Reunião Ordinária de 28 de julho de 2014

Periodo antes da ordem do dia:

• O Sr. Presidente informou que vai reunir em breve com a ULSAM para saber quando vão começar as obras de pavimentação dos arruamentos e estacionamento do Centro de Saúde;
• Também deu conta que decorreu na Incubo a assinatura de protocolos de colaboração entre o IPVC e várias empresas dos Parques Empresariais do concelho com o objetivo de criar em Arcos de Valdevez um curso técnico superior profissional na área da Organização e Controlo Industrial;
• Também deu conta do enorme sucesso que se revelou a primeira feira do gado do Mezio. Uma iniciativa que contou com a participação de vários criadores de gado, produtores e artesãos do concelho e levou até à Porta do Mezio centenas de pessoas;
• Informou que no próximo dia 1 de Agosto começa a Feira de Artes e Ofícios Tradicionais de Soajo e que esta se prolonga até domingo dia 3. Com este evento pretende-se promover os produtos, as artes e ofícios tradicionais, o folclore, os usos e costumes tradicionais e as manifestações espontâneas da cul­tura popular. O certame é composto por uma exposição permanente de produtos locais e artesanato, associado a um vasto programa de animação;
• O Sr. Presidente também deu conta da realização da Festas do Concelho - Festas de Nossa Senhora da Lapa que decorrerão de 3 a 10 de agosto e possuem um programa diversificado, com uma matriz cultural, tradicional e com a valorização da Festa do Rio com Barcos Alegóricos;
• Informou que foi publicado um relatório da Comissão para a política da natalidade em Portugal e que solicitou aos serviços municipais que o analisassem para ver quais as medidas que a Câmara Municipal poderá desenvolver para ajudar ao incremento da natalidade no concelho;
• Por último informou que apresentou o projeto do Centro Social a norte do concelho às várias freguesias envolvidas e que estão a ser desenvolvidos esforços no sentido de o concretizar.

PROPOSTA DE ALTERAÇÃO DO REGULAMENTO PARA ATRIBUIÇÃO DE BOLSAS DE ESTUDO AOS ALUNOS DO ENSINO SUPERIOR: desde 1996 que o Município de Arcos de Valdez tem vindo a atribuir bolsas de estudo para alunos que frequentam o ensino superior, garantindo, desta forma, que alunos com menores recursos económicos possam prosseguir os seus estudos.

Face ao exposto, e considerando a necessidade de clarificar o procedimento de atribuição das bolsas, nomeadamente, no que concerne às condições de acesso e aos critérios de seleção dos candidatos; redefinir o valor da bolsa, de acordo com o rendimento per capita dos agregados familiares e aumentar o valor da bolsa, bem como, o número de meses em que é atribuída, foi aprovada a alteração ao regulamento das bolsas de estudo em vigor.

APOIO À JUVENTUDE : Cartão Jovem Municipal

A Câmara aprovou a proposta da Movijovem, relativamente à iniciativa Cartão Jovem Municipal, que decorre de uma parceria "chapéu" estabelecida entre a Movijovem e a ANMP, por forma a implementar este cartão em todos os municípios portugueses, numa perspetiva de otimização de esforços e posicionamento das políticas de juventude. Com este cartão os jovens poderão obter descontos nos espetáculos da Casa das Artes, na entrada e frequência de equipamentos municipais, nomeadamente na piscina ou pavilhão municipal, entre outros.

Associativismo

• protocolos de apoio à atividade das associações, relativa ao ano 2014/15: foram aprovados os protocolos de apoio à atividade a celebrar com 38 associações do concelho no valor de cerca de €175mil euros.
• Foi aprovado o protocolo de colaboração a celebrar com a FOLIA - Associação de Festas e Animação Cultural de Arcos de Valdevez, no valor de € 180.000, para a realização dos eventos do ano de 2014.

