Reunião Ordinária de 03 de agosto de 2023

 

No Período antes da Ordem do Dia o Sr. Presidente felicitou a organização da Feira de Artes e Ofícios de Soajo, a qual aliou tradição e modernidade. Este ano a organização contou também com a parceria do Outdoor Fest. 

 

Também deu nota das várias atividades das Festas de Nossa Senhora da Lapa e convidou a vereação a estar presente nos diversos momentos.

 

Informou igualmente que no dia 8 de agosto irá decorrer o encontro da Diáspora, dirigido a arcuenses que integram os órgãos sociais de associações sediadas nos países de acolhimento, e que a edição deste ano irá contar com a presença do Senhor Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, Dr. Paulo Cafôfo.

 

O Sr. Presidente também lembrou o Executivo da apresentação final dos trabalhos do Festival de Arte Urbana “Murarcos”. O Sr. Presidente também convidou os vereadores para a inauguração da Requalificação Urbana da Estrada Nacional 202 (Guilhadeses, Tabaçô e Souto) no sábado à tarde, dia 5 de agosto.

 

Informou igualmente que iria reunir com imobiliárias do concelho por causa do programa RAV - Renda Acessível em Valdevez.

 

Por fim deu nota das reuniões com a CIM do Alto Minho e a CCDRN, com a equipa de revisão do PDM, para dar nota da evolução do processo em Arcos de valdevez.

 

"ACESSIBILIDADE 360º – MELHORIA DAS ACESSIBILIDADES NO ESPAÇO PÚBLICO | ARCOS DE VALDEVEZ”: foi aprovado adjudicar a obra à firma Martins & Filhos SA pelo valor de 1 110.454,16€.

 

PROGRAMA DE OCUPAÇÃO DO TEMPO DE FÉRIAS 2023 - PEDIDO DE AUMENTO DO NUMERO DE JOVENS ABRANGIDOS: foi aprovada a integração de mais 10 jovens no Programa OTF 2023, aumentando assim o numero de jovens abrangidos para 90; assim como o aumento da verba aprovada para mais 1.250,00€, ficando o total do Programa OTF 2023 em 11.250,00€.

 

AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA OS LOTES ATÉ 10 ALUNOS - ANO LETIVO 2023/2024: foram os lotes 4 (Áureos Destinos - Transporte de Passageiros Unipessoal, Lda.), lote 6 (Fernandes & Cardoso, Lda), lote 7 (Áureos Destinos - Transporte de Passageiros Unipessoal, Lda), lote 9 (Táxis Rocha & Fernandes, Lda) e lote 11 (Hábil Etapa - Táxis, Lda), pelo valor global anual de 54,075,00€:

 

AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTES ESCOLARES PARA O ANO LETIVO 2023/2024 - LOTES ENTRE 10 E 20 ALUNOS: foram aprovados o LOTE 5 – Táxis Rocha & Fernandes, Lda; LOTE 8 – Hábil Etapa - Táxis, Lda; LOTE 10 – Táxis Rocha & Fernandes, Lda e LOTE 12 – Táxis Rocha & Fernandes, Lda., pelo valor global anual de 62 125,00€.

 

AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA LOTES COM MAIS DE 20 ALUNOS - ANO LETIVO 2023/2024: foram aprovados o LOTE 1 – Hábil Etapa - Táxis, Lda.; LOTE 2 – Fernandes & Cardoso, Lda.; LOTE 3 – Fernandes & Cardoso, Lda.; LOTE 13 – Áureos Destinos - Transporte de Passageiros Unipessoal, Lda.; LOTE 14 – Táxis Rocha & Fernandes, Lda., e LOTE 15 – Áureos Destinos - Transporte de Passageiros Unipessoal, Lda., pelo valor global anual de 154 000,00€.

