Reunião Ordinária de 20 de julho de 2023

PERÍODO ANTES DA ORDEM DO DIA:

No Período Antes da Ordem do Dia o Sr. Presidente relembrou a Recriação Histórica do Recontro de valdevez, a inauguração do Espaço Valdevez, do Hangar do Centro de Meios Aéreos e a inauguração do Complexo Desportivo de Ténis e Padel;

Lembrou a apresentação do livro de celebração dos 40 anos das instalações do Centro de Saúde, no dia 20 de julho na Casa das Artes;

Deu nota igualmente que as Festas em Honra de nossa Senhora da Lapa arrancam com a atuação do espetáculo o Mundo a Dançar, no dia 2 de agosto;

Lembrou igualmente que está previsto decorrer no dia 8 de agosto o Encontro com a Diáspora Arcuense. Momento que deverá contar com o sr. Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas;

Também informou que foi notificado do arquivamento do processo relativo às Lojas de Turismo Interativas;

A vereadora Dra. Emília Cerdeira deu nota da programação da Feira das Artes e Ofícios de Soajo, certame que irá decorrer de 28 a 30 de julho em Soajo;

Por fim, a Câmara tomou conhecimento que ao todo, foram submetidas 27 candidaturas ao Orçamento Participativo Municipal, tendo sido apuradas19 propostas para votação 3 propostas da área da Cidadania/Responsabilidade social/Juventude; 7 da área da Cultura/Desporto e Bem- -estar/Associativismo; 6 da área do Ambiente/Sustentabilidade; e 3 da área da Promoção empresarial e territorial. A votação das propostas começa a partir de 1 de agosto e termina a 30 de setembro.

Pedidos de Apoio para recuperação Habitacional de Estratos Sociais Desfavorecidos - Proposta de Atribuição: foi aprovada a atribuição de uma verba no valor total de 79.795,74 euros (setenta e nove mil, setecentos e noventa e cinco euros e setenta e quatro cêntimos) para apoio à recuperação habitacional de 8 pedidos que reúnem todos os requisitos de apoio; sendo os montantes a atribuir por cada um dos pedidos, calculados em função dos trabalhos a realizar e do orçamento mais favorável que o candidato apresentou, distribuídos da seguinte forma:

1. Processo: 1/2023 – 9.900,00 euros;

2. Processo: 2/2023 – 9.963,00 euros;

3. Processo: 3/2023 – 9.975,30 euros;

4. Processo: 5/2023 – 9.980,00 euros;

5. Processo: 6/2023 – 9.980,00 euros;

6. Processo: 7/2023 – 10.000,00 euros;

7. Processo: 13/2023 – 10.000,00 euros;

8. Processo: 15/2023 – 9.997,44 euros.

Pedidos de Apoio Económico Eventual - SAAS - Julho 2023: foi aprovada a proposta de apoios econômicos da equipa SAAS relativa ao mês de julho, num total de 300,24 euros.

Pedidos de Apoio Económico Eventual - RSI - Julho 2023: foram aprovados dois pedidos de apoio no valor total de 565€.

@aerotec.atlas: foi aprovado apoiar em 2000,00€ o projeto @aerotec.atlas, do do Instituto Superior Técnico de Lisboa,o qual veio ao município de Arcos de Valdevez como parte da missão de monitorização florestal, que tem como objetivo construir uma aeronave completamente autónoma com a capacidade de recolher imagens e reconhecer pessoas ou incêndios, enviando esta informação e a localização às entidades competentes. Esta é já a segunda vez que este projeto vem a Arcos de Valdevez

Reabilitação, Construção e Beneficiação de Vias Municipais (Bloco 16) - Obras de Correção de Traçado e Pavimentação em Vias Municipais: foi aprovado o valor do cálculo de revisão de preços referente aos autos de medição do n.º 1 ao nº 4 relativos à obra supracitada de -3.172,48 euros (menos três mil, cento e setenta e dois euros e quarenta e oito cêntimos).

Reabilitação, Construção e Beneficiação de Vias Municipais (Bloco 13) - Obras de Alargamento e Pavimentação em diversas Freguesias: foi aprovado o valor do cálculo de revisão de preços definitiva referente aos autos de medição do n.º 1 ao nº 4 relativos à obra supracitada de 14.914,50 euros (catorze mil, novecentos e catorze euros e cinquenta cêntimos).

RCBVM (Bloco 21) - Obras de Alargamento e Pavimentação de Caminhos Municipais - Lote 2: foi aprovado o auto de consignação da empreitada acima referida, adjudicada à empresa Predilethes, Construções, Lda., pelo valor de 340.110,18 euros e prazo de execução de 365 dias.        

