Reunião Ordinária de 25 de setembro de 2025

PERÍODO ANTES DA ORDEM DO DIA:

O sr. Presidente informou que no dia 19 de setembro foi a Lisboa visitar a jovem Maria Catarina Gonçalves Dinis (vítima de acidente da queda de um galho de árvore), em agosto;

Também informou que no dia 20 de setembro esteve em Lisboa na Cerimónia de entrega da Medalha Municipal de Mérito Cultural à Casa do Concelho de Arcos de Valdevez, pela Câmara Municipal de Lisboa, num ato de reconhecimento do papel das Casas Regionais em Lisboa. 

Informou igualmente que foram assinados os protocolos referentes aos apoios às Associações do concelho e transferências de competências com as Juntas de Freguesia. No âmbito da educação foram celebrados protocolos referentes aos transportes escolares, auxílios económicos e outro com a Cooperativa Agrícola de Arcos de Valdevez, o Agrupamento de Escolas de Valdevez, a Associação de Pais e Encarregados de Educação dos Alunos do Agrupamento de Escolas de Valdevez e a empresa Rescater Prestação de Serviços Lda para assegurar a continuidade do fornecimento de produtos locais nos refeitórios escolares.  

Neste período foram também aprovados dois votos de pesar. Um pelo falecimento do colaborador municipal Joaquim Gomes Soares e outro por António José da Silva Pacheco.

MINUTA DA ADENDA AO PROTOCOLO REFERENTE AO PROJETO "CONGRESSO CASA NOBRE: UM PATRIMÓNIO PARA O FUTURO- ARCOS DE VALDEVEZ": foi aprovada a Minuta da Adenda ao Protocolo referente ao Projeto "Congresso Casa Nobre: Um Património para o Futuro - Arcos de Valdevez".

PROTOCOLO ANUAL AEC E AAAF MÚSICA- CONSERVATÓRIO DE ARTES DE VALDEVEZ: foi aprovada a feitura de protocolo específico para o desenvolvimento destas Atividades com a associação concelhia "Conservatório de Artes de Valdevez.

PROTOCOLO ANUAL AEC DANÇA E MOVIMENTO - ASSOCIAÇÃO ARTE-DANÇA: foi aprovada a feitura de protocolo específico para o desenvolvimento desta Atividade com a associação concelhia "Arte-Dança.

MODIFICAÇÕES OBJETIVAS - TRABALHOS COMPLEMENTARES - PO539-2024 - REABILITAÇÃO DE EDIFÍCIO PARA HABITAÇÃO (T2) - LUGAR DA CERCA - S. COSMO E S. DAMIÃO: foram aprovados trabalhos a menos; trabalhos complementares de quantidade não prevista no contrato; trabalhos complementares de espécie não prevista no contrato e aprovada uma prorrogação de prazo de 30 dias, por forma a concluir os trabalhos.

REABILITAÇÃO DE 2 FOGOS - ESCOLA PRIMÁRIA DE PARADA (LUGAR DO CÔTO, FREGUESIA DE PARADA): foram aprovados trabalhos a menos; trabalhos complementares de quantidade não prevista no contrato; trabalhos complementares de espécie não prevista no contrato e aprovada uma prorrogação de prazo de 30 dias, por forma a concluir os trabalhos.

REABILITAÇÃO DE 28 FOGOS - HABITAÇÃO SOCIAL - QUINTA DA CAPELA - VILAFONCHE - OBRAS DE REPARAÇÃO E BENEFICIAÇÃO: foi aprovado o valor do cálculo de revisão de preços provisória referente aos autos de medição n.º 1 ao n.º 13, relativos à obra supracitada, valor a ser pago pelo município.

AMPLIAÇÃO DA REDE DE SANEAMENTO BÁSICO - ARCOS (S. PAIO) - TRAMO 2 E 3: foi aprovado o auto de vistoria para efeitos de receção definitiva da empreitada, para efeitos de ser submetido à Câmara para homologação.

REQUALIFICAÇÃO ARBÓREA DA ZONA RIBEIRINHA - ANO 2019 - 3ª FASE: foi aprovado o auto de vistoria para efeitos de receção definitiva da empreitada.

PAVIMENTAÇÃO DA TRAVESSIA DA COSTA, GUILHADESES: foi aprovado o cálculo definitivo da revisão de preços da obra referida em epígrafe, valor este a ser pago ao empreiteiro adjudicatário PRODIGIPADRÃO - Construção, Lda. 

REDE DE DISTRIBUIÇÃO A ERMELO: foi aprovado o auto de vistoria para efeitos de receção definitiva da empreitada.

TRANSPORTES ESCOLARES 2024/2025 - LOTE 13 - ZONA DA GAVIEIRA E SOAJO E SERVIÇOS COMPLEMENTARES – FATURA DE TÁXIS ROCHA & FERNANDES, LDA.: foi aprovada a fatura da empresa Táxis Rocha & Fernandes Lda.,situação que se deve ao facto de terem sido solicitadas viagens adicionais para dias em que houve greve nas escolas.

TRANSPORTES ESCOLARES 2024/2025 - LOTE 15 - ZONA DE VALE – FATURA DE TÁXIS ROCHA & FERNANDES, LDA.: foi aprovada a fatura da empresa Táxis Rocha & Fernandes Lda., situação que se deve ao facto de terem sido solicitadas viagens adicionais nos dias em que houve greve nas escolas. 

