Reunião Ordinária de 13 de julho de 2015

• Foi aprovado um voto de louvor à atleta arcuense Francisca Carvalho que obteve três medalhas na regata de Internacional de Piestany (Eslováquia);
• O Sr. Presidente informou que na próxima sexta-feira, pelas 22h00, decorrerá no Paço de Giela a apresentação do livro sobre o Paço;
• Agradeceu a participação e o envolvimento dos colaboradores da Câmara Municipal nas Comemorações do Dia do Concelho;
• Deu conta que as Águas do Noroeste têm a concurso desde o passado dia 26 de junho uma obra de abastecimento de água de S. Jorge ao sistema de Sudoeste de Arcos de Valdevez esta obra vai permitir o reforço da capacidade de fornecimento de água potável ao Parque Empresarial de Padreiro e a cerca de 5.500 habitantes das freguesias localizadas a sudoeste - Cendufe, Guilhadeses, Jolda (S. Paio), UF de Jolda (Madalena) e Rio Cabrão, Miranda, Monte Redondo, UF de Padreiro (Salvador) e Padreiro (Sta. Cristina), UF de Távora (Sta. Maria) e Távora (S. Vicente), Santar e parcialmente Rio Frio e a UF de Souto e Tabaçô - sendo uma medida de prevenção decisiva para aumentar a capacidade do sistema público de abastecimento de água do Concelho.
• Por último informou que no próximo domingo, pelas 10h00 decorrerá a cerimónia de inauguração das obras de reabilitação da Igreja Matriz.

AÇÃO SOCIAL

HABITAÇÃO SOCIAL - CONSTRUÇÃO DE 4 FOGOS EM PAÇÔ: foi aprovado o Auto de Receção Definitiva, a autorizado o cancelamento da garantia bancária nº 980260001246 do Banco Bilbao Vizcaya Argentária (Portugal), SA no valor de € 14.751,95, e ainda autorizada a libertação do reforço de garantia no valor de € 14.360,02.

HABITAÇÃO SOCIAL - CONSTRUÇÃO DE MUROS DE SUPORTE - SABADIM: foi aprovada a homologação do auto e a liberação da caução.

Pedido de apoio para recuperação habitacional: foi deliberado apoiar um agregado familiar da freguesia do Couto, com as obras de recuperação da sua habitação., cujo custo ascende os 8.500,00€ (oito mil e quinhentos euros).

Idem, apoiar um agregado familiar residente freguesia de Oliveira, atribuindo-lhe um apoio económico no valor de 10.000,00€ (dez mil mil euros), para que possa efetuar as obras de recuperação da sua habitação.

PROTOCOLO DE COLABORAÇÃO NO PROGRAMA HUMANIZAR: - Foi aprovado o protocolo de colaboração a celebrar com a Santa Casa da Misericórdia de Arcos de Valdevez, prevendo uma comparticipação financeira mensal de € 500, com efeitos a partir de 01.07.2015, pelo prazo de um ano, para apoio no Programa Humanizar, no âmbito dos cuidados paliativos a assegurar por aquela instituição.

EDUCAÇÃO

PEDIDO DE PARECER VINCULATIVO - ABERTURA DE PROCEDIMENTO CONCURSAL - REFEIÇÕES ESCOLARES 2015/2016: foi dado parecer prévio vinculativo, para o fornecimento de prestação de serviços de confeção e fornecimento de refeições escolares para os alunos do 1º ciclo da escola básica de Arcos de Valdevez - Escola Professor António de Melo Machado, para o ano letivo de 2015/2016 e autorizada a abertura do procedimento concursal de ajuste direto, mantendo-se o preço base fixado no ano letivo 2014/2015, no valor de 78.000.00€.

APOIO - ASSOCIATIVISMO

• Foi deliberado apoiar o Rancho Folclórico de Santa Marinha - Prozelo, no valor de € 400,00 para fazer face a despesas com o XIV Festival Folclórico a levar a efeito no dia 25 do próximo mês de Julho pelas 21,30 horas no recinto da capela de Nª Sª da Madre de Deus.
• Foi deliberado apoiar a Cooperativa Agrícola de Arcos de Valdevez na realização da feira do gado a realizar nos dias 25 e 26 de Julho de 2015 através de dois protocolos, um no valor de € 5 300,00 para o concurso pecuário e outro no valor de € 5 700,00 para apoio a exposição.
• Foi deliberado apoiar a Associação Cultural Amigos de Sá a no valor de € 1000,00 para participação dos juvenis no torneio nacional de futsal.
• Foi deliberado apoiar a Associação Recreativa e Cultural dos Amigos de Oliveira, no valor de € 1000,00, bem como através de apoio logístico, para fazer face a despesas com a realização do III Torneio Sintético de Oliveira 2015 Futsal, a iniciar no dia 4 de Julho até ao dia 1 de agosto.
• Foi deliberado apoiar o Centro de Atletismo de Arcos de Valdevez, no valor de € 1250,00 para fazer face aos custos com a realização da 3ª Milha do Vez.

DESENVOLVIMENTO ECONÓMICO

AQUISIÇÃO DE TERRENOS PARA AMPLIAÇÃO DO PARQUE EMPRESARIAL DE MOGUEIRAS - TABAÇÔ/SOUTO: foi ratificado o contrato-promessa de compra e venda de uma parcela de terreno com a área de 1500 m2 a destacar do prédio rústico inscrito na matriz sob o artigo 70 e descrito no registo predial sob o nº 435, pelo preço de € 9000e feita a deliberação de aquisição da referida parcela

PARQUE EMPRESARIAL DAS MOGUEIRAS - MOVIMENTO DE TERRAS PARA AMPLIAÇÃO: foi aprovado o auto de consignação respeitante à obra em epígrafe, adjudicada à firma Construções Refoense, Ldª, pelo valor de € 280 000,00.

