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Reunião da Câmara de 15 de Abril de 2008

Reunião da Câmara de 15 de Abril de 2008
15 Abril 2008

APROVADA A CONTA DE GERÊNCIA DE 2007

Aprovado pelo Executivo o Relatório de Gestão referente ao ano de 2007, tendo sido a Câmara Arcuense um dos poucos municípios do norte do país a ter as suas contas devidamente certificadas por Auditores de Entidade Independente.

INFORMAÇÕES DA PRESIDÊNCIA

O Presidente, Francisco Araújo, informou a Câmara no período "antes da ordem do dia", que de acordo com a nova proposta de lei, que determina a existência de Associações de Municípios com base na NUT3, terá lugar no próximo dia 17 de Abril uma reunião dos Municípios do Minho/Lima, para definir um importante conjunto de regras a implementar.

Informou também que a exemplo de anos anteriores, vão realizar-se no próximo 25 de Abril, as Comemorações Oficiais Concelhias do Dia da Liberdade, efectuando-se às 9,30 horas, na Praça Municipal, o Hasteamento das Bandeiras; seguindo-se pelas 10 horas, as cerimónias oficiais no Auditório da Casa das Artes, integradas na Assembleia Municipal.

Também informou que o Município recebeu um convite da Direcção da Casa dos Arcos em Lisboa, para participar 53º Aniversário desta Casa Concelhia, que se realiza no próximo dia 4 de Maio.

PROTOCOLOS DE COLABORAÇÃO

O período da "ordem do dia" foi aberto com a celebração de Protocolos de Colaboração com as seguintes entidades:

  • Agrupamento de Escolas de Valdevez, para atribuição de auxílios económicos, material didáctico, expediente e limpeza e telefone, para o presente ano lectivo, no valor de 24 828,00 euros.
  • EBI de Távora Sta. Maria, para atribuição de auxílios económicos, material didáctico, expediente e limpeza e telefone, para o presente ano lectivo, no valor de 5 250,00 euros.
  • Associação Comercial e Industrial de Arcos de Valdevez e Ponte da Barca, no âmbito do MODCOM - Modernização do Comércio, de acordo com o Plano das iniciativas a realizar nos anos de 2007 e 2008 em Arcos de Valdevez, no valor de 44 073,00 euros.

Também foram celebrados protocolos de colaboração destinados à actividade das seguintes Instituições Particulares de Acção Social, referentes aos anos 2006/2008, no valor global de 91.500,00 euros.

  • Associação Social e Recreativa Juventude de Vilafonche 6.000,00 euros;
  • Associação Humanitária Bombeiros Voluntários 15.500,00 "
  • Santa Casa da Misericórdia 18.000,00 "
  • Centro Social e Paroquial do Vale 8.000,00 "
  • Cruz Vermelha Portuguesa 8.000,00 "
  • Centro Social e Paroquial de Soajo 8.000,00 "
  • Residência de Sto. André 8.000,00 "
  • Centro Social e Paroquial de Arcos de Valdevez 8.000,00 "
  • Centro Paroquial e Social de S. Jorge 8.000,00 "
  • Centro Paroquial e Social de Rio Frio 4.000,00 "

AQUISIÇÃO DE TERRENO

Deliberou a Câmara adquirir uma parcela de terreno com a área de 2500 m2, pelo valor de 75 000,00 euros, destinado à obra de requalificação da E.N. 101 e execução da "Nova Ponte" a construir da E.N.101 em Paçô, para a E.N. 202 em Guilhadezes.

ADJUDICAÇÃO PROVISÓRIA

Adjudicado provisoriamente a empreitada da obra "Portas do Mezio, Estacionamento para Ligeiros", pelo valor de 74 413,03 euros.

ADJUDICAÇÕES DEFINITIVAS

Foi adjudicado definitivamente a obra "Ampliação e Beneficiação da Rede de Abastecimento de Água - Sistema da Peneda - Execução da Captação e Etar", pelo valor de 19 486,37 euros.

Adjudicado definitivamente a obra de "Ampliação e Beneficiação da Rede de Abastecimento de Água - Rede de Distribuição no Lugar da Cardida em Aguiã", pelo valor de 18 847,00 euros.

De acordo com o relatório final, foi adjudicado definitivamente a obra de "Ampliação e Beneficiação da Rede de Abastecimento de Água - Rede de Distribuição em Diversas Freguesias - Monte Redondo, Padreiro, Parada, Rio Cabrão, Távora e Vilafonche - Sistema de Sudoeste", pelo valor de 90 958,00 euros.

A Câmara deliberou adjudicar definitivamente a obra de "Abastecimento de Água ao Sector Nascente do Concelho - Rede de Distribuição em Diversas Freguesias (Grade e Cabana Maior)" pelo valor de 38 021,63 euros

Foi adjudicado definitivamente a denominada obra " Portas do Mezio, Drenagem e Tratamento de Águas Residuais - Soajo - Cabana Maior", pelo valor de 70 823,62 euros.

AUTO DE CONSIGNAÇÃO

Aprovado o Auto de Consignação dos Trabalhos da obra do "Bloco XXVI - C. A. de Morilhões - Arcos (S. Paio)" adjudicada pelo valor de 35 258,25 euros.

REVISÕES DE PREÇOS

Foi autorizada a revisão de preço no valor de 2.765,74 euros, na obra de "Ampliação do Sistema de Saneamento Básico do Concelho de Arcos de Valdevez - Subsistema de Saneamento de Aguiã, Guilhadeses, Paçô e Prozelo.

