PERÍODO ANTES DA ORDEM DO DIA:
O Sr. Presidente da Câmara informou que no próximo dia 5 de Outubro tomará posse o novo comandante dos Bombeiros Voluntários de Arcos de Valdevez e convidou o executivo para marca presença na cerimónia.
REVISÃO DE PREÇOS
- Foi aprovada a revisão de preços, no valor de € 9 640,55, respeitante aos autos nºs 1 a 24 da obra PORTAS DO MEZIO - ARRANJOS EXTERIORES
- Idem da obra da CRECHE NO PARQUE EMPRESARIAL DE PADREIRO, referente aos autos nºs 1 a 9 no valor provisório de € 10 019,07.
auto de receção
Foi aprovado o auto de receção da obra de AMPLIAÇÃO E BENEFICIAÇÃO DA REDE - ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO CAMINHO DE PEDREGAIS A NOGUEIRA (RIO DE MOINHOS), CAMINHO DE CIMO DE VILABOA (GONDORIZ) E SANEAMENTO NO CAMINHO DA COSTEIRA (SÃO PAIO), adjudicada à empresa Sebastião da Rocha Barbosa, Ldª.
REABILITAÇÃO, CONSTRUÇÃO E BENEFICIAÇÃO DE VIAS MUNICIPAIS - REFORÇO DE PAVIMENTOS e PAVIMENTAÇÃO DE VÁRIAS VIAS MUNICIPAIS - FREGUESIA DE TABAÇÔ, RIO FRIO, VILAFONCHE, JOLDA MADALENA E SOUTO
Foi deliberado adjudicar a empreitada à empresa Martins & Filhos, SA, pelo valor de € 142 518,95, sem IVA.
AQUISIÇÃO DE 12 CANDEEIROS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA A ÁREA URBANA
Foi deliberado adjudicar o procedimento ao concorrente João Cerqueira Pereira, Ldaª pelo valor de € 17 202,00.
EXPEDIENTE
- A Câmara tomou conhecimento da comunicação enviada pelo Deputado à Assembleia da República, António Rodrigues, a agradecer a homenagem de reconhecimento das suas origens proposta pelo senhor Presidente, no passado mês de Julho, aquando da comemoração do Dia do Município;
- A Camara deliberou prorrogar o protocolo de cooperação celebrado em 09.08.2011 com a Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários por mais 12 meses;
- A Câmara tomou conhecimento da informação do do STAL - Sindicato dos Trabalhadores da Administração Local, a dar conhecimento que está marcada uma greve ao trabalho normal para o dia 29 de Setembro, às horas extraordinárias e ao trabalho suplementar a efectuar das 0,00h às 24 horas, abrangendo todos os trabalhadores da Administração Local e Regional.
PROPOSTA DE CLASSIFICAÇÃO DE INTERESSE MUNICIPAL PONTE DE ÁZERE E ESPIGUEIROS DE SELIM
Foia provada a proposta apresentada pelos Serviços referente à classificação de interesse municipal da Ponte de Ázere e Espigueiros de Selim.
PACTO DOS AUTARCAS - SUSTAINABLE ENERGY ACTION PLAN (SEAP) DE ARCOS DE VALDEVEZ:
A Câmara tomou conhecimento da comunicação dos Serviços a informar relativamente ao projecto supra mencionado "Sustainable Energy Action Plan (SEAP)" submetido em tempo para aprovação e deliberou submeter a aprovação do plano de ação à Assembleia Municipal para ratificação da decisão do executivo.
Foi ainda aprovado publicitar a aprovação de forma a preparar a população em geral e o sector empresarial e comercial em particular para a necessidade de participar nas actividades que esta Autarquia vai ter de levar a cabo para concretizar os objectivos a que se comprometeu quando subscreveu o "Pacto dos Autarcas".
