Reunião Ordinária de 21 de dezembro de 2021

PERIODO ANTES DA ORDEM DO DIA:

O Sr. Presidente deu conhecimento da disponibilização de um Centro de Testagem Gratuito à Covid-19, para a população arcuense, localizado no Centro de Exposições, de 21 de dezembro a 8 de janeiro, como medida de apoio à propagação da pandemia da covid-19.

O Sr. Presidente informou ainda, da realização de uma sessão de esclarecimento com as juntas de freguesia, no dia 21 de dezembro, sobre temáticas como a Declaração Única de Rendimentos, Património, Interesses, Incompatibilidades e Impedimentos; as Transferência de Competências do Município para as Juntas de Freguesia; o Exercício do mandato a meio tempo dos titulares das juntas de freguesia; e outros assuntos de interesse.

A Vereadora Emília Cerdeira também deu nota das iniciativas do fim de semana, no âmbito da Programação da Magia de Natal, com destaque para o Mercado de Natal no Campo Trasladário, as muitas animações de rua e o Natal Run Solidário.

PERIODO DA ORDEM DO DIA:

IMPLEMENTAÇÃO DO MODELO DE RECOLHA CADASTRAL, CONTROLO DE QUALIDADE, ACOMPANHAMENTO E ELABORAÇÃO DO PLANO DE COMUNICAÇÃO, NO ÂMBITO DO PROJETO SISTEMA DE INFORMAÇÃO CADASTRAL SIMPLIFICADA - CANDIDATURA N.º NORTE - 09-5762 - FSE – 000074: foi deliberado adjudicar o Projeto de Decisão Final do procedimento referido em epígrafe, pelo valor de 260.000 euros, mais IVA.

ESPLANADAS DO VEZ - ESPAÇO DE PROMOÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS REGIONAIS - REABILITAÇÃO DE ESPAÇOS INTERIORES: foi deliberado adjudicar o Projeto de Decisão Final do procedimento referido em epígrafe, pelo valor de 144.967,78 euros mais IVA.

SEGURANÇA RODOVIÁRIA - Guardas de Segurança: foi deliberado aprovar a abertura do procedimento, aprovar o projeto de execução e as peças do procedimento concursal para a execução da empreitada da obra referida em epígrafe.

REDE VIÁRIA MUNICIPAL - Marcação Rodoviária: foi deliberado aprovar a abertura do procedimento, aprovar o projeto de execução e as peças do procedimento concursal para a execução da empreitada da obra referida em epígrafe.

SEGURANÇA RODOVIÁRIA - Sinalização Vertical: foi deliberado aprovar a abertura do procedimento, aprovar o projeto de execução e as peças do procedimento concursal para a execução da empreitada da obra referida em epígrafe.

Reabilitação, Construção e Beneficiação de Vias Municipais - BLOCO 14 - Drenagens e Pavimentações: foi deliberado aprovar a abertura do procedimento, aprovar o projeto de execução e as peças do procedimento concursal para a execução da empreitada da obra referida em epígrafe.

BLOCO13 - Reabilitação, construção e beneficiação de vias municipais - Obras de alargamento e pavimentação em diversas freguesias: foi deliberado aprovar a abertura do procedimento, aprovar o projeto de execução e as peças do procedimento concursal para a execução da empreitada da obra referida em epígrafe.  

Reabilitação, Construção e Beneficiação de Vias Municipais (BL.8) - Obras acessórias, drenagens e pavimentação: foi deliberado aprovar as modificações objetivas do contrato, da obra referida em epígrafe.

Reabilitação e Beneficiação de Vias Municipais (Bloco 11) - Obras de alargamento e pavimentação: foi deliberado aprovar as modificações objetivas do contrato, da obra referida em epígrafe.

Escola Padre Himalaya – Alteração e Ampliação do Jardim de Infância: foi deliberado aprovar o auto de vistoria para efeitos de receção provisória, relativo à empreitada referida em epígrafe

CLUBE DE CINEMA DE ARCOS DE VALDEVEZ - CCAV: foi deliberado aprovar a atribuição de um apoio financeiro de 6 800 euros, para a aquisição de material de projeção e som, contribuindo para programa de descentralização cultural pelas freguesias.   

BENEFICIAÇÃO DO PAVIMENTO DESPORTIVO DA SALA ESPECIALIZADA DO PAVILHÃO MUNICIPAL: foi deliberado aprovar o auto de vistoria para efeitos de receção provisória da obra em epígrafe.

RBVM (BLOCO A) - CAMINHO DE VILELA SECA (CABREIRO) E BENEFICIAÇÃO DA E.M. 505-4 (VILELA) - LOTE 2: foi deliberado aprovar o auto de vistoria para efeitos de receção provisória da obra em epígrafe.

Beneficiação do Pavimento Desportivo do Pavilhão Municipal: foi deliberado aprovar o auto de vistoria para efeitos de receção provisória, relativo à empreitada referida em epígrafe.

lote 1 - Renovação de Pavimentos Betuminosos em Caminhos Municipais 2019/2020: foi deliberado aprovar o auto de vistoria para efeitos de receção provisória, relativo à empreitada referida em epígrafe.         

AMPLIAÇÃO DA REDE DE SANEAMENTO A COUTO E ÁZERE - LOTE 1: foi deliberado aprovar o auto de vistoria para efeitos de receção provisória da obra em epígrafe.

