Reunião Ordinária de 28 de setembro de 2015

PERÍODO ANTES DA ORDEM DO DIA:

• No período antes da Ordem do Dia a Câmara congratulou-se com a decisão por parte da Secretaria de Estado do Ambiente em reprovar a construção da mini hídrica em Sistelo e felicitou todas as entidades que garantiram esta decisão, bem como realçou o trabalho da Câmara Municipal neste processo que fez questão de chamar a população arcuense a debater e a acompanha-lo;
•  Também foi referida a iniciativa levada a cabo em Arcos de Valdevez pela Ordem dos Engenheiros, por ocasião do Dia Regional dos Engenheiros. Uma iniciativa que deu um grande reconhecimento ao concelho e trouxe no passado sábado até Arcos de Valdevez uma parte importante dos engenheiros de portugueses e homenageou os engenheiros da Região Norte Gerardo José Sampaio Silva Saraiva de Menezes, natural deste concelho, bem como Luís Garcia Braga da Cruz e António Carlos Andrade Figueiredo Vasconcelos.
• Também informou que a Câmara Municipal se encontra a visitar as freguesias do concelho para preparar o Plano de Atividades para o ano 2016, o qual deverá ser apresentado em reunião de Câmara em meados de outubro para depois ser submetido à Assembleia Municipal para aprovação.
• O Sr. Presidente informou de igual modo que houve uma reunião com as Águas do Norte no sentido de se programarem as obras que se deverão levar a cabo.
• Por último informou que irá decorrer esta terça-feira, dia 29 de setembro, nos Paços do Concelho, pelas 18h30, a assinatura dos Protocolos com as Associações.

PROTOCOLOS DE APOIO AO ASSOCIATIVISMO 2015

Foi aprovado celebrar protocolo de apoio à atividade com associação recreativa e cultural de Aguiã no valor de € 2000,00, igual ao apoio do ano transato.

ABASTECIMENTO DE ÁGUA E SANEAMENTO

AMPLIAÇÃO DA REDE DE SANEAMENTO BÁSICO - ARCOS DE VALDEVEZ (SAO PAIO) - TRAMO 4 E 5: Foi aprovado o PROJETO para a execução da empreitada de "Ampliação da Rede de Saneamento Básico - Arcos de Valdevez (S. Paio) - Tramo 4 e 5", com o intuito de se dar início ao procedimento concursal tendente à sua adjudicação, pelo valor base de 382.000,00 Euros e prazo contratual de 180 dias;          

AMPLIAÇÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA - FREGUESIA DE CABREIRO - IGREJA: Foi aprovado o PROJETO para a execução da empreitada "AMPLIAÇÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA - Freguesia de Cabreiro (Igreja)", com o intuito de se dar início ao procedimento concursal tendente à sua adjudicação, pelo valor base de 84.000,00 Euros e prazo contratual de 120 dias;

AMPLIAÇÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA - Freguesia de Gondoriz (Seixal/Vila Boa): foia provado o PROJETO para a execução da empreitada "AMPLIAÇÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA - Freguesia de Gondoriz (Seixal/Vila Boa)", com o intuito de se dar início ao procedimento concursal tendente à sua adjudicação, pelo valor base de 60.000,00 Euros e prazo contratual de 120 dias.

            Com o projeto de execução em referência, pretende-se a ampliação da rede de distribuição de água aos lugares de Seixal e Vila Boa, em Gondoriz. Parte dos lugares

ainda não se encontra servido de rede e existem inúmeros pedidos dos habitantes para ligação à rede, dada a dificuldade de obter água por furos artesianos nesta zona.

            A intervenção proposta permitirá aumentar a cobertura local, prevendo-se a instalação de condutas de distribuição numa extensão de cerca de 1,8 km, com instalação

de 22 ramais domiciliários, uma redutora de pressão e hidrantes.

 "PROJETO DE EXECUÇÃO PARA ABASTECIMENTO DE ÁGUA À FREGUESIA DA MIRANDA: foi deliberado autorizar a abertura de procedimento concursal para elaboração de "projeto de execução para abastecimento de água à freguesia da Miranda", pelo valor de € 8700,00, mais IVA e o prazo de execução de 30 dias.        

DESENVOLVIMENTO

Associação do Desenvolvimento das Regiões do Parque Nacional Peneda-Gerês - ADERE: foi deliberado proceder ao pagamento dos valores em dívida referentes às comparticipações em projetos e às quotas de 2014 e 2015 no valor de e 27 980,96.

PATRIMÓNIO GEOLÓGICO E GEOMORFOLÓGICO: foi aprovada a proposta de trabalhos e orçamento no valor de 4955€+IVA para inventariação e caraterização de património geológico e geomorfológico deste concelho.

