Reunião Ordinária de 23 de Maio de 2016

PERÍODO ANTES DA ORDEM DO DIA

No período antes da ordem do dia o Sr. Presidente enalteceu o sucesso com que decorreu mais uma iniciativa da Expovez e aproveitou para deixar saudações a todos os envolvidos na organização;

Deu conta que a Câmara Municipal irá participar em mais uma edição da Feira de Produtos portugueses em Cenon através de representação institucional e dando apoio aos comerciantes. De igual forma informou que irá deslocar-se a Cenon para representar o Município;

O Sr. Presidente também informou que no próximo dia 1 de Junho irá decorrer a iniciativa "Abraço ao Rio Vez", contando com a participação de cerca de 2700 alunos que, num ato simbólico irão abraçar este nosso "ex-libris";

No dia 3 de junho vai decorrer por volta das 10,30h a passagem do testemunho do Município de Ponte da Barca para o Município de Arcos de Valdevez no âmbito da iniciativa "Rota dos 20″. O momento irá ocorrer na ponte medieval que une Arcos de Valdevez e Ponte da Barca, com o envolvimento da Escola Profissional do Alto Lima (EPRALIMA), escola que, neste momento, detém a bandeira do Programa Eco-escolas;

O autarca também informou que no próximo dia 5 de Junho organiza-se o Carnasol;

No mesmo fim de semana, de 3 a 5 de Junho irá decorrer o I FESTIVINHÃO, Festival Enoturístico de Arcos de Valdevez. O evento terá lugar nas ruas do centro histórico da Vila, contando com espaço de exposição (vinhos, gastronomia, artesanato, etc.), espaço de provas de vinhos, tasquinhas de petiscos, espetáculos de palco animação de rua, workshops técnicos, curso de iniciação à prova de vinhos, percursos turístico-gastronómicos pela Vila, visitas a Quintas/Adegas, para além de uma de programação musical forte.

No período antes da Ordem do Dia a Câmara Municipal também tomou conhecimento do convite enviado pela Associação Humanitária dos Bombeiros de Arcos de Valdevez para assistir à assinatura do auto de consignação das obras de Reabilitação Funcional e Ampliação do Quartel dos Bombeiros, bem como à cerimónia de entrega da Medalha de Mérito de Proteção e Socorro da ANPC e do crachá para estandarte oferecido pela Liga dos Bombeiros Portugueses, que vai ter lugar no próximo dia 4 de junho, pelas 15 horas, no Auditório da Casa das Artes;

Por último informou que foi aprovada a candidatura "Elaboração do Cadastro das Infraestruturas Associadas aos Sistemas de Abastecimento de Água e Saneamento de Arcos de Valdevez", cofinanciada pelo Fundo Europeu, PO SEUR - Eixo 3 - Proteger o Ambiente e Promover a Eficiência dos Recursos, com um Investimento Elegível de 143.398,23 € e Comparticipação Comunitária de 121.888,50€.

AÇÃO SOCIAL/EDUCAÇÃO

PLANO MUNICIPAL PARA A PESSOA IDOSA 2015/2017: foi deliberado aprovar o Plano Municipal para a Pessoa Idosa 2015/2017, o qual se encontra estruturado em quatro eixos estratégicos, Saúde e Bem-estar; Segurança e Conforto Habitacional; Respostas e Serviços; Acessibilidades e Mobilidade.
            Para cada um destes eixos estão previstas um conjunto de ações, de que se destacam:
            - a promoção do exercício físico, tais como caminhadas, ginástica geriátrica, entre outras, a desenvolver de forma regular e organizada através de um programa anual;
            - a promoção do convívio e lazer, nomeadamente através da  realização de um festival sénior;

            - a melhoria das condições de habitabilidade;

            - a criação de uma Comissão de Apoio à População Idosa, que terá como principal missão a intervenção junto de idosos em situação de vulnerabilidade social;
            - a melhoria dos cuidados prestados no domicílio, nomeadamente, a criação de uma bolsa de ajudantes domiciliários qualificados, bem como, a criação de serviços de apoio temporário para cuidadores informais;

            - a eliminação de barreiras arquitetónicas nos espaços públicos e nos domicílios e ainda, a aposta na criação de serviços de transporte que facilitem a mobilidade dos idosos.
            De igual modo foi aprovado o Plano das Atividades a desenvolver durante o ano 2015/2016, cujo custo previsto, está orçado em 126.000,00 €.

Séniores Mais Ativos  - contratação de serviços em regime de avença de um animador desportivo: foi deliberado autorizar a abertura de procedimento para contratação dos serviços referidos em epígrafe, sendo o custo do contrato de 10€ por hora, o que, prevendo-se um total de 4 horas diárias, perfaz um total estimado, durante os 8 meses, de 704 horas, ou seja, um custo total no valor de 7.040,00€.