Desenvolvimento Rural

• Idem a Cooperativa Agrícola de Arcos de Valdevez e Ponte da Barca, no valor de € 10.400,00 para apoiar a realização da Feira de Gado levada a cabo na freguesia de Cabana Maior, nos dias 26 e 27 de Julho de 2014,

EDUCAÇÃO

PROTOCOLOS TRANSPORTES ESCOLARES - foram aprovados protocolos com associações e Juntas de Freguesia para a realização dos transportes escolares, nomeadamente:

• Foi aprovado o protocolo de colaboração a celebrar com a Associação Recreativa e Cultural dos Amigos de Oliveira, para o transporte de 4 alunos durante o ano letivo de 2014/2015, para o seguinte circuito: 1F EB1= Prova (Paçô) para a escola EB de Arcos de Valdevez, pelo valor diário de € 25,00.
• Idem, com a Associação Cultural e Recreativa Juventude de Vilafonche, para o transporte de 12 alunos durante o ano letivo de 2014/2015, para os seguintes circuitos: 1A EB1 = Morilhões, Arcos de Valdevez, (S. Paio), para a EB2,3/S de Arcos de Valdevez, pelo valor diário de € 35,00, 2-O EB1= Figueiredo (Ázere) para a EN 202-2 (Giela) alunos da EB de Sabadim, pelo valor diário de € 16,00.
• Idem, com a Junta de Freguesia de Soajo, para o transporte de 5 alunos durante o ano letivo de 2014/2015, para os seguintes circuitos:3- A EB1 = Vilar Suente e Vilarinho das Quartas para a escola para a escola EB da Eira do Penedo na freguesia de Soajo, pelo valor diário de € 25,00; 18 A = Vilarinho das Quartas para a EN (alunos da EB2,3/S de Arcos de Valdevez), pelo valor diário de € 30,00. 18C = Vilar Suente para a EN (alunos da EB2,3/S de Arcos de Valdevez), pelo valor diário de € 15,00.
• Idem, a celebrar com a Junta de Freguesia de Paçô, para o transporte de 15 alunos durante o ano letivo de 2014/2015, para o seguinte circuito:1-F EB1= Igreja (Paçô) para a EB de Arcos de Valdevez, pelo valor diário de € 25,00.
• Idem, a celebrar com a Junta de Freguesia de Proselo, para o transporte de 7 alunos durante o ano letivo de 2014/2015, para o seguinte circuito: 2-A EB1= Vila Franca (Rio Frio) para a EB de Sabadim, pelo valor diário de € 56,00.
• Idem, com o ADECAS - Associação Cultural e Desportiva Aboim/Sabadim, para o transporte de 36 alunos durante o ano letivo de 2014/2015, para os seguintes circuitos:2G EB1= Travassos (Senharei) para a EB de Sabadim, pelo valor diário de € 65,00; 2F EB1= Portelinha (Sabadim) para a EB de Sabadim, pelo valor diário de € 50,00; Sabadim, Rio de Moinhos,Vilela, São Cosme e São Damião, Gondoriz e Aboim das Choças para o JI de Sabadim, pelo valor diário de € 57,50.
• Idem, com a Associação Recreativa e Cultural de Guilhadeses, para o transporte de 32 alunos durante o ano letivo de 2014/2015, para os seguintes circuitos:1C EB1= Cadorcas (Guilhadeses) para a EB de Arcos de Valdevez, pelo valor diário de € 30,00. 1D EB1 - Casas Novas (Guilhadeses), para a EB de Arcos de Valdevez, pelo valor diário de € 30,00.
• Idem, com o Centro Social Recreativo e Cultural Betânia do Vez, para o transporte de 18 crianças residentes nas seguintes freguesias, durante o ano letivo 2014/201: Jolda (Madalena), Jolda (S. Paio), Rio Cabrão, Padreiro (Salvador) e Cendufe, para o JI de Távora, pelo valor anual de € 3 500,00.
• Idem, a celebrar com a Associação Cultural de Teatro - Grupo Alerta, para o transporte de 6 alunos durante o ano letivo de 2014/2015, para o seguinte circuito: 2-B EB1= Enxerto (Rio Frio) para a EB de Sabadim, pelo valor diário de € 50,00.
• Idem, a celebrar com o Centro Recreativo e Cultural de Távora Santa Maria, para o transporte de 18 alunos durante o ano letivo de 2014/2015, residentes nas seguintes freguesias: Guilhadeses, Tabaçô, Monte Redondo, Souto, Távora S. Vicente e Távora S. maria, pelo valor anual de € 10.000,00.
• Idem, a celebrar com a Associação Recreativa e Cultural Arcos S. Paio, para o transporte de 17 crianças durante o ano letivo de 2014/2015, residentes nas seguintes freguesias: Extremo, Portela, Álvora, Loureda e Cabreiro para o JI de Sabadim, pelo valor diário de € 130,00.