Também foi autorizada a revisão de preço da obra de "Ampliação do Abastecimento de Água de Arcos de Valdevez - Sector Nascente", no valor total de 8 763,87 euros.

Autorizada revisão de preço da obra "Renovação e Requalificação Urbana do Centro Histórico - Valeta - Espaços Adjacentes" no valor total de 2 691,78 euros.

Aprovada a revisão de preços da obra do " Centro Escolar a Norte do Concelho", no valor total de 17 756,45 euros.

Na obra do "Bloco XXXIX - Caminho de Acesso ao Lugar de Lodeiro - S.Jorge" foi aprovada a respectiva revisão de preços, sendo debitado ao Empreiteiro o valor de 244,62 euros.

PRORROGAÇÕES DE PRAZO

Motivado pelas más condições climatéricas, que se tem verificado, ultimamente, impedindo a aplicação das misturas betuminosas, no prazo inicialmente programado, decidiu a Câmara autorizar prorrogação de prazo por um período de 30 dias, na obra de "Ampliação da Rede de Saneamento no Lugar de Suzão - Tabaçô".

Tendo sido solicitada uma prorrogação de prazo por mais 82 dias da empreitada do "Centro Escolar a Norte do Concelho", deliberou a Câmara autorizar a mesma, mas apenas por 46 dias, ou seja, até 31 de Maio de 2008.

Foi aprovada a prorrogação de prazo da obra das "Portas do Mezio - Centro de Informação - Edifício dos Guias e Oficina Temática/Alterações", até ao dia 28 de Abril de 2008.

Aprovada a prorrogação de prazo da obra das "Portas do Mezio - Centro de Informação - Edifício das Guias e Oficina Temática", até ao dia 30 de Abril de 2008.

O Executivo deliberou também aprovar a prorrogação de prazo da obra do "Bloco XXXVI - Caminho de Acesso de Morilhões - Arcos (S. Paio) - 2ª Fase (Construção e Pavimentação de um Troço do Caminho de Acesso ao Lugar de Morilhões - Arcos (S. Paio)", até 30 de Junho de 2008.

Aprovada a prorrogação de prazo da obra "Portas do Mezio, Núcleo Museológico, Armazém/ Oficina e Sanitários, até 30 de Abril próximo.

AUTOS DE RECEPÇÃO PROVISÓRIA

Aprovado o Auto de Recepção Provisória da obra do "Bloco XXXIII - Caminho Rural de Pinheiro - Eiras"

Também foi aprovado o Auto de Recepção Provisória da obra das "Portas do Mezio - Armazém/Oficinas - Alterações".

Foi aprovado o Auto de Recepção Provisória da obra de "Pavimentação do Caminho da Leirada, 2ª Fase, Arcos de Valdevez (Salvador)".

AUTOS DE RECEPÇÃO DEFINITIVA

Aprovado o auto de recepção definitiva da obra do "Caminho de Ligação entre a E. N. 304 e a E. M. 530 (Ponte) Soajo - Travessia do Rio Petada (E. N. 304) - Fornecimento e Montagem de Elementos Pré - Fabricados".

ADJUDICAÇÕES DE SERVIÇOS

Deliberou o Executivo adjudicar a "Prestação de Serviços para Caracterização Analítica do Afluente/ Efluente das Etar's do Concelho" ao Laboratório de Análises do Alto Minho, pelo valor anual de Euros 2 488,80.

Também foi aprovado o orçamento no valor de 24 340,00 euros, para remodelação e impermeabilização de casa de banho, do Edifício da Câmara Municipal, a fim de proteger a sala destinada ao equipamento informático.

AQUISIÇÃO DE BENS

Aprovado adjudicar o fornecimento de mobiliário, no valor total de Euros 9 730,00, destinado ao Atendimento Público aos Municípios, no Edifício dos Paços do Concelho.

APOIOS

Deliberou a Câmara aprovar um apoio financeiro à Associação Recreativa e Cultural de Rio Frio, no valor de 500,00 euros, para fazer face às despesas com a realização do VIII Festival Folclórico, a realizar no dia 22.06.2008.

Foi deliberado apoiar da Associação Mãos Unidas, com uma verba no valor de 250,00 euros, para ajudar na Luta contra a Tuberculose.

FESTA SÉNIOR 2008

Deliberou o Executivo que o almoço e lanche da Festa Sénior de 2008, vai realizar-se no Arraial Minhoto - Quinta da Malafaia, em Antas Esposende, no próximo dia 13 de Julho.

VANDALIZADOS EDIFICIOS MUNICIPAIS

Presente uma informação dos Serviços, relativa aos Edifícios do Arranjo Urbanístico das Margens do Rio Vez que estão constantemente a ser alvo de actos de vandalismo, tais como, descarga dos extintores no pavimento, arranque dos chuveiros e dos sifões dos lavatórios, quadro eléctrico queimado, etc.

EXPEDIENTE

As Águas do Minho e Lima, S.A., apresentaram cópia do relatório e contas, relativo ao exercício de 2007.

A Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários, a apresentar cópia dos documentos e relatório de contas do exercício findo de 2007.

A Câmara de Dammarie - Lés - Lys, geminada com o Município Arcuense comunicou que voltaram a ganhar as eleições municipais realizadas no passado dia 09 de Março.

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