TRANSPORTES ESCOLARES 2016/2017: foi deliberado autorizar a abertura de procedimento concursal para aquisição de serviços de transporte escolar para o ano letivo de 2016/2017, no valor de 112.000,00€.

Plano de Atividades com as Escolas 2015/2016 - Abraço ao Rio Vez: foi deliberado aprovar a realização, no próximo dia 1 de junho, da iniciativa "Abraço ao Rio Vez", a qual tem um custo previsto de cerca de 7.350,00€, a que acresce IVA à taxa legal em vigor.

LICENCIAMENTO DE UM EDIFÍCIO MULTIFUNCIONAL - CENTRO DE DIA, LAR DE IDOSOS E APOIO DOMICILIÁRIO: foi deliberado aprovar o pedido do Centro Paroquial e Social de Santa Maria de Grade de alteração ao projeto de arquitetura aprovado em reunião camarária de 11 de janeiro de 2016, sito no lugar da Mó, freguesia de Grade.

APOIOS

Foi deliberado apoiar a Cooperativa Agrícola de Arcos de Valdevez e Ponte da Barca no valor de 7.950,00 euros para apoiar a realização da edição 2016 da EXPOVEZ,

Foi deliberado aprovar o protocolo a celebrar com a ACIAB, referente à organização da EXPOVEZ - Feira do Alto Minho - Edição 2016, que decorreu em Arcos de Valdevez, nos dias 20, 21 e 22 de maio de 2016, com encargos no valor de € 36.846,00 euros.

Foi deliberado aprovar a celebração de um protocolo no valor de 90.000,00 € com a ACIBTM/In.Cubo, para comparticipar as candidaturas aprovadas no Portugal 2020.

Foi deliberado apoiar o Clube de Rugby Os Garranos, no valor de 1.000,00 € para ajudar com a realização do Curso de Árbitros de Touch Rugby Nível 1 e para o Torneio Internacional Arcos Touch (2ª Edição).

PARQUE BIOLÓGICO DO MEZIO

Foi deliberado aprovar o projeto do Parque Biológico do Mezio a levar a efeito na Porta do Mezio

AMBIENTE

EMPREITADA DE Ampliação da rede de Saneamento a Parada (Soalheiras/Casal): foi deliberado aprovar a abertura de procedimento concursal pelo valor base de 184.000,00 €.

            Com o projeto de execução em referência, pretende-se dotar, de rede pública de drenagem de águas residuais longo dos caminhos 1305 e 1305-1, que ainda não estão servidos, bem como o lugar de Soalheiras, que embora já tenha coletor instalado, não se encontra em funcionamento.

            O sistema de drenagem proposto considera a interligação e ampliação com a rede existente, prevendo-se a instalação de coletores gravíticos de 200mm, numa extensão de cerca de 1,7 km. Parte do efluente será encaminhado para uma estação elevatória, de acordo com projeto específico anexo, sendo a partir daí entregue em caixas de visita existentes. Prevê-se ainda a instalação de 73 ramais domiciliários.

AMPLIAÇÃO DA REDE DE SANEAMENTO BÁSICO - FREGUESIAS DE PROZELO E AGUIÃ AO LONGO DA E.N. 101: foi deliberado aprovar a adjudicação ao concorrente Terra & Pedra - Terraplanagens, Lda., pelo valor de 144.088,92 €, não incluindo o imposto sobre o valor acrescentado (IVA).

AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS PARA LIMPEZA/DESOBSTRUÇÃO DE COLETORES, MANUTENÇÃO DE ETAR'S E ESTAÇÕES ELEVATÓRIAS: foi deliberado adjudicar ao concorrente SAMBIENTAL, LDA., pelo valor de 11.125,00 €, a que acresce o IVA à taxa legal em vigor.

Ampliação da rede de Abastecimento de água - Freguesia de Extremo (Castanheira/Pereira): foi deliberado aprovar a abertura de procedimento concursal pelo valor base de 65.500,00 euros.

            Com o projeto de execução em referência, pretende-se a ampliação da rede de distribuição de água aos lugares de Castanheira e Pereira, no Extremo, que ainda não se encontram servidos de rede, tendo como objetivo o fecho de sistemas.

A intervenção proposta permitirá aumentar a cobertura local, prevendo-se a instalação de condutas de distribuição numa extensão de cerca de 1,8 km, com instalação de 25 ramais domiciliários e hidrantes.

