PERÍODO ANTES DA ORDEM DO DIA:
- No período antes da Ordem do Dia o Sr. Presidente deu conta à Câmara da viagem realizada à Venezuela pelo aniversário da Rádio Arcoense em Caracas, festa que teve de ser cancelada devido ao falecimento do Presidente da República Bolivariana da Venezuela, Hugo Chávez.
- Solicitou aos Vereadores Martinho Araújo e Hélder Barros que fizessem uma síntese das reuniões onde estiveram em sua representação, nomeadamente da Resulima, da CIM Alto Minho e Assembleia Geral das Águas do Noroeste.
- O Sr. Presidente informou também que na sexta-feira, dia 15 de Março, iria reunir com as Águas do Noroeste para tentar resolver a situação dos mínimos.
PROTOCOLO
- Foi celebrado protocolo com a freguesia de Tabaçô, prevendo a transferência da verba de € 7 500,00, destinada a financiar a obra de " Reparação dos Fundos da Sede da Junta", no valor de € 8 946,00.
- Idem com a Freguesia de Sabadim, prevendo a transferência da verba de 21 964,00€ destinada a financiar as obras de "Alargamento e Pavimentação dos Caminhos da Barrosinha, da Aspra e do Trogal", cujo valor da adjudicação é de 27.455,00€ acrescido de IVA.
RATIFICAÇÃO
Foi ratificada a informação do senhor Presidente a dar conta que despachou no sentido de autorizar a transferência da verba de € 30 000,00, para a EPRALIMA - Escola Profissional do Alto Lima, relativa a prestações de Janº, Fevº e Março/2013, por conta da comparticipação do empréstimo para remodelação do edifício.
parecer prévio
- Foi deliberado dar o parecer prévio em relação ao procedimento concursal para a aquisição do ESTUDO DE RECONHECIMENTO GEOLÓGICO E GEOTÉCNICO - CENTRO DE LOGISTICA MUNICIPAL, com o valor base de € 8 600,00.
- Idem em relação à AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO INFORMÁTICO E AUDIOVISUAL PARA O CENTRO DE PROMOÇÃO DA BIODIVERSIDADE, cujo valor base é de € 4 724,00.
- Idem, respeitante à aquisição de "CONCEPÇÃO GRÁFICA E AQUISIÇÃO DE BASES DE SUPORTE GRÁFICO PARA O CENTRO DE PROMOÇÃO DA BIODIVERSIDADE", cujo valor base é de € 8 250,00.
- Idem, respeitante à aquisição de "FOTOBIOGRAFIA DE UM TERRITÓRIO - 2ª EDIÇÃO", cujo valor base é de € 29 500,00.
revisão de preços
- Foi aprovada a revisão de preços dos autos de medição de 1 a 3 no valor de € 506,42, (valor a ser pago ao empreiteiro) relativos à obra de AMPLIAÇÃO E BENEFICIAÇÃO DA REDE - ABASTECIMENTO DE ÁGUA E SANEAMENTO - CAMINHO DO CEMITÉRIO (PAÇO), E.M. 518 (AGUIÃ) E CAMINHO DA CAPELA DE VILABOA (GONDORIZ)
- Idem da obra de AMPLIAÇÃO E BENEFICIAÇÃO DA REDE - ABASTECIMENTO DE AGUA NO CAMINHO DE PEDREGAIS A NOGUEIRA - RIO DE MOINHOS - CAMINHO DE CIMA DE VILABOA (GONDORIZ) E SANEAMENTO DO CAMINHO DA COSTEIRA (SÃO PAIO) no valor de € 99,48
- Idem, respeitante à obra de " AMPLIAÇÃO E BENEFICIAÇÃO DA REDE - ABASTECIMENTO DE ÁGUA - FREGUESIAS DE COUTO (CAMINHOS DE REBORIDO, FORNOS E FOJÓ) E RIO FRIO (GONDIÃO)", no valor de € 92,50.
