PERÍODO ANTES DA ORDEM DO DIA:
- No período antes da Ordem do Dia o Sr. Presidente informou que no passado dia 20 assinou com o MAI o protocolo de cedência do edifico da GNR, permitindo assim que se faça a recuperação do edifício do respetivo destacamento;
- Informou igualmente que reuniu com as Aguas de Portugal por causa dos contratos de fornecimento;
- Também reuniu com a Estradas de Portugal por causa dos alinhamentos da E.N junto ao Parque empresarial de Mogueiras;
- Também informou que reuniu com a unidade fabril MPV, tendo ficado a saber que esta vai ampliar a capacidade de produção e consequentemente o número de trabalhadores;
- Informou igualmente que esteve na Embaixada da China, em Lisboa, por causa de uma conferência que se pretende realizar em Arcos de Valdevez com o ex- Ministro dos Negócios Estrangeiros da China;
- Também deu contra da abertura das propostas da segunda fase da obra do Arquivo Municipal;
- De igual modo informou que nos dias 15,16 e 17 de Março se vai realizar o salão de inovação Rural, organizado com a Incubo;
- Disse que no próximo dia 27, pelas 15h00, será feita a consignação das obras do Bloco XLVI - caminho do real (Ligação entre Souto e Santar), adjudicada por 80.000,00€ + IVA à empresa Martins e Filhos, SA e da obra de Ampliação e Requalificação do Parque Empresarial das Mogueiras - Arruamentos e Infraestruturas- Reformulação da EN 202, adjudicada por 304 657,49€ + IVA à empresa Martins e Filhos SA.
- Também informou que no concurso da Ecovia não houve concorrentes e que está a ser reaberto o processo para efeitos de execução;
PROTOCOLOS
Foram celebrados protocolos com:
- A Freguesia de Prozelo no valor de EUR. 20.000,00 (vinte mil euros) destinada a financiar as obras de "Recuperação de Edifício para Armazém e Garagem", cujo valor de adjudicação é de EUR. 25.600,00, acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
- Idem com a Freguesia de S.Cosme e S.Damião, no valor de EUR. 27.000,00 (vinte e sete mil euros), para ajudar a fazer face à realização das obras de "Pavimentação dos Caminho da Lavandeira, dos Carvalhido e de Gerei/Bezouro (1ª Fase)" cujo valor de adjudicação é de EUR.33.770,01, acrescido do IVA à taxa legal em vigor
- Por último com a Freguesia de Jolda (S.Paio) no valor de EUR. 5.000,00 (cinco mil euros), destinada a financiar as obras "Pavimentação do Caminho de Ligação do Lugar do Barco ao Rio Lima e Pavimentação no Cemitério Paroquial", cujo valor de adjudicação é de EUR. 8.250,00, acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
prorrogação do prazo
ARRANJOS URBANÍSTICOS DAS MARGENS DO VEZ - TRASLADÁRIO E TOURAL - CONSTRUÇÃO DE SKATE PARK
Foi deliberado conceder a prorrogação do prazo para correcção das anomalias detectadas no Skate Park, por mais 120 dias, atendendo às condições meteorológicas.
RELATÓRIO FINAL - CONSTRUÇÃO DE PT NA RUA DR. GERMANO AMORIM
Foi aprovado o relatório final respeitante à obra em epígrafe, no qual findo o prazo concedido, cinco dias úteis, se verificou que nenhum dos concorrentes apresentou qualquer reclamação ou pedido de esclarecimento à proposta de adjudicação e deliberado, adjudicar a empreitada à empresa Manuel da Silva Pereira & Filhos, Ldª, pelo valor de € 46 382,90.
ELABORAÇÃO DE CONTEUDOS INFORMATIVOS PARA O CENTRO DE PROMOÇÃO DA BIODIVERSIDADE
Foi aprovado o relatório final respeitante à obra em epígrafe, na qual findo o prazo concedido, cinco dias úteis, verificou-se que nenhum dos concorrentes apresentou qualquer reclamação ou pedido de esclarecimento à proposta de adjudicação e deliberado adjudicar a empreitada à empresa Floradata - Biodiversidade, Ambiente e Recursos Naturais, Ldª, pelo valor de € 15 900,00.
AQUISIÇÃO DE SOFTWARE MICROSOFT - LICENCIAMENTO GOVERNO WINDOWS PRO UPGSA OLP - NL GOV - 70 UNIDADES
Foi deliberado adjudicar o serviço à firma RIS - Sistemas Informáticos e Comunicações, Ldª, pelo valor de € 9 194,50.
liberação de caução
REABILITAÇÃO CONSERVAÇÃO E BENEFICIAÇÃO DE VIAS MUNICIPAIS - CAMINHO DE BOUÇA SABADIM - Foi autorizada a liberação de 30% da caução atual bem como a homologação do auto
ratificação
- Foi ratificada a aprovação da presidência em relação aos erros e omissões da obra do ARQUIVO MUNICIPAL - ACERVO HISTORICO, no valor de € 4 624,74,
revisão de preços
Foi aprovada a revisão de preços provisoria, referente aos autos nºs 1 a 13, da obra de AMPLIAÇÃO E BENEFICIAÇÃO DE REDE - SISTEMAS DE VILAR, AVELAR E SÃO SEBASTIÃO EM CABREIRO E DE LOMBADINHA EM GONDORIZ - RESERVATORIOS E REDES DE DISTRIBUIÇÃO - REVISÃO DE PREÇOS, no valor de € 2 356,62, ou seja, valor a ser pago ao empreiteiro.
conta final
Foi homologada a conta final definitiva da empreitada REQUALIFICAÇÃO URBANA E REORGANIZAÇÃO FUNCIONAL DO MIOLO DO QUARTEIRÃO JUNTO À IGREJA DA MISERICÓRDIA no valor de € 593 486,50,
EXPEDIENTE
- A Câmara tomou conhecimento do parecer favorável da Junta de Freguesia de Padroso relativamente à cedência das instalações da antiga Escola Primária da freguesia à Associação Cultural, Recreativa e Social Amigos da Terra de Padroso;
- Foram aprovados os orçamentos para a prestação de serviços respeitantes às análises de águas residuais, no valor de € 4 771,20 e à análise da água da piscina municipal, no valor de € 584,40 apresentado pelo Instituto da Água da Região Norte;
- A Câmara deliberou proceder ao pagamento da Taxa de Recursos Hídricos, no valor de € 10 299,27 à Agência Portuguesa do Ambiente;
- A Câmara deliberou proceder ao pagamento das senhas de presença respeitantes aos membros da mesma do ano de 2012, no valor de € 32 554,32.