AQUISIÇÃO DE 744 CONTADORES DE ÁGUA VOLUMÉTRICOS: foi deliberado adjudicar a aquisição dos contadores à empresa Flow Sistems - Sistemas de medição de fluidos, Lda., pelo valor de 12.384,00 €, não incluindo o imposto sobre o valor acrescentado (IVA).

AQUISIÇÃO DE SACOS DESCARTÁVEIS PARA CONTENTORES SEMI-ENTERRADOS COM A DESIGNAÇÃO DE MOLOK'S: foi deliberado adjudicar à firma SOPSA - Ambiente, Lda., pelo valor de 8.430,00 €, a que acresce o IVA à taxa legal em vigor.

Recolha de Dejetos Caninos: foi deliberado aprovar o Plano de Recolha de Dejetos Caninos, de modo a melhor a salubridade do espaço público e reforçar a qualidade ambiental e imagem da sede do Concelho. Um investimento que ascende a 3.559 € + IVA.

Este plano envolve a colocação de 11 pontos de recolha de dejetos caninos, com dispensador de sacos acoplado, em locais estratégicos na área urbana da sede do Concelho

DESENVOLVIMENTO ECONOMICO

AMPLIAÇÃO DO PARQUE EMPRESARIAL DAS MOGUEIRAS - TERRAPLANAGENS PARA A CONSTRUÇÃO DE DOIS LOTES (PO 158/2016): foi deliberado homologar o auto de consignação respeitante à empreitada referida em epígrafe, adjudicada à empresa Granitoamares, Lda., pelo valor de 88.989,11 €, e prazo de execução de 45 dias.

PARQUE EMPRESARIAL DE PAÇÔ - EXPANSÃO DA POTÊNCIA INSTALADA/CONSTRUÇÃO DE POSTO DE TRANSFORMAÇÃO E INFRAESTRUTURAS DE DISTRIBUIÇÃO: foi deliberado aprovar o auto de consignação respeitante à empreitada referida em epígrafe, adjudicada à empresa Electro-Minho, Lda., pelo valor de 34.344.000,00 €.

PARQUE EMPRESATRIAL DE MOGUEIRAS - DRENAGENS E REGULARIZAÇÃO DE TALUDES - LOTE B14: foi deliberado autorizar a abertura de procedimento de ajuste direto, com convite às entidades propostas na informação dos Serviços, nos termos da alínea a) do artigo 19º do Código dos Contratos Públicos;

OBRAS MUNICIPAIS

REABILITAÇÃO DE PAVIMENTOS EM VÁRIAS VIAS MUNICIPAIS - BLOCO I (PO 124/2015): foi deliberado homologar o auto de consignação respeitante à empreitada referida em epígrafe, adjudicada à empresa Martins & Filhos, SA, pelo valor de 340.000,60 €, e prazo de execução de 180 dias.

ALARGAMENTO E BENEFICIAÇÃO DO CAMINHO DA CAPELA E DO CAMINHO DA CANEJA DE BAIXO - GAVIEIRA (BLOCO XLIX): foi deliberado adjudicar ao concorrente Martins & Filhos, S.A., pelo valor de 83.973,09 €, não incluindo o imposto sobre o valor acrescentado (IVA).

CONSTRUÇÃO DE INSTALAÇÕES SANITÁRIAS PÚBLICAS DE APOIO AO CAMPO DA FEIRA E CEMITÉRIO DA FREGUESIA DE SOAJO: foi deliberado aprovar o auto de vistoria para efeitos de receção provisória, referente à obra referida em epígrafe, adjudicada à empresa INOVLIMA, LDA., para efeitos de homologação.

Caminho de S. Tiago (Arcos S. Paio) a Casares (Vale) - (do CM 1321 a Santiago) (Bloco XLVI) -: foi deliberado aprovar o auto de vistoria para efeitos de receção provisória, referente à obra mencionada em epígrafe, adjudicada à empresa Martins & Filhos, SA, sugerindo que a Câmara delibere no sentido de homologar o referido auto.

REABILITAÇÃO, CONSTRUÇÃO E BENEFICIAÇÃO DE VIAS MUNICIPAIS - CONSTRUÇÃO DE MUROS DE SUPORTE - C.M. 1306 (LEIRADA) (PO 135/2015) - foi deliberado aprovar o auto de vistoria para efeitos de receção provisória, referente à obra mencionada em epígrafe, adjudicada à empresa Carlos Filipe de Amorim Oliveira

Construção de Instalações Sanitárias Públicas de apoio ao Campo da Feira e Cemitério da freguesia de Soajo (PO109/2015): foi deliberado aprovar o mapa de trabalhos a menos da empreitada referida em epígrafe, verificando-se que resultaram trabalhos a menos no valor de 2.718,54 €, que correspondem a cerca de 10,08% do valor do contrato da empreitada.

