PERÍODO ANTES DA ORDEM DO DIA:
- O Sr. Presidente deu conhecimento, que na passada quinta-feira, dia 21 de Agosto de 2014, promoveu um encontro com cerca de 20 representantes de Associações da Diáspora vindos de França, Suíça, Andorra, EUA, Canadá, Venezuela e Brasil, com o objetivo de congregar os esforços das comunidades de emigrantes do Concelho e o seu apego à terra, no trabalho coletivo de promover o Concelho no que é viver, visitar e investir em Arcos de Valdevez, divulgando a cultura e as potencialidades do nosso Concelho.
- Informou também, da reunião que teve no dia 21 de Agosto de 2014 com Juntas de Freguesia do Concelho onde foram analisados os princípios e regras orçamentais na Nova Lei das Finanças Locais. De assinalar a alteração ao Calendário Orçamental, que atualmente prevê a entrega das proposta do Plano Plurianual de Investimentos e Orçamento até ao dia 31 de Outubro de 2014.
EDUCAÇÃO:
- No próximo dia 3 de Setembro de 2014, pelas 10 horas terá lugar a sessão de receção aos professores do Agrupamento de Escolas de Valdevez, na abertura do ano letivo 2014/2015, seguindo-se um almoço no Centro Escolar António Melo Machado.
- De igual modo, no próximo dia 11 de Setembro de 2014, terá lugar a abertura do ano letivo 2014/2015 da Escola Profissional do Alto Lima (EPRALIMA).
- Foi aprovada a COMPARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO NOS EMPRÉSTIMOS DE REMODELAÇÃO DO EDIFÍCIO E AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO DE COZINHA relativos aos encargos dos meses de Agosto e Setembro com os empréstimos contraídos pela EPRALIMA, no montante mensal respetivamente de 10.000,00 € e 1.650,03 €.
- Foi autorizada a Abertura de Concurso por Ajuste Direto para a Aquisição de Serviços de 16 Assistentes Operacionais para o Desenvolvimento de ATIVIDADES DE conservação e zelo das instalações de ensino e edifícios municipais e culturais, com um cabimento prévio de despesa prevista, no valor de 68.500,00 € (valores sem IVA).
APOIO AO ASSOCIATIVISMO:
- Foi aprovada a minuta do protocolo de colaboração a celebrar com a Associação Atlântica, o qual visa dotar as freguesias de Sistelo, Sá, Vilela, Sabadim e São Cosme e São Damião com uma equipa de Sapadores Florestais para o exercício de funções de prevenção de incêndios florestais, através de acções de silvicultura preventiva, de vigilância das áreas, de acções de primeira intervenção, apoio ao combate e às subsequentes operações de rescaldo, vigilância pós-incêndio e sensibilização do público, bem como limpeza das estradas e caminhos municipais, prevendo a transferência do valor de 27.000,00 €, a pagar em 12 mensalidades, de 2.250,00 €.
- Idem, a minuta do Protocolos a celebrar com a Assembleia dos Compartes da Freguesia de Cabreiro; Assembleia dos Compartes da Freguesia de Soajo; Assembleia dos Compartes da Freguesia da Gavieira.
- Idem, as minutas dos PROTOCOLOS DE APOIO À ACTIVIDADE 2014, relativos às seguintes Associações Desportivas e Culturais:Clube Náutico de Arcos de Valdevez, no valor de 5.000,00 €;
- Associação Recreativa e Cultural Amadora Prozelense, no valor de 9.400,00 €;
- Centro de Atletismo, no valor de 6.840,00 €;
- Centro Recreativo Betânia do Vez, no valor de 1.300,00 €;
- Clube Aventura de Arcos de Valdevez, no valor de 500,00 €;
- Rancho das Lavradeiras do Vale, no valor de 1.300,00 €;
- Rancho de Arcos S. Paio, no valor de 1.300,00 €;
DESENVOLVIMENTO ECONÓMICO:
- Foi autorizado o Anúncio e Abertura do Procedimento de Consulta Pública para a 2ª Alteração ao 3ºLOTEAMENTO DO PARQUE EMPRESARIAL DE MOGUEIRAS, tendo em vista o aumento e reconfiguração do número de lotes empresariais.
OBRAS MUNICIPAIS:
- Foi autorizada a Abertura Concurso por Ajuste Direto, tendente à Adjudicação da Obra de REQUALIFICAÇÃO URBANA DA ENVOLVENTE AO CENTRO DE SAUDE, cujo valor base foi fixado em 149.000,00 €.
- Foi aprovado o Auto de Consignação da Obra de EXECUÇÃO DE PASSAGENS HIDRÁULICAS NOS RIOS VEZ E LIMA, adjudicada à firma Duque & Duque - Terraplanagens, Ldª.
- Foram aprovados os trabalhos a menos no valor de 54.224,75 €, assim como, a aprovação dos trabalhos em espécie não previstos no contrato no valor de 48.410,95 €, visando a alteração da base do relvado do campo de futebol, sendo referidas como vantagens a possibilidade de entrada de veículos, como ambulâncias e tratores no campo e o facto de ser mais económica face à solução prevista inicialmente na Obra de REPARAÇÃO E BENEFICIAÇÃO DE ESPAÇOS DESPORTIVOS E DE LAZER - COMPLEXO DESPORTIVO DE GUILHADESES.
- Foi aprovada a Decisão Final de Adjudicação por Ajuste Direto da Obra de REFORÇO DA REDE DE SANEAMENTO BÁSICO NA ENVOLVENTE ÀS PISCINAS MUNICIPAIS, adjudicada à Firma CAVEZ - Sociedade Imobiliária, Ldª, pelo valor de 21.885,00 €.
- Foi aprovada a Receção Definitiva, assim como, a restituição dos Depósitos de Garantia ao Empreiteiro referentes à Obra de AMPLIAÇÃO DA REDE DE SANEAMENTO NO LUGAR DA IGREJA EM PAÇÔ.
