Reuniões Ordinárias de 9 e 24 de Setembro de 2013

Reunião Ordinária de 09 de Setembro de 2013

• O Sr. Presidente avançou também que na próxima sexta-feira, dia 13 de setembro, serão feitas as inaugurações do Pavilhão Gimnodesportivo do Agrupamento de Escolas de Valdevez, pelas 10h30, bem como da Porta do Mezio, as 12h00. Já às 21h30 será feita a apresentação das publicações municipais "Atas do 3º Congresso Casa Nobre- Um Património para o Futuro" e "Casas Armoriadas do Concelho dos Arcos de Valdevez- Volume VI, Tomo I", com alocução de F. Borja Aguinagalde Olaizola, Responsável pelo Centro de Património Documental de Euskadi (País Basco, Espanha), no Auditório da Casa das Artes de Arcos de Valdevez.

 PROTOCOLOS CELEBRADOS

• Freguesia de Souto - Requalificação do caminho do Lugar da Portela - valor das obras 16.419,40+IVA - Comparticipação - 15.000,00€;

• Associação de Pais e Encarregados de Educação do A.de Escolas de Valdevez - Fornecimento e Colocação de Cobertura no recreio do centro Escolar Prof. António Melo Machado - valor das obras - 33.000,00€ - Comparticipação - 33.000,00€;

• Freguesia de Sistelo - Projeto de Reconstrução e Adaptação a Centro de Interpretação Ambiental da Casa do Castelo de Sistelo - valor dos honorários - 40.700,00€+IVA - Comparticipação - 25.000,00€;

• Freguesia de Ermelo - Limpeza e manutenção da Ecovia de Ermelo - Comparticipação - 7.000,00€;

• Freguesia de Grade - Reconstrução de Muro de Suporte no Cemitério Paroquial - valor das obras - 12.330,00€ - Comparticipação - 8.500,00€;

• Freguesia de Mei - Recuperação da Igreja Paroquial (substituição do telhado, reparação das paredes interiores e exteriores, do chão e da instalação elétrica) - Comparticipação - 7.500,00€;

• Freguesia de Prozelo - Requalificação do espaço envolvente à Capela da Madredeus - valor das obras - 125.000,00€ - Comparticipação - 25.000,00€;

• Centro Paroquial e Social de Santa Maria de Grade - Apoio ao desenvolvimento das suas atividades - Comparticipação - 25.000,00€;

• Associação Social e Recreativa Juventude de Vilafonche - Aquisição do Espaço onde funciona o Centro Jovem (2ªfase) - Comparticipação - 25.000,00€;

• Fábrica da Igreja Paroquial de S. Pedro do Couto  - Arranjo do Escadório da Igreja e do Espaço Envolvente - valor das obras - 22.000,00€ - Comparticipação - 5.000,00€;

• Freguesia de Cabreiro - Beneficiação e Pavimentação do Caminho da Roçada - 1ª fase - valor das obras - 46.524,40€ - Comparticipação - 12.000,00€;

• Freguesia de Sabadim - Fornecimento e Colocação de duas colunas na entrada do Parque de Cabanas - valor das obras - 5.794,20€ - Comparticipação - 5.214,00€;

• Freguesia de Távora (S. Vicente) - Beneficiação do Caminho de Crasto de Baixo - valor das obras - 8.792,70€+IVA - Comparticipação - 7.700,00€.

 relatório final

Foi aprovado o RELATORIO FINAL da empreitada DO BLOCO XLVI - CAMINHO DO LARGO DOS PORTAIS - SOUTO bem como adjudicar a mesma à empresa Habimonção - Construções, Ldª, pelo valor de € 57 961,45.

SERVIÇO DE ACÇÃO SOCIAL - APOIO AO ARRENDAMENTO:

Foi deliberado apoiar uma família carenciada do concelho no âmbito da "Medida de apoio ao arrendamento", com um subsídio mensal de 195,00€, correspondente a 75% do valor atual da renda, o qual deverá ser pago entre Setembro e Dezembro de 2013, período considerado adequado e necessário para que o agregado organize a sua situação financeira.

EXPEDIENTE

Foi deliberado conceder um apoio de 250€ à UNICEF, para fazer face a despesas com a rede mosquiteira para prevenção da malária.

DIVISÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA - REABILITAÇÃO DE PAVIMENTOS NAS ESTRADAS MUNICIPAIS 202 -2, 518, 530 E 530-2 - MINUTA DO CONTRATO

Foi aprovada a minuta do contrato administrativo da empreitada em epígrafe, adjudicado à empresa Duque & Duque Terraplanagens, Ldª, no valor de € 292 614,72.

auto de consignação

Foi aprovado o auto de consignação da empreitada PORTA DO MEZIO - PISCINA EXTERIOR

RELATÓRIO FINAL DE ADJUDICAÇÃO - AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE RECONHECIMENTO GEOLÓGICO E GEOTÉCNICO PARA O PROJECTO CENTRO DE LOGISTICA MUNICIPAL

Foi aprovado o relatório final respeitante à obra em epígrafe bem como decidido proceder à sua adjudicação à firma Sinergeo - Soluções aplicadas em Geologia, Hidrogeologia e Ambiente, Ldª, pelo valor de € 8 600,00

