PERÍODO ANTES DA ORDEM DO DIA:
- No período antes da Ordem do Dia foram abordadas varias questões relacionadas com o Fim de Semana Gastronómico, bem como a intensão de ser levada a cabo na altura da Páscoa a promoção do cabritinho da serra e a Linha de Muito Alta tensão;
- Referiu-se à cerimónia de lançamento das obras de requalificação do Campo de Rugby e Requalificação do Complexo Desportivo de Guilhadeses, presidida pelo Sr. Secretário de Estado do Desporto e Juventude, enaltecendo o ato e a importância da mesma para o concelho. Foram abordadas questões relativas à formação e diversificação das modalidades desportivas.
- Informou que na semana passada reuniu com o Secretário de Estado do Ensino Básico e Secundário por causa das obras na escola secundária, tendo sido o entendimento de que esta seria uma obra prioritária, no âmbito do quadro comunitário;
- Informou também que reuniu com o Secretário de Estado da Justiça por causa da reorganização dos Tribunais, informando-o da posição da Câmara Municipal em relação à mesma. A Secretaria de Estado informou que após a promulgação pelo Sr. Presidente da República irá iniciar um périplo pelo país para abordar a sua implementação;
- De igual modo deu conta à Câmara do início das obras de substituição do tabuleiro da Ponte de Santar;
- Também informou que a Câmara teve conhecimento da possibilidade de se poderem vir a abrir candidaturas para obras no âmbito do abastecimento de água e saneamento e que foi dado conhecimento à CIM das obras que seriam importantes para o concelho;
- A Câmara também tomou conhecimento, por parte do Sr. Presidente, do convite para participar nos próximos dias 4,5 e 6 de Abril, em mais uma feira de produtos tradicionais em Nanterre, França, organizada pela ARCOP, para se levar até à comunidade lusófona os produtos do concelho. Durante esta deslocação o Sr. Presidente também participará num jantar convívio com a Casa dos Arcos em Paris. A Câmara aprovou a deslocação.
- A Câmara teve conhecimento da informação do Sr. Presidente a dar conta que a próxima sessão da assembleia municipal terá lugar no dia 30 de Abril com início às 16,30 horas no Auditório da Casa das Artes.
TURISMO E CULTURA
CONCEÇÃO, DESIGN E CONTEÚDOS PARA A LOJA INTERATIVA DE TURISMO DE ARCOS DE VALDEVEZ: Foi autorizada a abertura de um procedimento administrativo de ajuste directo nos termos do artº 20 nº 1 alínea a) do D.L. Nº 18/2008, de 29 de Janeiro, com consulta a 3 fornecedores, com o preço base de € 40 500,00, para adjudicação dos serviços em epígrafe.
AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTO INFORMÁTICO PARA A LOJA INTERATIVA DE TURISMO DE ARCOS DE VALDEVEZ: Foi deliberado adjudicar o serviço ao concorrente Tomi World, Ldª, pelo valor de € 36 650,00.
AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS PARA O NÚCLEO MUSEOLOGICO E EXPOSITIVO - PARQUE URBANO DO PAÇO DE GIELA: Foi deliberado conceder parecer prévio no âmbito do procedimento concursal para o fornecimento em epígrafe sendo o valor base de € 310 713,00, com o prazo de execução de 180dias e a execução financeira de 50% em 2014 e 50% em 2015.
DESENVOLVIMENTO ECONÓMICO
"VIA VERDE - APOIO AO EMPREENDEDOR" : Foi aprovada a proposta para a criação de um procedimento denominado de "Via Verde - Apoio ao Empreendedor", com o objetivo de facilitar o relacionamento entre os empreendedores/agentes económicos e o Município, e de criar condições para a prestação de um serviço de encaminhamento e apreciação mais rápido e direto, dos processos administrativos relativos ao licenciamento/autorização de estabelecimentos de atividades económicas no concelho.
PARQUE EMPRESARIAL DE PADREIRO : Foi deliberado autorizar o arrendamento de um pavilhão industrial, sito no lote 1, do parque empresarial de Padreiro, licenciado pelo alvará n.º 52/2008, para a instalação de uma indústria de Fabricação de mobiliário de madeira- CAE 31091, prevendo a criação de 10 postos de trabalho.
Reestruturação da feira quinzenal: Foi aprovada a proposta apresentada pelo Vereador do Pelouro para reestruturação da feira quinzenal.
APOIOS ÀS ASSOCIAÇÕES
- Foi deliberado apoiar a Associação Nacional dos Criadores de Raça Garrana, na regularização das despesas com a organização das actividades equestres que decorreram no âmbito do 1º Congresso Internacional do Garrano, no valor de € 2 500,00.
- Idem a Associação Recreativa e Cultural de Paçô, para a aquisição de balizas de futebol de 7 amovíveis, no valor de € 1876,98.
- Idem a Associação de Pesca Desportiva do Vez, no valor de € 1800,00, para 7 atletas da associação poderem representar a selecção do isco artificial e de pluma na Bulgária e na República Checa.
AÇÃO SOCIAL
A Câmara Municipal aprovou a proposta apresentada pelos serviços para atualizar o valor das rendas das habitações sociais para o ano de 2014, considerando os rendimentos dos agregados familiares.
OBRAS MUNICIPAIS
- Foi ratificado o auto de consignação da empreitada de "Execução de infraestruturas para automatização dos sistemas de abastecimento de água", adjudicado à firma Tecnilab Portugal - Sociedade de Planeamento Técnico e Científico, SA, pelo valor de € 144 722,58,
- Idem, o pedido de prorrogação do prazo da empresa adjudicatária da obra de "Execução de infraestruturas para automatização dos sistemas de abastecimento de água".
AMPLIAÇÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA - REPOSIÇÃO DE PAVIMENTOS EM VALAS: Foi aprovado o relatório final respeitante à obra em epígrafe, na qual findo o prazo concedido, 5 dias úteis, se verificou que nenhum dos concorrentes apresentou qualquer reclamação ou pedido de esclarecimento à proposta de adjudicação.
MANUTENÇÃO DE PASSADIÇO SOBRE O TANQUE DA PISCINA: Foi deliberado homologar o auto de receção definitiva; autorizar a restituição ao empreiteiro dos depósitos de garantia e quantias retidas como garantia da obra; bem como autorizar o cancelamento ou extinção das garantias bancárias.
BLOCO XXXVIII- CAMINHO DE ACESSO AO INTERIOR DO LUGAR DA SOBREIRA - CABREIRO - 2ª FASE: Foi deliberado homologar o auto de receção definitiva; Autorizar a restituição ao empreiteiro dos depósitos de garantia e quantias retidas como garantia da obra; bem como autorizar o cancelamento ou extinção das garantias bancárias.
REABILITAÇÃO CONSTRUÇÃO E BENEFICIAÇÃO DE VIAS MUNICIPAIS - CORREÇÃO DE TRAÇADOS E PAVIMENTAÇÕES EM CAMINHOS DE VÁRIAS FREGUESIAS - SÃO JORGE - GRADE-OLIVEIRA-PROZELO-ALVORA: Foi aprovado o auto de consignação da obra de adjudicada à firma J. S. Gomes, Ldª, no valor de € 97 100,00.
"REVITALIZAÇÃO E VALORIZAÇÃO DE ESPAÇOS URBANOS- PAVIMENTAÇÃO DE PASSEIOS E ARRUAMENTOS", idem da referida obra, no valor de € 57 493,00.
