Reunião Ordinária de 27 de Junho

PERÍODO ANTES DA ORDEM DO DIA

No período antes da Ordem do Dia a Câmara Municipal tomou conhecimento da programação da iniciativa da reconstituição Histórica do Recontro de Valdevez, a levar a cabo de 8 a 10 de Julho, bem como do Dia do Concelho, assinalado a 11 de Julho.

O Sr. Presidente também informou que no próximo sábado, pelas 15h00, na Casa das Artes, será assinado o auto de consignação das obras de remodelação do Quartel dos Bombeiros Voluntários de Arcos de Valdevez.

A Câmara Municipal também tomou conhecimento da programação cultural que será levada a cabo no Paço de Giela de Julho a setembro.

O Sr. Presidente também informou que o programa completo da Recriação Histórica do Recontro Valdevez, que vai ter lugar de 8 a 10 de julho, iria ser apresentado no dia 29 de junho pelas 17h, na estação de São Bento numa verdadeira alegoria do encontro.

Por fim também foi apresentado o programa das comemorações do Dia do Concelho, assinalado no próximo dia 11 de Julho.

PLANO DE AÇÃO DE REGENERAÇÃO URBANA  (PARU):  A Câmara Municipal, deliberou aprovar o Plano de Ação de Regeneração Urbana,  bem como  submeter o referido PARU  ao Programa Norte 2020 – Prioridade de Investimento

REABILITAÇÃO DA COBERTURA DA ESCOLA BÁSICA DE TÁVORA SANTA MARIA - RELATÓRIO FINAL DE ANÁLISE DE PROPOSTAS: a Câmara deliberou, por unanimidade, adjudicar a empreitada em epigrafe à empresa Carlos Florêncio & José Correia, pelo valor de € 126.862,51, sem IVA.  

REMODELAÇÃO DO MERCADO MUNICIPAL - RELATÓRIO FINAL DE ANÁLISE DE PROPOSTAS: a Câmara deliberou adjudicar a empreitada à empresa Predilethes – Construções, Ldª, pelo valor de € 520.412,51, sem IVA.

PLANO VERDE – Ecoparque do Vez – Requalificação do Parque Infantil :- foi deliberado aprovar o projeto relativo à Requalificação do Parque Infantil, sito na Frente Ribeirinha entre a Ponte da Vila e a Ponte Nova.

REQUALIFICAÇÃO ARBÓREA DA PORTA DO MEZIO: Foi deliberado autorizar a abertura de procedimento concursal da empreitada acima referida, com convite a três empresas, com o valor base de 21.930 euros mais IVA, com o objetivo de requalificar os espaços da Porta do Mezio.

            A requalificação consiste na retirada de árvores mortas, desramas e podas de formação nas espécies a preservar, melhorar a estufa de vidro para reduzir a temperatura interior e adensamento dos canteiros e diversos espaços com plantação de espécies autóctones em número de 111.

ADERE-PG

Foi decidido aprovar o pagamento da contrapartida nacional referente ao projeto GNOMÓN- escolas na biosfera, na sua totalidade, bem como o valor da contrapartida da participação na BTL 2016, num total de 10.857,33 euros por município

Assim, e considerando que os valores em dívida de vencimentos, taxa social única e finanças correspondentes a abril e maio ascendem a 30 197,72 euros será possível proceder ao pagamento dos vencimentos em atraso e assegurar que serão pagos atempadamente os vencimentos de junho e respetivos subsídios de férias.

APOIO

Foi deliberado aprovar a minuta de protocolo a celebrar com a Sociedade Musical de Arcos de Valdevez, no valor de 4. 629,00

Foi deliberado apoiar o Rancho Folclórico Danças e Cantares de Paçô, no valor de 500€ para comparticipar a gravação e produção de um CD.

A Câmara deliberou apoiar o Rancho Folclórico Estrela do Norte de Gondoriz, em 400,00 €, para ajudar esta entidade com a realização do seu IX Festival de Folclore, a realizar no próximo dia 3 de julho.

Idem o Rancho Folclórico e Cultural das Lavradeiras de S. Pedro do Vale, no valor de 400,00 para o ajudar com a realização do seu festival de folclore, a realizar no dia 13 de agosto, próximo.

Idem o Comité Português para a UNICEF, com sede na Avª. António Augusto Aguiar, 21 – 3º Esqº., em Lisboa, com um donativo 500 € para ajudar com a vacinação de crianças nos países mais carenciados do mundo.

De igual modo foi deliberado aprovar o apoio logístico e financeiro, no valor de 2750€, para a realização do evento 10ª Concentração Motard Recontro de Valdevez, organizada pelo Motoclube, levada a efeito no fim de semana de 17 a 19 de junho, corrente, no Campo de Trasladário, junto à escultura alusiva ao Recontro de Valdevez.