 

PLANO DE TRANSPORTES ESCOLARES 2023/2024 - PEDIDO DE AUTORIZAÇÃO PARA ESTABELECIMENTO DE PROTOCOLOS COM JUNTAS DE FREGUESIA COM VISTA À REALIZAÇÃO DE CIRCUITOS ESPECIAIS: foi autorizada a celebração de protocolos para realização de transportes escolares, durante o ano letivo 2023/2024, com a Junta de Freguesia de Soajo, Junta de Freguesia de Prozelo e Junta de Freguesia de Paçô, no valor global anual de  29 452,50€

   

PLANO DE TRANSPORTES ESCOLARES 2023/2024 - PEDIDO DE AUTORIZAÇÃO PARA O ESTABELECIMENTO DE PROTOCOLOS COM DIVERSAS ASSOCIAÇÕES LOCAIS: foi aprovado estabelecer protocolo de transporte escolar, com a Associação Amigos de Oliveira, a Associação Recreativa e Cultural Juventude de Vila Fonche, a Associação Cultural de Teatro - Grupo Alerta, a Associação Desportiva e Cultural Aboim/Sabadim, a Associação Recreativa e Cultural de Guilhadeses, a Associação Amigos de Sá e a Associação Recreativa e Cultural Arcos S. Paio, no valor global anual de 73 850,00€

 

TRANSPORTES ESCOLARES 2023/2024 -JARDINS DE INFÂNCIA - PEDIDO DE AUTORIZAÇÃO PARA ESTABELECIMENTO DE PROTOCOLO COM A JUNTA DE FREGUESIA DE PAÇÔ: foi autorizada a celebração de protocolo com a Junta de Freguesia de Paçô, para transporte de 6 crianças, residentes na freguesia do Vale e Paçô, até ao Jardim de Infância de Paçô, pelo valor anual de 5454,00€

 

TRANSPORTES ESCOLARES 2023/2024 - JARDINS DE INFÂNCIA - PEDIDO DE AUTORIZAÇÃO PARA ESTABELECIMENTO DE PROTOCOLO COM ASSOCIAÇÕES LOCAIS: foi autorizada a celebração de protocolo com a Associação Desportiva e Cultural Aboim/Sabadim o Centro Social Recreativo e Cultural Betânia do Vez, Atlético dos Arcos, o Centro Recreativo e Cultural de Távora Stª. Maria, a Academia Desportiva de Arcos de Valdevez e o Clube de Rugby de Arcos de Valdevez - CRAV, no valor global anual de 101 177,76€.

 

ARDAL - ASSOCIAÇÃO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DO ALTO LIMA - “FEIRA DAS ARTES E OFÍCIOS DA VILA DE SOAJO” - EDIÇÃO 2023: Foi aprovado o protocolo a celebrar entre o Município de Arcos de Valdevez e a ARDAL – Associação Regional de Desenvolvimento do Alto Lima, no valor de 34.800,00 euros, com IVA incluído à taxa legal em vigor, no âmbito da parceria com o Município, para a realização do evento “Feira das Artes e Ofícios da Vila de Soajo” – Edição 2023, tal como tem sido atribuído nos anos transatos, para fazer face às despesas inerentes a esta iniciativa.

 

RBCVM (BLOCO 22) - MUROS DE SUPORTE E DRENAGENS: foi aprovada a prorrogação do prazo de execução até 16/08/2023. 

   

RBCVM (BLOCO 18) - OBRAS DE ALARGAMENTO E PAVIMENTAÇÃO DE CAMINHOS MUNICIPAIS - CAMINHO DE LIGAÇÃO DO C.M. 1294 À E.N. 101 (GONDORIZ / AGUIÃ) - LOTE2: foi aprovada a prorrogação do prazo da obra por 91 dias. 

 

CONSTRUÇÃO DE MURO DE SUPORTE À RUA B DO PARQUE EMPRESARIAL DE PAÇÔ: foi autorizada a liberação de 90% da caução total, por terem decorrido 4 anos completos desde a receção provisória, sendo agora o montante a liberar de mais 30% da caução inicial.

 

RECONVERSÃO DE ARRUAMENTO NA MARGEM ESQUERDA DO RIO VEZ – LAMELA: foi autorizada a liberação de mais 30% da caução inicial (o que totaliza 60% da caução total), por terem decorrido 2 anos completos desde a receção provisória. 