AMPLIAÇÃO DO PARQUE EMPRESARIAL DE PAÇÔ - OBRA DE URBANIZAÇÃO: foi aprovado o valor provisório da revisão de preços, respeitante à obra em epígrafe, no valor de € - 1742,89, ou seja, valor a ser restituído ao município

OBRAS MUNICIPAIS

REABILITAÇÃO CONSERVAÇÃO E BENEFICIAÇÃO DE VIAS MUNICIPAIS - PAVIMENTAÇÃO DO ACESSO ENTRE A SRª DO CARMO E A CAPELA DE MONSERRATE - SOUTO: foi aprovada homologação do auto e a liberação da caução.

CONSTRUÇÃO DE INSTALAÇÕES SANITARIAS PUBLICAS DE APOIO AO CAMPO DA FEIRA E CEMITERIO DA FREGUESIA DE SOAJO: foi aprovado o relatório preliminar e manter a adjudicação à empresa Inovlima - Engª e Construção, Ldª pelo valor de € 26 962,56.

Idem, relativamente à obra "FORNECIMENTO DE CANDEEIROS DE ILUMINAÇÃO PUBLICA PARA OUCIAS CARRALCOVA", foia provado manter

o teor do relatório preliminar e a adjudicação ao concorrente Eletro de Agrelos - Montagens Elétricas, Ldª pelo valor de € 5 648,50.

ABERTURA DE PROCEDIMENTO - MEDIDAS DE SEGURANÇA RODOVIÁRIA - GUARDAS DE SEGURANÇA METÁLICAS: foi aprovado o projeto de execução e as peças do procedimento concursal para a execução da empreitada em epígrafe, com o intuito de dar inicio ao procedimento concursal tendente à sua adjudicação, pelo preço base de € 75 500,00;

Idem, relativamente à obra "EDIFICIO DOS PAÇOS DO CONCELHO - REMODELAÇÃO DO FRONT-OFFICE", adjudicado à empresa carpintaria Pinto & Pintos, Ldª.

PO 93/2014 - BENEFICIAÇÃO DE PARQUES E JARDINS - GREENWAYS - CIRCUITO BIO SAUDÁVEL: foi aprovado proceder à homologação da conta final da empreitada.

REPAVIMENTAÇÃO DO CAMINHO DE LIGAÇÃO ENTRE A AVENIDA DR. OSVALDO GOMES E O LUGAR DA ROTA EM PAÇÔ - CAMINHO DA ARREMESSA: foi aprovado o cálculo definitivo da revisão de preços da obra em epígrafe, no valor de € - 2 466,13, pelo que atendendo à revisão de preços que foi anteriormente aprovada no valor de € - 2391,48, resulta numa atualização de € - 74,65, ou seja, valor a ser restituído ao município.

ROTUNDA NA RUA DR. JOAQUIM CARLOS DA CUNHA CERQUEIRA: foi aprovado o cálculo definitivo da revisão de preços da obra em epígrafe, no valor de menos € 6 753,99, pelo que atendendo à revisão de preços que foi anteriormente aprovada no valor de menos € 6 660,48, resulta numa atualização de menos € 93,51, ou seja, valor a ser restituído ao município.

EXPANSÃO DE REDE DE ECOVIAS DA CIM ALTO MINHO: foi aprovado o cálculo definitivo da revisão de preços da obra em epígrafe, no valor de € 5 069,36, valor este a ser restituído ao município.

REABILITAÇÃO, CONSERVAÇÃO E BENEFICIAÇÃO DE VIAS MUNICIPAIS - REDIFINIÇÃO DO TRAÇADO E BENEFICIAÇÃO DO ARRUAMENTO C: foi deliberado aprovar a receção definitiva da obra em epígrafe, assim como a restituição dos depósitos de garantia e cancelamento das respetivas garantias.

REFORÇO DE PAVIMENTO DE VÁRIAS VIAS MUNICIPAIS: foi deliberada a homologação do auto e liberação da caução.

CONSTRUÇÃO DO PARQUE DE ESTACIONAMENTO NA ENVOLVENTE AO PAÇO DE GIELA: foi ratificado o Auto de Consignação da obra referida em epígrafe, adjudicada à empresa PREDILETHES - CONSTRUÇÕES, LDA., pelo valor de € 149.263,39 (S/IVA) e prazo de execução de 30 dias.

RECONSTRUÇÃO E ADAPTAÇÃO DE EDIFÍCIO NA RUA ESPÍRITO SANTO/RUA CARLOS CUNHA (VALETA) - TRABALHOS DE DEMOLIÇÃO E CONTENÇÃO PERIFÉRICA: foi ratificado o Auto de Consignação da obra em referida em epígrafe, adjudicada à empresa CAPTA - FORMAS, LDA., pelo valor de € 19.000,00 (S/IVA) e prazo de execução de 60 dias.

AMPLIAÇÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA - REPOSIÇÃO DE PAVIMENTOS EM VALAS: foi aprovado o auto de receção provisória da obra em epígrafe, adjudicado à firma Inovlima, Ldª.

Idem, respeitante à obra " AMPLIAÇÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA - UNIÃO DE FREGUESIAS DE VILELA, SÃO COSME E SÃO DAMIÃO E SÁ/POGIDO/QUINTEIRO/IGREJA", adjudicado à firma Machado & Caldas Investements, Ldª.

Idem, respeitante à obra "AMPLIAÇÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA - FREGUESIA DE ABOIM DAS CHOÇAS (COSTA DO MONTE/VILAR/SOBREIRO E UNIÃO DE FREGUESIAS DE EIRAS E MEI (BARRO)", adjudicado à firma SRB - Construções, Ldª.