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Reunião da Câmara de 25 de Março de 2008

  Reunião da Câmara de 25 de Março de 2008
25 Março 2008

INFORMAÇÕES DA PRESIDÊNCIA

O Presidente, Francisco Araújo, informou a Câmara, no período de "antes da ordem do dia", que realizou-se no dia 25 de manhã, a Assembleia Geral da Empresa Águas do Minho-Lima, a qual teve como pontos da agenda de trabalhos a Aprovação de Contas e do Relatório da Gestão, relativo ao ano de 2007.
Informou também, que vai realizar-se no dia 26 de Março, uma Reunião do Conselho Regional, para eleição da nova Direcção, e fazer um ponto da situação, relativamente ao actual Quadro Comunitário de Apoio.
Participará no próximo dia 27 de Março, de manhã, na Assembleia Geral da RESULIMA, para Aprovação de Contas, e Relatório de Gestão do ano de 2007.
Também participará no dia 27, à tarde, na Assembleia Geral da EPRALIMA, para Aprovação de Contas e Relatório de Gestão referente ao ano de 2007.
Na próxima sexta feira, dia 28, participará na Assembleia Geral da Valimar Com-Urb, para efeitos de Aprovação de Contas e Relatório de Gestão do ano de 2007.

PROTOCOLOS DE COLABORAÇÃO

O período da "ordem do dia" foi aberto com a celebração de Protocolos de Colaboração com as seguintes entidades:

  • ARCOSFUT para criação de uma "escolinha de futebol" utilizando para o efeito as instalações do Estádio Municipal;
  • Clube Náutico de Arcos de Valdevez e Associação de Pesca Desportiva do Vez, com objectivo de cedência de instalações municipais a estas entidades, no edifício recentemente edificado na nova urbanização das "Margens do Vez";
  • FOLIA - Associação de Festas e Animação Cultural de Arcos de Valdevez (Salvador), prevendo a transferência da verba de 150 000,00 euros, para a realização das seguintes festas: - Carnaval, Festas de S. João; Festas e Feiras Francas de Arcos de Valdevez e Passagem de Ano.

AUTOS DE CONSIGNAÇÃO

Deliberou o Executivo aprovar o Auto de Consignação dos trabalhos das obras:

  • Parque Empresarial de Tabaçô, Pavimentação das Ruas C, E, e D, Nogueira, Tabaçô/Souto, adjudicado pelo valor de 123.860,10 euros.
  • Bloco XXXIX - Caminho de Acesso ao Lugar de Vilar Cabreiro, 3ª Fase adjudicado pelo valor de Euros 10 598,00.

PRORROGAÇÃO DE PRAZO

Deliberado aprovar a prorrogação do prazo de execução da obra "Portas do Mezio, Núcleo Museológica, Armazéns/Oficina e Sanitários" até 29.02.2008, devido a dificuldades na obtenção de documentação técnica da especialidade de águas para elaboração da compilação técnica.

ADJUDICAÇÕES

Foi deliberado proceder a ajuste directo no valor de 6.375,00 euros, mais IVA, da obra de Ampliação da Rede de Saneamento Básico no Caminho Municipal 1321 (Morilhões), que consiste na ampliação da rede em 114 metros em colector de 200mm, execução de 3 câmaras de visita e 3 ramais de ligação, bem como á posterior reposição dos pavimentos.
Esta intervenção proporciona a ligação à rede de 3 habitações existentes, confinantes ao Caminho.
Foi também deliberado aprovar a adjudicação definitiva do "Projecto de Execução da Escola EB1/JI - Jardim de Infância da Sede do Concelho, pelo valor de 74 mil euros, mais IVA, tendo em vista a futura construção da nova escola, destinada ao 1º Ciclo e Jardim de Infância.

AUTOS DE RECEPÇÃO PROVISÓRIA

A Câmara deliberou aprovar os "Autos de Recepção Provisória" das seguintes obras:

  • Subsistema de Saneamento de Aguiã, Guilhadeses, Paçô, Parada, Prozelo, Tabaçô e Vilafonche - Fase 2 - 3º Grupo de Obras;
  • Passagem de Infraestruturas na Ponte Pedonal do Trasladário;
  • Ampliação do Sistema de Abastecimento de Água a Arcos de Valdevez - Sector Nascente - Sistema 1 - Fase 2.

AUTOS DE RECEPÇÃO DEFINITIVA

Foi aprovado o "Auto de Recepção Definitiva" da obra "Reparação do Muro em Alvenaria de Pedra junto à Estação de Serviço - REPSOL".

ALTERAÇÕES

OBRA DE REQUALIFICAÇÃO DA E. N. 10

ENTRE A PRAÇA D. MANUEL I E A ROTUNDA DO IC 28.

Deliberado aprovar a substituição dos muros de suporte, cuja construção está prevista em betão armado, por muros pré-fabricados, com base num estudo geológico/geotécnico, proveniente de uma campanha de ensaios, que a empresa mandou executar na obra de "Requalificação da E. N. 101 entre a Praça D. Manuel I e a Rotunda do IC 28. não havendo agravamento de preços na construção dos referidos muros de suporte, e da fundação da sapata, resultando uma economia de 14,22 metros lineares.
Segundo estudos técnicos este tipo de solução, em muros pré-fabricados, irá reduzir substancialmente o prazo de execução relativamente ao previsto para a construção dos muros

APOIOS

Foi deliberado apoiar a Associação Recreativa e Cultural do Vale no valor de 500,00 euros, destinados ao Festival Folclórico, que se realizará no dia 02 de Agosto, no Polidesportivo do Centro Social e Paroquial do Vale.

CONCURSO PÚBLICO

(CAFETARIA/RESTAURANTE NO CENTRO DE FORMAÇÃO E EXPOSIÇÕES)

Com o fim de proceder a concurso público, foi deliberado aprovar o Caderno de Encargos para o arrendamento de espaço no Centro de Formação e Exposições, destinada a cafetaria/restaurante.

EDUCAÇÃO - ENSINO

Foi aprovado à atribuição de subsídios aos Jardins de Infância da rede pública, no valor total de 5 825,00 euros, destinado ao apoio para Material Didáctico, Expediente, Limpeza e Telefone dos Jardins de Infância no ano lectivo de 2007/2008.
Também foi aprovado o "Prolongamento ao Circuito Nº13 EB1, Porto, Vale" para a EB1 de Moinhos, devido ao facto de existir uma criança residente no lugar de Parada, da mesma freguesia, deste concelho, implicando um custo adicional de 11,00 euros diários.

OUTROS

Deliberou o Executivo aceitar o convite da Confraria do Vinho Verde, com sede na Rua da Restauração, Porto, para pertencer como entidade fundadora, ao Grupo Concelhio de Arcos de Valdevez, sendo signatária, no acto de constituição em 29 do corrente, na qualidade de Confrade Mecenas.

A Valimar ComUrb, deu conhecimento à Câmara, que no âmbito da parceria da Rede Comunitária Valimar Net, foi adjudicado na reunião da Junta da Valimar, realizada em 18 de Março de 2008, o objecto dos contratos de sociedade e de empreitada, nos termos constantes no caderno de encargos, a qual propõe a realização de um capital social de 50.000,00 euros, participando a Valimar em 51%, sendo que os parceiros privados terão a percentagem de 49%, pelo que solicitam a realização de uma cota extraordinária no montante de um sexto do total do capital a subscrever pela Valimar ComUrb, correspondente a 4.250,00 euros, tendo o executivo aprovado a subscrição deste valor.

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