Reunião Ordinária de 21 de novembro de 2025

 

No Período Antes da Ordem do Dia, o Sr. Presidente deu nota que marcou presença na “Plantação Arcos TT”, realizada no dia 8 de novembro na Miranda;

Também informou que no dia 9 de novembro teve lugar a 6ª edição do trail Olhar Encantador, organizado pela Associação Olhar Encantador, bem como a prova final de Motocross e Quadcross promovida pelo Motoclube; 

 

O Sr. Presidente também informou que no dia 10 de novembro decorreu no Heliporte de Arcos de Valdevez, a ação de entrega, pelo ICNF, do primeiro lote de equipamento destinado à modernização das equipas de Sapadores Florestais em todo o país decorreu no Centro de Meios Aéreos de Tabaçô e contou com a presença do Presidente da Câmara Municipal, Olegário Gonçalves, do Ministro da Agricultura e Mar, José Manuel Fernandes, do Secretário de Estado das Florestas, Rui Miguel Ladeira Pereira, do Presidente do Conselho Diretivo do ICNF, Nuno Banza, bem como de presidentes de Juntas de Freguesia, representantes dos Sapadores Florestais, Assembleias de Compartes dos Baldios, Associações Florestais, Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil, GNR e Bombeiros;

 

De igual modo deu nota que no dia 12 de novembro marcou presença no jantar comemorativo dos 40 anos do CENFIM;

 

Também informou que no dia 14 de novembro participou na sessão subordinada ao tema Norte 2030 - Conservação da Natureza e Biodiversidade, promovida pela CCDR-N, em Ponte da Barca, com a presença do ministro da Economia e da Coesão Territorial, Manuel Castro Almeida, e do secretário de Estado do Ambiente, João Esteves;

 

No dia 16 de novembro participou em vários magustos organizados por Juntas de Freguesia e Associações do concelho;

 

No dia 17 de novembro, o Sr. Presidente visitou as obras em curso no Santuário da Peneda e na Branda Científica;

 

O sr. Presidente também informou que no dia 19 de novembro, a Câmara Municipal, representada pela Vice-Presidente Emília Cerdeira, e pela Vereadora Marlene Barros, esteve na cerimónia de atribuição do prémio Autarquias Familiarmente responsáveis;

 

A Câmara também teve conhecimento da inauguração da D’art Vez no dia 15 de novembro e da realização do Congresso Casa Nobre nos dias 21 e 22 de novembro;

 

O Sr. Presidente também informou que no sábado, dia 22 de novembro seria celebrado um protocolo de colaboração com a APA no valor de mais de 475 mil euros para promover a recuperação das margens do rio Vez e áreas adjacentes afetadas pelas intempéries.

 

O Sr. Presidente informou igualmente que, devido às obras que estão a ser realizadas nas instalações do Tribunal de Arcos de Valdevez e ao ruído que se faz sentir no edifício, não é possível a realização de julgamentos no local, neste sentido foi solicitado ao Município um espaço para o efeito, tendo sido atribuído o salão Nobre da Câmara Municipal.

 

A Câmara também foi informada que a Vice-Presidente Emília Cerdeira se deslocaria ao Cadaval para receber o Selo ODSlocal, na categoria de Dinâmica Municipal, reconhecendo o seu contributo para a promoção de boas práticas de sustentabilidade alinhadas com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030 das Nações Unidas.

 

Foi apresentado um voto de congratulação ao arcuense Pedro Rodrigues Costa, professor da FCAATI na Universidade Lusófona e investigador do CICANT pelo estudo “Engage for SDG – O engajamento dos jovens com os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável: a escolha dos argumentos morais das notícias para o uso em debate”, realizado por si, em colaboração com Edson Capoano (investigador responsável e professor na ESPM – São Paulo), ter sido selecionado pela Agenda de Ação da COP30 para integrar a “Iniciativa Global para a Integridade da Informação sobre o Clima”. Este trabalho investigou o modo como os jovens se envolvem com notícias sobre alterações climáticas, e em particular os domínios morais na participação e consumo de informação sobre esse tema. 