ESTABILIZAÇÃO DE TALUDES NAS MARGENS DO VEZ EM PROZELO E SABADIM: foi deliberado adjudicar a obra ao concorrente Avelino da Cunha Pereira, Lda., pelo valor de 5.880,00 €, a que acresce o Iva à taxa legal em vigor.

CONSTRUÇÃO DE DOIS ABRIGOS PARA PASSAGEIROS DE TRANSPORTES PÚBLICOS EM OLIVEIRA (TRAVASSOS E BARRAL) (PO 128/2015) - foi deliberado homologar o auto de consignação respeitante à empreitada referida em epígrafe, adjudicada à empresa Carlos Filipe Amorim Oliveira, pelo valor de 13.299,46 €, e prazo de execução de 30 dias.

REABILITAÇÃO DA COBERTURA BÁSICA DE TÁVORA SANTA MARIA: - foi deliberado ratificar a lista de erros e omissões respeitante à empreitada referida em epígrafe.

REABILITAÇÃO DE PAVIMENTOS NOS CAMINHOS MUNICIPAIS 1306, 1311-6 E 1323-3: foi deliberado aprovar a conta final da empreitada referida em epígrafe, adjudicada à empresa Pedreira da Franqueira, Lda., no valor de 141.358,00 euros (com IVA: 149.839,48 euros)

 Abastecimento de água e saneamento - Caminho do Cemitério (Paçô), EM 518 (Aguiã) e Caminho da CApela de Vilaboa (Gondoriz): foi deliberado autorizar a deliberação de 75% da caução.

REMODELAÇÃO DO MERCADO Municipal: foi deliberado aprovar a lista de erros e omissões admitidos pelo autor do projeto, no valor de 5.250,42 €, bem como a atualização do valor base para 612.250,00€ (sem IVA incluído);

RETIFICAÇÃO DO TRAÇADO DO C.M. 1294 - POGIDO - GONDORIZ (PO 156/2016): foi deliberado homologar o auto de consignação respeitante à empreitada referida em epígrafe, adjudicada à empresa Sebastião da Rocha Barbosa, Lda., pelo valor de 12.965,00 €.

REPARAÇÃO DE CÉLULA NO RESERVATÓRIO DE FAQUELO: foi deliberado homologar o auto de vistoria para efeitos de liberação de caução da empreitada referida em epígrafe, adjudicada à empresa Ecofirma, Lda.

ABERTURA DE PROCEDIMENTO PARA A REABILITAÇÃO DOS ACESSOS E MUROS DO ESPAÇO ENVOLVENTE AO PAÇO DE GIELA - foi deliberado autorizar a abertura de procedimento pelo valor de 116 mil euros

LICENCIAMENTOS

PEDIDO DE LICENCIAMENTO DE OBRAS DE EDIFICAÇÃO (LE-LAFA n.º 3/2016): foi deliberado aprovar o pedido apresentado pela empresa Gromivel, Lda, a solicitar a aprovação de arquitetura de uma edificação, destinada a apoio à atividade apícola - melaria, no prédio sito na freguesia de S.Jorge.

abertura dE esplanada

Foi deliberado dar ao Clube de Rugby de Arcos de Valdevez, a licença para abertura da esplanada sita em frente à Alameda Dr. Francisco Sá Carneiro, nesta vila, para o período de tempo compreendido entre os dias 1 de junho e 30 de setembro do ano corrente.

ALTERAÇÃO AO PLANO DE URBANIZAÇÃO DA SEDE DO CONCELHO: - foi deliberado aprovar a informação dos serviços da Divisão de Desenvolvimento Economico e de Urbanismo, sobre o procedimento  em curso  do Plano de Urbanização, com vista à sua adequação ao novo regime jurídico  dos instrumentos de gestão territorial - Decreto-Lei n.º 80/2015, de 14 de maio.

PLANO DE DINAMIZAÇÃO ESTRATÉGICA PARA O CONCELHO DE ARCOS DE VALDEVEZ - AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS : foi deliberado a abertura de um procedimento concursal para a realização de um contrato de aquisição de serviços para a elaboração de um Plano de Dinamização Estratégica para o Concelho de Arcos de Valdevez, com o objetivo de criar uma dinâmica conjunta de ação, mobilizando desta forma uma alargada base local de participação e de consensualização e, por outro lado, identificar iniciativas e projetos concretos que permitam implementar novas soluções para o Concelho, testando a sua bondade e ajustamento face aos quadros de referência regional, nacional e europeu.