O Plano Municipal de Emergência de Proteção Civil é um instrumento de gestão operacional para resposta a eventuais acidentes graves ou catástrofes, sendo um documento simples, flexível, dinâmico, adequado e preciso.
O Plano permite enfrentar a generalidade das situações de acidente grave ou catástrofe que se admitem para o concelho e minimizar as suas consequências, contendo para tal, um conjunto de medidas, normas, regras de procedimentos e missões.
Trata-se de um documento formal que define o modo de atuação dos vários organismos, serviços e estruturas a empenhar em operações de proteção civil a nível municipal.
