Reunião Ordinária de 20 de junho de 2025

 

No Período Antes da Ordem do Dia, o Sr. Presidente informou da sua visita a Bègles, onde foi assinado (fim de semana de 5 a 7 de junho) o Tratado de Amizade com este Município francês, num momento solene que marca a partilha de valores, tradições e culturas entre os dois municípios. Foi ainda um momento de proximidade e reencontro com a comunidade portuguesa e em especial Arcuense presente na região.

 

Também deu nota que a Câmara Municipal esteve presente no 44º aniversário do CRAV 

 

Informou igualmente que decorreu a 7ª Edição Revolution Cup- torneio infantil de futebol, no qual participaram 8 países, 64 equipas, perto de 1000 atletas, tendo havido mais de 1100 pessoas envolvidas.

 

O Sr. Presidente também informou que a Câmara Municipal se fez representar na Gala Final da Época do ARCAS.

 

De igual modo disse que esteve na cerimónia do Baile Finalistas 2025 do Agrupamento de Escolas de Valdevez.

 

O Sr. Presidente também informou que a Câmara Municipal marcou presença no convívio da Freguesia de Rio Frio e no Festival Folclore do Rancho de Rio Frio; na Festa de Encerramento da Época Desportiva 2024/25 do ARC Guilhadeses; na III Gala do Desporto Escolar; no 12º Aniversário da Rusga da Miranda, na iniciativa "Prozelo a Dançar" com espetáculo da Associação Arte Dança para angariação de fundos para o campeonato europeu All Dance em Tarragona.

 

Deu nota igualmente da realização da 7ª Edição do Terras da Nóbrega Clássicos.

 

O Sr.Presidente também informou que marcou presença, entre os dias 13 e 15 de junho, em mais uma edição da Feira Lusitana de Toulouse, evento que celebra a cultura portuguesa e reforça os laços com a comunidade emigrante residente na região e que a cerimónia de abertura contou também com a presença de Jean-Luc Moudenc, presidente da Câmara Municipal de Toulouse.

 

O sr. Presidente também deu nota da realização da festa académica do IPVC “Ai Ai D´Vez” 

 

Também informou a Câmara de que o Município de Arcos de Valdevez, Membro Fundador da rede do Municípios Amigos da Juventude, foi distinguido com o Certificado de Boa Prática Municipal de Participação Juvenil, no âmbito do V Encontro Nacional da Rede de Municípios Amigos da Juventude, promovido pela FNAJ – Federação Nacional das Associações Juvenis. A distinção reconhece a implementação do projeto “Ocupação de Tempos de Férias”, dirigido a jovens entre os 14 e os 18 anos, que tem vindo a ser promovido pela Câmara Municipal 

 

Deu nota igualmente que a Câmara Municipal de Arcos de Valdevez, representada pela Vice-Presidente Emília Cerdeira, e representantes dos Serviços Municipais, participou no III Congresso da Cidade Social, realizado no passado dia 17 de junho, em Vila Nova de Poiares. 

Durante o congresso, o Município de Arcos de Valdevez foi distinguido com os reconhecimentos anuais de Município Amigo do Desporto, Autarquia Solidária e Município Amigo do Turismo e da Cultura — reconhecimentos que validam o compromisso da autarquia com políticas públicas consistentes, inclusivas e orientadas para o bem-estar das comunidades locais.

Nesta cerimónia também foram premiadas 8 boas práticas municipais com o “Prémio de Excelência Autárquica 2025” em seis áreas essenciais, nomeadamente na educação, o projeto “Oficinas de Criatividade Himalaya” com menção de diamante e o programa “Produtos Locais na Alimentação Escolar” com menção de ouro; no desporto, a iniciativa “Natal Run Solidário” com menção de ouro; na cultura, o projeto “Paço de Giela” com menção de ouro, na juventude, o programa “Arrendamento Jovem” com menção de ouro; na ação social, o programa “Subsídio ao Arrendamento” com menção ouro; e no turismo, o programa “Ciclos Gastronómicos - Arcos à Mesa” com menção diamante e o “Portal Visitarcos” com menção ouro.