CULTURA

PROCEDIMENTO PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO INFORMATICO PARA ARQUIVO DIGITAL DA MEMÓRIA ARCUENSE: foi deliberado conceder, no âmbito da Operação 0607_ARPAD_1_E - ARPAD, financiada pelo POCTEP, no que concerne à sua acção do Arquivo Digital da Memória Arcuense,  a emissão de pedido de parecer prévio vinculativo por parte do Executivo  nos termos dos nos 5, 6, e 12, do art.º 75º, da Lei nº 82-B/2014, de 31 de Dezembro e art.º. 3, da Portaria nº 149/2015, de 2 de Maio.

            De igual modo foi autorizada a abertura de um procedimento administrativo de Ajuste Direto, com a designação "Aquisição de equipamento informático para Arquivo Digital da Memória Arcuense", nos termos do art. 20, nº 1, al. a), do Código de Contratação Pública, aprovado pelo Decreto-Lei nº 18/2008, de 29 de janeiro, com consulta a 3 fornecedores, considerando o preço base no valor de 34.269,00 euros, acrescido de IVA à taxa legal em vigor.

CORTEJO ETNOGRAFICO - FESTAS DE Nª Sª DA LAPA - EDIÇÃO 2015foram aprovados os custos respeitantes ao Cortejo Etnográfico, integrado nas Festas de Nª Sª da Lapa, sendo o custo total no valor de € 6 000,00.

OBRAS MUNICIPAIS

EMPREITADA DE REABILITAÇÃO, CONSERVAÇÃO E BENEFICIAÇÃO DE VIAS MUNICIPAIS - LIGAÇÃO DA COSTA DO MOURO - GRADE - ÁZERE": foi deliberado proceder à homologação do auto, bem como autorizar o cancelamento ou extinção das garantias bancárias.

 "BLOCO XXXII - CAMINHO DA LAMEIRA - BOUÇAS DONAS - CABANA MAIOR: foi deliberado proceder à homologação do auto, bem como autorizar o cancelamento ou extinção das garantias bancárias.

 "REABILITAÇÃO CONSERVAÇÃO E BENEFICIAÇÃO DE VIAS MUNICIPAIS - CAMINHO DE LIGAÇÃO DO LUGAR DA CHA DA CABANA AO C. M. 1323 - VALE": foi deliberado proceder à homologação do auto, bem como autorizar o cancelamento ou extinção das garantias bancárias.

 "CONSTRUÇÃO DO CENTRO ESCOLAR DA EB1/j1 DA SEDE DO CONCELHO DE ARCOS DE VALDEVEZ" : foi deliberado proceder à homologação do auto, bem como autorizar o cancelamento ou extinção das garantias bancárias.

BLOCO XLIV - CAMINHO DE ACESSO Á VARZEA A PARTIR DA BARRAGEM SOAJO": foi deliberado proceder à homologação do auto, bem como autorizar o cancelamento ou extinção das garantias bancárias.

BLOCO " XLIV-CAMINHO DE LIGAÇÃO DE CASARES Á FREITA - VALE": foi deliberado proceder à homologação do auto, bem como autorizar o cancelamento ou extinção das garantias bancárias.

AMPLIAÇÃO DO PARQUE EMPRESARIAL DE PAÇÕ - CONTA FINAL

Foi deliberado aprovar a conta final respeitante à obra em epígrafe, no valor de € 142 133,48.

CONSTRUÇÃO DE INSTALAÇÕES SANITÁRIAS PÚBLICAS DE APOIO AO CAMPO DA FEIRA E CEMITÉRIO NA FREGUESIA DE SOAJO: foi aprovado o auto de consignação da obra em epígrafe, adjudicado à firma Inovlima - Engª e Construção, Ldª, de Ponte de Lima.

 "PARQUE EMPRESARIAL DAS MOGUEIRAS - SANEAMENTO DE SOLOS",  foi aprovado o auto de consignação da obra em epígrafe, adjudicado à firma Boaventura & Boaventura, Ldª, de Barroselas.

EMPREITADA DE CAMINHO DE ACESSO A COTO MOINHO (GONDORIZ) E CAMINHO DE BARBEITOS (ÁLVORA) RAMAIS, B, C ,D E": foi aprovado o auto de receção provisória respeitante à obra em epígrafe, adjudicado à firma Sebastião da Rocha Barbosa, Ldª, de Ponte da Barca.  

ILUMINAÇÃO PÚBLICA

Foram aprovadas duas propostas de prestação de serviços, apresentadas pela Área Alto Minho para a "gestão de iluminação pública e dos consumos de energia elétrica em equipamentos municipais"

            GESTÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA - foi deliberado adjudicar o serviço " Monitorização de Consumos de Iluminação Pública", por 1 ano e pelo valor mensal de 120,00 euros, acrescido de iva.

            GESTÃO DOS CONSUMOS DE ENERGIA ELÉTRICA EM EQUIPAMENTOS MUNICIPAIS: foi deliberado adjudicar pelo período de 1 ano, o serviço de "Monitorização de Consumos de Equipamentos Municipais", incluindo relatórios sínteses semestrais e relatórios anuais pormenorizados, com a identificação das cargas de cada uma das instalações elétricas e a respetiva distribuição dos consumos, pelo valor mensal de 100,00 euros, acrescido de iva.