PERÍODO ANTES DA ORDEM DO DIA:
- No período antes da Ordem do Dia foram aprovados dois votos de congratulação. Um pelo trabalho desenvolvido pela FOLIA no âmbito das Festas do Concelho, as quais este ano voltaram a correr da melhor forma, tendo atraído milhares de pessoas para as ruas de Arcos de Valdevez. O outro voto foi pelos 60 anos de sacerdócio do Sr. Padre Arieiro, durante os quais desenvolveu várias atividades ao nível das comunidades, trabalhou em prol do desenvolvimento do concelho, da causa pública, do social, entre outras.
- O Sr. Presidente informou também que a Câmara Municipal lançou uma nova edição do Boletim Municipal "Passos do Concelho" e que se encontra a distribuir dois desdobráveis relativos ao uso, consumo e descontos nas ligações de água no concelho, bem como em relação à Área de Reabilitação Urbana, onde se podem ver quais as áreas a intervir, os incentivos dados pela Câmara Municipal, bem como quais os objetivos desta iniciativa.
PROTOCOLOS
Foi aprovada a minuta do protocolo de colaboração com os municípios de Arcos de Valdevez, Caminha, Melgaço, Monção, Coura, Ponte da Barca, Ponte de Lima, Valença, Viana do Castelo e Vila Nova de Cerveira, com a EEVM - Empreendimentos Eólicos do Vale do Minho, SA, o qual tem por finalidade estabelecer os princípios que orientarão a colaboração mutua entre os Municípios e a EEVM, no âmbito das ações de defesa da floresta contra incêndios.
DIVISÃO DE DESENVOLVIMENTO SÓCIO CULTURAL
- Foi deliberado apoiar uma família do concelho no valor de 240 euros para a ajudar a fazer face com os custos do ATL dos dois filhos, durante o mês de agosto.
- Idem, no âmbito do "Regulamento Municipal de Apoio à Recuperação Habitacional de Estratos Sociais Desfavorecidos apoiar outro agregado familiar com os custos da aquisição de uma porta para a sua habitação, cujo valor, de acordo com o orçamento mais favorável é de € 435,00.
AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS PARA A CONTRATAÇÃO DE DOCENTES PARA AS ATIVIDADES DE ENRIQUECIMENTO CURRICULAR PARA O ANO LETIVO 2014/2015: foi deliberado dar parecer prévio favorável e autorização de abertura de procedimento concursal por ajuste direto, para a contratação de docentes da área de Inglês, Música e Desporto, para as atividades de enriquecimento curricular para o ano letivo 2014/2015 dos alunos do 1º ciclo. Estes serviços têm um custo total de 71 mil euros + IVA.
Promoção de Produtos LOcais
Foi deliberado apoiar a Cooperativa Agrícola de Arcos de Valdevez e Ponte da Barca, em € 1 750,00, para a organização da Feira de Produtos Locais, realizada no passado dia 7 de Agosto.
Dia Internacional da Juventude
O Dia Internacional da Juventude celebra-se a 12 de Agosto.
Neste sentido, a Câmara Municipal proporcionou aos jovens dos 12 aos 30 anos, entradas gratuitas, no dia 12 de Agosto de 2014, nas instalações da Piscina Municipal de Arcos de Valdevez, bem como irá realizar um torneio de Vólei de Praia, no âmbito destas comemorações.
ASSOCIATIVISMO
Foi deliberado apoiar a Comissão de Festas de Soajo, em € 500, para fazer face às despesas com a realização do Festival Folclórico, a realizar dia 15 de agosto, pelas 16h30.
ABERTURA DE PROCEDIMENTO CONCURSAL PARA AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE CONCEPÇÃO, DEFINIÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE MODELO/FUNCIONAMENTO DE NEGOCIO PARA A LOJA INTERATIVA DE TURISMO DE ARCOS DE VALDEVEZ: Foi deliberado dar parecer prévio vinculativo respeitante ao procedimento por ajuste direto para a abertura de procedimento concursal para os serviços de concepção definição e implementação de modelo/funcionamento de negócio para a loja interativa de Turismo, pelo valor de € 7 000,00.
Revisão do Plano de Urbanização do concelho de Arcos de Valdevez
No âmbito do procedimento em curso, relativo à revisão do Plano de Urbanização do concelho de Arcos de Valdevez, a Câmara Municipal de Arcos de Valdevez, deliberou por unanimidade, autorizar a abertura de processo de alteração do Plano Diretor Municipal do concelho, com o objetivo de permitir a ampliação da zona industrial de Paçô, com a criação de um novo perímetro, destinado a área empresarial, promovendo assim a integração daquela área, na envolvente urbana, no sentido da continuidade das infraestruturas, com particular ênfase para a articulação da área industrial prevista no PDM junto ao nó da IC 28 com a EN 101 e potenciando a instalação de unidades empresariais que se enquadrem na natureza polarizadora e económica daquela zona.
OBRAS MUNICIPAIS
Bloco XXXII - Caminho da Caneja do Vale - Rouças - Gavieira - construção de fachadas: Foi deliberado homologar a conta final da empreitada, no valor de 22.148,70 euros
ARQUIVO MUNICIPAL DE ARCOS DE VALDEVEZ: Fi deliberado homologar a conta final da empreitada no valor de 615.128,86 euros.
CONSTRUÇÃO DE PT NA RUA DR. GERMANO AMORIM: Foi deliberado aprovar a conta final da empreita no valor de 615.128,86 euros
AMPLIAÇÃO DA REDE DE SANEAMENTO BÁSICO - ALTO DE CADORCAS E PENACOSTA: Foi deliberado aprovar o auto de receção provisória da empreitada supramencionada.
Idem, respeitante à obra de "Execução de Infraestruturas para Automatização dos Sistemas de Abastecimento de Água".