 

Por fim, informou que a Câmara Municipal, na pessoa da Vice-Presidente, Emília Cerdeira participou no encontro nacional das Comissões Municipais de Proteção a Adulto.

 

EXECUÇÃO DE MUROS DE SUPORTE À PLATAFORMA DA EM 530 NA GAVIEIRA: foi aprovado o auto da consignação da obra em epígrafe, adjudicada à empresa Américo de Cerqueira Domingues & Filhos lda.

 

AMPLIAÇÕES LOCAIS DAS REDES DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA - MÓ - SENHAREI/COTO - RIO FRIO: foi aprovado o plano de trabalhos ajustado ao plano final de consignação e o correspondente plano de pagamentos. 

"AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DIÁRIOS DE LIMPEZA E REMOÇÃO DE RESÍDUOS DA PRAIA DO PONTILHÃO DA VALETA E ZONA ENVOLVENTE, LIMPEZA E DESINFEÇÃO DOS SANITÁRIOS DE APOIO À PRAIA, DA VIA E ESPAÇO ENVOLVENTE |ÉPOCA 2025": foi aprovada a abertura de procedimento. 

 

PRORROGAÇÃO DO PROTOCOLO DE COLABORAÇÃO COM A COOPERATIVA AGRÍCOLA PARA CEDÊNCIA DE SERVIÇOS DE VETERINÁRIA - CAMPANHA DE VACINAÇÃO ANTIRRÁBICA: foi aprovada a prorrogação parcial do protocolo de colaboração com a Cooperativa Agrícola, exclusivamente para efeitos de apoio à campanha de vacinação antirrábica, até 31 de Julho de 2025, permitindo ao Município garantir, em tempo útil, o cumprimento das obrigações legais no âmbito da profilaxia sanitária obrigatória. 

  Mais foi aprovado que sejam mantidos os termos de colaboração técnica e logística anteriormente definidos para este fim específico, sem prejuízo da retoma progressiva das restantes competências pela médica veterinária municipal.

 

PEDIDO DE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE PROCEDIMENTO- PRODUÇÃO CONCERTO CALEMA- FESTAS DO CONCELHO 2025: foi autorizada a abertura de um procedimento tendo em vista à produção e honorários para concerto dos artistas Calema no âmbito das Festas do Concelho 2025. 

 

APOIO AO PAGAMENTO DA TARIFA DE ÁGUA E SANEAMENTO - PROCESSO 5/2025: foi aprovada a candidatura ao apoio social nos encargos com água e saneamento. 

 

ARRENDAMENTO JOVEM - ANA CAROLINA ALVES DE SOUSA - RENOVAÇÃO DO CONTRATO: foi aprovado manter o arrendamento por mais um ano.

 

L60-LICENC. INSTAL. ESPECIAIS: PROCEDIMENTO PARA A INSTALAÇÃO DE DOIS MASTROS METEOROLÓGICOS, PARA MEDIÇÃO DE RECURSO EÓLICO, NA FREGUESIA DE SISTELO – ALTERAÇÃO DE DECISÃO: foi aprovado deferir a pretensão, condicionada ao cumprimento dos termos e condições então fixadas, para a instalação de um mastro meteorológico e não dois, conforme requerido.

 

Foi deliberado apoiar o Clube de Rugby Os Garranos para ajudar a fazer face aos custos com a organização da 9 ª Edição do Torneio Internacional de Touch Rugby, que se realiza nos dias 20 a 22 de junho de 2025.

 

Foi aprovado apoiar o Clube de Rugby de Arcos de Valdevez para ajudar a fazer face aos custos com a organização da celebração do seu 44º Aniversário, no Estádio Municipal de Rugby de Arcos de Valdevez.