REFORÇO DA REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA AO PARQUE EMPRESARIAL DE PADREIRO: foi deliberado aprovar o auto de vistoria para efeitos de receção provisória da obra em epígrafe.

Sinalização Vertical | Prorrogação de prazo: foi deliberado aprovar a prorrogação do prazo, da empreitada referida em epígrafe, por 120 dias a título gracioso, ou seja, até 17/03/2022.

Reabilitação de Espaços Urbanos - Rua Padre Manuel Himalaia: foi deliberado aprovar a conta final, da obra referida em epígrafe.

Reconversão de arruamento da Margem Esquerda do Rio Vez – Lamela: foi deliberado aprovar a conta final, da obra referida em epígrafe.

Reabilitação de Espaços Urbanos - Rua Padre Manuel Himalaya | Cálculo de revisão de preços: foi deliberado aprovar o valor definitivo da revisão de preços dos autos de medição n.º 1 a 8 da obra referida em epígrafe, de -12.198,42 euros (menos doze mil cento e noventa e oito euros e quarenta e dois cêntimos).

RECUPERAÇÃO DA DERROCADA DE SISTELO - ARCOS DE VALDEVEZ: foi deliberado autorizar o pedido de esclarecimentos pelos interessados no concurso público para a empreitada referida epígrafe.

EXPANSÃO DA REDE DE ABASTECMENTO DE ÁGUA - REDE DE DISTRIBUIÇÃO AO LUGAR DE GRAÇÃO E VILARINHO DO SOUTO - SUBSISTEMA DE S. JORGE - LOTE 1 (GRAÇÃO): foi deliberado aprovar a revisão de preços definitiva da obra referida em epigrafe, no valor de 1.215,18 euros (mil, duzentos e quinze euros e dezoito cêntimos).

EXPANSÃO DA REDE DE ABASTECMENTO DE ÁGUA - REDE DE DISTRIBUIÇÃO AO LUGAR DE GRAÇÃO E VILARINHO DO SOUTO - SUBSISTEMA DE S. JORGE - LOTE 2 (VILARINHO DO SOUTO): foi deliberado aprovar a revisão de preços definitiva da obra referida em epigrafe, no valor de 1.083,34 euros (mil e oitenta e três euros e trinta e quatro cêntimos).

"Expansão da Rede de Abastecimento de Água - Rede de Distribuição aos Lugares de Gração e Vilarinho do Souto - Subsistema de S. Jorge - Lote 2": foi deliberado aprovar o auto de vistoria para efeitos de libertação de caução da obra referida em epígrafe.

Expansão de Rede de Saneamento a Prozelo (Madredeus / Cimo de Vila / Portelinha: - foi deliberado aprovar o auto de vistoria para efeitos de libertação de caução da obra referida em epígrafe.

FOLIA - ASSOCIAÇÃO DE FESTAS DE ARCOS DE VALDEVEZ: foi deliberado aprovar um apoio financeiro, no valor de 5.750 euros, para os custos das festas de Passagem de Ano 2021.

ASOCCIAÇÃO RECREATIVA E CULTURAL DE GUILHADESES: foi deliberado aprovar um apoio financeiro no valor de 825,00€, referente ao valor das transferências dos atletas inscritos no escalão de Iniciados na época 2021/2022.

SANTA CASA DA MISERICÓRDIA DE ARCOS DE VALDEVEZ: foi deliberado aprovar, a isenção de pagamento dos utentes do Lar de Infância e Juventude Cerqueira Gomes, na utilização das Piscinas Municipais.

MOTO CLUBE DE ARCOS DE VALDEVEZ: foi deliberado aprovar, o pedido de isenção do pagamento das taxas devidas pelo licenciamento para a realização do evento Arcos TT 2020, que decorreu a 7 de março de 2020.

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS NA ÁREA DE PLANEAMENTO E GEOGRAFIA E EM SISTEMAS DE INFORMAÇÃO GEOGRÁFICA NA MODALIDADE DE AVENÇA: foi deliberado adjudicar o Projeto de Decisão Final do procedimento referido em epígrafe, pelo valor de 7.560 euros, mais IVA.

AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE HIGIENIZAÇÃO DO CENTRO DE VACINAÇÃO DE ARCOS DE VALDEVEZ: foi deliberado aprovar o Projeto de Decisão Final do procedimento referido em epígrafe, pelo valor de 20.640 euros, mais IVA.

Fornecimento e montagem, em regime de aluguer de monoblocos climatizados pré-fabricados para instalação provisória de salas de aula - EB 2,3/S de Arcos de Valdevez: foi deliberado aprovar a adjudicação do Projeto de Decisão Final do procedimento referido em epígrafe, pelo valor de 35.000 euros mais IVA.

LICENCIAMENTO DE OBRAS DE EDIFICAÇÃO DE UM LAR DE IDOSOS: foi deliberado aprovar o projeto de arquitetura apresentado pela firma Dias & Lobato, Lda, para a construção de um edifício destinado à instalação de uma Estrutura Residencial para Pessoas Idosas (ERPI), com 23 quartos e capacidade para 40 utentes, considerando a informação dos serviços técnicos, e os pareceres favoráveis das entidades externas.