PERÍODO ANTES DA ORDEM DO DIA
- O Sr. Presidente da Câmara Municipal, João Manuel Esteves, informou que decorrerá no próximo dia 10 de maio, o almoço de aniversário da Casa do Concelho de Arcos de Valdevez em Lisboa;
- Também deu conta que terá lugar nos próximos dias 22,23 e 24 de maio a Expovez;
- Por último, informou a Câmara que irá estar presente na VI Feira de Artesanato e Gastronomia Portuguesa de Cenon, Bordéus, a qual decorrerá nos próximos dias 1, 2 e 3 de maio.
EDUCAÇÃO
BOLSAS DE ESTUDO 2014/2015 - PROPOSTA DE ATRIBUIÇÃO: foi deliberado aprovar a atribuição de 13 bolsas de estudo aos alunos do ensino superior, no valor global de €8650.
DESPORTO E ASSOCIATIVISMO
Foi aprovado o protocolo a celebrar com a Casa do Concelho de Arcos de Valdevez, prevendo a transferência da verba de € 3 500,00, destinada às atividades correntes da mesma.
Foi deliberado apoiar o Rancho Folclórico de S. Paio de Arcos de Valdevez em € 1750 para fazer face às despesas com as deslocações do mesmo ao Mónaco no próximo mês de Junho.
Foi deliberado apoiar o Clube de Rugby de Arcos de Valdevez na realização de dois Torneios Internacionais no Complexo Desportivo Municipal, no valor de € 1 855,00.
VI FEIRA DE ARTESANATO E GASTRONOMIA PORTUGUESA - CENON - FRANÇA - A Autarquia irá participar na próxima Feira de Artesanato e Gastronomia portuguesa de Cenon que se realiza nos próximos dias 1,3 e 3 de maio. Neste sentido, a Câmara Municipal aprovou os custos com a participação no valor de €7 800,00.
AÇÃO SOCIAL
ATUALIZAÇÃO DAS RENDAS DE HABITAÇÃO SOCIAL PARA 2015:
Foi deliberado proceder à atualização das rendas em regime de arrendamento apoiado para vigorar durante o ano de 2015.
Bombeiros Voluntários de Arcos de Valdevez - foi aprovada a celebração de um protocolo no valor de 25 mil euros para fazer face às despesas com a constituição da EIP - Equipas de Intervenção Permanente. A implementação e o funcionamento das EIP passa pela congregação de esforços entre a ANPC, Camaras Municipais e as Associações Humanitárias de Bombeiros.
A EIP visa assegurar, em permanência, o socorro às populações, designadamente nos seguintes casos:
a) Combate a incêndios;
b) Socorro às populações em caso de incêndios, inundações, desabamentos, abalroamentos e em todos os acidentes ou catástrofes;
c) Socorro a náufragos;
d) Socorro complementar, em segunda intervenção, desencarceramento ou apoio a sinistrados no âmbito da urgência pré -hospitalar, não podendo substituir -se aos acordos com a autoridade nacional de emergência médica;
e) Minimização de riscos em situações de previsão ou ocorrência de acidente grave;
f) Colaboração em outras atividades de proteção civil, no âmbito do exercício das funções específicas que são cometidas aos corpos de bombeiros.
Os elementos que constituem as EIP desempenham, ainda, outras tarefas de âmbito operacional, incluindo planeamento, formação, reconhecimento dos locais de risco e das zonas críticas, preparação física e desportos, limpeza e manutenção de equipamento, viaturas e instalações, sem prejuízo da prontidão e socorro.
OBRAS MUNICIPAIS
RECONSTRUÇÃO E ADAPTAÇÃO DE EDIFICIO NA RUA DO ESPIRITO SANTO/ RUA CARLOS CUNHA (VALETA) - TRABALHOS DE DEMOLIÇÃO E CONTENÇÃO PERIFERICA: foi aprovado o relatório final respeitante à análise das propostas da obra em epígrafe e decidido manter a adjudicação à empresa Capta Formas, Ldª pelo valor de € 19 000,00.
BLOCO XLVII - CAMINHO DA VEIGA - LIGAÇÃO DE EIRÓS A COUCIEIRO - PROZELO: foi aprovado o auto de consignação da obra em epígrafe, adjudicado à firma Dinâmica Secreta, Ldª, no valor de € 99 903,21.
REABILITAÇÃO ENERGÉTICA DA PISCINA MUNICIPAL - foi deliberado aprovar a conta final no valor de €57 055,65.
REQUALIFICAÇÃO DO CAMPO DE RUGBY - CONSTRUÇÃO DE BALNEÁRIOS: foi autorizada a liberação dos depósitos retidos, bem como a sua substituição por garantia bancária.
EXPEDIENTE
CIM ALTO MINHO - foi deliberado aprovar o pagamento de €9 896,64 relativo à comparticipação de projetos da CIM no período de 31 de julho a 31 de Dezembro de 2014.