 

CONSTRUÇÃO DE CASA MORTUÁRIA EM S. BENTO: foi aprovado liberar mais 30 % da caução inicial.

 

REABILITAÇÃO DE ESPAÇOS URBANOS - CENTRO HISTÓRICO - 1ª FASE - RUA DR. ANTÓNIO JOSÉ PIMENTA RIBEIRO: foi autorizado liberar mais 25%, 

da caução.

 

CASA MORTUÁRIA DE S. BENTO - INSTALAÇÃO DE CLIMATIZAÇÃO: foi autorizada a liberação de 60% da caução total, por terem decorrido 2 anos completos desde a receção provisória.

 

RECONSTRUÇÃO E ADAPTAÇÃO DE EDIFÍCIO DA RUA DO ESPÍRITO SANTO / RUA CARLOS CUNHA – VALETA: foi autorizado liberar mais 25%

da caução inicial (o que totaliza 100% da caução total), por terem decorrido 5 anos completos desde a receção provisória.

 

REVITALIZAÇÃO E VALORIZAÇÃO DE ESPAÇOS URBANOS - REABILITAÇÃO DE PAVIMENTOS EM ZONAS DE CIRCULAÇÃO PEDONAL E EM ZONAS DE ESTACIONAMENTO: foi autorizada a liberação de 90% da caução total, por terem decorrido 4 anos completos desde a receção provisória.

 

RECONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE EDIFÍCIO PARA HABITAÇÃO MULTIFAMILIAR - RUA DO LIRA: foi autorizada a liberação de 30% da caução inicial (o que totaliza 30% da caução total), por ter decorrido 1 ano completo desde a receção provisória.

   

SEGURANÇA RODOVIÁRIA - SINALIZAÇÃO VERTICAL: foi aprovado o auto de consignação da empreitada referida em epígrafe, adjudicada à empresa S.N.S.V., Lda., pelo valor de 69.610,47 euros e prazo de execução de 365 dias.

 

RCBVM (BLOCO 25) - REABILITAÇÃO E BENEFICIAÇÃO DE BERMAS E VALETAS EM DIVERSAS FREGUESIAS DO CONCELHO: foi aprovado o auto de consignação da empreitada referida em epígrafe, adjudicada à empresa Prodigipadrão - Construção, Lda., pelo valor de 109.727,97 euros e prazo de execução de 365 dias.

 

PEDIDO DE ABERTURA DE PROCEDIMENTO CONCURSAL PARA "SERVIÇO DE RECOLHA DE ANIMAIS FERIDOS E ANIMAIS MORTOS NA VIA PÚBLICA DURANTE 2023 E 2024": foi autorizada a abertura de procedimento pelo preço base de 40.000,00 euros e prazo de vigência: 2023 e 2024; 

 

CONSTRUÇÃO DE  INSTALAÇÕES DE TELECOMUNICAÇÕES: foram aprovados os pedidos apresentados pela empresa NOS Technology - Concessão, Construção e Gestão de Redes de Comunicações, S.A., com o NIPC 508208963, de reconhecimento do interesse relevante na instalação de infraestruturas de telecomunicações,  e autorizada as suas instalações, nas freguesias de Monte Redondo, Miranda e Padroso do concelho de Arcos de Valdevez.

 

PEDIDOS DE OCUPAÇÃO DA VIA PÚBLICA - PROCESSO Nº 29/2023 - DAF-OVP: foi autorizado o pedido para ocupação da via pública com esplanada de apoio ao estabelecimento denominado “Café Vila Boa”, sito em Secas – Giela, na União de Freguesias de Arcos de Valdevez (S. Paio) e Giela.

 

EXECUÇÃO DE MURO DE SUPORTE À PLATAFORMA DA ESTRADA EM 530 EM CUNHAS - SOAJO: foi aprovado o auto de vistoria para efeitos de receção provisória da empreitada referida em epígrafe, adjudicada à empresa Boaventura & Boaventura, S. A.

 

REABILITAÇÃO DE ESPAÇOS URBANOS - RUA DR. GERMANO AMORIM - PEDIDO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO: foi aprovada a prorrogação do prazo da obra por 50 dias.

