PERÍODO ANTES DA ORDEM DO DIA:
- No período antes da Ordem do Dia, o Presidente da Câmara Municipal, Francisco de Araújo informou a Câmara da realização da Festa dos Arcos em Newark, Estados Unidos, no dia 28 de Janeiro, e pediu autorização para se deslocar a esta localidade, entre os dias 26 e 31 de Janeiro.
- Deu conta também do convite endereçado pela Câmara Municipal de Cenon, Bordéus, à Câmara Municipal para participar na festa de aniversário da Associação Alegria de Gironde, a realizar no dia 20 de Janeiro, e informou que a Câmara Municipal está a pensar fazer-se representar.
RATIFICAÇÃO
Foi aprovada a ratificação do Senhor Presidente a informar que despachou no sentido de autorizar a transferência da verba de € 13 000,00 à EPRALIMA - Escola Profissional do Alto Lima, destinada ao adiantamento da amortização do empréstimo (prestação a vencer em 2012) para comparticipar as obras de remodelação das suas instalações.
PROTOCOLO
Foi celebrado protocolo com a Freguesia do Couto e a Associação Cultural e Desportiva Unidos do Couto, no qual este município cedeu, em regime de comodato, a título gratuito e pelo prazo de um ano, renovável, o prédio urbano, composto por uma casa e dois pavimentos, onde funcionou a Escola Básica de Bouça., para serviços da Junta, bem como apoio associativo à coletividade da freguesia.
PAVILHÃO DA ESCOLA EB2,3/S DE ARCOS DE VALDEVEZ
A Câmara tomou conhecimento da totalidade dos elementos relativos ao processo de erros e omissões do Pavilhão da Escola EB 2,3/S de Arcos de Valdevez, nomeadamente: - Mapa comparativo de erros e omissões incluindo estimativa orçamental e deliberou aprovar a inclusão de 4 peças desenhadas no projecto de estabilidade, substituindo as patentes a concurso, e ainda o valor estimado da lista de erros e omissões admitidos pelo autor do projeto, no valor de €26 216,48.
auto de receção provisória
- Foi aprovado o auto de receção provisória da obra do CENTRO DE INCUBAÇÃO DE EMPRESAS - ARRANJOS EXTERIORES, adjudicada à empresa Lúcio da Silva Azevedo & Filhos, SA.
- Idem da obra PORTAS DO MEZIO - ARRANJOS EXTERIORES, adjudicada ao Consórcio Roseira Construções, Ldª /JS Gomes, Ldª.
auto de receção definitiva
Foi aprovado o Auto de Receção definitiva do PARQUE EMPRESARIAL DE TABAÇÔ - INFRA-ESTRUTURAS HIDRÁULICAS - 2ª FASE, adjudicada à firma MonteAdriano - Engenharia & Construção, SA.
auto de consignação
Foi aprovado o auto de consignação da obra de REPARAÇÃO DAS CÉLULAS DO RESERVATÓRIO DE FAQUELO, adjudicada à firma Ecofirma - Gestão do Ambiente, SA, pelo valor de € 42 289,05.
EMPREITADA - PORTAS DO MEZIO - INFRAESTRUTURAS DE SONORIZAÇÃO, INFRAESTRUTRAS E ELECTRICIDADE E TELECOMUNICAÇÕES DE APOIO
Foi deliberado adjudicar a empreitada à firma Hilário Maciel & Alves, Ldª pelo valor de € 29 950,00, mais IVA.
EXPEDIENTE
- Foi deliberado doar 500€ à UNICEF, para fazer face a despesas com medicamentos e alimentação de milhares de crianças.
- A Câmara tomou conhecimento da listagem relativa ao peditório a favor da Liga Contra o Cancro, deste concelho, no valor de € 12 766,48.
Sinalização e Trânsito - Marcação de Sinalização Horizontal (Zona Urbana)
Foi deliberado aprovar o pedido da empresa TRACEVIA - Sinalização Segurança e Gestão de Tráfego, Ldª, para ceder a sua posição contratual no contrato de empreitada de obra pública celebrada com este município em 08 de Agosto de 2005 e respectivo adicional de 26 de Setembro de 2005 à Mota Engil, Engenharia e Construção, SA.
ABERTURA DE PROCEDIMENTO CONCURSAL - LIMPEZA DE EDIFÍCIOS MUNICIPAIS
Foi deliberado abrir procedimento concursal para a "Aquisição de serviços de limpeza e desinfeção em vários edifícios municipais" com um preço base de € 110.000, 00.
Oficinas Municipais
Foi deliberado aprovar o orçamento apresentado por Francisco Dantas & Manuel Ribeiro, de Ponte de Lima, para o controlo integrado de pragas para a zona das Oficinas Municipais de Arcos de Valdevez, pelo preço de 1 ano, com 4 visitas, no valor de € 285,00.
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO DE ARMAZENAMENTO DIGITAL PARA ARQUIVO MUNICIPAL - UPGRADE STORAGE
Foi deliberado adjudicar definitivamente o fornecimento à empresa ATM Informática - Soluções e Sistemas, S.A., pelo valor de € 63.208.00.
