Reunião Ordinária de 12 de outubro de 2023
PERÍODO ANTES DA ORDEM DO DIA:
No período antes da Ordem do Dia o Sr. Presidente elogiou a forma como decorreu no dia 8 de outubro o Encontro Sénior na Malafaia, momento que contou com a participação de 2500 pessoas, e deixou uma palavra de agradecimento a todos os envolvidos na organização, nomeadamente aos Serviços Municipais de Ação Social, Vereação e Juntas de Freguesia.
Também deu nota igualmente que decorreram as Olimpíadas Sénior, as quais contaram com a participação de uma equipa de Arcos de Valdevez;
O Sr. Presidente também informou que foi apresentada a iniciativa Arcos Outono, a qual contará com a realização de cerca de 100 eventos até dezembro. Durante estes meses, Arcos de Valdevez oferece teatro, desporto, gastronomia, arte e animação.
Também informou que foi assinado o protocolo entre o Município de Arcos de Valdevez, o Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas e o Fundo Ambiental referente ao projeto “diversificar a oferta de alojamento no PNPG - Parque de Campismo e de Caravanismo da Travanca”, no valor de 150 mil euros.
O Sr. Presidente deu nota igualmente que estava novamente a estagiar em Arcos de Valdevez a Seleção Nacional de sub-21 de Futebol;
De igual modo informou que iria decorrer, nos dias 15 e 16 de outubro, no Centro de Ciência Viva dos Arcos o 21º Encontro de Rede de Centros Ciência Viva, momento que contaria com a presença da Presidente da Agência Nacional Ciência Viva, Rosalia Vargas e de responsáveis pelos 21 centros de todo o País.
Informou que está a ser elaborada a proposta de Orçamento Municipal 2024 e solicitou à vereação contributos para debater numa reunião a realizar no final da próxima reunião de Câmara. O referido documento deverá ser aprovado na última Assembleia Municipal do ano;
Também informou que já se encontra a fazer as visitas às Freguesias;
Foi feita uma congratulação à equipa feminina conjunta do Clube de Rugby de Arcos de Valdevez e do Sport Clube do Porto, por ter conquistado a Super Taça, no passado dia 5 de outubro, no Centro Desportivo Nacional do Jamor, num jogo frente ao Sporting C.P;
De igual modo foi feita uma congratulação à arcuense Ana Lago pela conquista do título de "Miss Popular de Portugal", tendo ficado no Top 8 do concurso Miss Queen Portugal.
A Câmara também teve conhecimento que, no âmbito do Orçamento Participativo Municipal já foram contabilizados 350 votos;
Foi lembrado igualmente que está a decorrer até dia 15 de novembro o período de candidaturas às Bolsas de Estudo para o Ensino Superior;
Por último, a Câmara teve conhecimento que o Santuário de Nossa Senhora da Peneda em Arcos de Valdevez foi Classificado como Monumento Nacional.
Pedido de subsÍdio ao arrendamento habitacional - Processo: 41/2023: foi aprovado um pedido de subsídio ao arrendamento registado com o nº 41/2023, durante 12 meses, e cujo valor mensal, calculado de acordo com o previsto no art.º 5º do regulamento supracitado, é de 200,00 euros;
PEDIDO DE RECONHECIMENTO DOS INCENTIVOS À HABITAÇÃO, de acordo com o regulamento municipal para concessão de incentivo fiscal à aquisição de habitação por jovens no concelho de arcos de valdevez: foi aprovado um pedido de reconhecimento do direito aos incentivos fiscais à habitação, nos termos do regulamento municipal para a concessão de incentivos municipais à aquisição de habitação por jovens.
Plano Municipal para a Igualdade e Não Discriminação - Programação da Semana da Igualdade:
A Câmara tomou conhecimento que o âmbito do Plano Municipal para a Igualdade e Não Discriminação a EIVL - Equipa Municipal para a Igualdade e na Vida Local, encontra-se a organizar a Semana da Igualdade, a qual, irá coincidir com as comemorações do Dia Municipal para a Igualdade, a ser celebrado no próximo dia 24 de outubro e aprovou a programação, assim como a realização da despesa, no valor de 1350,00 euros.
