PERÍODO ANTES DA ORDEM DO DIA:
- No período antes da Ordem do Dia o Sr. Presidente da Câmara deu conta à Câmara da forma satisfatória com que decorreu o encontro com os empresários localizados nos parques Empresariais.
Neste encontro foi feita uma apresentação In.Cubo e mostrada total disponibilidade por parte da Câmara Municipal para os apoiar. O autarca disse ainda que não é intenção da Câmara Municipal cobrar derrama no concelho nem taxas de construção a quem pretender sedear-se nos Parques Empresariais, por serem incentivos que possibilitam a captação de investimento;
- Também informou a Câmara da sua deslocação a Bordéus por ocasião da festa de Aniversário da Associação Portuguesa Alegria de Gironde dirigida por arcuenses, onde participaram cerca de 1000 pessoas, sendo cerca de 80% de Arcos de Valdevez.
Em Bordéus teve oportunidade de se encontrar com o Presidente da Câmara de Cenon e com o Cônsul Geral de Portugal em Bordéus.
Avançou igualmente que o Presidente da Câmara de Cenon, também ele Presidente da Direcção dos Bombeiros da região de Aquitaine, o levou a visitar o quartel e cedeu aos Bombeiros Voluntários de Arcos de Valdevez uma viatura urbana de combate a incêndio, bem como uma viatura desencarceradora. Esta deslocação foi efectuada com o Presidente da Direcção dos Bombeiros de Arcos de Valdevez, Dr. Germano Amorim, e com o 2ºComandante dos Bombeiros, Sr. Filipe Guimarães.
No âmbito desta visita ficou ainda decidido que o Municipio de Cenon e de Arcos de Valdevez assinariam o protocolo de cooperação institucional por ocasião da feira de produtos tradicionais que se realiza, anualmente, nesta localidade;
- Deu ainda conta da realização da Reunião de Serviços realizada durante a manhã onde se fez o ponto da situação obras em curso no concelho;
- Por último informou que se vai deslocar a Newark entre os dias 26 e 30 de Janeiro para representar o Município na Festa Anual da Casa dos Arcos em Newark.
PROTOCOLO APROVADOS
- Foi aprovado o protocolo a celebrar com a Junta de Freguesia da Gavieira, respeitante a transportes escolares, na qual a Junta de Freguesia se compromete a efectuar o transporte dos alunos residentes na freguesia a frequentarem o 1º Ciclo no Centro Escolar de Melgaço, durante o ano lectivo de 2011/2012, pelo preço diário de € 60,00
- Foi aprovado o protocolo a celebrar com a Folia para a organização das várias festividades no concelho, no valor de €180 000,00.
PROTOCOLOS CELEBRADOS
- Foi celebrado protocolo com a Junta de Freguesia de Ermelo, prevendo a transferência da verba de € 7 000,00, destinada à manutenção e limpeza da Ecovia, respeitante ao ano de 2011.
- Foi celebrado Protocolo com a Casa do Povo da Vila de Soajo, prevendo a transferência de €15 000,00, sendo 10 000,00€ para ajudar a comparticipar as obras nesta associação e €5 000,00 para a aquisição de equipamento.
auto de receção provisória
Foram aprovados os autos das obras:
- REVITALIZAÇÃO E VALORIZAÇÃO DE ESPAÇOS URBANOS - RECONVERSÃO INTERIOR DE QUARTEIRÃO - VALVERDE E PEDROSAS, adjudicada à firma Terra & Pedra - Terraplenagens, Ldª.
- auto de receção definitiva
- Foi aprovado auto de receção definitiva da obra de ABASTECIMENTO DE ÁGUA - REFORÇO DA REDE DE DISTRIBUIÇÃO NA E.N. 101, adjudicada à firma Martins & Filhos, SA.
- Idem do PARQUE MUNICIPAL DE ACTIVIDADES E LAZER - CONCEPÇÃO E CONSTRUÇÃO DE TÚNEL DE PASSAGEM, adjudicado à firma Obrecol - Obras & Construções, SA.
- Igualmente da obra de REPARAÇÃO DA ESCOLA DE SÃO JORGE, adjudicada à firma Carlos Alves & Filhos, Ldª.
- Da obra de PAVIMENTAÇÃO ENTRE A SEDE DA JUNTA E IGREJA PAROQUIAL DE RIO FRIO, adjudicada à firma Duque & Duque, Ldª
- Bem como da obra de ABASTECIMENTO DE ÁGUA AO SECTOR NORTE DO CONCELHO - CONDUTAS, adjudicada à firma Obrecol - Obras & Construções, SA.
BOLETIM MUNICIPAL
Foi deliberado autorizar a requisição para a edição nº 27 do Boletim Municipal cujo orçamento é de € 4 050,00, para 3000 exemplares.
Associação Nacional de Municípios
Foi deliberado efetuar o pagamento da nota de débito apresentada pela Associação Nacional de Municípios, relativa à quota anual no valor de € 4 756,00.
REPERCUSSÃO DA TRH E TGR NOS UTILIZADORES FINAIS
A Câmara tomou conhecimento do valor das taxas impostas pela Águas do Noroeste, em relação às Taxas de Recursos hídricos e à Taxa de gestão de Resíduos, as quais, em conformidade com a Lei nº58 de 2005 de 29 de Dezembro, Lei da
Água, terão que ser cobradas aos consumidores. A Câmara decidiu autorizar que a mesma fosse repercutida na factura da água e posteriormente a receita entregue ao Estado.
CONTRATO DE FINANCIAMENTO REEMBOLSÁVEL
Foi aprovado o Contrato de Financiamento Reembolsável com o Instituto Financeiro para o Desenvolvimento Regional IP para financiamento parcial da contrapartida nacional da Operação QREN Norte 04-0241- FEDER-000463 - Regeneração Urbana de Arcos de Valdevez - Reabilitação e Valorização dos Espaços Urbanos, no valor de € 284 892,58.
PROGRAMA DE CONFORTO HABITACIONAL PARA PESSOAS IDOSAS
Foi aprovada a lista apresentada pelos serviços em relação aos possíveis beneficiários deste programa
REGULAMENTO DE LIQUIDAÇÃO E COBRANÇA DE TAXAS MUNICIPAIS - ACTUALIZAÇÃO ANUAL DE CUSTO M2
Foi aprovada a proposta dos Serviços Municipais para a actualização para o ano 2012 dos valores m2, para efeitos do disposto no art.º 69.º do Regulamento de Liquidação e Cobrança de Taxas Municipais.
Conselho Local de Ação Social
Foi ratificado pelo executivo o Plano de Ação do Contrato Local de Desenvolvimento Social, bem como o parecer do Conselho Local de Ação Social de Arcos de Valdevez apresentado pelos Serviços.
