REUNIÃO ORDINÁRIA DE 13 DE MAIO DE 2013

PERÍODO ANTES DA ORDEM DO DIA:

• No período Antes da Ordem do Dia o Vereador Dr. Pedro Teixeira fez a avaliação da iniciativa Salão de Inovação Rural, organizada em parceria com a ARDAL e a Incubo e realizada nos dias 10,11 e 12 de maio passados. O vereador fez um balanço bastante positivo da mesma, afirmando que houve uma grande adesão, ao longo dos 3 dias, por parte da população local e de várias localidades do País, bem como de Espanha, tendo sido um enorme sucesso desde o primeiro dia.

De destacar a presença da TVI com o Programa Somos Portugal, no domingo, que contribuiu para que todas as expectativas fossem ultrapassadas; os produtores presentes ficaram bastante satisfeitos, tendo esgotado por várias vezes os seus produtos; o Festival Gastronómico também se revelou um sucesso, assim como o desfile de carros de bois que contou com cerca de 700 participantes e centenas de espectadores. Ao nível da realização dos workshops, estes também correram da melhor maneira, com intervenções de qualidade e o auditório da Incubo permanentemente repleto, sendo por isso uma iniciativa para continuar a organizar;

O Sr. Presidente da Câmara deu conta à Câmara da realização do Concelho de Estado - Ciclo de Intervenções e alocução de Li Zhaoxingno (atual responsável pelo Comité dos Negócios Estrangeiros do Congresso Nacional do Povo, ex-Embaixador da China na ONU e nos EUA e Ministro dos Negócios Estrangeiros chinês entre 2003 e 2007), a levar a cabo no próximo fim de semana, 18 e 19 de Maio. Uma iniciativa que contará com a presença do Senhor Embaixador da República Popular da China em Portugal Huang Songfu e do Senhor Representante da República para a Região Autónoma dos Açores e ex-embaixador Pedro Catarino.

Aguarda-se a confirmação do Senhor Ministro dos Negócios Estrangeiros de Portugal Paulo Portas.

18 e 19 de Maio de 2013 

CONCELHO DE ESTADO

"A CHINA E O MUNDO"

Com presença do dignitário LI ZHAOXING

PROGRAMA

Dia 18 de Maio de 2013 (sábado)

Auditório da Casa das Artes

• 15h00: Ciclo de intervenções, subordinadas à temática do evento.

Intervenções do Senhor Presidente da Câmara Municipal de Arcos de Valdevez Francisco Rodrigues Araújo, do Senhor Ministro dos Negócios Estrangeiros de Portugal Paulo Portas (a confirmar), do Senhor Embaixador da República Popular da China em Portugal Huang Songfu e do Senhor Representante da República para a Região Autónoma dos Açores e ex-embaixador Pedro Catarino. Intervenção final do Senhor Li Zhaoxing, atual responsável pelo Comité dos Negócios Estrangeiros do Congresso Nacional do Povo, ex-Embaixador da China na ONU e nos EUA e Ministro dos Negócios Estrangeiros chinês entre 2003 e 2007.

• 22h00: Inauguração da exposição "Instrumentos Musicais Chineses", exibição do filme promocional "Colorful Seasons in China" e concerto pelo Coral de música chinesa "Molihua/Jasmim".

Dia 19 de Maio (domingo)

Campo do Trasladário

• 11h00: 11h00: Inauguração das exposições exteriores "China: Paralelo 30º" e sobre o dignitário Li Zhaoxing, acompanhada de animação de rua pela Escola de Artes Marciais Chinesas "She-Si".
• 11h30: Lançamento ao Rio Vez de pequenos barcos de papel contendo mensagens simbólicas e pessoais, de cada um dos convidados, sobre a temática "Um Futuro para o Mundo".

•  O Sr. Presidente informou igualmente que nos dias 2 e 4 de maio esteve em Cenon, Bordéus devido à realização da feira de produtos Portugueses organizada pela Associação Alegria de Gironde, tendo participado neste certame bastantes produtores de Arcos de Valdevez. O município também se fez representar com um stand de produtos locais e celebrou protocolos de cooperação com o município de Cenon.

