Reunião Ordinária de 12 de maio de 2014

PERÍODO ANTES DA ORDEM DO DIA:

• No Período Antes da Ordem do Dia a Câmara tomou conhecimento da realização do Torneio Internacional de Futebol "Recontro de Valdevez", a decorrer nos próximos dias 17 e 18 de maio. Organizado pela empresa de gestão desportiva ProEleven, contará com as presenças do Sporting Clube de Braga B, Varzim Sport Clube, Atlético Colômbia Sport Clube, clube colombiano, e com a WSports Seven, equipa de uma empresa chinesa já implantada em Portugal, que criou a "Lisbon League", em parceria com as Associações de Futebol de Lisboa e de Setúbal;
• Feira do Vinho Verde, Gastronomia e Turismo - salão de inovação rural de Braga - O Sr. Presidente informou que no âmbito do stand do Turismo do Porto e Norte de Portugal estará presente uma mostra de vinhos de produtores/engarrafadores do concelho. A inauguração da feira é no dia 16 de maio;
• Deu Conta igualmente que a Feira de Produtos Regionais em Cenon decorreu muito bem, com a presença de milhares de pessoas, e que os produtos arcuenses são muito bem reconhecidos. Informou também que na vinda de França foi a Lisboa ao almoço do 59º aniversário da casa do Concelho de Arcos de Valdevez, onde foi homenageado o diretor da Casa das Artes, Nuno Soares, pelo trabalho desenvolvido em prol da Cultura em Arcos de Valdevez;
• O Sr. Presidente informou que a ANMP comemora 30 anos e que o município se associará à comemoração através do hastear da bandeira desta entidade, no próximo dia 20 de maio;
• Também informou que na terça-feira, dia 13 de maio, iria a lisboa com os Presidentes de Câmara dos concelhos que integram o PNPG para reunir com o Sr. Secretário do Ordenamento do Território e Conservação da Natureza, para tratar de assuntos relativos ao Parque nacional, que é reserva da Biosfera declarada pela UNESCO.
• Informou igualmente que se está a fazer um levantamento das pessoas com deficiência existentes no concelho e que a Stª Casa da Misericórdia já abriu concurso público para as obras do CAO;
• O Sr. Presidente também informou que foi feita a adjudicação da obra de requalificação da Igreja Matriz, que obteve financiamento no âmbito do ON2, e que com estas intervenções se procura a reabilitação e preservação da identidade e do património histórico, religioso e e que contribui para a requalificação urbana e para o Turismo;
• O Sr. Presidente também informou que a Câmara Municipal se encontra a ultimar com o ICNF a questão da exploração do Parque de Campismo da Travanca e a gestão de equipamento de visitação na Porta do Mezio.
• Por último informou que a Câmara Municipal, tal como todos os outros municípios ligados à Resulima, possui um serviço de assessoria através de uma equipa de advogados e que o pagamento é feito mediante o capital social de cada município presente na Resulima.
• No período antes da Ordem do Dia foi também aprovado um voto de congratulação pelo CRAV ter sido campeão nacional de sub 16 e pelo ARC Paçô pela sua subida à divisão maior do distrito.

PROTOCOLOS:

• Foi aprovado o protocolo a celebrar com a Casa do Concelho de Arcos de Valdevez, que tem por objetivo comparticipar nos encargos com as atividades correntes, para o ano de 2014, no valor de € 3 500,00.
• Idem, com a Santa Casa da Misericórdia, para cedência das instalações da Piscina Municipal com um desconto de 30% nos horários livres, classes de aprendizagem, hidroterapia e hidroginástica, para as crianças acolhidas no Lar Cerqueira Gomes.
• Idem, com a firma Afonso Produção de Vestuário, Ldª, aos seus trabalhadores, cônjuges e filhos.
• Idem, com a Acco Brands Portuguesa, para os seus trabalhadores, cônjuges e filhos.

 SERVIÇO DE AÇÃO SOCIAL

PROPOSTA DE APOIO: foi deliberado apoiar uma família do concelho no valor de 300€ (trezentos euros) para aquisição de óculos para um dos filhos e para pagamento de uma parte da dívida da água.

APOIO À RECUPERAÇÃO HABITACIONAL: foi deliberado apoiar uma família, no âmbito do "Regulamento Municipal de Apoio à Recuperação Habitacional de Estratos Sociais Desfavorecidos", no valor de 10.370,00€ (IVA incluído) para fazer face aos custos com a:

• Substituição do telhado existente
• Construção de uma casa de banho com respetivas canalizações e esgotos
• Instalação e canalização de água no interior da habitação
• Colocação de um cilindro para aquecimento de águas
• Instalação elétrica

Abertura de Procedimento

            DIVISÃO DE DESENVOLVIMENTO SÓCIO CULTURAL - PARQUE URBANO DO PAÇO DE GIELA - AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE REALIZAÇÃO DO LEVANTAMENTO BIBLIOGRÁFICO - DOCUMENTAL: foi autorizada a a abertura do procedimento de ajuste direto.

ABERTURA DE PROCEDIMENTO CONCURSAL "CONCEPÇÃO DESIGN E CONTEUDOS PARA A LOJA INTERACTIVA DE TURISMO DE ARCOS DE VALDEVEZ:-  foi deliberado autorizar a abertura de procedimento administrativo de ajuste direto, nos termos do disposto no artº 20º, nº 1, alínea a) do CCP, com consulta a 3 fornecedores, considerando o preço base de € 37 500,00.