PROTOCOLOS REFEIÇÕES ESCOLARES - foram aprovados 3 protocolos e deliberado abrir procedimento concursal par o fornecimento das refeições escolares no vários estabelecimentos de ensino do concelho

• Foi deliberado aprovar o protocolo a celebrar com o Centro Social e Paroquial de Soajo, para fornecimento de refeições escolares aos alunos da Escola Básica de Soajo, pelo preço unitário de € 2,80.
• Idem, com a Santa Casa da Misericórdia de Arcos de Valdevez, para o fornecimento de refeições às crianças do Jardim de Infância de Giela, Paçô e Vila Fonche, pelo preço unitário de € 2,50.
• Idem, com o Agrupamento de Escolas de Valdevez, para fornecimento de refeições escolares aos alunos do 1º ciclo do ensino básico das Escolas de Távora e Sabadim, pelo preço unitário de € 1,46.
• REFEIÇÕES ESCOLARES 2014/2015 - EB DE ARCOS DE VALDEVEZ: foi deliberado abrir procedimento concursal, por ajuste direto, convidando a empresa GERTAL - Companhia de Restauração e Alimentação Lda., por se entender que oferece todas as condições necessárias em termos de qualidade, quantidade servida, variedade das ementas, higiene e segurança alimentar, para os alunos do 1º ciclo da Escola Básica de Arcos de Valdevez - Escola Professor António de Melo Machado, para no ano letivo 2014-2015.

O preço base deverá corresponder ao do ano letivo 2013/2014, ou seja, 1,08€.

Componente de Apoio à Família

Idem, com a Junta de Freguesia de Soajo, para gestão da Componente de Apoio à Família no âmbito do pré-escolar, às crianças que frequentam o Jardim de Infância de Soajo, em que os valores a transferir para a Junta de Freguesia são os mesmos que o Ministério atribui à Autarquia, por criança, através do Acordo de Cooperação para a Educação Pré-escolar (Despacho 13/503 de 2009).

DESPORTO

Xtreme Power do Vez - a Câmara ratificou a autorização para realização da 4ª Expo Motor Tuning do Vez no recinto do campo da feira e espaço envolvente do centro de exposições nos dias 26 e 27 de Julho, bem como todo o apoio

II TORNEIO DO MUNICIPIO EM FUTEBOL DE 11: a Câmara tomou conhecimento e aprovou a realização do II Torneio do Município, no Estádio Municipal, Complexo desportivo de Paçô e Estádio Municipal da Coutada, com a presença de 6 equipas, nos dias 15 e 16 de Agosto de 2014 O orçamento aprovado e previsto para a sua realização é de € 518,00.

APOIOS

• Foi deliberado apoiar com € 450,00 a deslocação a Sintra por parte do Rancho Folclórico de Eiras para participar num Festival de Folclore no dia 28 de junho
• Idem o Rancho Estrela do Norte, de Gondoriz, com € 1.250,00 para custear as despesas com a viagem do rancho a Bordéus.
• Idem a Associação Recreativa e Cultural de S. João de Rio Frio, no valor de 400€ para a realização do seu XIV Festival Folclórico, no dia 17 de agosto de 2014.
• Idem a Associação Sócio Cultural e Recreativa de Sistelo, no valor de 500€ para a realização da Feira de Santiago 2014, da qual fez parte um concurso de gado e festival folclórico.
• Idem a União de Freguesias de Jolda (Madalena) e Rio Cabrão, no valor de € 450,00 para realização de uma visita de idosos daquela união de freguesias a Santiago de Compostela.

Conservação de Património

• Idem a Fábrica da Igreja Paroquial de Santo Estêvão de Aboim das Choças, no valor de € 7.500,00 para ajudar no restauro da residência paroquial, novas instalações sanitárias e pavimentação à volta da residência.
• Idem a Fábrica da Igreja Paroquial da Freguesia do Couto, no montante de € 7.500,00, para apoiar as obras de restauro e conservação na Capela Mor da Igreja Paroquial daquela freguesia.

Ação Social

• Idem o Departamento de Ação Comunitária - Núcleo de Estudantes da Universidade do Minho, no âmbito da realização do projeto "Aldeia Feliz". Uma iniciativa com o intuito de levar a cabo uma intervenção primária que diminua a curto e longo prazo os riscos associados ao isolamento e solidão na terceira idade através de um trabalho local de proximidade em que os estudantes fizeram um contacto direto com as populações. Foi autorizado comparticipar o fornecimento de alojamento para cerca de 20 estudantes voluntários, transporte para os respetivos locais de atuação e alimentação durante o período do projeto de 17 a 20 de Julho.