 No âmbito da feira foi feita uma apresentação dos Parques Empresariais, na qual estiveram presentes os patrões das unidades fabris MPV e ACOSIBER, instaladas no Parque Empresarial de Padreiro. Estes fizeram referências bastante positivas à sua instalação nos Arcos de Valdevez; houve também um concerto do fadista Marcos Rodrigues e também teve a oportunidade de visitar a casa dos Arcos em Bégles;

• No dia 5 de maio o Sr. Presidente esteve em Lisboa por ocasião do 58º aniversário da Casa dos Arcos de Valdevez em Lisboa, onde entregou à Associação o apoio anual do município no valor de 3500 euros

Protocolo

• Foi celebrado protocolo de Colaboração com a Fábrica da Igreja Paroquial de Divino Salvador da Gavieira, no valor de 5000,00€, para fazer face aos custos com as "Obras de remodelação do Adro da capela do Divino Espirito Santo", cujo valor da adjudicação é de 8000,00€.
• Foi aprovada a minuta do protocolo de articulação com a NephroCare Portugal, S.A. que explora uma unidade de diálise sita na Quinta do Paraíso, no edifício Vila Gerações, em Vila Fonche.
• O objetivo do protocolo é regular o relacionamento entre as partes, com vista a dar cumprimento ao quadro legal, em particular no que se refere à informação sobre a qualidade da água a fornecer à Clínica, bem como, à forma de contacto entre as partes outorgantes deste Protocolo

RATIFICAÇÃO

• Foi ratificada a informação do Senhor Presidente a dar conta que despachou no sentido de autorizar a transferência da verba de € 10. 000,00, destinada à EPRALIMA - Escola Profissional do Alto Lima, relativa à prestação de abril/2013 por conta do acordo de comparticipação dos empréstimos para remodelação do edifício da EPRALIMA
• Foi ratificada a minuta do contrato administrativo a efetuar com a empresa Lúcio da Silva Azevedo & Filhos, S.A., no âmbito da empreitada ARQUIVO MUNICIPAL DE ARCOS DE VALDEVEZ - ACERVO HISTÓRICO

auto de consignação

• Foi aprovado o auto de consignação da empreitada CENTRO ESCOLAR EB 1/JI DA SEDE DO CONCELHO - ACABAMENTOS DIVERSOS, adjudicada à firma EDINORTE - Edificações Nortenhas, S.A., no valor de € 36.942,20.
• Idem da obra de EXECUÇÃO DE PAVIMENTOS EM CALÇADA E MUROS EM DIVERSAS FREGUESIAS, adjudicada à firma Avelino da Cunha Pereira & Filhos, Lda., no valor de € 21.500,00.
• Idem da obre de AMPLIAÇÃO E BENEFICIAÇÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA - FREGUESIAS DE S. COSME E S. DAMIÃO (LUGARES DE CERCA E GEREI) E DE SÁ (LUGARES DE NOGUEIRA, FETEIRINHA E TESO), adjudicada à firma Martinsprestige II - Construções, Lda., no valor de € 93.949,02.

receção definitiva

• PASSAGEM DE INFRAESTRUTURAS NA PONTE PEDONAL DO TRASLADÁRIO - foi deliberado Homologar o auto de receção definitiva da obra; Autorizar a restituição ao empreiteiro dos depósitos de garantia e quantias retidas como garantia da obra, bem como autorizar o cancelamento ou extinção das garantias bancárias.
• Idem em relação à obra de AMPLIAÇÃO DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA A ARCOS DE VALDEVEZ - SECTOR NASCENTE;
• Idem em relação à obra do    BLOCO XXXVII - CAMINHO DE LIGAÇÃO ENTRE OS LUGARES DE RUA, PAREDES E OUTEIRO - PADROS
• Idem em relação à obra da PONTE SOBRE O RIO VEZ, ACESSOS E LIGAÇÃO À EN 202 - GIELA - LIGAÇÃO DA FUTURA PONTE SOBRE O RIO VEZ E LIGAÇÃO À EN 202 - GIELA - 2ª FASE
• Idem em relação à obra SUSBSISTEMA DE SANEAMENTO DE AGUIÃ, GUILHADESES, PAÇÔ, PARADA, PROZELO, TABAÇÔ E VILAFONCHE - FASE 2 - 3º GRUPO DE OBRAS
• Idem em relação à obre de AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA A ARCOS DE VALDEVEZ - SETOR NASCENTE - SISTEMA - FASE 2
• Idem em relação à obra do BLOCO XXXIII - PAVIMENTAÇÃO DO CAMINHO DA LEIRADA - 2ª FASE - ARCOS (SALVADOR)
• Idem em relação à obra de ABASTECIMENTO DE ÁGUA AO SETOR NORTE DO CONCELHO - 2ª