CONTA FINAL

• Caminho de Acesso à Várzea a partir da barragem - 127.176,53€ +IVA
• Alargamento do caminho da Igreja Velha ao Calvário - Arcos S. Paio - 85.536,28 + IVA
• Caminho da Lavandeira à Senra, S. Jorge - 33.472,31 +IVA
• Alargamento e Pavimentação do Caminho do Campo à Lagoa, Prozelo - 120.553,83 + IVA

Reunião Ordinária de 24 de Setembro de 2013

PERÍODO ANTES DA ORDEM DO DIA:

• No período antes da ordem do dia o Sr. Presidente fez uma declaração de fim de mandato para que ficasse registada em ATA

PROTOCOLOS

• Foi celebrado protocolo com a AMA - Associação de Amigos do Autismo, de Viana do Castelo, prevendo a transferência da verba de € 9 600,00, destinada a apoiar a concretização e o desenvolvimento das atividades da AMA, junto dos indivíduos com Perturbações do Espectro do Autismo do concelho de Arcos de Valdevez.
• Idem com a Associação Amigos de Sá no valor de 18.838,56€ para financiar a aquisição de uma viatura de nove lugares para transporte de passageiros;
• Idem com o Atlético dos Arcos, no valor de 6.000,00€, para o projeto de Desenvolvimento Desportivo/camadas jovens.

relatório final de adjudicação

•  REPARAÇÃO E BENEFICIAÇÃO DE ESPAÇOS DESPORTIVOS E DE LAZER - COMPLEXO DESPORTIVO DE GUILHADESES, tendo sido deliberado adjudicar a obra à empresa Construções Artur Alves de Freitas II, Ldª, pelo valor de € 542 141,41.

auto de receção provisória

• Foi aprovado o auto de receção provisoria da obra do CENTRO ESCOLAR EB1/JI SEDE DO CONCELHO - ACABAMENTOS, adjudicada à firma Edinorte - Edificações Nortenhas, SA.

auto de receção definitiva

• Foi aprovado o auto de receção definitiva da obra de REVITALIZAÇÃO E VALORIZAÇÃO DE NÚCLEOS RURAIS - TRILHO DAS PONTES - SISTELO, adjudicada à firma Betominho - Sociedade de Construções, SA, bem como autorizada a restituição ao empreiteiro dos depósitos de garantia e quantias retidas como garantia da obra e autorizado o cancelamento ou extinção das garantias bancária.

            SERVIÇO DE ACÇÃO SOCIAL  - PEDIDO DE APOIO À RECUPERAÇÃO HABITACIONAL

Foi deliberado conceder um apoio de 14.000,00€ (catorze mil euros) a uma família carenciada do concelho para a construção de uma plataforma elevatória, no âmbito do "Regulamento Municipal de Apoio à Recuperação Habitacional de Estratos Sociais Desfavorecidos"

            ABERTURA DE PROCEDIMENTO

• Idem para a EMPREITADA:  EXECUÇÃO DE INFRAESTRUTURAS PARA AUTOMATIZAÇÃO DOS SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA com um VALOR BASE de 145.000,00 Euros, com consulta às empresas TECNILAB-PORTUGAL - SOC. DE PLANEAMENTO TECNICO E CIENTIFICO, S.A.; UNIFLUIDOS - EQUIPAMENTOS PARA FLUIDOS, LDA. E HIDMA - HIDRAULICA E AUTOMACAO, S.A.;
• Idem para a EMPREITADA: REFORÇO DE INFRAESTRUTURAS DE ELETRICIDADE NA ÁREA URBANA pelo VALOR BASE de 67.500,00 Euros, com consulta à empresa MONTEADRIANO - ENGENHARIA E CONTRUÇÕES SA. O convite a esta empresa justifica-se face a especificidade da intervenção, esta ter mostrado disponibilidade para a intervenção e não ter atingido o limite financeiro e temporal no triénio;
• Idem para a EMPREITADA: REABILITAÇÃO, CONSTRUÇÃO E BENEFICIAÇÃO DE VIAS MUNICIPAIS - CORREÇÃO DE TRAÇADOS E PAVIMENTAÇÕES EM CAMINHOS DE VÁRIAS FREGUESIAS - S.JORGE, GRADE, OLIVEIRA, PROZELO E ALVORA pelo VALOR BASE de 81.750,00 Euros, com consulta à empresa J.S.GOMES, LDA, por se entender ser uma empresa adequada para este tipo de trabalho, cujo limite financeiro no triénio não foi atingido e ter mostrado disponibilidade para a intervenção.
• Paço de Giela, condicionado pelo financiamento comunitário, no valor de 969 mil euros

REQUALIFICAÇÃO DO DESTACAMENTO DA GNR DE ARCOS DE VALDEVEZ - REDIFINIÇÃO DA REPARTIÇÃO DE ENCARGOS

Foi deliberado aprovar uma redefinição dos encargos repartidos, , sendo o valor a comprometer para o ano corrente de 94.411,96, correspondente a 2 meses, e o restante para o ano de 2014, a efetivar por Adenda ao contrato inicial.

CONTA FINAL

• Foi aprovada a conta final da obra do CENTRO DE MEIOS AEREOS, no valor de € 14 826,38.
• Idem, respeitante à obra "Reparação das Células do Reservatório de Faquelo", no valor de € 43 051,63.