Reunião Ordinária de 24 de Julho de 2015

 PERÍODO ANTES DA ORDEM DO DIA

• O Sr. Presidente informou que o Posto Municipal de Informação e Turismo estará aberto durante a semana, todos os sábados, feriados e domingos de manhã.
• Também informou que a abertura oficial da feira das Artes e Ofícios Tradicionais será sexta-feira pelas 18h00.
• De igual modo informou que as Festas de Nossa Senhora da Lapa decorrem de 2 a 9 de Agosto.

PROTOCOLOS

Foram aprovados os seguintes protocolos para a realização de serviço de transporte escolar com as seguintes associações do concelho

•  Com a Associação Recreativa e Cultural de Amigos de Oliveira, no valor de 4025,00€, para efetuar o transporte de alunos do ensino básico durante o ano letivo de 2015/2016, abrangidos pelo seguinte circuito: 1 FEB1 = Prova (Paçô) para a EB de Arcos de Valdevez;
• Com a Associação Desportiva e Cultural Aboim/Sabadim - ADECAS, no valor de 29 782,00€, para efetuar o transporte dos alunos do ensino básico e pré-escolar, durante o ano letivo de 2015/2016, abrangidos pelos seguintes circuitos: 2 - G EB1 Travassos, Senharei para a escola básica de Sabadim; 2 FEB1 Portelinha Sabadim, para a escola básica de Sabadim e ainda, crianças das freguesias de Sabadim, Aboim das Choças, Senharei, Mei, Eiras e Padroso para o JI de Sabadim;
•  Com a Associação Recreativa e Cultural de Guilhadeses, no valor de 9 660,00€, para o transporte dos alunos do ensino básico, durante o ano letivo de 2015/2016, abrangidos pelos seguintes circuitos: 1C EB1 = Cadorcas, Guilhadeses, para a EB de Arcos de Valdevez e 1.D EB1 = Casas Novas, Guilhadeses, para a EB de Arcos de Valdevez;
• Com a Associação Recreativa e Cultural de Arcos S. Paio, no valor de 27 294,00€ para efetuar o transporte de alunos da educação pré-escolar, durante o ano letivo de 2015/2016, desde as freguesias de extremo, Portela, Alvora, Loureda, Cabreiro e Sistelo para o Jardim de Infância de Sabadim e efetuar o transporte de alunos com mobilidade reduzida, residentes na freguesia de Cabreiro, para a EB de Sabadim;
•  Com o Centro Recreativo e Cultural de Távora Santa Maria, no valor de 10 520,00€ para efetuar o transporte de alunos de educação pré-escolar, durante o ano letivo de 2015/2016, desde as freguesias de Guilhadeses, Tabaçô, Monte Redondo, Souto, Távora Stª Maria, para o Jardim de Infância da EB de Távora Stª Maria;
• do Centro Social Recreativo e Cultural Betânia do Vez, no valor de 4 260,00€ para efetuar o transporte de alunos da educação pré-escolar, durante o ano letivo de 2015/2016, desde as freguesias de Jolda Madalena, Jolda São Paio, Rio Cabrão, Padreiro Salvador e Cendufe, para o Jardim de Infância da EB de Távora Santa Maria;
• Com o Clube de Rugby de Arcos de Valdevez, no valor de 12 737,00€;
• Com o Grupo Alerta, Associação Cultural de Teatro, no valor de 9798,00€;
• Com a  Associação Social e Recreativa da Juventude de Vila Fonche, no valor de 8211,00€.

 Foram igualmente aprovados os protocolos a celebrar com as seguintes Juntas de Freguesia:

• Com a Junta de Freguesia de Soajo, no valor de 10 500,00€, para o transporte dos alunos do ensino pré - escolar, básico e secundário, durante o ano lectivo de 2015/2016, abrangidos pelos seguintes circuitos: 3 A EB1 - Vilar Suente e Vilarinho das Quartas para a EB da Eira do Penedo, na freguesia de Soajo; 18A - Vilarinho das Quartas para a E.N. e 18 C - Vilar Suente, para a E.N.;
• Com a Junta de Freguesia de Prozelo, no valor de 9800,00€ para o transporte de alunos do ensino pré-escolar e básico, durante o ano letivo 2015/2016, abrangidos pelo seguinte circuito: 2-A EB1 _ Vila Franca (Rio Frio) para a EB de Sabadim;
• Com a Junta de Freguesia de Paçô, no valor de 4375,00€ para efetuar o transporte de alunos do ensino pré-escolar, básico e secundário, durante o ano letivo 2015/2016, abrangidos pelo seguinte circuito: 1-FEB1 Igreja- Paçô para a EB de Arcos de Valdevez;

            Também foi aprovado o protocolo a celebrar com a FOLIA - Associação de Festas e Animação Cultural de Arcos (Salvador), no valor de 180.000,00 - destinado a comparticipar as atividades da Associação a realizar no ano de 2015.