HONORÁRIOS NADADORES SALVADORES PRAIA FLUVIAL DA VALETA
Foi deliberado proceder ao pagamento dos honorários respeitantes ao pagamento dos serviços prestados pelos dois nadadores salvadores na praia fluvial da valeta, no valor de € 2000,00.
SERVIÇO DE EDUCAÇÃO - TRANSPORTES ESCOLARES - CIRCUITO 21 EB1 TABARCA, VILELA SECA (CABREIRO) PARA A EB DE SABADIM E CIRCUITO JIS PARRAL (CABREIRO) PARA JI DE SABADIM
Foi deliberado adjudicar o circuito à firma Passeio Completo, Ldª pelo valor de € 90,00/dia.
SERVIÇO DE ACÇÃO SOCIAL - HABITAÇÃO SOCIAL REALOJAMENTO
Foi deliberado realojar duas famílias do concelho com dificuldades em habitações sociais.
PEDIDO DE AUTORIZAÇÃO PARA ASSUNÇÃO DE ENCARGOS PLURIANUAIS - "Requalificação do Troço da E.N. 101 entre a Praça D. Manuel I e a Rotunda do IC 28"
Foi deliberado celebrar o auto de expropriação amigável da obra em epigrafe, uma vez que até à presente data não se procedeu a qualquer pagamento aos proprietários das parcelas, e fazer uma repartição dos referidos encargos para 2012 e 2013, o qual deverá ser autorizado em reunião da assembleia municipal, sendo € 10 000,00 para o ano corrente e o valor restante para 2013.
DIVISÃO DE OBRAS MUNICIPAIS - AMPLIAÇÃO E REQUALIFICAÇÃO DO PARQUE EMPRESARIAL DAS MOGUEIRAS - ARRUAMENTO E INFRAESTRUTURAS
Foi aprovada a revisão do projeto ITUR, da autoria do engº Hugo Miguel Cerqueira da Silva Fiúza, decorrente da nova ponderação das circunstâncias do terreno, nomeadamente das infraestruturas de telecomunicações efetivamente existentes em troço da área de intervenção, artº 312º do Código dos Contratos Públicos aprovado pelo D.L. nº 18/2008.
prorrogação de prazo
- AMPLIAÇÃO E BENEFICIAÇÃO DE REDE - SISTEMAS DE VILAR, AVELAR E S. SEBASTIÃO EM CABREIRO E DE LOMBADINHA EM GONDORIZ
Foi deliberado prorrogar o prazo da referida obra por mais 45 dias, em virtude de haver um atraso na conclusão da obra por facto não imputável ao empreiteiro, uma vez que devido às dimensões dos reservatórios serem bastante reduzidas, para construir as paredes dos mesmos, foi necessário construir em estaleiro uma cofragem própria, e quando se encontravam a construir as paredes do reservatório de Avelar, as mesmas foram furtadas, o que provocou um atraso no plano de trabalhos.
- ARQUIVO MUNICIPAL DE ARCOS DE VALDEVEZ - PRORROGAÇÃO DE PRAZO
Foi deliberado prorrogar, a título gracioso, o prazo da obra até 30 de Setembro de 2012.
REORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA TERRITORIAL AUTÁRQUICA - EMISSÃO DE PARECER
Foi aprovado o projeto de parecer desfavorável apresentado pela Presidência, o qual deverá ser alvo de pronúncia por parte da Assembleia Municipal, nos termos do disposto no nº 2 do artº 11º da Lei nº 22/2012, de 30 de Maio, relativamente à reorganização administrativa das freguesias do concelho.
PLANO DE LIQUIDAÇÃO DOS PAGAMENTOS EM ATRASO
A Câmara aprovou o plano de liquidação de pagamentos apresentado pela Presidência. Este plano deverá também ser alvo de aprovação por parte da assembleia municipal.
Ampliação e Requalificação do Parque Empresarial das Mogueiras
Foi deliberado abrir procedimento para realizar a segunda empreitada da obra que tem a ver com a ligação da Estrada Nacional ao loteamento.
