Reunião Ordinária de 12 de Julho

PERÍODO ANTES DA ORDEM DO DIA

No Período antes da Ordem do Dia foram aprovados dois votos de louvor: um destinado a reconhecer o excelente desempenho do arcuense Adrien Silva, ao serviço da seleção nacional, no Campeonato da Europa de Futebol e outro dirigido aos sacerdotes arcuenses que integraram a equipa de futsal da diocese de Viana do Castelo que venceu mais um torneio nacional;

O Sr. Presidente também se referiu ao grande êxito que foi a recriação histórica do "Recontro de Valdevez", lembrando que grande parte deste sucesso se deveu ao envolvimento do movimento associativo. Relevou também a sua apresentação na estação de S. Bento, no Porto, com assinalável êxito cultural e turístico; sobre a estratégia de divulgação do Concelho, informou a Câmara de que ela assenta em dois pilares principais que são o património e a modernidade.

De igual modo deu conhecimento à Câmara que nas próximas quarta e sexta-feira o complexo desportivo irá acolher jogos de futebol, nos quais participarão as equipas principais do Rio Ave, Sporting de Gijón, Estoril, Paços de Ferreira e Desportivo das Aves, com potencial cobertura mediática portuguesa e espanhola;

Também informou que  na próxima sexta-feira, pelas 17,00 horas, se irá realizar a inauguração do CAO - Centro de Atividades Ocupacionais para pessoas com deficiência, a instalar no Hospital de S. José, da Santa Casa da Misericórdia, com a presença da Secretaria de Estado da Inclusão das pessoas com deficiência.

Por último, informou que no próximo fim-de-semana se vai realizar a "Feira de Artes e Ofícios Tradicionais 2016" em Soajo, a qual contará na cerimónia inaugural com a presença do Secretário de Estado das Florestas e do Desenvolvimento Rural.

REABILITAÇÃO DE PAVIMENTOS EM VIAS MUNICIPAIS - BLOCO 2: foi deliberado adjudicar a obra à empresa Martins & Filhos, S.A., pelo valor de 154.297,19 €, + IVA

PROTOCOLOS SAPADORES FLORESTAIS 2016/2017: foi deliberado aprovar a celebração de protocolos com a Associação Florestal Atlântica, Assembleia de Compartes dos Baldios da Freguesia de Cabreiro, Assembleia de Compartes dos Baldios da Freguesia da Gavieira e Assembleia de Compartes dos Baldios da Freguesia de Soajo no valor de 27.500,00 euros cada.

            O protocolo a celebrar com a Associação Florestal do Lima deve iniciar-se apenas em 1 de novembro de 2016 e será por um período de 8 meses no valor de 16.667,00 euros.

PROTOCOLOS

Foi deliberado aprovar a minuta de protocolo a celebrar com a FOLIA - Associação de Festas e Animação Cultural de Arcos de Valdevez (Salvador), referente ao ano 2016, cujo valor total é de 180.000,00 €. Este protocolo engloba a realização das Festas de Nossa Senhora da Lapa, do Carnaval, do S. João e da Passagem de Ano.

            - Idem, protocolos com várias associações do concelho para a prestação de serviços de transporte escolar para o ano letivo 2016/2017, com as seguintes entidades:

            - Associação Amigos de Oliveira, pelo valor de 23,00€ diários, prevendo um custo total em 2016 de 1541,00€ (67 dias) e 2484,00€ em 2017 (108 dias);

            - Associação Recreativa e Cultural Juventude de Vila Fonche, pelo valor de 46,92€ diários, prevendo um custo total em 2016 de 3143,64€ (67 dias) e 5067,36€ em 2017 (108 dias);

            - Associação Cultural de Teatro - Grupo Alerta, pelo valor de 46,00€ diários, prevendo um custo total em 2016 de 3082,00€ (67 dias) e 4968,00€ em 2017 (108 dias);

            - Associação Desportiva e Cultural Aboim/Sabadim, pelo valor de 105,80€ diários, prevendo um custo total em 2016 de 7088,60€ (67 dias) e 11426,40€ em 2017 (108 dias);

            - Associação Recreativa e Cultural de Guilhadeses, pelo valor de 55,20€ diários, prevendo um custo total em 2016 de 3698,40€ (67 dias) e 5961,60€ em 2017 (108 dias).