RBCVM (Bloco 26) - Alargamento e Repavimentação do CM 1306 entre o Largo dos Carvalhos e o Entroncamento do CM 1306-1: foi aprovado o auto de consignação da empreitada referida em epígrafe, adjudicada à empresa Prodigipadrão - Construção, Lda., pelo valor de 89.927,32 euros e prazo de execução de 120 dias.

RECUPERAÇAO DA DERROCADA DE SISTELO - ARCOS DE VALDEVEZ - 2ª FASE: foi aprovado o cálculo definitivo da revisão de preços da obra referida em epígrafe, no valor de 5.265,85 euros (cinco mil, duzentos e sessenta e cinco euros e oitenta e cinco cêntimos), valor este a ser pago ao empreiteiro.

EXPANSÃO DA REDE DE SANEAMENTO A OLIVEIRA - TROÇO CVD1 A CVC17 - RECEÇÃO PROVISÓRIA: foi aprovado o auto de vistoria para efeitos de receção provisória da empreitada referida em epígrafe.

EXECUÇÃO DE DESATERRO PARA AMPLIAÇÃO DO HELIPORTO DE ARCOS DE VALDEVEZ: foi aprovado o auto de consignação da empreitada referida em epígrafe, adjudicada à Firma Predilethes, Construções, Lda.

DIVISÃO DE DESENVOLVIMENTO SOCIOCULTURAL – ARRENDAMENTO JOVEM – RENOVAÇÃO DE CONTRATO: foi aprovado um pedido de renovação de contrato.  

DIVISÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÓMICO E URBANISMO – PEDIDO DE ATRIBUIÇÃO DE NÚMERO DE POLÍCIA: foi aprovado atribuir os números de polícia de acordo com a referida informação.

APOIOS

Foi aprovado apoiar a Paróquia de São João Baptista de Sistelo, em 20 500,00€ para ajudar a fazer face com a realização de obras de conservação nas Capelas da freguesia, que estão em estado avançado de degradação.

Idem, a Associação de Pesca Desportiva do Vez, no valor de 3.000,00, para apoiar os três atletas que vão representar a seleção nacional na Bulgária, isco artificial, bem como para fazer face às despesas com a organização das duas provas da pluma, do campeonato nacional da primeira divisão, já realizadas, quatro provas de isco artificial primeira divisão, já realizadas, e II torneio de pesca à pluma com a inscrição de vinte e seis atletas e que tem sido um sucesso.

Idem, à ADERE-PNPG, foi aprovado o apoio do valor remanescente relativo à comparticipação recebida do Fundo Ambiental (60.000,00 euros), valor esse que ascende ao montante de 12.037,14 euros”, relativamente ao Projeto de investimento no âmbito do Projeto 5 do Plano-piloto do PNPG que englobou a melhoria das condições de pernoita no Parque de Campismo de Travanca, através da aquisição e instalação de 2 unidades de alojamento autónomas.

Aquisição de serviços para elaboração dos projetos de execução de "Expansão das redes de abastecimento de água e saneamento em vários locais": foi aprovado adjudicar o procedimento acima referido, ao concorrente David Galvão Civil, Lda., pelo valor de 35.742,00 euros, mais IVA.

Aquisição de equipamentos diversos para manutenção das instalações desportivas municipais: foi aprovado adjudicar a aquisição, ao concorrente Arcosvez – Hidráulica e Eletromecânica, Lda., pelo valor de 59.087,82 euros, mais IVA.

DESISTÊNCIA DE LUGAR NA FEIRA QUINZENAL: foi aprovada a denúncia do Lote A7 a partir de 25 de agosto de 2023.

Reabilitação, Construção e Beneficiação de Vias Municipais (Bloco 27) - Obras acessórias e pavimentações em diversas freguesias: foi aprovada a abertura de procedimento pelo preço base de 145.000,00 euros, e prazo contratual de 365 dias.

Reabilitação e Beneficiação de Bermas e Valetas em Diversas Freguesias do Concelho: foi aprovado o auto de consignação da empreitada referida em epígrafe, adjudicada à empresa Prodigipadrão - Construção, Lda., pelo valor de 109.727,97 euros e prazo de execução de 365 dias.

"Festas de Nossa Senhora da Lapa" - Edição 2023 – PEDIDO DE Isenção de Licença Especial de Ruído: foi autorizada à FOLIA - Associação de Festas e Animação Cultural de Arcos de Valdevez a isenção do Licenciamento Especial de Ruído, relativo às atividades integrantes na Programação das Festas.

PO 469/2023 segurança rodoviária, sinalização vertical: foi homologado o auto d e consignação no valor de 69 610,47€.