 

PEDIDO DE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE NO TRABALHO: foi aprovada a prorrogação do prazo do contrato administrativo de Aquisição de Serviços de Saúde no Trabalho, adjudicado à empresa CSBE - Clínica de Saúde e Bem Estar, Lda,, de Braga (PF 762/2022), pelo período de mais 6 meses, por forma a permitir a conclusão dos serviços em curso. 

 

PEDIDO DE SUBSÍDIO AO ARRENDAMENTO HABITACIONAL – PROCESSO Nº 38/2023: foi aprovada a atribuição do subsídio ao arrendamento habitacional, durante 12 meses, cujo valor mensal, calculado de acordo com o previsto no art.º 5º do regulamento supracitado, é de 200,00€.

 

REFEIÇÕES PRÉ-ESCOLAR 2023/2024 - PEDIDO DE AUTORIZAÇÃO PARA ESTABELECIMENTO DE PROTOCOLO COM O CENTRO SOCIAL E PAROQUIAL DE SOAJO: foi autorizada a celebração de protocolo pelo valor diário por refeição de 3,50€, a que acresce IVA à taxa legal em vigor.

 

REFEIÇÕES PRÉ-ESCOLAR 2023/2024 - PEDIDO DE AUTORIZAÇÃO PARA ESTABELECIMENTO DE PROTOCOLO COM A SANTA CASA DA MISERICÓRDIA DE ARCOS DE VALDEVEZ: foi autorizada a celebração de protocolo, pelo valor diário por refeição de 3,10€, a que acresce IVA à taxa legal em vigor.

 

PEDIDO DE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE PROCEDIMENTO CONCURSAL COM VISTA À AQUISIÇÃO DE TRANSPORTES PARA O ENCONTRO SÉNIOR 2023: foi autorizada a abertura de procedimento de consulta pública designado - Encontro Sénior 2023 – pelo valor de 22.700,00€, a que acresce IVA à taxa legal em vigor.

 

PEDIDO DE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE PROCEDIMENTO CONCURSAL COM VISTA À AQUISIÇÃO DE ENTRADAS PARA O ENCONTRO SÉNIOR 2023, A REALIZAR NA QUINTA DA MALAFAIA: foi autorizada a abertura de procedimento pelo valor base de 42.500,00€ (quarenta e dois mil e quinhentos euros), acrescido de IVA à taxa legal em vigor, dado que o número total de participantes não será superior a 2.500. 

 

Foi aprovado apoiar em 32 750,00€ a Associação Cultural e Desportiva Unidos do Couto, para ajudar a fazer face aos custos com a requalificação interior do seu espaço multiusos.

 

Idem, a Associação de Municípios Portugueses do Vinho, através da atribuição de uma quota extraordinária, no valor de 500,00 euros no decorrer da aprovação do projeto e orçamento do espaço daquela associação, em Santarém.

 

AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E INSTALAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA CONTRA INCÊNDIOS NOS EDIFÍCIOS MUNICIPAIS - ANO 2023: foi aprovado adjudicar o procedimento acima referido, ao concorrente Vianafogo Unipessoal, Lda., pelo valor de 65.887,60 euros, mais IVA.

 

AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE RECRUTAMENTO E SELEÇÃO DE RECURSOS HUMANOS PARA A DIVISÃO DE DESENVOLVIMENTO SOCIOCULTURAL - ASSISTENTES OPERACIONAIS PARA ESCOLAS - SETEMBRO A DEZEMBRO 2023: foi aprovado adjudicar o procedimento acima referido, ao concorrente Grandalvo Serviços, Lda., pelo valor de 94.942,24 euros, mais IVA.

 

DESISTÊNCIA DO LUGAR B1 NA FEIRA QUINZENAL: foi autorizada a desistência do lugar B1 no recinto da Feira Quinzenal.

 

DESISTÊNCIA DA BANCA N.º 7 DO MERCADO MUNICIPAL: foi autorizada a desistência da banca n.º 7 do Mercado Municipal.

 

TOPONÍMIA: foi aprovada a proposta de atribuição de toponímia da Freguesia do Couto.