 

A Câmara Municipal aprovou dar parecer a explicitar a ação desenvolvida pela ACIBTM/In.cubo, enquadrando os fundamentos que se pretendem justificadores para o reconhecimento de “Utilidade Pública pela Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros.

 

SEGURANÇA RODOVIÁRIA - SINALIZAÇÃO VERTICAL: foi aprovado o relatório final do procedimento referido em epígrafe.

 

PEDIDO DE RESPOSTA À PRONÚNCIA SUBMETIDA - CANDIDATURA AO LOTE N.º 9 DO PARQUE EMPRESARIAL DE ÁLVORA: - foi aprovado converter em definitivo o parecer, ou seja, indeferir a candidatura apresentada, por não ser enquadrável no referido Regulamento de Alienação de Lotes.

 

AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO À CANDIDATURA AO AVISO NORTE2030-2024-14 - EFICIÊNCIA ENERGÉTICA: foi aprovado adjudicar à empresa IFRADIARE, Lda.

 

PEDIDO DE RECONHECIMENTO DE INCENTIVOS À HABITAÇÃO EM ARCOS DE VALDEVEZ: foi aprovado um pedido de reconhecimento de incentivos ao abrigo do Regulamento Municipal para a Concessão de Incentivos à Habitação em Arcos de Valdevez.

 

" AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE SECADORES DE MÃOS ELÉTRICOS NAS CASAS DE BANHO DOS PAÇOS DO CONCELHO DE ARCOS DE VALDEVEZ : foi aprovada abertura de procedimento.

 

"AQUISIÇÃO DE COMPONENTES E SACOS DE ELEVAÇÃO PARA OS CONTENTORES SEMIENTERRADOS DE RESÍDUOS”: foi aprovada a abertura de procedimento.

 

AUTO DE VISTORIA PARA EFEITOS DE RECEÇÃO PROVISÓRIA - PO 524/2024 - EXPANSÃO DA REDE DE SANEAMENTO A SOAJO - CAMINHO DA EIRA DO PENEDO : foi aprovado o auto de vistoria para efeitos de receção provisória da empreitada referida em assunto, adjudicada à empresa Martins & Filhos.

 

 

DIVISÃO DE DESENVOLVIMENTO SOCIOCULTURAL – CARTÃO MUNICIPAL DE FAMÍLIA NUMEROSA - PROCESSO 202551: foi aprovado o pedido.

 

CARTÃO MUNICIPAL DE FAMÍLIA NUMEROSA - PROCESSO 202550: o pedido foi deferido.

 

PEDIDOS DE APOIO ECONÓMICO EVENTUAL - JUNHO 2025: foram aprovadas as propostas de apoio económico eventual, do mês de Junho de 2025, relativas a processos de ação social em acompanhamento no SAAS.

 

PROPOSTA DE PROTOCOLO DE COOPERAÇÃO PARA INTEGRAÇÃO DE ALUNOS COM DIFICIÊNCIA EM CENTRO DE ACTIVIDADES DE TEMPOS LIVRES DURANTE A PAUSA LETIVA DE 2025: foi aprovada a minuta do Protocolo de Cooperação entre o Município de Arcos de Valdevez, o Agrupamento de Escolas de Valdevez, a Associação Social Recreativa Juventude de Vila Fonche e a Santa Casa da Misericórdia de Arcos de Valdevez.

 

EQUIPAMENTOS E RECURSOS TÉCNICOS DIVERSOS PARA EVENTOS EXTERIORES – AGOSTO E SETEMBRO 2025: foi aprovada a abertura de procedimento.

 

ELEMENTOS DIVERSOS DE CARPINTARIA E MADEIRA PARA EVENTOS DA DDSC- 2025: foi autorizada a abertura de procedimento.

 

Foi aprovado apoiar a Associação Desportiva Social e Recreativa dos Amigos de Jolda S. Paio para ajudar a fazer face aos custos com as obras de conservação e reabilitação da sede da Associação.

