REUNIÃO ORDINÁRIA DE 10 DE FEVEREIRO DE 2012

PERÍODO ANTES DA ORDEM DO DIA:

• No período antes da Ordem do Dia o Presidente da Câmara Francisco de Araújo, justificou a antecipação da reunião de Câmara, que inicialmente estava prevista para o dia 13, informando que de 13 a 17 estaria em Itália, mais precisamente na Região de Veneto, em representação da Câmara Municipal e da Incubo, no âmbito de uma iniciativa do Minho Empreende que tem como objetivo dar a conhecer outras Incubadoras, fazer a visitação de feiras e conhecer iniciativas de agroturismo da localidade de Veneto.

Deu conta igualmente que a InCubo pretende desenvolver projectos de parceria comunitária com parceiros Italianos.

• O Sr. Presidente também informou que no âmbito das suas competências decidiu conceder tolerância de ponto aos funcionários do Municipio na terça-feira de carnaval, por este dia ser muito importante ao nível das tradições em Arcos de Valdevez e porque não o fazer levaria a que o concelho fosse gravemente atingido a nível económico. O autarca também justificou a decisão com o facto de existir um protocolo celebrado com a Folia para a organização dos festejos.
• Que hoje pela manha decorreu uma reunião com todos os municípios que compunham a Valimar para fazer a sua liquidação.
• No dia 24 de Fevereiro terá lugar a reunião da Assembleia Municipal, no auditório do Hospital S. José, da Sta. Casa da Misericórdia.
• Deu conta também da conferência "Sexualidade em Idade Madura", organizada pela Unidade de Saúde Familiar Uarcos que iria no Hospital de S.José no sábado, 11 de Fevereiro, pelas 10h00.
• Informou também que na semana passada foi visitar as Freguesias de Mei, Rio de Moinhos, Padreiro Sta. Cristina e Miranda.
• Que no dia anterior à reunião de Câmara foi visitar a obra de construção do Campo de futebol sintético do ARC Paçô, estando prevista a sua conclusão para meados de Abril.
• O vereador, Dr. Hélder Barros, informou a câmara da situação das dívidas relativamente as cobranças de água e saneamento.
• O Vereador, Martinho Araújo, informou no próximo sábado, o Dr. Arlindo Cunha vem a Arcos de Valdevez dar uma palestra aos agricultores      

RATIFICAÇÃO

• Foi aprovada a ratificação do Senhor Presidente a informar que despachou no sentido de autorizar a transferência da verba de € 53 000,00, à EPRALIMA - Escola Profissional do Alto Lima, destinada ao adiantamento da amortização do empréstimo destinado a comparticipar as obras de remodelação ao das suas instalações.
• Idem, para a ARDAL - Associação Regional de Desenvolvimento do Alto Minho, no valor de € 5 000,00, destinada a comparticipar os projectos desta Instituição.

PROTOCOLO DE CEDÊNCIA DE INSTALAÇÕES DESPORTIVAS MUNICIPAIS

Foi deliberado celebrar protocolo de cedência de instalações desportivas municipais, com a Associação de Pais e encarregados de Educação dos alunos do Agrupamento de Escolas de Valdevez, para frequência dos sócios e descendentes com um desconto de 10% nas classes de lazer (com mensalidade), aprendizagem, hidroginástica, e hidroterapia da Piscina Municipal.

PROTOCOLO

Foi assinado protocolo com a Junta de Freguesia de Vilafonche no valor de 5.306,00€ (cinco mil trezentos e seis euros) para ajudar a fazer face às despesas com as obras de "Pavimentação do Caminho de Tourim (Cruz/Moinho), cujo valor de adjudicação é de EUR.6.633,00, acrescido de IVA à taxa legal em vigor.

