Discurso de Francisco de Araújo, Presidente de Câmara cessante, aquando da cerimónia de instalação dos novos Órgãos Autárquicos

"Ex.mo Senhor Dr. João Manuel Esteves, Presidente da Câmara Eleito

Ex.mos Senhores Deputados Eleitos para a Assembleia Municipal

Ex.mos Senhores Presidentes de Junta Eleitos

Ex.mos Senhores Presidentes de Câmara do Distrito

Excelentíssimas Autoridades, Civis, Militares e Religiosas

Excelentíssimos Convidados

Minhas Senhoras

Meus senhores

Hoje, é um dia diferente e, este momento, um momento especial. Na verdade, passaram cerca de duas décadas e meia desde que assumi responsabilidades no Município de Arcos de Valdevez. Durante este longo período exerci funções como Adjunto da Presidência, Vereador e Vice-Presidente e, durante as duas últimas décadas, como Presidente da Câmara.

Foram anos de mudança para o Concelho de Arcos de Valdevez. A obra realizada é bem visível e espalha-se por todo o Concelho. As infraestruturas construídas e os equipamentos edificados trouxeram ao concelho melhor qualidade de vida, maior atratividade, impulsionaram a criação de emprego, dinamizaram a vida cultural, transformaram a oferta na área desportiva e estimularam a atividade educativa.

Como traços marcantes, de opções estratégicas consolidadas, evidenciava,(i) a Rede de Parques Empresariais construídos no Concelho com a criação de mais de dois mil e duzentos postos de trabalho onde se podem encontrar empresas com tecnologia de ponta,(ii) a requalificação e restruturação do parque escolar com equipamentos de enorme qualidade motivadores da atividade pedagógica, (iii) a requalificação do Centro Histórico das Vilas de Arcos de Valdevez e Soajo, conferindo-lhes qualidade e acolhimento, nomeadamente em termos turísticos, (IV) a construção e requalificação de uma rede viária municipal superior a 720Km de estradas que servem as 51 freguesias e os seus lugares,(V) a infraestruturação do concelho com uma rede de abastecimento de água com uma taxa superior a 90% e o alargamento do serviço de recolha de águas residuais concentrada na Vila de Soajo e na área definida pelo Plano de Urbanização da sede do Concelho,(VI) a disponibilização do serviço de recolha de resíduos sólidos em todas as freguesias,(VII) a construção de equipamentos como, Centro de Acolhimento e Divulgação Ambiental Portas do Mezio, o  Parque Desportivo Municipal, com campos de futebol, rugby e pista de atletismo, Piscina Municipal, Posto de Turismo, Casa das Artes, Biblioteca e Auditório, Arquivo Municipal, Centro de Exposições  e de Formação, Centro de Incubação de Empresas, Pavilhões Desportivos, Centro de Meios Aéreos de Proteção Civil, (VIII) a  construção de novos atravessamentos viários sobre o Rio Lima entre Paço e Ponte da Barca e entre  Padreiro Salvador e Lavradas, igualmente sobre o Rio Vez, no Toural ligando Arcos Salvador a Giela  e entre Aboim das Choças e Vilela (IX) nas freguesias foram edificadas sedes de junta e algumas infraestruturadas com equipamentos desportivos e de apoio a atividades culturais,(X) requalificaram-se os Paços do Concelho preservando a qualidade arquitetónica atribuindo ao edifício condições para o bom desempenho das funções autárquicas ao serviço dos Arcuenses, (XI) novos arruamentos urbanos foram construídos, requalificaram-se espaços públicos concedendo-se maior urbanidade à sede do Concelho, (XII)requalificou-se a área ribeirinha da Vila de Arcos de Valdevez abrindo uma nova relação do tecido urbano com o Rio Vez aumentando a sua cumplicidade com vantagens evidentes na qualidade de vida dos arcuenses,(XIII) intensificou-se a cooperação com a diáspora arcuense criando uma rede de Casas dos Arcos junto das nossas comunidades, (XIV) intensificou-se a cooperação com as instituições de Solidariedade Social, abrindo novas respostas, desenvolveram-se politicas sociais bem expressas na construção de habitação Social e num conjunto de apoios sociais visando os mais idosos e as famílias carenciadas, (XV) estimulou-se uma politica de impostos municipais amiga do investimento e das famílias com a não aplicação da derrama, a isenção de taxas municipais no licenciamento industrial e isenção de 5 anos de IMI para a industria, em conformidade com o admitido por lei. Optou-se por taxas municipais moderadas e incentivos fiscais à aquisição de habitação por casais jovens. Estruturou-se a política de taxas e impostos municipais na perspetiva da atração de investimento com resultados visíveis nas empresas que se instalaram no Concelho.

Quero, Igualmente, sublinhar a importância, para o concelho, que representou a construção do denominado IC28, o qual operou a abertura do Concelho ao exterior e aumentou a sua capacidade de atração de investimento.

Contudo, não quero esquecer a grande importância para a estratégia que desenvolvemos que teve a construção da praça de portagem da auto- estrada A3 na margem direita do Rio Lima, permitindo a abertura, com facilidade, comodidade e rapidez, aos grandes centros urbanos do Porto e Vigo, fator decisivo para atração de investimento.  Ligou-se o Concelho por itinerário complementar e auto-estrada à capital de Distrito, Viana do Castelo e à cidade de Braga. Ficou por concretizar a ligação á fronteira da Madalena e daí a Ourense, obra determinante para centralidade e desenvolvimento do Alto Lima. De referir que do lado Galego esta via já se encontra realizada em 27Km, passando já a vila de Celanova. Sublinhava, igualmente, os efeitos positivos que a estação ferroviária de Ourense poderá ter para o nosso território com a paragem obrigatória do comboio de alta velocidade.  

