PERÍODO ANTES DA ORDEM DO DIA:
- No período Antes da Ordem do Dia o Sr. Presidente informou que reuniu recentemente com representantes da Assembleia Municipal e das Juntas de Freguesia da zona Norte do concelho e a Sta. Casa da Misericórdia de AVV para tratar de assuntos relativos ao Centro Social a norte do concelho;
- Também deu conta que esta terça-feira o Sr. Secretário de Estado do Ordenamento do Território e da Conservação da Natureza viria à Porta do Mezio. Neste encontro o ICNF iria abordar as parcerias com instituições de ensino, privados e Autarquias, no âmbito das áreas protegidas. Também informou que seriam assinados protocolos entre a Porta do Mezio e empresários ligados ao Turismo da área da restauração, hotelaria e animação turística, no sentido de promover e vender os seus produtos.
Neste encontro os autarcas iriam também apresentar uma proposta de pacto para o desenvolvimento e coesão territorial para o PNPG;
- A Câmara também tomou conhecimento que na próxima 4ª feira o Sr. Secretário do Turismo iria realizar uma visita de trabalho ao Alto Minho e que o Sr. Presidente da Câmara iria participar no encontro de Valença;
- O Sr. Presidente informou que já se encontra aberta ao público a Biblioteca do Rio, mais um projeto de promoção do livro e da leitura promovido pela autarquia;
- Por último fez um balanço bastante positivo da iniciativa de visitação às escavações arqueológicas do Paço de Giela, a qual contou com muitos visitantes;
PROGRAMA DAS COMEMORAÇÕES DO DIA DO MUNICIPIO: foi aprovada a proposta do Programa das Cerimónias do Dia do Concelho de 2014, que integra o Hastear das Bandeiras nos Paços do Concelho, a inauguração da Loja Interativa de Turismo de Arcos de Valdevez e a sessão solene de aposição de insígnias municipais.
Foi ainda aprovada a proposta de atribuição da medalha de Honra ao anterior Presidente da Câmara Municipal, Dr. Francisco Rodrigues de Araújo.
APOIO AO ASSOCIATIVISMO
- Foi deliberado autorizar a despesa com o aluguer de equipamento de som, para o evento solidário "Vamos Ajudar o Dinis", à firma Guimarães Pinto & Pinto, Ldª, no valor de € 700,00, mais IVA.
- Foi deliberado apoiar a Casa do Povo de Soajo, em 10.000,00€, para levar a efeito obras de melhoramento no salão da Casa do Povo, com um orçamento no valor de € 21 918,60.
- Foi deliberado apoiar a Associação de Oliveira, em € 500,00, para fazer face a despesas com a realização do II Torneio Sintético Oliveira 2014 Futsal, no dia 6 de Julho.
- Foi deliberado apoiar a Junta de Freguesia de Paçô, em € 500,00 para fazer face às despesas com a realização do concurso de gado que se vai realizar no próximo dia 15 de agosto, na freguesia de Paçô.
- Foi deliberado apoiar a União de Freguesias de Arcos (salvador), Vilafonche e Parada, no valor de € 1800,00 para fazer face a despesas com a manutenção das casas de banho e limpeza da praia fluvial da Valeta.
- Clube de Rugby de Arcos de Valdevez, foi deliberado autorizar a abertura da esplanada sita em frente à Alameda Dr. Francisco Sá Carneiro, para o período compreendido entre os dias 01 de Junho e 15 de Setembro do corrente ano.
NÚCLEO MUSEOLÓGICO E EXPOSITIVO - PARQUE URBANO DO PAÇO DE GIELA - Filme Recontro de Valdevez e vídeo Making of : foi deliberado autorizar a abertura do novo procedimento administrativo de Ajuste Direto, pelo valor base de 74.600 euros;
EDUCAÇÃO
TRANSPORTES ESCOLARES 2014/2015 - ABERTURA DE PROCEDIMENTO CONCURSAL DE AJUSTE DIRECTO: foi deliberado proceder à abertura de procedimento concursal de ajuste direto, com vista à adjudicação de circuitos de transporte escolar
EPRALIMA - a Câmara aprovou a comparticipação do município relativos aos encargos com empréstimos contraídos pela EPRALIMA, para remodelação do seu edifício sede e para a aquisição de equipamento de cozinha, no montante mensal de, respetivamente € 10 000,00 e € 1650,03.
