Reunião Ordinária de 12 de setembro de 2025

 

No período antes da ordem do Dia a Câmara tomou conhecimento da adenda ao contrato de financiamento do Centro de Saúde para promover a reabilitação e Ampliação do Centro de Saúde de Arcos de Valdevez; a alteração funcional do Centro de Saúde de AVV para instalação de Unidade de Retaguarda e o fornecimento e instalação de mobiliário e equipamento;

 

Também teve conhecimento que foi aprovada a candidatura AVISO NORTE2030-2024-59 - SISTEMA DE ÁGUAS DO ALTO MINHO - ARC.01 - EXPANSÃO DE REDES DE ÁGUAS RESIDUAIS NO CONCELHO DE ARCOS DE VALDEVEZ com Financiamento FEDER;

 

O sr. Presidente informou que de a 1 a 4 de setembro realizaram-se os Olympics 4All em Valença

 

No dia 4 de setembro realizou-se, na Cooperativa Agrícola de AVV, uma sessão de esclarecimento às Juntas de Freguesia e aos Produtores afetados pelos incêndios sobre apoios excecionais até 10.000,00 euros para cobrir despesas com a morte de animais, destruição de culturas e equipamentos. 

 

Também no dia 4 de setembro teve lugar a Assembleia Geral do IHRU;

 

Deu nota da realização Romaria de Nossa Senhora da Peneda de 31 de agosto a 8 de setembro; 

 

De igual modo foi aprovado um voto de congratulação a Matilde Ribeiro, rainha das Vindimas de Arcos de Valdevez, representante da União de Freguesias de S. Paio e Giela, que conquistou o título "Simpatia" na eleição da Embaixadora dos Territórios Vinhateiros de Portugal, em Vila Viçosa, promovida pela Associação de Municípios Portugueses do Vinho (AMPV).

 

Também informou que a Câmara, no dia 7 de setembro, esteve presente no 42º Aniversário da Associação Cultural e Desportiva Unidos do Couto;

 

Por fim informou que no dia 6 de setembro teve lugar em Vila Viçosa a Eleição da Embaixadora dos Territórios Vinhateiros de Portugal, cuja Arcuense Matilde Ribeiro conquistou o título de Miss Simpatia.

 

Foi aprovado um voto de pesar pelo falecimento do cantador ao desafio Delfim Pereiras Amorim (Delfim dos Arcos) figura incontornável da cultura popular minhota e grande embaixador da tradição do canto ao desafio.

Delfim dos Arcos deixa um legado inestimável, marcado pela autenticidade, pela paixão e pela forma como soube manter viva uma tradição que orgulha Arcos de Valdevez e todo o Minho.

 

Foi também aprovado alterar o nome das Esplanadas do Vez para Delfim Pereiras Amorim, pela tradição e ligação às concertinas, estando prevista a colocação de um monumento em sua honra, neste local.

 

REQUALIFICAÇÃO CINETEATRO ALAMEDA: FOI APROVADO adjudicar a obra à empresa Baltor Engenharia e Construção Lda.

 

RBCVM (BLOCO 21) OBRAS DE ALARGAMENTO E PAVIMENTAÇÃO DE CAMINHOS MUNICIPAIS - LOTE 2: foi aprovado o valor do cálculo de revisão de preços definitiva referente aos autos de medição do nº1 ao nº15 relativos à obra supracitada.

 

RCBVM (BLOCO 27) - OBRAS ACESSÓRIAS E PAVIMENTAÇÕES EM DIVERSAS FREGUESIAS: foi aprovado o valor do cálculo de revisão de preços definitiva referente aos autos de medição do nº 1 ao nº 8 relativos à obra referida em epígrafe.

 

EXECUÇÃO DE MURO DE SUPORTE À PLATAFORMA DA ESTRADA EM 530 NA GAVIEIRA: foi aprovado o auto de vistoria para efeitos de receção provisória da empreitada referida em epígrafe, adjudicada a Américo Cerqueira Domingues & Filhos, Lda.

 

EXECUÇÃO DE MURO DE SUPORTE À PLATAFORMA DA ESTRADA EM 530 NA GAVIEIRA: foi aprovado o valor da revisão de preços provisória dos autos de medição n.º 1 a n.º 2 da obra referida em epígrafe. 

 

REABILITAÇÃO DE 2 FOGOS - ESCOLA PRIMÁRIA DO COUTO (LUGAR DE SELIM): foi aprovado o auto de consignação da obra referida em epígrafe, adjudicada à empresa Amorim & Coroas, Lda.