Por último, evidenciava a elava importância da construção da Variante à Sede do Concelho para consolidação da área urbana com impactos positivos ao nível da mobilidade.

Muitas outras iniciativas podiam ser trazidas hoje aqui, desfolhando duas décadas e meia de intensa atividade no Município. Em jeito de apontamento referiria a importância de iniciativas como os Congressos da Casa Nobre, o Congresso sobre Arquitetura Popular, os Eventos do Conselho de Estado, as edições das Casas Armoriadas e a política de apoio editorial, às artes plásticas, ao teatro e espetáculos culturais tornando a Casa das Artes numa referência cultural em termos regionais.

Minhas Senhoras

Meus Senhores

O caminho percorrido nunca foi trilhado sem Norte. Na verdade, desenvolveu o Município o seu Plano Estratégico na década de 90, com aprovação da Assembleia Municipal, tendo procedido à sua revisão na década de 2000. Esta decisão, aliada a uma política de planeamento urbanístico, concretizada com a aprovação do Plano Diretor Municipal na década de 90 e igualmente a sua revisão na década de 2000 a que se juntou a aprovação do Plano de Urbanização da sede do concelho e execução de Planos de Pormenor e de Salvaguarda para áreas urbanas a preservar, possibilitou executar uma estratégia que visou salvaguardar e potenciar o património construído como elemento determinante na estratégia de crescimento urbano implementada.

Gostava, também, de enaltecer o caminho de cooperação intermunicipal percorrido ao longo destas duas décadas que se revelou determinante para os resultados obtidos. Desde os anos 90, com a constituição da Associação de Municípios Valima, depois na década de 2000, com a Valimar e mais recentemente com a criação da Comunidade Intermunicipal do Alto Minho, constatamos, com satisfação, o crescimento de um sentimento de espaço territorial identitário onde se articulam politicas de desenvolvimento em prol dos cidadãos. A cooperação intermunicipal com os desenhos que foi ganhando ao longo destas duas décadas permitiu-nos ganhar escala regional e nacional e assim robustecer a nossa capacidade de revindicação e resolução dos problemas. Este é um património que foi construído, vencendo medos e desconfianças, que não pode ser posto causa ou beliscado, por qualquer seguidismo partidário ou interesses meramente individualistas. A região e os seus interesses devem falar mais alto, pois esse é o espaço onde podemos melhor fortalecer e defender os interesses concelhios. Os tempos que se avizinham são de desafios e dificuldades mas são igualmente de enorme motivação. Ultrapassada a fase de infraestruturação onde foi preciso despender muitas energias creio chegado o tempo de direcionar as políticas para as pessoas e áreas imateriais criando valor visando criar riqueza e qualidade de vida.

Um novo ciclo vai hoje iniciar-se. Quero desejar a todos os eleitos para as Juntas de Freguesia, a Assembleia Municipal e Câmara Municipal as maiores felicidades no exercício do mandato popular que democraticamente vos foi conferido. Uma palavra de felicitações para o Presidente da Câmara eleito Dr. João Manuel Esteves, desejo-lhe as maiores venturas e sucesso na condução dos destinos do Município de Arcos de Valdevez.

 Minhas senhoras

Meus Senhores

Quero terminar agradecendo a Vossa presença, solicitando a permissão para deixar uma palavra de gratidão aos funcionários do Município pelo seu profissionalismo e brio institucional e a todos aqueles que, ao longo destes anos, fizeram comigo esta caminhada. Aos Senhores Vereadores, Deputados da Assembleia Municipal, Presidentes de Junta de Freguesia que durante os cinco mandatos, em que presidi à Câmara Municipal, exerceram funções. Quero deixar o meu penhorado agradecimento pela Vossa colaboração. Uma palavra particular de agradecimento ao Sr. Presidente da Assembleia Municipal, Prof. Dr. Rui Alves, pela forma presente, responsável e colaborante como sempre tratou os assuntos e interesses do Município, atitude decisiva para o bom funcionamento da Autarquia.

Por último, desejo publicamente agradecer à minha esposa o apoio nunca regateado nos tempos difíceis e a força transmitida para enfrentar as dificuldades Um beijo para os meus filhos e um obrigado aos meus pais que ao longo da minha vida sempre foram um pilar importante, ajudando-me a ultrapassar obstáculos.

Neste momento de despedida expresso o meu profundo agradecimento a todos os Arcuenses que nestas duas décadas sempre me deram a sua confiança, possibilitando-me, através de maiorias absolutas expressivas, ser eleito para a Presidência do Município.

Com o meu trabalho, dedicação, empenhamento e responsabilidade pretendi sempre corresponder, de forma honrada, à confiança que em mim foi depositada ao longo de todos estes anos.

É para mim, um elevado privilégio e Honra, ter tido a confiança dos Arcuenses para Presidir à Câmara Municipal de Arcos de Valdevez durante os últimos vinte anos.

Muito Obrigado

Francisco Rodrigues de Araújo"