Apoio ao Funcionamento dos Gabinetes Técnicos Florestais - 2019

Designação do projeto | Apoio ao Funcionamento dos Gabinetes Técnicos Florestais - 2019

Objetivo principal | Apoio e acompanhamento na manutenção das Zonas de Intervenção Florestal existentes no concelho de Arcos de Valdevez

Região da Intervenção |  NUT III Minho-Lima

Entidade Beneficiária | Município de Arcos de Valdevez

Data de início | 01/01/2019

Data de conclusão | 31/12/2019

Investimento Total Elegível| 13.937,14 EUR

Apoio Fundo Florestal Permanente | 13.937,14 EUR

Objetivos, atividades e resultados esperados/atingidos:

• Apoio técnico à Comissão Municipal de Defesa da Floresta;
• Elaboração, acompanhamento e posterior atualização do Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios (PMDFCI);
• Participação nas tarefas de planeamento e ordenamento dos espaços rurais do município;
• Acompanhamento dos Programas de Ação previstos no Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra incêndios e dos programas e projetos dele derivados;
• Centralização da informação relativa aos Incêndios Florestais (Áreas ardidas, pontos de início e causas de incêndios);
• Relacionamento com as entidades, públicas e privadas, de DFCI (Estado, municípios, associações de produtores);
• Promoção do cumprimento do estabelecido no Decreto de Lei no 124/2006 de 28 de Junho, relativamente às competências dos municípios;
• Acompanhamento e Divulgação do Índice Diário de Risco de Incêndio Florestal;
• Coadjuvação do Presidente da CMDFCI em reuniões e em situações de emergência, quando relacionadas com incêndios;
• Tarefas de Gestão e Controlo;
• Supervisão e controlo de qualidade das obras municipais subcontratadas no âmbito de DFCI;
• Elaboração de Informações dos Incêndios registados no município;
• Elaboração de Informações Especiais sobre Grandes Incêndios (> 100ha) ocorridos no concelho;
• Gestão de Bases de Dados de DFCI;
• Construção e Gestão de SIG's de DFCI;
• Emissão de Propostas e de Pareceres no âmbito das medidas e ações de DFCI;
• Constituição de Dossier atualizado com a Legislação relevante para o sector florestal;
• Manutenção de Arquivos;
• Participação em Ações de Formação e Treino no âmbito da DFCI;
• Coordenação de Equipas Sapadores;
• Tarefas Operacionais.