Mesmo nas vulgarmente designadas zonas brancas ou zonas cinzentas, todas as pessoas têm acesso gratuito ao sinal digital de televisão, sem terem que subscrever serviços de televisão paga.
Com a televisão digital, a televisão continua a ser gratuita como sempre foi, existe um custo de adaptação com a compra dos equipamentos de receção do sinal digital, mas não é preciso pagar mensalidades ou celebrar contratos com operadores de serviços de televisão paga.
O primeiro passo para preparar a migração para a TDT é ligar para o nº gratuito 800 200 838 para verificar se a morada está numa zona satélite ou terrestre, para se poder comprar o equipamento adequado.
100% da população portuguesa recebe, desde dezembro de 2010, o sinal digital de televisão, por via terrestre ou por satélite, gratuitamente. Mas toda a população tem acesso ao sinal digital de televisão. Não há ninguém em Portugal, ao contrário do que acontecia na televisão analógica, que não tenha acesso aos 4 canais em sinal aberto: RTP1, RTP2, SIC e TVI. Agora, mesmo nas vulgarmente designadas zonas brancas ou zonas cinzentas, todas as pessoas têm acesso gratuito ao sinal digital de televisão, sem terem que subscrever serviços de televisão paga. As chamadas zonas brancas ou cinzentas não significam que nessas zonas não haja televisão, existe sempre televisão seja por via terrestre, ou através de satélite, mas gratuito. Com a televisão digital, a televisão continua a ser gratuita como sempre foi, existe um custo de adaptação com a compra dos equipamentos de receção do sinal digital, mas não é preciso pagar mensalidades ou celebrar contratos com operadores de serviços de televisão paga.
* Todas as pessoas poderão captar o sinal digital, que pode chegar por via terrestre ou por satélite, mas mesmo neste caso, sublinho, gratuitamente. O primeiro passo para preparar a migração para a TDT é ligar para o nº gratuito 800 200 838 para verificar se a morada está numa zona satélite ou terrestre, para se poder comprar o equipamento adequado. Quando não se faz esta verificação corre-se o risco de, por exemplo, comprar um descodificador de TDT estando numa zona com cobertura satélite e depois o aparelho não consegue receber o sinal e é necessário comprar um descodificador de satélite - o kit DTH. Assim, para evitar estes problemas há que ligar o nº gratuito para verificar o tipo de cobertura que tem. Onde haja cobertura terrestre compra-se um descodificador compatível com a norma MPEG4/H.264, ou se já possuir um televisor adaptado à TDT não necessitará sequer de descodificador. O descodificador compra-se nas lojas de eletrodomésticos. Poderá ser necessário reorientar a antena existente no telhado.
* Quem estiver numa zona com cobertura por satélite, também receberá o sinal gratuitamente, sem contratos nem mensalidades. Neste caso há que ligar para o nº gratuito 800 200 838 para saber como pode adquirir o kit DTH (satélite). Este kit custa 40 euros após comparticipação a que têm direito todos os cidadãos que residam em zonas com cobertura satélite; e será necessário instalar uma antena parabólica - se ainda não possuir uma. No 800 200 838 será indicado um técnico que fará a instalação da parabólica por um preço máximo controlado de 61 euros, que inclui a parabólica, o LNB, cabos de ligação, mão-de-obra e deslocação do técnico. Quem não quiser fazer a instalação através da PT e do referido nº gratuito é livre de fazê-la de outro modo.
* Em ambos os casos, quer quando se está numa zona com cobertura terrestre ou numa zona com cobertura satélite, existe um programa de subsidiação destinado a apoiar populações carenciadas. Este programa estabelece um apoio correspondente a 50% do preço do equipamento, com o limite de 22 euros, e podem candidatar-se a ele os beneficiários do Rendimento Social de Inserção, os reformados e pensionistas com rendimento mensal inferior a 500 euros, e os portadores de um grau de deficiência igual ou superior a 60% - deliberação da ANACOM de 24 de Março de 2011. Também têm direito a este subsídio as instituições de comprovada valia social.
- É ainda de referir que poderão existir soluções técnicas menos onerosas para os cidadãos; por exemplo uma parabólica pode servir várias casas contíguas, que assim dividirão o custo; ou outras.
Nos links abaixo é possível encontrar mais informação sobre o tema. O primeiro é o Guia TDT, o segundo é para o folheto relativo ao programa de subsidiação.
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1097246
http://www.anacom.pt/streaming/folheto_subsidiacao_comparticipacao_TDT.pdf?contentId=1116604&field=ATTACHED_FILE
*Informação disponibilizada pela Anacom