AMBIENTE

AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PESADO DE RECOLHA DE RSU

Foi aprovado adjudicar a aquisição à firma Man Truck & Bus Portugal, Sociedade Unipessoal, Lda., pelo valor de € 121.500,00, a que acresce o IVA à taxa legal em vigor.

DIVISÃO DE AMBIENTE e serviços de gestão - REFORÇO DA REDE DE SANEAMENTO BÁSICO NA ENVOLVENTE ÀS PISCINAS MUNICIPAIS: foi deliberado proceder à abertura de um procedimento concursal por ajuste direto pelo valor base de € 22.000,00;

AMPLIAÇÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA - UNIÃO DE FREGUESIAS DE VILELA, S. COSME E S. DAMIÃO E SÁ - CAMINHO DE SENRELAS: foi deliberado aprovar a Receção Provisória, da empreitada em epígrafe.

OBRAS MUNICIPAIS

AMPLIAÇÃO E REQUALIFICAÇÃO DO PARQUE DAS MOGUEIRAS - ARRUAMENTOS E INFRAESTRUTURAS: foi deliberado não autorizar a liberação da caução e notificar o empreiteiro para correção dos defeitos, no prazo de 30 dias.

REFORÇO DE PAVIMENTOS E PAVIMENTAÇÃO DE VÁRIAS VIAS MUNICIPAIS - FREGUESIA DE TABAÇÔ, RIO FRIO, VILAFONCHE, JOLDA MADALENA E SOUTO: foi deliberado autorizar a liberação de 30% da caução total, bem como proceder à homologação do auto

PARQUE MUNICIPAL DE ACTIVIDDAE E LAZER - 2ª FASE - ZONA DESPORTIVA MUNICIPAL - PISTA DE ATLETISMO: foi deliberado autorizar a receção definitiva da obra, assim como a restituição dos depósitos de garantia.

PISCINA EXTERIOR DO EDIFÍCIO DAS PISCINAS MUNICIPAIS: foi deliberado autorizar a homologação do auto e liberar 30% da caução.

Loja interativa de turismo de arcos de Valdevez: foi deliberado aprovar o auto de Vistoria para Efeitos de Receção Provisória,

RENOVAÇÃO E REQUALIFICAÇÃO URBANA DO CENTRO HISTÓRICO - VALETA E ESPAÇOS ADJACENTES: foi deliberado aprovar a homologação do auto de receção definitiva, bem como autorizar o cancelamento ou extinção das garantias bancárias.

Rotunda na rua dr. Joaquim Carlos cunha cerqueira: foi deliberado não rececionar a obra, propondo que seja concedido ao empreiteiro um prazo máximo de 10 dias para a correção dos defeitos e conclusão dos trabalhos e elementos em falta.

EB1/JI DA SEDE DO CONCELHO DE ARCOS DE VALDEVEZ - CONSTRUÇÃO DE MURO DE CONTENÇÃO PERIFÉRICA DO PARQUE DE ESTACIONAMENTO: a Câmara aprovou o cálculo da revisão de preços definitiva da empreitada de obra referida em epígrafe, no valor de € 1.500,57, ou seja, valor a ser pago ao empreiteiro.

CONSTRUÇÃO DO CENTRO ESCOLAR EB1/JI DA SEDE DO CONCELHO - 2ª FASE - MURO DE VEDAÇÃO POENTE: a Câmara aprovou o cálculo da revisão de preços definitiva da empreitada de obra referida em epígrafe, no valor de € 1.256,31, ou seja, valor a ser pago ao empreiteiro.

REQUALIFICAÇÃO DO CAMPO DE RUGBY - CONSTRUÇÃO DE BALNEÁRIOS: foi aprovado o Relatório Final de Análise das Propostas da empreitada em epígrafe.

CENTRO ESCOLAR DA SABADIM - REPARAÇÃO DE DEFICIÊNCIAS NO EDIFÍCIO E NO PAVILHÃO DESPORTIVO: foi aprovado o Relatório Final da empreitada em epígrafe, em que o júri propõe a adjudicação da obra à empresa Norlima - Edificadora do Lima, Lda., pelo valor de € 143.000,00.