PARECER PREVIO VINCULATIVO PARA AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS PARA A LIMPEZA DAS AREAS DE DOMINIO PUBLICO DOS LOTEAMENTOS:

Foi autorizada a abertura de procedimento concursal com consulta a 3 entidades para a realização duas limpezas de espaços públicos até o final do ano, pelo valor de € 13 000,00

AMPLIAÇÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA

UNIÃO DAS FREGUESIAS DE EIRAS E MEI (PINHEIRO, EIRADO, ANDEVISO E BARCO) E RIO DE MOINHOS (CEM, NOGUEIRA, VINHA NOVA E BREIA): foi deliberado dar início ao procedimento concursal tendente à sua adjudicação pelo valor base de 138.000,00 Euros;

UNIÃO DE FREGUESIAS DE VILELA SÃO COSME E SÃO DAMIÃO E SÁ POGIDO/QUINTEIRO E IGREJA: foi aprovada a conta final da empreitada em epígrafe, no valor de € 61 885,00.

Idem, respeitante à obra de "Ampliação da Rede de Abastecimento de Água - Freguesia de Sabadim - Cestães /Passos/Souto/Outeiro e Trogal, no valor de € 110 489,19.

 Idem, respeitante à obra de " Ampliação da Rede de Abastecimentos de Água - Freguesia de Padroso - Lugares de Paredes, Meijões e Covela" e "Ampliação da Rede de Saneamento Básico - Subsistema de Paçô (Caminho 1318 - 1), no valor de € 138 857,98, fazendo parte ainda descontos de garantia no valor de € 6 942,90, retido durante a execução da empreitada com dedução em cada auto a favor do município.

Idem, respeitante à obra de " Ampliação da Rede de Abastecimento de àgua - Freguesia de Padroso (Paredes Meijões e Covela", no valor de € 117 006,95, fazendo parte ainda descontos de garantia no valor de € 5 850,35 retido durante a execução da empreitada com dedução a favor do município.

FREGUESIA DE SABADIM (CESTÃES, PASSOS, SOUTO, OUTEIRO E TROGAL): foi aprovado o auto de receção provisória da obra em epigrafe, adjudicado à firma Plano Minho - Unipessoal, Ldª.

FREGUESIAS DE ABOIM DAS CHOÇAS COSTA DO MONTE/VILAR/SOBREIRO E UNIÃO DE FREGUESIAS DE EIRAS E MEI (BARRO): foi aprovada a conta final da empreitada no valor de € 95 114,64.

DIVISÃO DE OBRAS MUNICIPAIS E CONSERVAÇÃO DO PATRIMÓNIO

REVITALIZAÇÃO E VALORIZAÇÃO DE NÚCLEOS RURAIS - ARRANJO URBANISTICO DO LARGO DA CHÃ - LOUREDA: foi aprovada a receção definitiva da empreitada de "Arranjo Urbanístico do Largo da Chã - Loureda", assim como a restituição dos depósitos de garantia da obra e cancelamento das respetivas garantias bancarias para garantia do contrato, no valor de € 14 276,43.

CENTRO ESCOLAR DA SEDE DO CONCELHO - ACABAMENTOS DIVERSOS - Da EDINORTE - Edificações Nortenhas, S.A., foi autorizada a liberação da caução da empreitada correspondente ao decurso dos dois primeiros anos após a respetiva receção provisória, nos termos do D.L. n.º 190/2012, de 22 de Agosto.

REPARAÇÃO E BENEFICIAÇÃO DE ESPAÇOS DESPORTIVOS E DE LAZER - COMPLEXO DESPORTIVO DE GUILHADESES: foi aprovada  a conta final provisória respeitante à empreitada em epígrafe, no valor de € 538 240,32, fazendo ainda parte os descontos de garantia no valor de€ 14 395,43.

REABILITAÇÃO DE PAVIMENTOS NAS ESTRADAS MUNICIPAIS 202 - 2, 518, 530 e - 530-2: foi aprovado o auto de recepção provisoria referente à obra em epígrafe, adjudicada à empresa Duque & Duque, Ldª.

CENTRO DE PROMOÇÃO E VALORIZAÇÃO DE PRODUTOS LOCAIS:-  foi aprovado o auto de receção provisória respeitante à obra em epígrafe, adjudicada à empresa Agostinho Malheiro Coelho, Construções, Ldª.

DESENVOLVIMENTO ECONÓMICO

PARQUE EMPRESARIAL DE PAÇÔ - OBRAS DE URBANIZAÇÃO - Dos foi aprovado o auto de receção provisória da empreitada executada pela Machado & Caldas, Lda.

HOTEL DOS ARCOS - ALTERAÇÕES - foram deferidas as alterações requeridas pelo promotor.

EDUCAÇÃO

DIVISÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA - EPRALIMA - COMPARTICIPAÇÃO DO MUNICIPIO NOS EMPRESTIMOS: foi aprovado o compromisso respeitante à comparticipação do município nos encargos dos meses de Julho e Agosto de 2015 com os empréstimos contraídos pela EPRALIMA para remodelação do seu edifício sede e para aquisição de equipamento de cozinha, no montante de € 10 000,00 e € 1 650,03.