 

Foi aprovado apoiar o Rancho Folclórico Estrela do Norte de Gondoriz para ajudar a fazer face aos custos com a realização do XI Festival Folclórico a realizar no dia 19 de julho no adro da Igreja Paroquial de Gondoriz.

 

Foi aprovado apoiar o Rancho Folclórico de Santa Marinha de Prozelopara comparticipar o Festival de Folclore, que se realizará no dia 20 de julho, do ano corrente, no recinto da Capela de Na Sra Madre Deus, na freguesia de Prozelo, deste concelho, pelas 15 horas.

 

Foi aprovado apoiar a Associação Recreativa e Cultural de Paçô para ajudar a fazer face aos custos com a realização dos torneios da associação, nomeadamente o torneio Cesário Ferreira Gomes e torneio Custódio Guilhermino Ferreira Gomes.

 

Foi aprovado apoiar a Juventude Associada de Rio de Moinhos para ajudar a fazer face aos custos com o transporte para o Encontro Nacional de Rio de Moinhos, em Aljustrel, nos dias 4, 5 e 6 de julho de 2025.

 

REABILITAÇÃO, CONSTRUÇÃO E BENEFICIAÇÃO DE VIAS MUNICIPAIS - INTERVENÇÃO EM ROTUNDA E TRABALHOS DE PAVIMENTAÇÃO (ABOIM DAS CHOÇAS, ALVORA, VILELA E SABADIM): foi aprovada a abertura de procedimento. 

 

CONSTRUÇÃO DE UM EDIFÍCIO PARA CRECHE EM SABADIM - ARCOS DE VALDEVEZ: foi aprovada a abertura de procedimento pelo valor base de 891.197,00 € e prazo contratual de 390 dias. 

 

CONSTRUÇÃO DE EDIFÍCIO "CENTRO PARA A NOVA INDÚSTRIA DO ALTO MINHO (CNIAM)": foi aprovada a abertura de procedimento pelo valor base de 2.749.578,00 € e prazo contratual de 390 dias. 

 

REABILITAÇÃO, CONSTRUÇÃO E BENEFICIAÇÃO DE VIAS MUNICIPAIS - OBRAS DE ALARGAMENTO E PAVIMENTAÇÃO - LOTE 2: foi autorizada a liberação de 90% da caução total, por ter decorrido 4 anos completos desde a receção provisória.

 

REABILITAÇÃO DA COBERTURA E FACHADAS DO BLOCO 4 DA EB 2,3/S E REABILITAÇÃO DA COBERTURA DO PAVILHÃO DO CENTRO ESCOLAR DE SABADIM: foi autorizada a liberação de mais 10% da caução inicial (o que totaliza 90% da caução total), por ter decorrido 4 anos completos desde a receção provisória.

 

EXECUÇÃO DE CAIXILHARIA E ESTORES DO BLOCO 4 DA EB 2,3/S: foi autorizada a liberação de mais 15% da caução inicial (o que totaliza 90% da caução total), por ter decorrido 4 anos completos desde a receção provisória.

 

RENOVAÇÃO DE PAVIMENTOS BETUMINOSOS EM VIAS MUNICIPAIS (2019/20) - LOTE 2: foi autorizada a liberação de 90% da caução total, por ter decorrido 4 anos completos desde a receção provisória.

 

ECOPARQUE DO VEZ - REQUALIFICAÇÃO DAS MARGENS DO RIO: foi autorizada a liberação mais 30 % da caução inicial.

 

MOBILIDADE URBANA-ENTRADA NORTE-AVENIDA LIGAÇÃO ROTUNDA SOLIDARIEDADE À ROTUNDA VARIANTE: foi autorizada a liberação de mais 30 % da caução inicial.

 

REABILITAÇÃO DE REVESTIMENTOS INTERIORES E CAIXILHARIAS DO PAVILHÃO DESPORTIVO - PEDIDO DE LIBERAÇÃO DE CAUÇÃO: foi autorizada a liberação de mais 15% da caução inicial (o que totaliza 90% da caução total), por ter decorrido 4 anos completos desde a receção provisória.