 

SINALIZAÇÃO LUMINOSA DA PISTA - HELIPORTO DE ARCOS DE VALDEVEZ: foi aprovado o auto de consignação da empreitada referida em epígrafe, adjudicada à empresa Electro de Agrelos – Montagens Elétricas, Lda.

 

EXPANSÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA A RIO DE MOINHOS - PEQUENAS EXTENSÕES DE REDE: foi aprovado o auto de consignação da empreitada referida em epígrafe, adjudicada à empresa J. S. Gomes, Lda.

 

EXPANSÃO DA REDE DE DRENAGEM DE ÁGUAS RESIDUAIS EM PAÇÔ - CM 1318 E EM 530 - TROÇO CVB1 E CVEX: foi aprovado o auto de consignação da empreitada referida em epígrafe, adjudicada à empresa Martins & Filhos, Lda.

 

FATURA DE ÁUREOS DESTINOS - TRANSPORTES DE PASSAGEIROS, UNIP. LDA., RESPEITANTE A TRANSPORTES ESCOLARES 2024/2025 - LOTE 4 - ZONA DE RIO FRIO E TABAÇÔ PARA TÁVORA E SERVIÇOS COMPLEMENTARES: foi aprovado o pagamento da fatura respeitante ao circuito escolar referido em epígrafe, situação que se deve ao facto de terem sido solicitadas viagens adicionais para as atividades dos Jardins de Infância nas interrupções letivas.

 

SUBSÍDIO AO ARRENDAMENTO HABITACIONAL/PROCESSO 15/2025/PEDIDO INICIAL: foi aprovada a atribuição do subsídio ao arrendamento habitacional, durante 12 meses. 

 

PROTOCOLO DE VALORIZAÇÃO DOS PRODUTOS LOCAIS NA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS DO AGRUPAMENTO DE ESCOLAS DE VALDEVEZ: foi aprovada a renovação do Protocolo de Valorização dos Produtos Locais na Alimentação Escolar dos Alunos do Agrupamento de Escolas de Valdevez, a celebrar entre o Município, a Cooperativa Agrícola de Arcos de Valdevez, o Agrupamento de Escolas de Valdevez, e a Associação de Pais e Encarregados de Educação dos Alunos do Agrupamento de Escolas de Valdevez, com vista à disponibilização na alimentação escolar de diversos produtos locais de excelência.

 

Foi aprovado atribuir um apoio à Fábrica da Igreja Paroquial de S. Tomé de Aguiã, para ajudar a fazer face aos custos com a realização de obras no Altar Mor da Igreja Paroquial e no recinto contíguo à residência paroquial.

 

Foi aprovado atribuir um apoio à Associação Recreativa e Cultural de Arcos S. Paio, para apoiar a realização do torneio internacional de Futsal Recontro do Vez.

Este torneio visa a divulgação do município, da modalidade, promovendo aos atletas da associação intercâmbios culturais e desportivos.

Este ano dividiram a competição em duas datas para permitir incorporar feminino, formação e masculino, num total de 8 equipas e 150 atletas.

 

 

Foi aprovado atribuir um apoio ao Clube de Rugby de Arcos de Valdevez, para ajudar a fazer face aos custos com a realização da 12ª Edição do Torneio Internacional Celtinha, que contará com a presença de mais de 500 crianças desde os Sub6 até aos Sub14 e que terá lugar em Arcos de Valdevez. O torneio contará com a presença de várias equipas nacionais e também espanholas. 

 

 

Foi aprovada a Minuta de Protocolo de Colaboração Intermunicipal apresentada pela CIM Alto Minho para a Criação do Polo Arqueológico do Alto Minho, a celebrar entre a CIM Alto Minho e os Municípios integrantes da mesma, tendo em vista a implementação e dinamização do Polo Arqueológico do Alto Minho e da Rede Intermunicipal de Património Arqueológico, que será objeto de candidatura ao Norte 20230, pelo Município de Viana do Castelo.

Este Polo Arqueológico do Alto Minho terá como âmbito a salvaguarda., conservação, inventário, estudo, mediação e valorização dos espólios arqueológicos provenientes do território do Alto Minho, constituindo-se como uma estrutura de vocação intermunicipal ao serviço da memória, identidade e desenvolvimento sustentável da região.