TRANSPORTES ESCOLARES 2024/2025 – FATURA DA JUNTA DE FREGUESIA DE PROZELO: foi aprovada a fatura da Junta de Freguesia de Prozelo, situação que se deve ao facto de terem sido solicitadas viagens adicionais para um aluno de cursos profissionais que se encontrava em estágio no mês de julho.

CARTÃO MUNICIPAL DE FAMÍLIA NUMEROSA - PROCESSO 202555: foi aprovado o pedido de cartão registado sob o nº202555; 

CARTÃO MUNICIPAL DE FAMÍLIA NUMEROSA - PROCESSO 202556: foi aprovado o pedido de cartão registado sob o nº 202556;  

CARTÃO MUNICIPAL DE FAMÍLIA NUMEROSA - PROCESSO 202557: foi aprovado o pedido de cartão registado sob o nº202557;  

SUBSÍDIO AO ARRENDAMENTO HABITACIONAL/PROCESSO: 18/2025/PEDIDO INICIAL: foi aprovada a atribuição do subsídio ao arrendamento habitacional, durante 12 meses.

SUBSÍDIO AO ARRENDAMENTO HABITACIONAL/PROCESSO: 17/2025/PEDIDO INICIAL: foi aprovada a atribuição do subsídio ao arrendamento habitacional, durante 12 meses.

SUBSÍDIO AO ARRENDAMENTO HABITACIONAL/PROCESSO: 16/2025/PEDIDO INICIAL: foi aprovada a atribuição do subsídio ao arrendamento habitacional, durante 12 meses; 

PEDIDOS DE APOIO ECONÓMICO EVENTUAL RSI - SETEMBRO DE 2025: - foram aprovadas as propostas de apoio económico eventual, do mês de setembro de 2025, relativas a processos de ação social em acompanhamento pela equipa RSI.

RESTAURO DE SISTEMAS DE CONDUÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS NO TRILHO DA PENEDA: foi aprovado adjudicar ao concorrente Américo Cerqueira Domingues & Filhos, Lda.

SERVIÇOS DE CONSULTORIA E SOFTWARE PARA OBTENÇÃO DE SELO OURO DE ACESSIBILIDADE PARA O SITE WWW.CMAV.PT: foi aprovado adjudicar ao concorrente Wire Maze – Sistemas de Informação, S.A.

PROJETO DE EXECUÇÃO DE "REQUALIFICAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO CENTRO DE SAÚDE DE ARCOS DE VALDEVEZ - UNIDADE DE RETAGUARDA: foi aprovado adjudicar ao concorrente Vítor Hugo – Coordenação e Gestão de Projetos, S.A.

PEDIDO DE TRNASFERÊNCIA E DESISTÊNCIA DE LOTES NO RECINTO DA FEIRA QUINZENAL: foi aprovado o pedido de transferência do lote F2 em nome da mãe do requerente, para seu nome, e a desistência dos lotes E7 e E8, no recinto da Feira Quinzenal.

ECOVIA DO VEZ - REPARAÇÃO DE DANOS: foi aprovado o cálculo definitivo da revisão de preços da obra referida em epígrafe. 

SUBSÍDIO AO ARRENDAMENTO HABITACIONAL / PROCESSO 40/2023 / 2ª RENOVAÇÃO: foi aprovada a renovação do subsídio ao arrendamento habitacional, por mais 12 meses; 

CÉLINE ESTEVES RODRIGUES DESIGNADA MISS COSMO PORTUGAL 2025: foi aprovado apoiar a participação da jovem Céline Esteves Rodrigues, natural de Arcos de Valdevez, na final internacional do concurso Miss Cosmo, que decorrerá no Vietname, em dezembro deste ano.  

O Miss Cosmo é um certame internacional de beleza e cultura que reúne candidatas de dezenas de países, promovendo valores como o empoderamento feminino, o diálogo intercultural e o compromisso social. 

EDIFICIO DE HABITAÇÃO COLETIVA EM GIELA: Câmara aprovou o presente projeto de arquitetura. 

REABILITAÇÃO DE PAVIMENTOS NAS ESTRADAS MUNICIPAIS 202-2, 518, 530 E 530-2: - RECEÇÃO DEFINITIVA DA EMPREITADA: a Câmara aprovou a receção definitiva da empreitada.

PO 357/2020 – BLOCO 9 - GONDORIZ, VILA FONCHE, GUILHADESES, OLIVEIRA E COUTO (LOTE 1) – LIBERAÇÃO DE CAUÇÃO: a Câmara aprovou homologar o auto de vistoria, bem como autorizar a liberação parcial da caução. 

PO 284 – REABILITAÇÃO, CONSTRUÇÃO E BENEFICIAÇÃO DE VIAS MUNICIPAIS – OBRAS ACESSÓRIAS E PAVIMENTAÇÕES DIVERSAS: a Câmara aprovou a receção definitiva da empreitada.

CONSTRUÇÃO DE HABITAÇÃO SOCIAL EM GUILHADESES – MODIFICAÇÕES OBJETIVAS: a Câmara aprovou o mapa de trabalhos complementares.