Reunião Ordinária de 29 de fevereiro de 2024

Período Antes da Ordem do dia:

No Período antes da Ordem do Dia o Sr. Presidente informou que esteve na abertura da BTL - Bolsa de Turismo de Lisboa e que o stand de Arcos de Valdevez teve as visitas do Presidente do Turismo de Portugal, Carlos Abade e do Presidente do Turismo Porto e Norte de Portugal (TPNP), Luís Pedro Martins.

Também deu conhecimento à Câmara da realização de uma reunião com a Comissão de Viticultura da Região dos Vinhos Verdes, em Campos de Lima.

Período da Ordem do dia:

Protocolos Sapadores Florestais - 2024: foi deliberado aprovar a celebração de protocolos entre o Município de Arcos de Valdevez e as Equipas de Sapadores Florestais, a Associação Florestal Atlântica, a Associação Florestal do Lima e as Assembleias de Compartes dos Baldios das Freguesias de Cabreiro e Gavieira, no valor de 160.000 euros.  

Cartão Municipal de famílias numerosas - processo 202417: foi deliberado aprovar quatro pedidos de adesão ao Cartão Municipal de Família Numerosa, no âmbito do Regulamento do Cartão Municipal de Família Numerosa.

Instituto da Segurança Social, I.P.: foi deliberado aprovar o interesse no desenvolvimento de projeto no concelho de Arcos de Valdevez, referente ao Programa CLDS 5G, nos termos da Portaria nº 428/2023, de 12 de dezembro. 

PF 927/2024 - Elaboração de estudo para implementação de Transporte Flexível no concelho de Arcos de Valdevez: foi deliberado aprovar a abertura do procedimento, referido em epigrafe pelo preço base de 37.700,00 euros.

Desenvolvimento do Masterplan para a Quinta Ciência Viva das Plantas e dos Aromas de Arcos de Valdevez: foi deliberado aprovar a abertura de um procedimento referido em epígrafe, pelo preço base de 19.800,00 euros.

PLANO ESTRATÉGICO DE RESÍDUOS DE SÓLIDOS URBANOS DO MUNICÍPIO DE ARCOS DE VALDEVEZ (PAPERSU): foi deliberado aprovar o plano apresentado, proceder à abertura de um período de participação pública e remete-lo para efeitos de avaliação e emissão de pareceres às entidades competentes: APA, ERSAR e CCDDRN.

PO 494/2023 - Ampliação da creche de Padreiro: foi deliberado adjudicar o procedimento acima referido, ao concorrente Espaço Genial, Construção Civil e Obras Públicas, S.A., pelo valor de 300.634,00 euros, mais IVA.

PO 491/2023 - RCBVM (Bloco 29) - Beneficiação do pavimento da EM 101 entre o acesso ao PE de Paço e o entroncamento com a EN 202-1: foi deliberado adjudicar o procedimento acima referido, ao concorrente Martins & Filhos, S. A., pelo valor de 108.344,95 euros, mais IVA.           

PO 497/2024 – REABILITAÇÃO DA ILUMINAÇÃO DO CAMPO DE RUGBY: foi deliberado adjudicar o procedimento referido em epígrafe, ao concorrente João Cerqueira Pereira, pelo valor de 97.872,68 euros, mais IVA. 

PROTOCOLO PARA UTILIZAÇÃO DAS PISCINAS MUNICIPAIS: foi deliberado aprovar a celebração de um protocolo de utilização das piscinas municipais com a Eurocast Portugal, S.A. 

ELABORAÇÃO DO ESTUDO PRÉVIO PARA PARQUE DE ESTACIONAMENTO: foi deliberado aprovar a abertura de procedimento, referido em epigrafe.

ESCOLA das artes: foi aprovado o projeto de arquitetura e autorizada a abertura do procedimento para a adjudicação do projeto de execução do referido edifício.  

PO 464/2023 - Reabilitação de Espaços Urbanos - Rua Dr. Germano Amorim: foi deliberado aprovar o valor da revisão de preços definitiva referente aos autos de medição nº 1 ao nº 5 relativos à obra supracitada de 3.126,26 euros. 

PO 391/2021 - Oficina de Criatividade Himalaya - Execução de Acabamentos Decorativos: foi deliberado aprovar o valor da revisão de preços definitiva referente aos autos de medição n.º 1 ao n.º 2 relativos à obra supracitada de 207,55 euros.

PO 439/2022 - Ecoparque do Vez - Requalificação das margens do rio: foi deliberado aprovar o valor da revisão de preços definitiva referente aos autos de 1, 3, 5, 7, 9, 11 e 13 (empreitada geral), de 19.799,34 euros; aos autos de 2, 4, 6, 8, 10, 12 e 14 (ilhas sombra) de 1.933,89 euros; e aos autos 15 a 16 de 2.607,42 euros. 

PO 423/2021 - Construção do Centro de BTT: foi deliberado aprovar a homologação da conta final da empreitada referida em epigrafe. 