 

 

ELEMENTOS DIVERSOS DE CARPINTARIA E MADEIRA PARA EVENTOS DA DDSC – 2025: foi aprovado adjudicar ao concorrente Carpibarca, Carpintaria e Mobiliário, Unipessoal, Lda.

 

AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE DOCENTES PARA AS ATIVIDADES DE ENRIQUECIMENTO CURRICULAR - ANO LETIVO 2025-2026: foi aprovado adjudicar ao concorrente Grandalvo Serviços, Lda.

 

EQUIPAMENTOS E RECURSOS TÉCNICOS DIVERSOS PARA EVENTOS EXTERIORES - AGOSTO A SETEMBRO 2025: foi aprovado adjudicar ao concorrente Jet-Stand, Lda.

 

AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE RECRUTAMENTO E SELEÇÃO DE RECURSOS HUMANOS PARA A DIVISÃO DE DESENVOLVIMENTO SOCIOCULTURAL - ASSISTENTES OPERACIONAIS PARA ESCOLAS - SETEMBRO A DEZEMBRO 2025: foi aprovado adjudicar ao concorrente GRANDALVO – Empresa de Trabalho Temporário, Lda.

 

FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PARA OS ALUNOS / CRIANÇAS DO AGRUPAMENTO DE ESCOLAS DE VALDEVEZ - 2025/2026: foi aprovado adjudicar ao concorrente RESCATER – Prestação de Serviços, Lda.

 

RESTAURO DE SISTEMAS DE CONDUÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS NO TRILHO DA PENEDA: foi aprovada a anulação do procedimento concursal em curso, por não terem sido apresentadas propostas válidas, bem como proceder à reabertura de novo procedimento de Consulta Prévia, em condições substancialmente idênticas às que vigoraram no procedimento inicial, garantindo assim a transparência, a igualdade de tratamento dos concorrentes e o cumprimento das regras legais aplicáveis. 

 

 

FATURA DE ÁUREOS DESTINOS – TRANSPORTES DE PASSAGEIROS, UNIPESSOAL, LDA., RESPEITANTE A TRANSPORTES ESCOLARES 2024/2025 - LOTE 12 - ZONA DE PADROSO: foi aprovado o pagamento da fatura respeitante ao circuito escolar referido em epígrafe, situação que se deve ao facto de terem sido solicitadas viagens adicionais para alunos de cursos profissionais que se encontravam em estágio no mês de julho.

 

PEDIDO DE RECONHECIMENTO DE INCENTIVOS À HABITAÇÃO EM ARCOS DE VALDEVEZ: foram aprovados dois pedidos de reconhecimento de incentivos ao abrigo do Regulamento Municipal para a Concessão de Incentivos à Habitação em Arcos de Valdevez.

 

CONSIGNAÇÃO |PO 545/2024 – SEGURANÇA RODOVIÁRIA – SINALIZAÇÃO HORIZONTAL: foi aprovado ao auto de consignação da obra supracitada, adjudicada à empresa Versus – Construção Civil e Obras Públicas.

 

PRORROGAÇÃO DO PRAZO| PF 957/2024 – PF 957 /2024: considerando que não se encontram esgotadas as quantidades contratuais de cerca de 20 ton e se mantém a necessidade do fornecimento, foi aprovada a prorrogação do preço contratual por mais 60 dias por forma a esgotar as quantidades.

 

AQUISIÇÃO DE LEITE ESCOLAR, PARA DISTRIBUIÇÃO NOS ESTABELECIMENTOS DE EDUCAÇÃO PRÉ-ESCOLAR E 1º CICLO DO ENSINO BÁSICO DA REDE PÚBLICA DO CONCELHO DE ARCOS DE VALDEVEZ PARA O ANO LETIVO 2025/2026: foi aprovado adjudicar à empresa lactogal Produtos Alimentares S.A.

 

TRANSPORTES ESCOLARES 2025/2026 - LOTE 13: foi aprovado adjudicar à empresa Taxis Rocha e Fernandes Lda.

 

SANTA CASA DA MISERICÓRDIA DEARCOS DE VALDEVEZ – FESTAS EM HONRA DE NOSSA SENHORA DA PORTA – Foi aprovado o pedido de alargamento do horário de funcionamento dos estabelecimentos envolvidos na organização das festividades, até às 6h.

 

CLUBE DE TÉNIS E PADDLE: foi aprovada a isenção do pagamento das taxas de utilização de um dos campos para a organização de um torneio que irá decorrer de 15 de setembro a 9 de novembro, envolvendo 64 jogadores e a realização de 112 jogos.