Estudo de Impacte Ambiental "Aproveitamento Hidroelétrico de Sistelo"
Até 2015-06-05
Nos termos e para efeitos do preceituado no n.º 1 do art.º 15.º do Decreto-Lei n.º 151-B/2014 a Agência Portuguesa do Ambiente, enquanto Autoridade de Avaliação de Impacte Ambiental, informa que o Estudo de Impacte Ambiental, incluindo o Resumo Não Técnico, se encontra disponível para Consulta Pública, no prazo indicado, nos seguintes locais:
- Agência Portuguesa do Ambiente;
- Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte;
- Câmara Municipal de Arcos de Valdevez (Serviço de Atendimento ao Público e Divisão de Ambiente e Serviços de Gestão);
- Câmara Municipal de Monção.
O EIA encontra-se, também, disponível aqui.
Edital de Consulta Pública.
