PERÍODO ANTES DA ORDEM DO DIA:
- No período antes da Ordem do Dia o Sr. Presidente informou que na próxima quarta-feira, pelas 11h30, terá uma reunião em Lisboa com o Ministro dos Assuntos Parlamentares por causa da Policia Municipal. Depois da reunião almoçará com o Sr. Secretário da Administração Interna para avaliar o andamento da situação;
- Deu conta também que na próxima quinta-feira decorrerá o dia do Minho na BTL, Lisboa, e realizar-se-ão, pelas 19h00, a cargo da ARDAL, iniciativas ligadas a Arcos de Valdevez. Irá ser apresentado vídeo promocional do concelho, apresentada a empresa arcuense Natur4, seguindo-se a degustação de produtos locais como os vinhos, a broa, a laranja de Ermelo e os charutos de ovos. No fim-de-semana, Arcos de Valdevez marcará presença através da atuação do Rancho da Casa dos Arcos em Lisboa.
A BTL decorrerá entre os dias 29 de Fevereiro e 4 de Março, estando os dias da semana reservados para profissionais e o fim-de-semana para o público em geral;
Este ano o município irá participar enquadrado no espirito do Minho IN com todos os municípios que o compõem.
- O Sr Presidente também informou a Câmara da reunião com a Segurança Social na próxima sexta-feira, pelas 9h30, por causa do projeto de apoio à deficiência e o seu licenciamento;
- De igual modo avançou que no próximo dia 6, pelas 14h30, terá lugar no salão Nobre do IPVC a apresentação pública do projeto "Capacitar para a Qualificação e a Inovação das Redes Sociais do Minho-Lima", financiado pelo Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER) através do Programa Operacional da Região Norte (ON), com o intuito de assegurar um crescimento sustentável, inteligente e inclusivo do território Minho-Lima nos termos do preconizado na Orientação Estratégica Norte 2015 e na estratégia 2020.
- Por último contou como decorreu, na semana passada, a reunião com o Turismo de Portugal por causa do Hotel. O Sr Presidente avançou que foi aceite o outro candidato para executar o projeto, sem qualquer prejuízo para a execução do programa, mantendo-se o financiamento e os incentivos previstos.
Há condições para fazer a alienação do empreendimento para a Britalar e entregar a sua gestão para o grupo Meliá.
Protocolo
Foi assinado protocolo de cedência de instalações, em regime de comodato, da Escola Primária de Salgueiral à Junta de Freguesia de Távora Stª Maria para nela instalar os serviços de apoio a atividades socioculturais.
REVITALIZAÇÃO E VALORIZAÇÃO DE ESPAÇOS URBANOS - ACÇÕES DE MOBILIDADE URBANA NA AVENIDA 5 DE OUTUBRO: -
Foi deliberado adjudicar a obra à empresa Gonçalves & Cachadinha, SA, pelo valor de € 65 895,78, não incluindo o Imposto de valor Acrescentado.
AMPLIAÇÃO E BENEFICIAÇÃO DA REDE - ABASTECIMENTO DE ÁGUA - FREGUESIAS DO COUTO (CAMINHOS DE REBORIDO, FORNOS E FOJO) E RIO FRIO (GONDIÃO)
Foi deliberado adjudicar a obra à empresa Martins Prestige II - Construções, Ldª, pelo valor de € 45 600,00, não incluindo o Imposto de valor Acrescentado.
auto de receção definitiva
- Foi aprovado o auto de receção definitiva da obre de REVITALIZAÇÃO E VALORIZAÇÃO DOS ESPAÇOS URBANOS - RENOVAÇÃO E REQUALIFICAÇÃO URBANA DO CENTRO HISTORICO - 2ª FASE, adjudicada à firma MonteAdriano - Engenharia & Construção, SA.
- Idem da obre de RENOVAÇÃO E REQUALIFICAÇÃO DE ESPAÇOS URBANOS - CENTRO HISTÓRICO - TRABALHOS COMPLEMENTARES, adjudicada à firma MonteAdriano - Engenharia & Construção, SA.