auto de receção definitiva

• Foi aprovado o Auto de receção definitiva da obra do PARQUE EMPRESARIAL DAS MOGUEIRAS - TABAÇÔ - SOUTO - CONSTRUÇÃO DE MURO DE ESPERA EM ALVENARIA DE GRANITO, adjudicada à firma Martins & Filhos, SA.
• Idem da obra, BLOCO XXVIII - PAVIMENTAÇÃO DO LUGAR DE LETRIGO AO CARVALHAL - MIRANDA - BLOCO XXIX - CAMINHO DE LIGAÇÃO DA POÇA DO COTO AO RIBEIRO - PADREIRO (Stª CRISTINA), adjudicada à firma Martins & Filhos, SA.
• Igualmente da obra de REABILITAÇÃO CONSERVAÇÃO E BENEFICIAÇÃO DE VIAS MUNICIPAIS - REFORÇO DO PAVIMENTO ENTRE A ROTUNDA DA PONTE NOVA E A ROTUNDA DOS BOMBEIROS - 2ª FASE, adjudicada à firma Betominho - Sociedade de Construções, SA.
• CAMINHO DE LIGAÇÃO DA VESPEIRA (LOUREDA) À SOBREIRA (CABREIRO), BEM COMO LIBERTAÇÃO DA RESPECTIVA GARANTIA BANCÁRIA E DEVOLUÇÃO E DEVOLUÇÃO DA CAUÇÃO, adjudicada à empresa Duque & Duque, Ldª.
• BLOCO XXXVIII - PAVIMENTAÇÃO DO CAMINHO ENTRE A E.M. 518 E BARRO - EIRAS,, adjudicada à firma Aurélio Martins Sobreiro & Filhos, SA.
• REPARAÇÃO DE ESCOLAS - ESCOLA DE ABOIM DAS CHOÇAS, adjudicada à empresa Serralharia e Carpintaria Arcuense.
• REPARAÇÃO DE ESCOLAS - ESCOLA DO COUTO, adjudicada à firma Taciano Rodrigues Lages.
• REPARAÇÃO DE ESCOLAS - ESCOLA DE VILELA, adjudicada à firma Serralharia e Carpintaria Arcuense.
• REPARAÇÃO DE ESCOLAS - ESCOLA DE RIO DE MOINHOS, adjudicada à empresa Serralharia e Carpintaria Arcuense.
• REPARAÇÃO DE ESCOLAS - ESCOLA DE GUILHADESES, adjudicada à firma Avelino da Cunha Pereira & Filhos, Ldª.
• CENTRO DE FORMAÇÃO E EXPOSIÇÕES, adjudicado à firma Fundasol - Engenharia de Fundações, SA.

auto de receção provisória

• Foi aprovado o auto de receção provisória da EXECUÇÃO DE TRABALHOS DIVERSOS NA CRECHE DE PADREIRO, adjudicada à firma Predilethes - Construções, Ldª.
• Da obra da CRECHE DO PARQUE EMPRESARIAL DE PADREIRO, adjudicada à firma Predilethes - Construções, Ldª
• Da obra do CENTRO DE INCUBAÇÃO DE BASE TECNOLÓGICA DO MINHO - ARRANJOS EXTERIORES E ACESSOS - INFRA-ESTRUTURAS HIDRAULICAS, adjudicada à firma Lucio da Silva Azevedo & Filhos, SA.
• AMPLIAÇÃO E REQUALIFICAÇÃO DO PARQUE EMPRESARIAL DE MOGUEIRAS - DESVIO DE INFRESTRUTURAS HIDRÁULICAS, adjudicada à firma Aurélio Martins Sobreiro & Filhos, SA.
• AMPLIAÇÃO E REQUALIFICAÇÃO DO PARQUE EMPRESARIAL DAS MOGUEIRAS - 1º FASE - MOVIMENTO DE TERRAS E MURO, adjudicada à firma Aurélio Martins Sobreiro & Filhos, SA.
• BLOCO XXXV - LIGAÇÃO DE VILABOA - GONDORIZ A CARRALCOVA - PAVIMENTAÇÃO, adjudicada à firma Sebastião da Rocha Barbosa, Ldª.
• Foi aprovado o Auto de Receção Provisória da obra de RECTIFICAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DE CAMINHOS LIMITROFES DA LAMEIRA EM BOUÇAS DONAS - CABANA MAIOR, adjudicada à firma Duque & Duque, Ldª.