 PEDIDOS DE APOIO PARA RECUPERAÇÃO HABITACIONAL: foi deliberado apoiar um agregado familiar, residente em S. Miguel – Loureda, no valor de 3910,00€ (três mil novecentos e dez euros) para a realização de obras na sua habitação

Idem uma família residente em Bouça – Couto, no valor de 10.000,00€ (dez mil euros) para realização de varias obras na sua habitação:

Idem uma família residente em Santa Marinha – Sabadim, no valor de 9650,58€ (nove mil seiscentos e cinquenta euros e cinquenta e oito cêntimos), para realização de varias obras na sua habitação.

produção de 500 exemplares da obra fac-simile As Terras de Valdovês: Memórias Históricas e Descriptivas do Concelho dos Arcos de Val de Vez”: foi deliberado autorizar a abertura de um procedimento administrativo de Ajuste Direto, para produção de 500 exemplares da obra fac-simile “As Terras de Valdovês: Memórias Históricas e Descriptivas do Concelho dos Arcos de Val de Vez”, da autoria de José Candido Gomes,

O serviço não está sujeito a redução remuneratória, sendo necessário contudo o respetivo cabimento orçamental prévio, no valor de 14.000,00 euros (valores sem IVA).

AMPLIAÇÃO DA REDE DE SANEAMENTO A PAÇÔ  (PAÇO VELHO): Foi deliberado aprovar o projeto de execução da obra referenciada.

            Com o projeto de execução em referência, pretende-se a ampliação da rede de saneamento na área da freguesia a nascente, nomeadamente ao lugar de Paço Velho, que ainda não está servido, drenando para a rede existente, e daí ao coletor em alta das Aguas do Norte.

O projeto preconiza a instalação de coletores gravíticos, numa extensão de cerca de 800m 30 ramais domiciliários.

AMPLIAÇÃO DA REDE DE SANEAMENTO A VILA FONCHE – (TOURIM/OUTEIRO/IGREJA): Foi deliberado aprovar o projeto de execução da obra referenciada.    
            Com o projeto de execução em referência, pretende-se a ampliação da rede de saneamento na área da freguesia a poente da EN 303, nomeadamente aos lugares de Tourim, Outeiro e parte do lugar de Igreja, que ainda não estão servidos, drenando para a rede existente, e daí ao coletor em alta das Aguas do Norte.

O projeto preconiza a instalação de coletores gravíticos, numa extensão de cerca de 2,25km e 85 ramais domiciliários.

PROPOSTA DE REGULAMENTO PARA UTILIZAÇÃO E CEDÊNCIA DO PAÇO DE GIELA: foi deliberado aprovar o Regulamento para a Utilização e Cedência do Paço de Giela.

Inventariação e Caracterização de Património Geológico e Geomorfológico do Concelho de Arcos de Valdevez: a Câmara deliberou aprovar o relatório apresentado pelo Laboratório Nacional de Energia e Geologia, I. P.

 O relatório apresenta a localização cartográfica de geossítios, propostas de percursos de interesse geológico e geomorfológico e um conjunto de fichas de caracterização exaustiva de todos os sítios de interesse geológico presentes no Concelho.

OBRAS MUNICIPAIS

AMPLIAÇÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA - SABADIM (CESTÃES, PASSOS, SOUTO, OUTEIRO E TROGAL): Foi deliberado proceder à homologação do auto de vistoria para efeitos de liberação de caução.

BLOCO XLVI – CAMINHO DE S. TIAGO (ARCOS S. PAIO ) A CASARES (VALE) – DO C.M. 1321 A SANTIAGO: foi deliberado aprovar a conta final da empreitada referida em epígrafe, no valor de 97.505,36 Euros, adjudicada à empresa Martins & Filhos, S.A., informando o seguinte:

RECONSTRUÇÃO DE PASSAGEM HIDRÁULICA NO C.M. 1284-2 - CABREIRO (AVELAR): Foi deliberado aprovar o auto de consignação, bem como homologar o auto, respeitante à empreitada referida em epígrafe, adjudicada à empresa Carlos Filipe Amorim Oliveira., pelo valor de 2.692,00 €, e prazo de execução de 30 dias.

RECONSTRUÇÃO DE MURO DE SUPORTE NO C.M. 1312 EM TÁVORA (S. VICENTE): Foi deliberado aprovar o auto de consignação respeitante à empreitada referida em epígrafe, adjudicada à empresa Sebastião da Rocha Barbosa, Lda., pelo valor de 16.435,70 €, e prazo de execução de 15 dias.