OBRAS MUNICIPAIS
BLOCO XXXVI - LIGAÇÃO ENTRE A PRACETA DE VIRAGEM E A E.M. 505 - CIMO DE VILA - PORTELA: foi deliberado aprovar o projeto de execução para a empreitada «BLOCO XXXVI - LIGAÇÃO ENTRE A PRACETA DE VIRAGEM E A E.M. 505 - CIMO DE VILA - PORTELA», e autorizada a abertura de procedimento concursal tendente à sua adjudicação pelo valor base de 25.000,00 Euros;
BLOCO XLVI - CAMINHO DE S. TIAGO (ARCOS S. PAIO) A CASARES (VALE) - DO CM 1321 A SANTIAGO: foi deliberado aprovar o projeto de execução para a execução da empreitada «BLOCO XLVI - CAMINHO DE S. TIAGO (ARCOS S. PAIO) A CASARES (VALE) - DO CM 1321 A SANTIAGO», e autorizada a abertura de procedimento concursal tendente à sua adjudicação, pelo valor base de 128.000,00 Euros;
PROPOSTA PARA REABILITAÇÃO DOS ESPAÇOS VERDES DE ARCOS DE VALDEVEZ - PARECER PRÉVIO VINCULATIVO: foi deliberado conceder parecer prévio vinculativo da Câmara Municipal, nos termos do disposto nos nºs 4,5 e 11 do artigo 73º da Lei nº 83-C/2013, de 31 de Dezembro, relativamente à proposta de aquisição de serviços a celebrar com a Faculdade de Ciências da Universidade do Porto, tendo como objecto a definição de novas linhas de planeamento e gestão para os espaços verdes de Arcos de Valdevez, com um custo estimado de € 10 332,00 e um prazo de execução da 1ª fase (Elaboração do relatório de Avaliação), de 3 meses.
DENVOLVIMENTO ECONÓMICO
PROTOCOLO DE COLABORAÇÃO COM A IN.CUBO
Foi deliberado aprovar a celebração de um protocolo de apoio do Programa Municipal de Apoio ao Empreendedorismo e à Inovação, designado Empreender+, no valor de 75.000€ para comparticipar e introduzir as outras atividades na prossecução do seu objeto social.
PROJETO DE EXECUÇÃO SOLAR - PISCINAS MUNICIPAIS: foi aprovado o auto de consignação respeitante á obra em epígrafe, adjudicada à empresa Elísio Paulo & Azevedo, Ldª, pelo valor de € 143 569,91.
EMPREITADA REABILITAÇÃO ENERGÉTICA DA PISCINA MUNICIPAL DE ARCOS DE VALDEVEZ: foi deliberado aprovar o projeto de execução para a empreitada «Reabilitação Energética da Piscina Municipal de Arcos de Valdevez» com o intuito de se dar início ao procedimento concursal tendente à sua adjudicação.
Com a empreitada em referência, pretende-se implementar na Piscina Municipal, medidas de eficiência energética que incluem nomeadamente, sistema de recuperação de calor de balneários, revestimento da piscina, cobertura para plano de água e sistema de monitorização de consumos.
O valor base é de 83.781,97 Euros; e o prazo de execução 75 dias;
BLOCO XXXVI - PAVIMENTAÇÃO DO CAMINHO DA LAVANDEIRA Á SENRA - SÃO JORGE: foi deliberado homologar o auto de receção definitiva, bem como autorizar o cancelamento ou extinção das garantias bancárias;
Abastecimento de Água a Vilar, Avelar e S. Sebastião em Cabreiro e Lombadinha em Gondoriz - Execução de 4 Furos de Captação de Água Subterrânea: foi deliberado autorizar a liberação da caução.
