PERÍODO ANTES DA ORDEM DO DIA:
No Período antes da Ordem do dia, o Sr. Presidente informou que a Câmara Municipal de Arcos de Valdevez esteve em Bruxelas a participar no maior certame de promoção de produtos locais da União Europeia, “O Melhor de Portugal", organizada pela CAP – Confederação de Agricultores de Portugal.
De igual modo deu nota que se irá realizar no próximo dia 30 de junho, pelas 14h30, no Centro Municipal de Informação e Turismo um Encontro de Negócios e Networking, da Rede Global da Diáspora, em conjunto com a CEVAL.
Também informou que esteve em Arcos de Valdevez um grupo de professores de Marvila, numa iniciativa realizada em parceria pela Casa do Concelho de Arcos de Valdevez em Lisboa e pela Junta de Freguesia de Marvila;
Também informou que foi aprovado o Plano de Ação conjunto para a Reserva Mundial da Biosfera e o Plano de Cogestão, os quais vão entrar em consulta pública;
O sr. Presidente também informou a Câmara da programação dos festejos do S. João, a qual engloba a realização das Marchas Sanjoaninas, atuações musicais e fogo de artifício;
Informou igualmente que iria ter lugar no dia 25 de junho o torneio de Touch Rugby;
Felicitou o Arcos Fut pela forma positiva como decorreu no Pavilhão Municipal, a quarta concentração de futsal distrital, a qual juntou cerca de duzentas crianças, cem dirigentes e treinadores e uma assistência de aproximadamente duzentas pessoas, entre familiares e aficionados deste desporto, numa organização conjunta entre a Associação de Futebol de Viana do Castelo, a associação ARCAS Futsal e o Município dos Arcos de Valdevez.
Pedido de abertura de procedimento de concurso publico com vista À aquisição de serviços para realização de circuitos especiais: foi autorizada a abertura de procedimento concursal com vista à aquisição de serviços para a realização de 27 circuitos especiais de transporte escolar, distribuídos por 14 lotes, pelo preço base de 247 975,00€ e um período correspondente ao ano letivo 2022/2023.
PEDIDO DE RECONHECIMENTO DO DIREITO à ISENÇÃO DE IMt - IMPOSTO MUNICIPAL SOBRE A TRANSMIssÃO ONEROSA DE IMÓVEIS, de acordo com o regulamento municipal para concessão de incentivos à habitação em arcos de valdevez: foram reconhecidos 4 pedidos de direito à isenção total do Imposto Municipal sobre as Transmissões Onerosas de Imóveis (IMT) na aquisição de imóvel destinado a habitação própria e permanente.
PedidoS de apoio económico – RSI: foram autorizados 12 pedidos de atribuição de subsídio de carência, no montante global de 1 435,16.
PEDIDOS DE APOIO SAAS: foram aprovados três pedidos, no valor global de 371,61.
APOIOS FINANCEIROS ÀS INSTITUIÇÕES PARTICULARES DE SOLIDARIEDADE SOCIAL: foi aprovada a proposta de atribuição de apoios financeiros às Instituições Particulares de Solidariedade Social, no total de 42.500,00 Euros.
Pedido de apoio para funcionamento das creches do concelho – ANO LETIVO 2021/2022: a Câmara aprovou a atribuição dos apoios financeiros propostos de 17.820,00 Euros, à Santa Casa da Misericórdia de Arcos de Valdevez; de 2.970,00 Euros ao Centro Social e Paroquial de Arcos de Valdevez; e de 6.270,00 Euros ao Centro Paroquial e Social de Guilhadeses, a formalizar por protocolos de colaboração.
PEDIDO DE ABERTURA DE PROCEDIMENTO CONCURSAL: EMPREITADA DE "EXPANSÃO DA REDE DE SANEAMENTO A SUDOESTE: SANTAR/SOUTO/TABAÇÔ": foi aprovada a abertura de procedimento pelo preço base de 1.150.000,00 euros, e prazo contratual de 240 dias;
Construção de Muro de Suporte e Vedação no Estádio Municipal da Coutada: foi aprovado o auto de consignação da empreitada referida em epígrafe, adjudicada à empresa NRNG, Lda., pelo valor de 36.884,23 euros e prazo de execução de 60 dias.