ALARGAMENTO E BENEFICIAÇÃO DO CAMINHO DA CAPELA E DO CAMINHO DA CANEJA DE BAIXO – GAVIEIRA: foi deliberado aprovar o auto de consignação respeitante à empreitada referida em epígrafe, adjudicada à empresa Sebastião da Rocha Barbosa, Lda., pelo valor de 83.973,09 € e prazo de execução de 150 dias.

"Reabilitação de Pavimentos em Vias Municipais - BLOCO I" – PROPGRAMA DE TRABALHOS AJUSTADO: foi deliberado ratificar o Plano de Trabalhos ajustado apresentado pelo empreiteiro;

CAMINHO DA VEIGA – (LIGAÇÃO DE EIRÓS a COUCIEIRO) -PROZELO: foi deliberado aprovar o auto de vistoria para efeitos de receção provisória, respeitante à obra em epígrafe, adjudicada à firma Dinâmica Secreta, Lda.

 REABILITAÇÃO, CONSERVAÇÃO E BENEFICIAÇÃO DE VIAS  MUNICIPAIS - CAMINHO DA BOUÇA – SABADIM: -  foi deliberado autorizar a liberação da totalidade da caução apresentada, sem prejuízo da garantia de trabalhos executados até à receção definitiva da empreitada.

REABILITAÇÃO, CONSERVAÇÃO E BENEFICIAÇÃO DE VIAS  MUNICIPAIS - CAMINHO DE ACESSO AO LUGAR DE CIMA DE SELIM-GONDORIZ: foi deliberado autorizar a liberação de 100% da caução total, por terem decorrido 5 anos completos desde a receção provisória.

REPARAÇÃO E BENEFICIAÇÃO DE ESPAÇOS DESPORTIVOS E DE LAZER - COMPLEXO DESPORTIVO DE GUILHADESES: foi deliberado proceder à homologação do auto; não aprovar a liberação da caução e proceder à notificação do empreiteiro para correção dos defeitos, no prazo de 15 dias.

ARQUIVO MUNICIPAL DE ARCOS DE VALDEVEZ – ACERVO HISTÓRICO: foi deliberado proceder à homologação do auto, à não liberação da caução, bem como proceder à notificação ao empreiteiro para correção dos defeitos, no prazo de 30 dias.           

PEDIDO DE CERTIDÃO – REABILITAÇÃO PARA EFEITOS DE ISENÇÃO DE IMI e IMT:- foi deliberado aprovar o pedido apresentada pela empresa Construções “Val de Vez, Lda” a solicitar certidão comprovativa em como o prédio, se encontra inserido na Área de Reabilitação Urbana, para efeitos de benefício de isenções de IMI e IMT.

LICENCIAMENTO DE EDIFÍCIO MULTIFUNCIONAL  PARA   ACTIVIDADES SOCIAL/DESPORTO/EDUCAÇÃO: foi deliberado aprovar o licenciamento da construção de edifício multifuncional, sito no lugar de Igreja, União de Freguesias de Guilhadeses e Santar.

LICENCIAMENTO DE ALTERAÇÕES AO PROJETO   - ALVARÁ N.º 140/2014: foi deliberado aprovar a alteração ao licenciamento da construção de edifício da Residência Paroquial, para a valência de Centro Paroquial, sito no lugar de Igreja, da  Freguesia de Sabadim.  

DÍVIDAS DE RENDAS DE HABITAÇÃO SOCIAL: A Câmara deliberou previamente mandar notificar os respetivos arrendatários para participarem numa reunião com a Vereadora do Pelouro, o chefe de divisão administraria e financeira e a responsável dos serviços de ação social, destinada a uma sensibilização dos mesmos sobre a regularização da situação das dívidas e das consequências legais da falta de pagamento das rendas

EPRALIMA-Comparticipação do Município nos empréstimos para remodelação do edifício e aquisição de equipamentos de cozinha: foi deliberado aprovar a comparticipação do município nos encargos dos meses julho, agosto e setembro de 2016 com os empréstimos contraídos pela EPRALIMA, CIPRL, para remodelação do seu edifício sede e para aquisição de equipamento de cozinha, no montante de, respetivamente 10.000,00 e 1.650,03 euros mensais.

PROCESSO Nº 67/2015 - L60-LICEN. OBRAS EDIFICAÇÃO:  a Câmara deliberou aprovar os projetos de especialidades respeitantes às obras de remodelação do Quartel dos Bombeiros Voluntários de Arcos de Valdevez,  apresentados pela Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Arcos de Valdevez.

PROCESSO Nº 38/2016 – L60-LICENC. OBRAS EDIFICAÇÃO: a Câmara deliberou aprovar os projetos apresentados pela Fábrica da Igreja Paroquial de Cabreiro relativos ao projeto de arquitetura das obras de edificação a levar a efeito no lugar da Igreja