ALTERAÇÃO DE SISTEMA FOTOVOLTAICO PARA INTERLIGAÇÃO A REDE DE EDIFÍCIO - INCUBO

Foi aprovada a proposta da empresa SELM para o procedimento de ajuste directo para reparação do Sistema Fotovoltaico para Interligação à Rede de Edifício - INCUBO:

Esta proposta engloba a instalação e alteração de quadros eléctricos responsáveis por comutação de inversores; a Programação e análise do sistema de automação; e Equipamento elétrico base e quadro eléctrico, pelo preço base de € 9 500,00, mais IVA à taxa legal.

           CONTROLO LABORATORIAL DA QUALIDADE DE ÁGUA PARA CONSUMO HUMANO

Foi aprovado o relatório final relativo do procedimento concursal em epígrafe, com proposta de adjudicação à firma SUMA - Serviços Urbanos e de Meio Ambiente, SA, pelo valor de € 8 504,25

EXPEDIENTE

• Foi deliberado conceder um apoio no valor de 500€ à Comissão de Festas de Nossa Senhora das Boas Novas, de Oliveira, para fazer face a despesas com a Tradicional Feira do Gado a realizar nos dias 10 e 11 de Março.
• O executivo tomou conhecimento do convite endereçado à Câmara pela Casa do Povo de Soajo para o convívio "Sarrabulho à Soajeira", a realizar no dia 18.02.2012, pelas 19 horas, na sede da Casa do Povo de Soajo.
• Autorizou a Caritas Diocesana, a fazer o peditório público, integrado na semana das Caritas, a realizar no dia 7 de Março, próximo.

REGULAMENTO DE UTILIZAÇÃO DE VIATURAS E MÁQUINAS MUNICIPAIS

Foi aprovada a proposta de Regulamento relativo às normas regulamentares de utilização de viaturas e máquinas municipais.

PROPOSTA DE ORÇAMENTO E PROJECTO TARIFÁRIO PARA 2012 DA RESULIMA - VALORIZAÇÃO E TRATAMENTO DE RESIDUOS SOLIDOS, SA

Foi aprovada a proposta de orçamento e projeto tarifário para 2012 apresentada pela Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos, no valor de € 18,00 por tonelada para 2012.

   SERVIÇOS DE LIMPEZA E DESINFECÇÃO EM VÁRIOS EDIFÍCIOS MUNICIPAIS

Foi aprovado o relatório final respeitante ao fornecimento em epígrafe, e deliberado adjudicar o serviço à empresa Cond - Alert, Unipessoal, Ldª, pelo valor global mensal de € 7 124,99, sem IVA.

REQUALIFICAÇÃO DO PAVILHÃO GIMNODESPORTIVO DA EB 2,3 S

Foi deliberado adjudicar a obra à empresa Valentim José Luís & Filhos, SA, pelo valor de € 626 743,29, não incluindo o Imposto de Valor Acrescentado.

 ELABORAÇÃO DO PROJECTO DE EXECUÇÃO - REQUALIFICAÇÃO DO CAMPO DE RUGBY - CONSTRUÇÃO DE BANCADA E BALNEÁRIOS

Foi deliberado adjudicar o proposto à empresa José Ferraz & Associados II - Gestão & Fiscalização, Ldª, pelo valor de € 24 900,00, não incluindo o Imposto de Valor Acrescentado.

SERVIÇOS DE ARQUEOLOGIA NO PARQUE URBANO DO PAÇO DE GIELA - REABILITAÇÃO DO CONJUNTO HISTÓRICO EDIFICADO

Foi deliberado adjudicar o proposto à empresa Archeo - Estudos Investigação Arqueológica, Ldª, pelo valor de € 73 900,00.

revisão de preços

Foi aprovada a revisão de preços da obra BLOCO XLIV - CAMINHO DE LIGAÇÃO DE CARVALHOS A SÃO VICENTE - RIO FRIO - 2ª FASE no valor de € 2 629,71.         

ACTUALIZAÇÃO DAS RENDAS DAS HABITAÇÕES SOCIAIS PARA O ANO 2012

Foi aprovada a atualização das rendas de habitação social para o ano 2012, calculadas em função do rendimento mensal corrigido de cada agregado familiar.