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Reunião da Câmara de 14 de Janeiro de 2008

Reunião da Câmara de 14 de Janeiro de 2008
14 Janeiro 2008

HOTEL DE 4 ESTRELAS PARA ARCOS DE VALDEVEZ

A Câmara aprovou o Projecto de Arquitectura para construção de uma unidade hoteleira de 4 estrelas em Requeijo, junto às Piscinas Municipais, apresentado por um Grupo conceituado na área da hotelaria nacional.
A unidade prevê 71 quartos, áreas de restauração, espaço para conferências, healt club e 127 espaços de estacionamento automóvel.

REORGANIZAÇÃO DOS SERVIÇOS MUNICIPAIS

No período de "Antes da Ordem do Dia", o Presidente, Francisco Araújo, deu conhecimento à Câmara do teor do despacho por si proferido, relativamente à afectação de Dirigentes e Responsáveis pelos diversos serviços municipais, no âmbito da reorganização dos serviços e do novo Quadro de Pessoal, recentemente publicado no Diário da República, de modo a proceder a alguns ajustes de pessoal, necessário à implantação da nova estrutura orgânica.

NOVAS COMISSÕES DE ANALISE

Na sequência da implantação das medidas de reorganização dos serviços, foram aprovadas novas Comissões de Abertura e de Análise de Propostas, no âmbito das empreitadas e aquisições de serviços.

INTERMUNICIPIA

PROGRAMA DE ACÇÃO INTERMUNICIPAL DE SERVIÇOS TERRITORIAIS DE PROXIMIDADE

A Presidência informou a Câmara que foi objecto de conclusão na linha global, o designado "Plano Estratégico de Intervenção para o Minho/Lima", do Comité de Pilotagem "INTERMUNICIPIA - Programa de Acção Intermunicipal de Serviços Territoriais de Proximidade 2007 - 2010 da NUT III Minho - Lima, o qual mereceu já a aprovação genérica, faltando a definição da afectação municipal, estando prevista a realização de uma reunião no próximo dia 17 do corrente, na CCDRN - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte, na qual será apresentada uma proposta global de 400 milhões de euros.

CANDIDATURA NA ÁREA DA EDUCAÇÃO

Também informou que foi aberto um conjunto de concursos para apresentação de projectos, no âmbito da administração do QREN - Quadro de Referência Estratégico Nacional, através de candidaturas nas áreas de Qualificação Ambiental, Cultura e Educação, estando o Município a preparar uma candidatura na área da Educação, para a construção da Escola Básica do 1º Ciclo na sede do concelho, no cumprimento da Carta Educativa Municipal, prevendo-se que a sua apresentação se faça até ao dia 31 de Março próximo.

PROTOCOLOS DE COLABORAÇÃO

AMBIENTE - DEFESA DAS FLORESTAS

Já no período da "Ordem do Dia" foram celebrados Protocolos com a Junta de Freguesia de Cabreiro, e com a Assembleia de Compadres dos Baldios da Freguesia da Gavieira, com o fim de dotar as freguesias com Equipas de Sapadores Florestais, com funções de prevenção de incêndios, prevendo-se para o efeito a transferência da verba de 25 mil euros.

ACÇÃO SOCIAL

Foi celebrado um protocolo com o Centro Paroquial e Social de S. Jorge, no qual se prevê a transferência da verba de 15 mil euros, destinado a apoiar a aquisição de uma viatura de 9 lugares, equipada com plataforma eléctrica e duas cadeiras de rodas.

EDUCAÇÃO E ENSINO

Celebrou a Câmara, Protocolo de colaboração com a EBI / JI de Távora (Sta. Maria), para fornecimento de refeições aos alunos do Jardim da Escola a um preço unitário de 1,42 euros.
Também foram celebrados protocolos, destinados a apoiar actividades escolares dos alunos do 2º, 3º ciclos e Ensino Secundário no ano lectivo de 2007/08, com as seguintes entidades:

  • Agrupamento de Escolas Valdevez, no qual se prevê a transferência da verba de 13.158,50 euros.
  • EBI / JI de Távora (Sta. Maria), no valor de 3.819,37
  • EPRALIMA, no valor de 3.022,13 euros.


APOIO A ALUNO COM NECESSIDADES DE ENSINO ESPECIAIS

Foi aprovado celebrar um protocolo com o Agrupamento de Escolas de Valdevez, no valor de 864,00 euros, para pagar a deslocação a Arcos de Valdevez no decorrer dos próximos 6 meses, uma vez por semana, de um Técnico de Língua Gestual Portuguesa, para dar apoio a uma criança de 9 anos de idade, surda-muda.

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