EXPEDIENTE
- A Câmara tomou conhecimento que a EDP se comprometeu a canalizar para os municípios em cuja área de influência se localizam centros electroprodutores (hídricos), não os cerca de 9 milhões que resultavam da proposta inicial, mas uma verba de cerca de 6 milhões, actualizada anualmente, devendo esse valor ser distribuído pelos Municípios de acordo com os novos critérios de distribuição que constam da proposta anteriormente aprovada pelo Conselho Directivo e pelo Conselho Geral, isto é, potência instalada, riqueza produzida e área afectada.
Assim terá lugar no próximo dia 27 de Fevereiro, em Miranda do Douro por ocasião da inauguração da Barragem do Picote, a assinatura de um protocolo entre a EDP e Associação Nacional de Municípios Portugueses (evento para o qual está convidado o Sr. Presidente).
- a Câmara também tomou conhecimento por parte do IGESPAR - Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico, do despacho de 08 de Julho de 2010, do Sr. Secretário de Estado que concordou com a classificação como Monumento de Interesse Público do Paço da Glória, constituído pelo edifício principal, capela, construção anexa e portal, na freguesia de Jolda concelho de Arcos de Valdevez, bem como com a fixação da respectiva zona especial de protecção ZEP
III Edição da Feira Portuguesa de Artesanato e Gastronomia
A Câmara tomou conhecimento por parte do Vereador do Pelouro que o Município de Cenon e a Associação Alegria Portuguesa, de França, vão levar a efeito a III Edição da Feira Portuguesa de Artesanato e Gastronomia, entre os dias 4 e 6 de Maio, solicitando a participação do Município no evento, com um custo de € 4 042,00, não estando contemplados valores relativos à participação da Sociedade Musical Arcuense e /ou qualquer grupo musical nesta deslocação.
A Câmara deliberou aprovar a participação do município nesta iniciativa
sftware AutodesK
A Câmara tomou conhecimento e aprovou os custos respeitantes à renovação do sftware AutodesK, no valor total de € 2 400,00
XII Festival Nacional de Folclore Da Associação Recreativa e Cultural de São João de Rio Frio
A Câmara aprovou dar um apoio de 400€ à Associação Recreativa e Cultural de São João de Rio Frio, para fazer face a despesas com XII Festival Nacional de Folclore a levar a efeito no dia 17 de Junho.
ACTUALIZAÇÃO DA TARIFA PARA O ANO 2012
A Câmara tomou conhecimento, por parte das Águas do Noroeste, da atualização da tarifa para o ano de 2012.
SERVIÇO DE EDUCAÇÃO - CIRCUITO 2H EB1 - TRAVASSOS - SENHAREI
Foi deliberado aprovar a alteração ao valor do protocolo estabelecido com a ADECAS, o qual passaria para 65 euros diários, devido ao pedido de transporte de mais dois alunos.
DECLARAÇÃO DE INTERESSE MUNICIPAL DO PROJECTO - ABASTECIMENTO DE ÁGUA A VILAR, AVELAR E SÃO SEBASTIÃO EM CABREIRO E LOMBADINHA EM GONDORIZ
Foi deliberado ratificar a decisão do Sr. presidente em ter incluído, excecionalmente, o assunto na Ordem do Dia da Sessão da Assembleia Municipal porque, para a obra em epígrafe, tornava-se necessário proceder à desafetação de 719m2 de Sola da Reserva Ecológica Nacional, destinados à construção do sistema de captação e reservatório de água de Lombadinha em Gondoriz, assim como para a construção de condutas para o Sistema de Avelar em Cabreiro.
Como a CCRD -N emitiu parecer favorável condicionado ao parecer emitido favoravelmente das restantes entidades (AFN, DRAPN, ARH e ICNB) era necessária a obtenção da declaração de interesse público pela Assembleia Municipal e a adoção de medidas de minimização de impactes.
Bolsas de Estudo
Foi aprovada a proposta apresentada pelo Vereador do Pelouro para a atribuição da Bolsas de Estudo para o ano 2010/2011, de uma média de 500€ por aluno, perfazendo um total de 10 800€