INSTALAÇÃO DA REDE DE DEFESA DA FLORESTA CONTRA INCÊNDIOS DE ARCOS DE VALDEVEZ - ABERTURA DE REDE PRIMÁRIA E SECUNDÁRIA DE FAIXAS DE GESTÃO DE COMBUSTÍVEL (Miranda, Rio Frio, Padreiro SANta Cristina, Proselo, Parada e Vila Fonche): foi deliberado aprovar pelo valor base de 229.000,00 euros a aquisição de serviços para a abertura de rede primária de faixas de gestão de combustíveis, através de instalação de faixa de interrupção de combustível e faixa de redução de combustível, contemplando ações de fogo controlado em 35,75ha e ações moto-manuais em 162,30ha, bem como a abertura de rede secundária de faixas de gestão de combustível associadas a troços de rede viária florestal fundamental de acesso à rede primária de faixas de gestão de combustível, através da redução de combustível, numa área total de 2,4ha.

AQUISIÇÃO DE 26 LUMINÁRIAS "LED" ZONA HISTÓRICA: foi deliberado aprovar a adjudicação ao concorrente Bricantel - Comércio de Material Eléctrico de Bragança, Lda., pelo valor de 9.549,00 €, não incluindo o imposto sobre o valor acrescentado (IVA).

DIVISÃO DE DESENVOLVIMENTO SÓCIOCULTURAL - "Domingos Saudáveis" - Edição 2016: o Câmara aprovou os custos para a realização das aulas de aeróbica "Domingos Saudáveis", atividades físicas promovidas pelo "Studio 601", referentes à edição 2016 da "Domingo Saudável", a decorrer no Campo do Trasladário, no período compreendido entre 17 de Julho a 11 de Setembro, no total de 8 domingos.

            O custo total da iniciativa ascende a 3.950.00 euros.

OBRAS MUNICIPAIS

REABILITAÇÃO DE ACESSOS, MUROS E DRENAGENS DO ESPAÇO ENVOLVENTE DO PAÇO DE GIELA: foi deliberado adjudicar a obra à empresa PREDILETHES - Equipamentos, Lda., pelo valor de 115.950,00 € (+IVA).

ESTÁDIO MUNICIPAL DE RUGBY - DRENAGENS: foi deliberado adjudicar a obra à empresa Exotikvalor - Engenharia e Ambiente, Lda., pelo valor de 41.940,00 €, não incluindo o imposto sobre o valor acrescentado (IVA).

DIVISÃO DE AMBIENTE E SERVIÇOS DE GESTÃO - AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE NO TRABALHO: foi deliberado autorizar a abertura de procedimento para aquisição de serviços de saúde no trabalho, pelo valor base de 30 800 euros (mantendo-se o preço praticado por hora de serviços médicos e por exame médico do último contrato).

Ampliação da Rede de Abastecimento de Água - Cabreiro: foi deliberado aprovar uma prorrogação GRACIOSA do prazo até 25.07.2016, isto é, de 45 dias, sem direito a revisão de preços nesse período, a fim de o empreiteiro concluir a execução dos trabalhos.

Execução de Obras de Manutenção / Recuperação de Pavimentos na Ecovia: foi deliberado homologar o auto de vistoria para efeitos de receção provisória, referente à obra mencionada em epígrafe, adjudicada à empresa Machado & Cunha, Lda.

AQUISIÇÃO DE 133 M² DE PROPIANHO DE GRANITO: foi deliberado autorizar a abertura de procedimento concursal no valor previsto é de 7.980 € para aquisição de 133 m² de propianho.

AMPLIAÇÃO DA REDE DE SANEAMENTO BÁSICO - FREGUESIAS DE PROZELO E AGUIÃ AO LONGO DA EN 101: foi deliberado aprovar o auto de consignação respeitante à empreitada referida em epígrafe, adjudicada à empresa Terra & Pedra - Terraplanagens, Lda., pelo valor de 144.088,92 €, e prazo de execução de 180 dias.

AMPLIAÇÃO DA REDE DE SANEAMENTO BÁSICO A TABAÇÔ - NÚCLEO CENTRAL: foi deliberado aprovar o auto de consignação respeitante à empreitada referida em epígrafe, adjudicada à empresa Esboço Direto, Lda., pelo valor de 145.642,40 €, e prazo de execução de 120 dias.

AMPLIAÇÃO DA REDE DE SANEAMENTO BÁSICO - FREGUESIA DE PARADA AO LONGO DA EN 101: foi deliberado aprovar o auto de consignação respeitante à empreitada referida em epígrafe, adjudicada à empresa Esboço Direto, Lda., pelo valor de 34.576,98 €, e prazo de execução de 120 dias.

LICENCIAMENTOS:

PROCESSO Nº 1/2016 - L60-LICENC.COMBUSTÍUVEIS: foi deliberado proceder à aprovação dos projetos de especialidades da operação urbanística sita no lugar de Ataúde - Lote 1 - Loteamento 7/2006, da freguesia de Paçô da firma IMOVALDEVEZINTER - Sociedade de Gestão Imobiliária, Lda., com sede no lugar de Ataúde, freguesia de Paçô, deste concelho.