Esplanadas do Vez - Espaços de promoção e comercialização de produtos regionais - Requalificação de espaços exteriores - Recepção Provisória : foi aprovado o auto de vistoria, para efeitos de receção provisória da empreitada supracitada, adjudicada à empresa H3R – Arquitetura Consultoria e Engnharia , Lda.
AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS PARA INTERVENÇÕES NO ESPAÇO PÚBLICO EM 2023/2024: foi autorizada a abertura de procedimento por consulta prévia, pelo valor base de 50.000,00 euros.
EXPANSÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA A PAREDES DE BAIXO, PAREDES DO VALE – PEDIDO DE VISTORIA PARA EFEITOS DE LIBERAÇÃO DE CAUÇÃO DA EMPREITADA: foi aprovado o auto de vistoria para efeitos de liberação de caução da empreitada referida em assunto.
Aquisição de serviços de serralharia e tornearia mecânica, fresagem e hidráulica para máquinas e viaturas da frota municipal: foi aprovada a abertura de procedimento pelo preço base de 20.000,00 euros e prazo contratual de 365 dias.
Pedido de abertura de procedimento para "Execução de trabalhos de reparações em sistema de rega urbana e pichelaria em infraestruturas municipais": foi aprovada a abertura de procedimento pelo preço base de 73.500,00 euros e prazo contratual de 90 dias.
Pedido de abertura de procedimento de concursal "Aquisição de plantas para jardins municipais de outono inverno": foi aprovada a abertura de procedimento pelo preço base de 11.205,00 euros.
LIBERAÇÃO DE CAUÇÃO | PO 271/2018 - Ampliação da rede de abastecimento de água a Paredes do Vale a partir do sistema Mezio - Instalação de conduta adutora na EN202: foi aprovado o auto de vistoria para efeitos de liberação de caução da empreitada.
EXPANSÃO DA REDE DE DRENAGEM DE ÁGUAS RESIDUAIS - CAMINHO DE PENAGUDE – AGUIÃ: foi aprovado o auto de vistoria para efeitos de receção provisória da empreitada referida em epígrafe, adjudicada à empresa PLANOMINHO – Unipessoal, Lda.
EXPANSÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA A ASPRA – SABADIM: foi aprovado o auto de consignação da empreitada referida em epígrafe, adjudicada à empresa Martins & Filhos, S.A., para efeitos de homologação.
APOIOS
A Câmara Municipal aprovou apoiar em 25 000,00 euros a Fábrica da Igreja Paroquial de S. Martinho de Cabana Maior, para ajudar a fazer face aos custos com a realização de obras nos fundos da residência paroquial para casa mortuária.
Idem, em 35 000,00 euros a Santa Casa da Misericórdia de Arcos de Valdevez, para auxiliar a Instituição a suportar o custo das obras de conservação levadas a cabo na Igreja da Misericórdia.
Pedido de celebração de acordo para a renovação de contrato de arrendamento do lote de terreno onde se encontra instalado o posto de abastecimento de combustível REPSOL: foi aprovada a celebração de um acordo com a sociedade Barreiros & Ferreira, Lda, para o arrendamento do Lote de terreno nº 7 em Silvares, inscrito na matriz urbana de Arcos de Valdevez (Salvador) Vila Fonche e Parada, sob o artigo 2046, descrito no registo sob o nº 424 - Arcos de Valdevez (Salvador).
AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE DOCENTES PARA AS ATIVIDADES DE ENRIQUECIMENTO CURRICULAR/ANO LETIVO 2023/2024: foi aprovado adjudicar o procedimento acima referido, à empresa Cineduca, Lda., pelo valor de 39.998,00 euros, mais IVA.
Aquisição de serviços de transporte escolar para lotes até 10 alunos - Ano letivo 2023/2024 – Lote 9: foi aprovado adjudicar à empresa Fernandes & Cardoso, Lda., pelo valor de 13.125,00 euros, mais IVA.
BENEFICIAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DA TRAVESSIA DA COSTA, GUILHADESES - 1.ª FASE: foi aprovado adjudicar o procedimento acima referido, ao concorrente Habimonção, Lda., pelo valor de 60.174,80,00 euros, mais IVA.