 

Por fim, feito um agradecimento público e aprovado um voto de louvor ao Chefe da DAF Faustino Soares, que cessa funções no Município devido à sua aposentação, no próximo dia 31 de novembro, pelo trabalho prestado à Câmara Municipal e à comunidade arcuense aos longo de 46 anos.

A Câmara Municipal expressou o seu profundo reconhecimento e agradecimento, formulando votos de que esta nova etapa seja vivida com plena realização pessoal, serenidade, saúde e felicidade.

 

SEGURANÇA RODOVIÁRIA - SINALIZAÇÃO HORIZONTAL: foi autorizada a substituição dos descontos por garantia bancária e a restituição ao empreiteiro das quantias retidas como garantia da obra.

 

EXECUÇÃO FUNCIONAL E ORGANIZATIVA DA ÁREA DE ACOLHIMENTO EMPRESARIAL DE ÁLVORA: foi autorizada a liberação de mais 60% da caução inicial (o que totaliza 60% da caução total), por ter decorrido 2 anos completos desde a receção provisória.

 

OBRA DE REQUALIFICAÇÃO DO CENTRO DE SAÚDE DOS ARCOS DE VALDEVEZ: foi aprovada a prorrogação de prazo apenas por 96 dias, sem qualquer acréscimo de valor da revisão de preços em relação ao prazo acrescido, fazendo-se a mesma pelo plano de pagamentos que à data do presente pedido se encontrava em vigor. 

 

CONTRATO ADMINISTRATIVO PO 541/2024 REQUALIFICAÇÃO DE EDIFÍCIO PARA RESIDÊNCIA DE ESTUDANTES: foi aprovada a alteração dos encargos para 2025.

 

SELEÇÃO DE PREÇO PARA A AQUISIÇÃO DE VIATURA NOVA PARA A PRESIDÊNCIA, DE TIPO LIGEIRO DE PASSAGEIROS, SEGMENTO E, EM REGIME DE LEASING: foi aprovada a abertura de procedimento. 

 

AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E REPARAÇÃO DE VIATURAS DA FROTA MUNICIPAL (2026): foi aprovada a abertura de procedimento. 

 

REQUALIFICAÇÃO DO CINE - TEATRO ALAMEDA: foi aprovado o auto de consignação da empreitada referida em epígrafe, adjudicada à empresa Baltor – Engenharia e construção, Lda.

EXPANSÃO DA REDE DE SANEAMENTO A SOAJO - CAMINHO DA EIRA DO PENEDO: foi aprovada a conta final da empreitada.

 

EXPANSÕES DAS REDES DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DRENAGEM DE ÁGUAS RESIDUAIS - CAMINHO DE SECAS – GIELA: foi aprovada a conta final da empreitada. 

 

"AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE RECRUTAMENTO E SELEÇÃO DE RECURSOS HUMANOS (TREZE ASSISTENTES OPERACIONAIS) PARA A DIVISÃO DE AMBIENTE E SERVIÇOS DE GESTÃO - SERVIÇO DE RESÍDUOS E SERVIÇO DE ESPAÇOS VERDES": foi aprovada a abertura de procedimento. 

 

PEQUENAS EXPANSÕES DA REDE DE SANEAMENTO - GUILHADESES, TABAÇÕ, MONTE REDONDO E PAÇÔ| ENCERRAMENTO DO PROCESSO: foi aprovado o encerramento do procedimento e a abertura de um novo. 

 

APOIO AO PAGAMENTO DA TARIFA DE ÁGUA E SANEAMENTO - PROCESSO 20/2025: foi aprovado o pedido.

 

SUBSÍDIO AO ARRENDAMENTO HABITACIONAL/PROCESSO 20/2024/1ª RENOVAÇÃO: foi aprovado o pedido de renovação do subsídio ao arrendamento, relativo ao processo com o nº 20/2024 por mais 12 meses.