Liberação de Caução

• CAMINHO DE ACESSO AO FUNDO DO LUGAR E ARRANJO DO LARGO DO CRUZEIRO - LOMBADINHA - GONDORIZ foi deliberado autorizar a liberação das cauções até 75% do seu montante, bem como a homologação do auto
• REbilitação, conservação e beneficiação de vias municipais - cAMINHO DAS FELPOSAS -PAÇÔ - foi deliberado  autorizar a liberação das cauções até 90% do seu montante, bem como a homologação do auto
• REABILITAÇÃO, CONSERVAÇÃO E BENEFICIAÇÃO DE VIAS MUNICIPAIS - CAMINHO DE ACESSO AO LUGAR DE CIMA - SELIM - GONDORIZ foi autorizada a liberação das cauções até 90% do seu montante, bem como a homologação do auto
• REABILITAÇÃO, CONSERVAÇÃO E BENEFICIAÇÃO DE VIAS MUNICIPAIS - REABILITAÇÃO DO PAVIMENTO DA E.M. 518 DA E.N. 101 À IGREJA - AGUIÃ- foi autorizada a liberação das cauções até 75% do seu montante, bem como a homologação do auto;
• AMPLIAÇÃO E BENEFICIAÇÃO DA REDE DE SANEAMENTO - SANEAMENTO DA E.M. 518 DO CRUZEIRO AO CAMPO DE FUTEBOL - AGUIÃ- foi deliberado autorizar a liberação das cauções até 75% do seu montante, bem como a homologação do auto

ajuste direto

Foi deliberado aprovar a adjudicação por ajuste direto da "Conceção gráfica e aquisição de bases de suporte gráfico para o Centro de Promoção da Biodiversidade" à firma J. Sá - Desenho Gráfico Unipessoal, Lda., pelo valor de € 8.200,00, a que acresce o IVA à

CONTRATO DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA

Foi aprovada a minuta do contrato de fornecimento de energia elétrica em média e baixa tensão às instalações municipais adjudicado à Galp Power, S.A., dando cumprimento ao disposto no nº 1 do artigo 98º do Código dos Contratos Públicos.

EXPEDIENTE

Foi aprovada a proposta enviada pela ABAE - Associação Bandeira Azul da, propondo parceria no âmbito do programa Eco-Escolas, no valor de € 210,00.

A presente proposta é referente à contribuição do Município para a inscrição no Programa Eco-Escolas 2012/2013, de três escolas inscritas no referido Programa: EBI/JI de Távora; Agrupamento de Escolas de Valdevez e Epralima; sendo o valor unitário de € 70,00.

APOIOS

• Foi deliberado conceder um apoio no valor de 400€ ao Rancho Folclórico de S. Paio, para a realização do XII Festival de Folclore daquele rancho folclórico, a realizar no dia 2 de junho de 2013.
• A Câmara concordou apoiar a Paróquia de Arcos de Valdevez Salvador nas obras de intervenção nas coberturas das igrejas Matriz e S. Bento, nesta vila;

LICENCIAMENTOS

PROCESSO Nº 2/2013 - L60 - LICENCIAMENTO EMPREENDIMENTO TURÍSTICO - foi deliberado proceder ao licenciamento de um empreendimento turístico, localizado no lugar de Barrosinha, freguesia de Sabadim, deste concelho.

PEDIDO DE APOIO ECONÓMICO PARA FAMÍLIA CARENCIADA COM MEMORES A CARGO

• Foi deliberado conceder, no âmbito da "Medida de apoio económico a famílias carenciadas com filhos menores a cargo", dois subsídios no valor de 300 euros  a duas famílias que vivem em situação de carência justificada

PEDIDO DE APOIO PARA RECUPERAÇÃO HABITACIONAL

No âmbito do "Regulamento de Apoio à Recuperação Habitacional de Estratos Sociais Desfavorecidos" foi deliberado conceder um apoio no valor de 1.401,42€, ao Centro Paroquial e Social de S. Jorge, pela realização das obras de recuperação na habitação de um residente na freguesia de Ermelo.

            Tratava-se de uma situação de pobreza extrema e de condições de habitabilidade desumanas, que necessitou de uma intervenção urgente. O apoio corresponde ao valor dos gastos efetuados com os materiais necessários para realização dos trabalhos de recuperação da habitação cedida.

Parque Empresarial de Padreiro

Foi deliberado proceder à alienação de uma parcela de terreno por 5€ o metro quadrado

Comunicação Prévia

Foi aprovada a comunicação prévia relativa à ampliação do Centro de Inspeções automóvel

Contrato de comodato

Foi deliberado proceder à realização de um contrato de comodato com a Associação Recreativa e Cultural de Guilhadeses

Relatório Final

Foi deliberado aprovar o relatório final da empreitada de Requalificação do Quartel da GNR e proceder à adjudicação da mesma à empresa Lúcios- Lúcio da Silva Azevedo e filhos SA