PERÍODO ANTES DA ORDEM DO DIA:
- O Sr. Presidente da Câmara informou que a Assembleia Municipal se realizará no próximo dia 22 de Dezembro;
- Que na próxima sexta-feira, dia 16 de Dezembro terá lugar na Quinta de Parada o Jantar de Natal da Câmara Municipal;
- Aproveitou para agradecer a presença da vereação no passado dia 8 de Dezembro na inauguração da variante à sede do concelho e deu conta que já expressou o mesmo agradecimento por escrito às Estradas de Portugal e aos Presidentes de Câmara de Ponte da Barca e Monção;
- Relembrou a Câmara da realização da primeira conferência do ciclo de conferências Por Vez, a realizar trimestralmente na Casa das Artes, que teve como convidado o Sr. Eng.º Mira Amaral;
- Pronunciou-se ainda relativamente ao sucesso da III edição do Congresso Casa Nobre e por este ter contado com bastantes inscrições;
- Informou ainda que se encontra patente na Casa das Artes uma exposição de grande qualidade sobre o património português.
PROTOCOLO
Foi aprovado o protocolo a celebrar entre este Município e a Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Arcos de Valdevez, prevendo a permuta de dois veículos automóveis um de marca Mazda modelo B (UN8242)RAPM3L com a matrícula 10 - 79 VV que não se adequa às necessidades dos Bombeiros e um veículo de marca FORD modelo Ranger de matrícula 05-83-SF que não se adequa às necessidades deste município, a fim de ambas as partes beneficiarem de uma optimização do respectivo parque automóvel.
AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO E MATERIAL DIDÁCTICO - CRECHE DE PADREIRO
Foi aprovada a proposta do fornecedor relativamente à colocação de um parque infantil exterior alternativo em substituição do parque infantil exterior previsto no contrato, sem qualquer custo adicional ao contrato.
Com o equipamento agora proposto da série TIBOO da marca PROLUDIC, não há perfuração da laje o que não prejudicará a impermeabilização do edifício; a qualidade do equipamento é superior; é o adequado à idade dos utentes, isto é, dos 0,5 aos 5 anos, e mereceu a aprovação do coordenador do projecto da Creche.
ELABORAÇÃO DO DOCUMENTO DE ENQUADRAMENTO DO INVESTIMENTO NAS INFRAESTRUTURAS RODOVIÁRIAS
Foi deliberado aprovar o valor de € 4 900,00, proposto pela empresa Trenmo Engenharia SA, para a elaboração do documento de enquadramento do investimento nas infraestruturas rodoviárias.
ACTUALIZAÇÃO DAS TARIFAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DRENAGEM E TRATAMENTO DE AGUAS RESIDUAIS E DE RECOLHA TRATAMENTO E VALORIZAÇÃO DE RESIDUOS SÓLIDOS
Foi aprovada a proposta apresentada pelo senhor Presidente no sentido de atualização das tarifas respeitantes ao abastecimento de água; drenagem e tratamento de águas residuais; e de recolha, tratamento e valorização de resíduos sólidos, para vigorar a partir de 1 de Janeiro de 2012.
MAPA DE PESSOAL PARA 2012 - NOTA JUSTIFICATIVA
Foi apreciada a proposta de Mapa de Pessoal para o ano de 2012, apresentada pelo senhor Presidente e deliberado leva-la para aprovação pela assembleia municipal, juntamente com a proposta de orçamento para o próximo ano.
PROPOSTA DE ORÇAMENTAÇÃO E GESTÃO DAS DESPESAS COM PESSOAL PARA 2012
Foi aprovada a proposta apresentada pela Presidência de definição de verbas destinadas a suportar os encargos com o pessoal previsto no mapa para 2012.
GRANDES OPÇÕES DO PLANO E ORÇAMENTO MUNICIPAIS PARA 2012
Foram aprovados os projetos das Grandes Opções do Plano que integram o Plano Plurianual de Investimentos e o Plano de Actividades relevantes, e do Orçamento Municipais para 2012.
ACTUALIZAÇÃO DAS TAXAS MUNICIPAIS PARA 2012
Foi aprovada a proposta apresentada pelo senhor Presidente foi no sentido de atualizar as taxas municipais, em 3,49%, a vigorar a partir de 1 de Janeiro de 2012.
Pavilhão gimnodesportivo
Foi deliberado abrir concurso para a requalificação do Pavilhão gimnodesportivo da EB 2-3/S de Arcos de Valdevez. Uma obra orçada em cerca de 700 mil euros
Expediente
- A Câmara tomou conhecimento do agradecimento feito pelo Banco Alimentar por causa do apoio dado pelos Serviços do Municipio durante os dias 26 e 27 de Novembro.
- A Câmara deliberou realizar um protocolo de colaboração entre a Ville de Cenon e o Município.