 

SUBSÍDIO AO ARRENDAMENTO HABITACIONAL/PROCESSO 26/2024/1ª RENOVAÇÃO: foi aprovada a renovação do subsídio ao arrendamento habitacional, por mais 12 meses. 

 

A Câmara aprovou a atribuição do apoio financeiro solicitado pela Confraria de Nossa Senhora da Peneda mediante a formalização de protocolo de colaboração.

 

CENTRO RECREATIVO E CULTURAL DE TÁVORA - TEMPOS LIVRES: foi aprovada a atribuição do apoio financeiro mensal mediante a formalização de um protocolo de colaboração.

 

ACIAB – CAMPANHA DE NATAL: foi aprovada a atribuição do apoio financeiro proposto.

 

PROGRAMA FLORESTA ENCANTADA: PROTOCOLO COM A ARDAL: foi aprovada a atribuição do apoio financeiro proposto.

 

PROTOCOLO COMUNIDADE DE BALDIOS DE CABANA MAIOR: foi aprovada a atribuição do apoio financeiro proposto.

 

AJUSTAMENTO AO PROTOCOLO DE TRANSPORTES ESCOLARES COM OCCENTRO RECREATIVO E CULTURAL DE TÁVORA: foram aprovados os serviços complementares, mediante ajustamento ao protocolo de colaboração celebrado com o referido Centro.

 

PEDIDOS DE INCENTIVOS À HABITAÇÃO PARA JOVEM: foram aprovados 5 pedidos de reconhecimento de incentivos ao abrigo do Regulamento Municipal para a Concessão de Incentivos à Habitação em Arcos de Valdevez

 

ELEMENTOS DIVERSOS DE CARPINTARIA E MADEIRA PARA EVENTOS DA DSSC - 2025 - CARPIBARCA, CARPINTARIA E MOBILIÁRIO, UNIPESSOAL, LDA.: foi aprovada a manutenção da decisão de adjudicação tomada por deliberação da Câmara Municipal, datada de 12 de setembro de 2025 e a consequente outorga de contrato com o adjudicatário empresa CARPIBARCA, CARPINTARIA E MOBILIÁRIO, UNIPESSOAL, LDA., a "PF 1115/2025 - ELEMENTOS DIVERSOS DE CARPINTARIA E MADEIRA PARA EVENTOS DA DSSC - 2025".

 

LAVAGEM E DESINFEÇÃO DOS CONTENTORES DE RESÍDUOS, SEMIENTERRADOS E DE SUPERFÍCIE: foi aprovado adjudicar à empresa SUMA - Serviços Urbanos e Meio Ambiente, S.A.

 

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL E FARDAMENTO PARA OS TRABALHADORES DO MUNICÍPIO - ANO 2025/2026: foi aprovado adjudicar à empresa J. Arfer – Ferramentas, Unipessoal, Lda.

 

REABILITAÇÃO DE 1 FOGO - LUGAR DAS LAGES (FREGUESIA DE JOLDA (MADALENA) E RIO CABRÃO): foi aprovado adjudicar à empresa Amorim & Coroas, Lda.

 

ADAPTAÇÃO E BENEFICIAÇÃO DE EDIFÍCIO PARA RESIDÊNCIA PARTILHADA DE EMERGÊNCIA SOCIAL DE PARADA: foi aprovado adjudicar à empresa J. S. Gomes, Lda.

 

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO DE EDIFÍCIOS, ESPAÇOS PÚBLICOS E JARDINS: foi aprovado adjudicar à empresa Arcosvez – Hidráulica & Eletromecânica, Lda.

 

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REPARAÇÃO DE ECOVIAS: foi aprovado adjudicar à empresa J. S. Gomes, Lda.

 

AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE RECRUTAMENTO E SELEÇÃO DE RECURSOS HUMANOS PARA A DDEU - DIVISÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÓMICO E URBANISMO - ASSISTENTE TÉCNICO: foi aprovado adjudicar à empresa Grandalvo Serviços, Lda.