia, Lda., pelo valor de 55.349,00 €, mais IVA.

 

 

parque de diversões na Ínsua do Vez

Foi aprovada a renovação do contrato com a PUBLIVALDEVEZ, Lda., para a “Concessão de uso privativo para a instalação e exploração sazonal de um parque de diversões em terreno de domínio público municipal, sito em Ínsua do Vez, concelho de Arcos de Valdevez”.

 

 

AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E DESINFEÇÃO EM VÁRIOS EDIFÍCIOS MUNICIPAIS – PAÇOS DO CONCELHO E EDIFÍCIO DA ANTIGA BIBLIOTECA (RUA PADRE MANUEL HIMALAIA) – 2017/2018: foi deliberado adjudicar os serviços à empresa B. B. Facility Services, Unipessoal, Lda., pelo valor de 15.000,00 €, não incluindo o imposto sobre o valor acrescentado (IVA).

 

 

CONTRATO DE AUXÍLIO FINANCEIRO NO ÂMBITO DO FUNDO DE EMERGÊNCIA MUNICIPAL (FEM): a Câmara aprovou o quadro síntese, enviado pela CCDRN, do investimento elegível, previsto para os anos de 2016 e 2017, com escalonamento financeiro das intervenções propostas pelo município, no âmbito da candidatura apresentada ao Fundo de Emergência Municipal (FEM), e que prevê uma comparticipação total em 2017 de € 17.829,00, para efeitos de celebração do contrato de auxílio financeiro ao abrigo do FEM.

 

DIVISÃO DE DESENVOLVIMENTO SOCIOCULTURAL -_PEDIDO DE REAJUSTE AO CONTRATO DE Aquisição de serviços de Assistentes Operacionais - Estabelecimentos de ensino municipais / setembro de 2015 a junho de 2016: foi aprovado o reajuste ao referido contrato em virtude do salário mínimo nacional ter aumentado, de 505,00€ (quinhentos e cinco euros) para 530,00€ (quinhentos e trinta euros) no primeiro dia do ano de 2016.

 

Fundo de Apoio Municipal,

A Câmara tomou conhecimento que a primeira tranche de 2017, no valor de 68 033,00€, deverá ser paga no corrente mês de junho.

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