ELABORAÇÃO DO PROJETO DE EXECUÇÃO DE AMPLIAÇÃO DA REDE DE SANEAMENTO BÁSICO DE ARCOS DE VALDEVEZ (SÃO PAIO)

Foi aprovado o relatório final respeitante à obra em epígrafe e deliberado adjudica-la à firma Linhas & Fontes Unipessoal, Ldª, no valor de € 12 499,00.

OBRAS MUNICIPAIS

ARQUIVO MUNICIPAL DE ARCOS DE VALDEVEZ - ACERVO HISTÓRICO: Foi aprovado o auto de receção provisória da obra em epígrafe, adjudicado à firma Lúcio da Silva Azevedo & Filhos, SA.

Idem, respeitante à obra de " EXECUÇÃO DE INFRAESTRUTURAS PARA AUTOMATIZAÇÃO DOS SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA", adjudicado à firma Tecnilab Portugal.

REABILITAÇÃO DE PAVIMENTOS NOS CAMINHOS MUNICIPAIS 1306, 1311-6 E 1323-3:-  foi aprovado o auto de consignação respeitante à obra em epígrafe, adjudicada à firma Pedreira da Franqueira, Ldª , no valor de € 141 983,00.

BLOCO XLVI - CAMINHO DO LARGO DOS PORTAIS - SOUTO", foi aprovado o auto de consignação da obra adjudicada à firma Habimonção - Construções, Ldª, no valor de € 57 961,45.

AMPLIAÇÃO E BENEFICIAÇÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA ÀS FREGUESIAS DE SÃO COSME E SÃO DAMIÃO Foi aprovada a conta final respeitante à empreitada em epígrafe, no valor de € 93 949,02, fazendo ainda parte integrante desta conta os descontos da garantia no valor de € 4 697,45.

"CENTRO DE MEIOS AÉREOS - BENEFICIAÇÃO DE HELIPISTA", foi aprovada a conta final no valor final de € 15 437,50, fazendo ainda parte integrante desta conta os descontos de garantia no valor de € 771,88 retido durante a execução da empreitada com dedução em cada auto.

 "ARQUIVO MUNICIPAL DE ARCOS DE VALDEVEZ- ACERVO MUNICIPAL": foi aprovada a conta final

REQUALIFICAÇÃO DO CAMPO DE RUGBY: a Camara aprovou o plano de trabalhos e o cronograma financeiro actualizado, respeitante à obra em epígrafe,

Idem, respeitante à obra de "LOJA INTERACTIVA DE TURISMO DE ARCOS DE VALDEVEZ"

Idem, respeitante à obra de "REPARAÇÃO E BENEFICIAÇÃO DE ESPAÇOS DESPORTIVOS E DE LAZER - COMPLEXO DESPORTIVO DE GUILHADESES"

LOJA INTERACTIVA DE TURISMO DE ARCOS DE VALDEVEZ- PRORROGAÇÃO DE PRAZO: foi deliberado autorizar a prorrogação legal de 26 dias;

REABILITAÇÃO - CONSERVAÇÃO E BENEFICIAÇÃO DE VIAS MUNICIPAIS - CAMINHO DA BOUÇA - SABADIM: foi autorizada a liberação das cauções até 75% do seu montante, bem como homologado do auto

"REABILITAÇÃO CONSERVAÇÃO E BENEFICIAÇÃO DE VIAS MUNICIPAIS - CAMINHO DE ACESSO AO LUGAR DE CIMA DE SELIM - GONDORIZ": foi deliberado autorizar a liberação das cauções até 90% do seu montante, bem como homologar do auto

 "REABILITAÇÃO, CONSERVAÇÃO E BENEFICIAÇÃO DE VIAS MUNICIPAIS - REABILITAÇÃO DO PAVIMENTO DA E.M 518 da E.N. 101 Á IGREJA - AGUIÃ", foi autorizada a liberação das cauções até 90% do seu montante, no entanto considerando que houve um lapso ocorrido, tendo já sido entregue indevidamente aquando do último pedido, o empreiteiro deverá repor o valor de € 224,76. Foi também deliberado homologar do auto.

 "REABILITAÇÃO, CONSERVAÇÃO E BENEFICIAÇÃO DE VIAS MUNICIPAIS - CAMINHO DE ACESSO AO FUNDO DO LUGAR E ARRANJO DO LARGO DO CRUZEIRO - LOMBADINHA - GONDORIZ" : foi deliberado homologar o auto e autorizada a liberação da caução.

 "AMPLIAÇÃO E BENEFICIAÇÃO DA REDE DE SANEAMENTO - SANEAMENTO DA E.M 518 DO CRUZEIRO AO CAMPO DE FUTEBOL - AGUIÃ: foi deliberado homologar o auto e autorizada a liberação da caução.

" ABASTECIMENTO DE ÁGUA AO SETOR NORTE DO CONCELHO - EXECUÇÃO DE RAMAIS DOMICILIÁRIOS - SUB- SISTEMA DO COUTO (r2), SABADIM (r8), MONDÃO E VILABOA: foi deliberado homologar o auto e autorizada a liberação da caução.

 "ABASTECIMENTO DE ÁGUA AO SECTOR NORTE DO CONCELHO - EXECUÇÃO DE RAMAIS DOMICILIÁRIOS - SUB SISTEMA DE RIO FRIO E SINS": foi deliberado homologar o auto e autorizada a liberação da caução.

 "BLOCO XL - CAMINHO CENTRAL DE TIBO - GAVIEIRA": foi deliberado homologar o auto e autorizada a liberação da caução.