Reabilitação de Espaço Urbano – Rua da Cepa (EN303): foi aprovado dar início ao procedimento concursal pelo preço base de 61.000,00 Euros
RECUPERAÇÃO DA DERROCADA DE SISTELO - ARCOS DE VALDEVEZ | AUTO DE CONSIGNAÇÃO: foi aprovado o auto de consignação da empreitada referida em epígrafe, adjudicada à empresa Restradas – Revitalização de estradas do Norte, Lda., pelo valor de 889.994,28 euros e prazo de execução de 70 dias.
PEDIDO DE Autorização de abertura de procedimento concursal para recrutamento de um técnico superior para a Contabilidade: foi autorizada a abertura de procedimento concursal para o recrutamento, por tempo indeterminado, de 1 técnico superior para a Contabilidade.
PEDIDO DE PAGAMENTO DE INCENTIVO FINANCEIRO – PROGRAMA PROCOM 2021: foi aprovado um 1º pedido de pagamento de incentivo financeiro, no âmbito da candidatura ao Programa PROCOM no valor de 3 749,95€.
"Aquisição de serviços de limpeza e remoção de resíduos da Praia do Pontilhão da Valeta e zona envolvente, limpeza e desinfeção dos sanitários de apoio à Praia, da via e espaço envolvente desde a Ponte do Toural até Ponte das Piscinas Municipais - Época balnear 2022": foi aprovada a abertura de procedimento pelo preço base de 7.000,00 euros; e prazo de vigência: de 17 de junho de 2022 a 10 de setembro de 2022;
PLANO DE PORMENOR do Parque Empresarial de Paçô - 3ª Revisão - 3ª ALTERAÇÃO: Após período de consulta pública foi deliberado aprovar o processo.
CONSOLIDAÇÃO ESTRUTURAL DO PARQUE EMPRESARIAL DE PAÇÔ: foi aprovado o plano de trabalhos ajustado às modificações aprovadas em reunião da Câmara Municipal de 09/06/2022 e o correspondente plano de pagamentos.
APOIOS
Foi aprovado atribuir à Associação FOLIA - Associação de Festas de Arcos de Valdevez, um apoio económico no valor de 165.000,00 euros para apoiar a realização das festividades no ano 2022, nomeadamente o S. João da Valeta, as Festas de Nossa Senhora da Lapa e a Passagem de Ano.
Requalificação de Percursos pedonais e Zonas de Estacionamento ARCOS (S. PAIO E GIELA) - pedido de liberação de cauções: foi aprovada a homologação do auto e a liberação da caução.
Reabilitação da Cobertura e Fachadas do Bloco4 da EB2,3/S e Reabilitação da Cobertura do Pavilhão Desportivo do Centro Escolar de Sabadim: - foi aprovada a homologação do auto e a liberação da caução.
Execução de caixilharia e estores do Bloco 4 da EB2,3/S: foi aprovada a homologação do auto e a liberação da caução.
Reabilitação de Revestimentos Interiores e Caixilharias do Pavilhão Desportivo: foi aprovada a homologação do auto e a liberação da caução.
CENTRO INTERPRETATIVO DO SOAJO - Alteração e adaptação funcional de edifício: foi aprovado o valor definitivo da revisão de preços dos autos de medição n.º 1 a 9 da obra supracitada no valor de 2.185,83 euros.
Espaço Valdevez - Conteúdos, Equipamentos Tecnológicos, Interpretativos e Museografia - Reestruturação de infraestruturas técnicas de suporte: foi aprovado o auto de vistoria para efeitos de receção provisória da empreitada referida em epígrafe.
Reabilitação, Construção e Beneficiação de Vias Municipais (Bloco A) - Alargamento e Pavimentação do Caminho de Vila Nova, Penagude e S. Martinho (Aguiã): foi aprovado o auto de vistoria para efeitos de receção provisória, da empreitada referida em epígrafe.
Reabilitação, Construção e Beneficiação de Vias Municipais - Construção de Muros de Suporte: foi aprovado o auto de vistoria para efeitos de receção provisória, da empreitada referida em epígrafe.
Reabilitação, Construção e Beneficiação de Vias Municipais - Obras de Alargamento e Pavimentação - Lote 3: foi aprovado o auto de vistoria para efeitos de receção provisória, da empreitada referida em epígrafe.