PO 464/2023 - Reabilitação de Espaços Urbanos - Rua Dr. Germano Amorim: foi deliberado aprovar a homologação da conta final da empreitada referida em epigrafe.

PO 471/2023 - RBCVM (Bloco 25) - Reabilitação e Beneficiação de Bermas e Valetas em diversas Freguesias do Concelho: foi deliberado aprovar a proposta de modificações objetivas da empreitada referida em epigrafe.            

PO 283/2019 – REQUALIFICAÇÃO DO Campo de jogos do adecas: foi deliberado aprovar a decisão de homologação do auto e liberação da caução da empreitada referida em epigrafe.

PO 306/2019 - Reforço do pavimento betuminoso num troço da EM 523 – Vilafonche: foi deliberado aprovar a decisão de homologação do auto e liberação da caução da empreitada referida em epigrafe. 

PO 333/2020 - Reabilitação, Construção e Beneficiação de Vias Municipais (Bloco A) - - Caminho de Vilela Seca (Cabreiro) e Beneficiação da EM 505-4 (Vilela) - Lote 2: foi deliberado aprovar a decisão de homologação do auto e liberação da caução da empreitada referida em epigrafe. 

PO 459/2022 - RBCVM (Bloco 20) - Renovação de pavimentos em estradas e caminhos municipais - LOTE 2: foi deliberado aprovar o pedido de prorrogação do prazo da Firma Martins & Filhos, S.A., adjudicatária da empreitada referida em epígrafe. 

PO 487/2023 - INTERVENÇÃO DE ATUALIZAÇÃO DE INFRAESTRUTURAS DE TELECOMUNICAÇÕES E ENERGIA DE EDIFÍCIOS MUNICIPAIS (PAÇOS DO CONCELHO E PARQUE DE EXPOSIÇÕES) E DE ILUMINAÇÃO EXTERIOR (S.JORGE, ARCOS S. PAIO E GIELA, OLIVEIRA, PAÇÔ E PERÍMETRO URBANO: foi deliberado aprovar os trabalhos complementares da empreitada referida em epígrafe. 

Aquisição de serviços para manutenção dos relvados sintéticos - Ano 2024: foi deliberado aprovar abertura de um procedimento de contratação pública, para a aquisição de serviços, referida em epigrafe, pelo preço de base de 22 700,00 euros.

Da ADERE-PG - Associação de Desenvolvimento das Regiões do Parque Nacional da Peneda-Gerês:  foi deliberado aprovar o pagamento da quota 2024, no valor de 10.000,00 euros: 5.000,00 euros para comparticipação por projetos e 6.000,00 euros para o evento a realizar em abril "Peneda-Gerês Ultra Trail".

PF 891/2023 - Aquisição de serviços de manutenção e reparação de viaturas da frota municipal (2024): foi deliberado adjudicar o procedimento acima referido, ao concorrente ELECTROCANOSSA - Electricistas Auto, Lda., pelo valor de 90.000,00 euros, mais IVA.           

PO 439/2022 - Ecoparque do Vez - Requalificação das Margens do Rio: foi deliberado aprovar a decisão de homologação da conta final da empreitada referida em epígrafe.

PO 263/2018 - Renovação de pavimentos em vias municipais - Lote 2:  foi deliberado aprovar o auto e a libertação da caução da empreitada referida em epígrafe, adjudicada à empresa Duque & Duque, Lda.

Destruição de ninhos de vespa asiática 2024: foi deliberado aprovar a abertura do procedimento, referido em epigrafe pelo preço base de 25.000,00 euros. 

PO 313/2019 - Ampliação Rede Saneamento Couto e Ázere (Lote 2): foi deliberado aprovar a liberação de caução da empreitada referida em epígrafe, adjudicada à empresa Sebastião da Rocha Barbosa, Lda. 

Estratégia Local de Habitação - Programa "Renda Acessível em Valdevez" - RAV - proposta para estabelecimento de protocolo de cooperação com imobiliárias: foi deliberado aprovar o protocolo de cooperação, a celebrar por ajuste direto com as empresas de mediação imobiliária que queiram aderir ao mesmo, no qual será prevista a remuneração devida pelo Município pelo conjunto dos serviços prestados no âmbito do mesmo.           

Transportes escolares 2023/2024 - Pedido de reajustamento ao lote 14: foi deliberado aprovar o pedido de reajustamento referido em epígrafe.           

Pedido de subsídio ao arrendamento habitacional - Processo 02/2023: foi deliberado aprovar a renovação de um subsídio ao arrendamento. 

MOTOCLUBE DE ARCOS DE VALDEVEZ: foi deliberado aprovar um apoio no valor de 10.000 euros, para a realização de mais uma edição do Arcos TT, que este ano celebra 25 anos.

Junta de Freguesia da União de Freguesias de Arcos de Valdevez (Salvador), Vila Fonche e Parada: foi deliberado aprovar a cedência do terreno ao Município de Arcos de Valdevez para “Construção de Edifício de Habitação Social em Parada”.