- Idem, respeitante à obra "REDIFINIÇÃO DO TRAÇADO E BENEFICIAÇÃO DO C.M. 1304 EM RIO FRIO", no valor de € 5 264, 16,
receção definitiva
- Foi deliberado aprovar o auto de receção definitiva da obra AMPLIAÇÃO E BENEFICIAÇÃO DA REDE - ABASTECIMENTO DE ÁGUA E SANEAMENTO - CAMINHO DA CRUZ AO ALTO DAS CERQUEIRAS DO PASSAL E DO TELHADO ( MONTE REDONDO)- CAMINHO DE GONDIÃO E RANHADOS - (RIO FRIO), CAMINHO DE TRAVASSOS SENHAREI; CAMINHO DE SETIL (GRADE) E CAMINHO DE CABINE, POGIDO E SOUTO NOVO (AGUIÃ), adjudicada à firma J. S. Gomes, Ldª.
- Idem, respeitante à obra " CENTRO DE MEIOS AEREOS - TRABALHOS DIVERSOS NO EDIFÍCIO OPERACIONAL (ANTIGO EDIFÍCIO DE APOIO AO HELIPORTO)", adjudicada à empresa Predilethes Construções, Ldª.
- Idem, respeitante à obra de "BLOCO XL - PAVIMENTAÇÃO ENTRE A SEDE DA JUNTA E A IGREJA PAROQUIAL - RIO FRIO - 2ª FASE"
- Idem, respeitante à obra "PARQUE EMPRESARIAL DAS MOGUEIRAS - TABAÇÔ"
auto de consignação
- Foi aprovado o auto de consignação da obra do BLOCO XLVI - CAMINHO DO REAL (LIGAÇÃO ENTRE SOUTO E SANTAR) adjudicada à firma Martins & Filhos, SA, pelo valor de € 80 000,00.
- Idem, respeitante à obra de "AMPLIAÇÃO E REQUALIFICAÇÃO DO PARQUE EMPRESARIAL DAS MOGUEIRAS - ARRUAMENTOS E INFRAESTRUTURAS - REFORMULAÇÃO DA E.N. 202", adjudicado à firma Martins & Filhos, SA, no valor de € 304 657,49.
- Idem respeitante à obra do LOTEAMENTO DE VALVERDE - ESPAÇOS VERDES E INFRAESTRUTURAS BÁSICAS AO LOTE 48
Conta Final de Empreitada
Foi aprovada a conta final da empreitada de INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE PRODUÇÃO DE ENERGIA FOTOVOLTAICA no valor de 440.701,96 euros, sem iva (com iva: 467.144,08 euros).
liberação da caução
PORTAS DO MEZIO - DRENAGEM E TRATAMENTO DE ÁGUAS RESIDUAIS - SOAJO - CABANA MAIOR - foi deliberado proceder à não liberação da caução e notificar o empreiteiro para correção dos defeitos, no prazo de 30 dias em relação
FORNECIMENTO DE SERVIÇOS
Foi deliberado autorizar a adjudicação de serviços de planeamento e urbanismo, com vista à prestação de serviços técnicos para a elaboração de proposta de alteração no âmbito dos regulamentos dos seguintes Planos Municipais de Ordenamento do Território, designadamente Plano de Pormenor de Renovação Urbana do Centro Histórico, Plano de Pormenor de Salvaguarda e Renovação Urbana de S. Paio e Plano Diretor Municipal do Concelho de Arcos de Valdevez, no montante de 11 100,00 euros, acrescido de Iva à taxa em vigor, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 125.º do Código dos Contratos Públicos.
Abertura de Procedimentos Concursais
- EMPREITADA REQUALIFICAÇÃO DO CAMPO DE RUGBY - CONSTRUÇÃO DE BANCADAS - Foi deliberado aprovar o projeto e proceder à abertura de um procedimento por CONCURSO PÚBLICO, para a adjudicação da referida obra pelo preço de 347.500,00
- "EXPANSÃO DA REDE DE ECOVIAS DA CIM ALTO MINHO - ARCOS DE VALDEVEZ" - Foi deliberado abrir procedimento pelo valor base de € 316 560,00.
- Parque Infantil do Jardim dos centenários - Foi deliberado abrir procedimento concursal para o projeto do Parque Infantil do Jardim dos Centenários pelo valor base de 66 mil euros
Proposta de alteração aos Regulamentos Municipais e criação de taxas devidas no âmbito do "Licenciamento Zero"
Foi deliberado aprovar os projetos dos regulamentos, para efeitos de abertura de um período de inquérito público.
